Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.261 - 1.290
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A DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
- Poderes vinculados e poderes discricionários. Sabemos que nos poderes administrativos, tudo é inerente à atividade administrativa e irrenunciável; No que se refere ao que a administração publica faz e suas competências, tudo é matéria vinculante à lei. Porém, em muitos casos, a lei vai além e acaba por mostrar que a lei deve impor meios pelos quais a administração use para atingir o fim público que foi previsto nas normas. Assim, acabamos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2018 -
A Discriminação de Portadores de HIV no Direito do Trabalho
(TRT-4 - RO: 13310620105040333 RS 0001331-06.2010.5.04.0333, Relator: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO, Data de Julgamento: 14/07/2011, 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo) CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. Hipótese em que o prestador de serviços, formal empregador, é inadimplente quanto às obrigações trabalhistas. Condenação do tomador dos serviços de forma subsidiária, porquanto se beneficiou com a força de trabalho. Inteligência do inciso IV, do Enunciado 331, do C. TST. Sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2018 -
A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A exposição do tema apresentado é de suma importância, pois antes de qualquer condição, seja ela sexual, religiosa ou financeira, o que deve prevalecer é a dignidade da pessoa humana, axioma previsto na Constituição em seu artigo 7º, sendo direito de qualquer cidadão ter uma profissão, um trabalho, uma forma pela qual garantirá seu sustento e de sua família, quando esta constituída. Desta forma, toda e qualquer forma de discriminação deve ser afastada das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2018 -
A DISPARIDADE NO ARBITRAMENTO DAS INDENIZAÇÕES MORAIS NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTA NO ESTADO DE ALAGOA
Como cediço, as ações desta natureza (responsabilidade civil) oriundas da relação de trabalho ocorrerá a cargo da justiça laboral (Renato Saraiva 2010, pág. 98 e 99) “A Carta Maior estipulou no inciso VI do art. 114 a competência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da da relação de trabalho. Portanto, o novo art. 114, VI, da CF/1988 consagra definitivamente o entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2018 -
A dispensa discriminatória sob a ótica da súmula 443 do TST
Key words: Discrimination, burden of proof, stigma or prejudice, reintegration into employment. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................8 2 NOÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO.............................................................................10 2.1 Doenças que suscitem estigma ou preconceito presumidamente.............. 13 3 IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA SÚMULA n. 443 DO TST.....................................17 3.1 Da presunção discriminatória...........................................................................20 3.2 Princípio de proteção ao trabalhador...............................................................20 3.3 Do subjetivismo do empregador.......................................................................21 3.4 Da análise ao caso concreto.............................................................................23 4 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA .......................................................................25 4.1 Conceito e natureza...........................................................................................27 4.2 Fundamentos jurídicos......................................................................................29 5 APLICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.882 Palavras / 56 PáginasData: 23/5/2018 -
A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar
A Responsabilidade civil é um ato ilícito, mas geralmente lícito, entretanto, a conduta é voluntária, livre e consciente, sendo omissa ou comissiva. Portanto, seria um direito da criança, o direito de a resguardar utilizar a responsabilidade civil para proteção da criança. O Princípio da proteção, decorre desde a Constituição Federal, até o Estatuto da Criança e do Adolescente. O grande magistrado de direito da Itália, Paolo Vercelone, “o termo proteção pressupõe um ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2018 -
A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar
