Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.381 - 1.410
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A Efetividade da Tutela Jurisdicional e as Astreintes
Este trabalho tem como objetivo gera abordar a efetividade da tutela jurisdicional sob o prisma do principio constitucional da duração razoável do processo e a busca por soluções para implementar a efetividade. Tal principio é constante pelos diversos doutrinadores, entretanto, esbarra muitas vezes na atividade cognitiva do Juiz, que não pode ser reduzida sob prejuízo da própria jurisdição processual. 3.2 ESPECÍFICOS O presente estudo busca analisar a tutela específica para a obrigação de fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2018 -
A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
Keywords: Dial Human Rights. Federal Government. Human rights. Vulnerable social groups --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO[pic 13] 1.Introdução..............................................................................................................09 2.Evoluções históricas do Disque Direitos Humanos..........................................11 3.Atuação do Disque Direitos Humanos................................................................14 3.1 Atuação do Disque 100 em âmbito nacional........................................................14 3.2 Atuação do Disque 100 em âmbito Internacional.................................................14 4.Balanço das violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque Direitos Humanos- disque 100..............................................................................................15 4.1 Comparativo 2011x 2012.....................................................................................16 4.2 4.2 Ranking 2011x2012...................................................................................... 17. 4.3. Número de denúncias para cada 50.000 habitantes...........................................18 5 Violações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.337 Palavras / 26 PáginasData: 25/1