Na responsabilidade civil, temos duas espécies a contratual e a extracontratual, na contratual é erro que um dos contratantes cometeu, como um inadimplemento de uma obrigação, e a extracontratual, por omissão ou ação de um ato ilícito causou prejuízo a outrem. E também os requisitos se for responsabilidade objetiva a conduta, nexo-causal, dano e risco; e se for responsabilidade subjetiva culpa, dano, nexo-causal e a conduta. Basta o nexo-causal entre a atitude do agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2018 -
A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar
Na responsabilidade civil, temos duas espécies a contratual e a extracontratual, na contratual é erro que um dos contratantes cometeu, como um inadimplemento de uma obrigação, e a extracontratual, por omissão ou ação de um ato ilícito causou prejuízo a outrem. E também os requisitos se for responsabilidade objetiva a conduta, nexo-causal, dano e risco; e se for responsabilidade subjetiva culpa, dano, nexo-causal e a conduta. Basta o nexo-causal entre a atitude do agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.430 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2018 -
A DISSERTAÇÃO SOBRE INFANTÍCIO INDÍGENA
Em nosso país, o Supremo Tribunal Federal ao se manifestar sobre os limites da expressão cultural, nas ações que questionavam o Festival da Farra do Boi e a Lei que autorizava a Briga de Galo, reconheceu que o direito à prática cultural não é absoluto, devendo impor limites. Nos casos analisados, o STF entendeu que os animais não podiam ser expostos a prática cruel, sob o argumento de ser manifestação cultural. Apesar de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2017 -
A Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial
Apenas alguns requisitos devem ser cumpridos para que seja reconhecida a dissolução da vida conjugal neste caso: doença mental de grave reparação; cura improvável; doença tenha sido adquirida depois do casamento; vida comum impossível de ocorrência. Divórcio Judicial Consensual - Ocorre o divórcio consensual quando não há litígio na dissolução do casamento. Entende-se que, a partir do momento em que não há porque se discutir dentro de uma separação, não há motivos para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL
Com o passar dos anos, muito lenta e timidamente o legislador fora regulamentando a União Estável, porém, este, mesmo com a edição do Código Civil de 2002, apenas dedicou cinco artigos ao tema, não conseguindo desta maneira, novamente regulamentar toda a matéria. Ao legislador não estabelecer formalidades para a concretização da União Estável, este também, não tratou da forma como dissolvê-la, eis que se é do embaralhar de vidas que se formaliza a União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.743 Palavras / 23 PáginasData: 29/9/2018 -
A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL
O receio de que o desquite evoluísse para o divórcio fez com que, na Constituição de 1934, a matéria fosse constitucionalizada com a finalidade de se dificultar a introdução da dissolução do casamento em nossa ordem jurídica, via normas infraconstitucionais. Temia-se que a formação de um Parlamento com certo grau de independência em relação as pressões religiosas facilitasse a aprovação do divórcio. A redação contida na Constituição de 1934, com poucas mudanças, foi repetida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 22/11/2018 -
A DISSOLUÇÃO, EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA PELA LEI Nº 6.404/1976
Durante o processo de liquidação, a companhia adere ao seu nome empresarial a expressão “em liquidação” (artigo 212 da Lei nº 6.404/1976). Cabe ao liquidante, respeitado os direitos previstos no estatuto social, pagar as dividas da companhia sem distinção entre as vencidas e as vincendas (artigo 214 da Lei nº 6.404/1976) e, depois de pago os passivos, caso haja saldo positivo, a assembleia geral poderá deliberar pelo rateio destes aos acionistas (artigo 215 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2018 -
A DISTÂNCIA CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
pode ser muito eficiente. Entretanto, uma decisão individual pode ser limitado e não conseguir avaliar dos os aspectos do problema. Decisão Organizacional: Barnard (1979) apresentou um conceito de organização que considera a união de duas ou mais pessoas que possuem objetivos em comum e que cooperam para que aquele objetivo seja atingido. Assim, se transportarmos esse conceito para os modelos organizacionais de tomada de decisão, estes tratam em essência da decisão em grupo. 8) Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2018 -
A DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E PROCEDIMENTO
(Lei nº 5.584/1970) Dado histórico Esse procedimento foi instituído pela Lei 5.584/1970. Não foi inserido na Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo-se como norma extravagante. Nomenclatura A lei também denomina o procedimento comum sumário de procedimento de alçada. Fundamento Legal Previsto no art. 2º, §§3º e 4º, da Lei nº 5.584/1970: Art 2º - Nos dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acordo, o Presidente, da Junta ou o Juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 22/12/2017 -
A Distribuição Física da Cachaça
O programa é baseado em princípios de gestão comumente difundidos, e aplicados rigorosamente para a promoção de um novo padrão de agricultura. Um dos princípios é o da segmentação de mercados, consistindo fundamentalmente na observância da exigência principal de importadores estrangeiros em relação à certificação (de qualidade e de origem), para que se tenha acesso ao mercado de Commodities, como o do café e laranja. Cabe aos governos, neste caso, transformar o que seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.746 Palavras / 31 PáginasData: 25/12/2017 -
A Ditadura Militar
No tocante contexto social a população carente era mais afetada, havia ainda uma grande desigualdade social pois o Estado controlava, por meio da burocracia federal, todos os fundos destinados a financiar políticas sociais, tanto do setor educacional, como das áreas de transporte público, da saúde e suplementação alimentar que eram mal distribuídos e alocados. Há ainda a privatização do espaço público, fato que mudou consideravelmente, de forma negativa, as políticas sóciais, já que esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
A Ditadura Militar
*Mobilização popular: Comício de Curitiba: 30 mil pessoas[pic 22] Comício de Salvador: 15 mil pessoas[pic 23] Movimento Praça da Sé (SP): 200 mil pessoas (se puder colocar em tabela)[pic 24] Movimento Candelária (RJ): 1 milhão de pessoas[pic 25] Apesar de toda movimentação popular em prol de tal, o congresso não votou a favor da emenda e as eleições permaneciam indiretas. *PERSPECTIVA DO DIREITO: Mesmo com a derrota no congresso, tais manifestações representaram o maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 25/12/2018 -
A Ditadura Militar do Brasil
Na área econômica o pais crescia rapidamente, de 1969 a 1973 ficou conhecido como Milagre Econômico. O PIB crescia quase 12% ao ano e a inflação chegava em 18%, investimentos e empréstimos seriam pagos no futuro. Porem os empréstimos geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos brasileiros. Ernest Geisel assume em 1974 a presidência do país iniciando um lento processo de transição a democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 19/10/2018 -
A Ditadura Militar foi o a fase da política brasileira em que militares geriram o país
Fontes: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u613581.shtml http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_da_anistia_(Brasil) http://www.duplipensar.net/principal/2004-03-ditadura40-presidentes.html No ano 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou um pedido de revisão da Lei da Anistia – que privilegiou tanto os militares quanto os que militantes contra o regime –, sete ministros votaram contra e dois a favor, o que levou à rejeição da ação, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em relação à tese do crime continuado, Marco Aurélio rechaça que o desaparecimento ainda esteja em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 26/12/2017 -
A DIVERSIDADE CULTURAL: A LOGÍSTICA NAS REGIÕES DO BRASIL, ASPECTOS ORGANIZACIONAIS, ECONÔMICOS E DIFICULDADES NO SETOR LOGÍSTICO
- INTEGRAÇÃO FLEXIVEL Conforme Novaes, 2007, não foi somente o aumento da renda e o anseio por maior diversidade de produtos que caracterizaram a mudança de perfil do consumidor a partir da Segunda Guerra Mundial. A população apresentou mudanças profundas em seu perfil etário e em seus hábitos. De um lado, as necessidades econômicas e financeiras obrigaram a maioria das mulheres a trabalhar fora do lar, criando novas expectativas e preferências de consumo. Muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2018 -
A Diversidade organizacional
Em um aspecto teórico administrativo, a maioria é abordada a partir do indivíduo ideal, homem, branco, heterossexual, sem deficiências. Já os que diferem do ideal, mulheres, negros, gays etc, são a diversidade, ou seja, a minoria. A diversidade é definida como um mix de pessoas com identidade diferentes interagindo no mesmo sistema social. Neste sistema coexistem grupos de maioria e minoria. Os grupos de maioria são os grupos cujos membros, historicamente, obtiveram vantagens em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 12/2/2018 -
A Diversificada de Sociologia
A lei britânica deu forças a mulheres de diversos outros países para que buscassem seus direitos ao voto, que as primeiras feministas consideravam de importância maior que outras questões referentes à situação feminina justamente por acreditarem que, pelo voto, as mulheres seriam capazes de solucionar problemas causados por leis injustas que lhes vetavam o acesso ao trabalho e à propriedade, por exemplo. Habilitando-se ao sufrágio, as mulheres passariam a ser também elegíveis e assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
A DIVISÃO E CONCEITO DIREITO DO TRABALHO
Percebam que toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas o contrário não é verdadeiro: há relações de trabalho de várias espécies, e a relação de emprego é apenas uma delas. Exemplos de relações de trabalho que não são relações de emprego: trabalho voluntário, trabalho religioso, trabalho autônomo, trabalho eventual. Em cada uma delas falta um ou mais elementos fático-jurídicos caracterizadores das relações de emprego. O Direito do Trabalho cuida quase tão-somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.326 Palavras / 26 PáginasData: 8/8/2018 -
A Doação de Brinquedos
1.3 Problemática Observa-se em bairros vizinhos que há muitas crianças que não tem condições de ter brinquedos, e que sofrem por seres discriminados pela sociedade, esse fator levou o grupo a propor arrecadações de brinquedos e uma festa para doação. 1.4 Hipótese Acredita-se que com os brinquedos que serão arrecadados e doados para as crianças, elas ficarão mais felizes e poderão se divertir, com festas, brinquedos, atividades recreativas, oferecendo aprendizagem e conhecimento. 1.5 Objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2018 -
A Doação e Empréstimo (acórdão)
a) Partes integrantes da demanda com a respectiva identificação do doador e do(s) donatários(s): Resposta: DOADOR: HERMES MOREIRA NUNES (já falecido) DONATÁRIO: LACENEA GULARTE DA SILVA APELANTE: PAULO CEZAR DOMINGUES NUNES b) Fatos e motivo: tipo de ação proposta; identificação do(s) bem(s) integrantes(s) da doação e a motivação da demanda. Respostas: Tipo de ação proposta: Trata-se de uma Apelação contra sentença de 1º grau que julgou improcedente a Ação Anulatória ajuizada por Paulo Cezar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2018 -
A DOAÇÃO INOFICIOSA
Conclusão: Concluimos o assunto referente doação inoficiosa e contrato de locação de coisas. Doação inoficiosa significa que a pessoa não tem possibilidade de doar todos os seus bens, mesmo que seja a vontade do mesmo. Se possuir herdeiros necessários, que são os ascedentes (filhos, netos e bisnetos), ascedentes (avós, pais e bisavós) e o cônjuge ou a pessoa que convive. Se houver um desses herdeiros, poderá ser doado somente a metade, ou seja, 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 16/2/2018 -
A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
C) RELACIONAR AS ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS RECEBIDOS E APRENDIZAGEM DECORRENTE - Tipos de treinamentos e orientações: Os treinamentos se iniciam com a adaptação no setor ou função na qual será desempenhada a atividade. Sendo assim, é realizada a passagem de função ou cargo (o atual responsável pela função orienta e explica à pessoa que assumirá tal função, sobre as atividades e deveres) que geralmente tem o período de 04 (quatro) dias úteis. Os companheiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 22/12/2018 -
A DOCUMENTAÇÃO DE PROJETO
A figura 1 apresenta de forma esquemática o processo e os 6 (seis) sub-processos da Inteligência Competitiva, bem como as outras ações que têm que ser realizadas para garantir o sucesso desse processo, conforme mostrado a seguir: 1. Identificação de Necessidades de Inteligência; 2. Identificação de necessidades de Informação; 3. Coleta e armazenamento de informações; 4. Análise de informações; 5. Disseminaçao de produtos de inteligência e 6. Avaliação dos produtos de inteligência. Conforme citamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2018 -
A DOENÇA MENTAL COMO FATOR QUE INFLUENCIA O COMETIMENTO DE CRIMES
A Saúde Mental, segundo a Associação Mundial de Psiquiatria é definida como “o comportamento do homem na plenitude de sua liberdade pessoal, integrado numa sociedade respeitosa dos próprios direitos.” [4] Já a doença é considerada como “genuína Patologia da Liberdade, na expressão de Henry Ey. Daí a vinculação da Psiquiatria com os problemas humanos e sociais de seu tempo e de sua sociedade.” [5] - Transtornos mentais, e transtornos mentais no sistema prisional. Mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.040 Palavras / 17 PáginasData: 2/7/2018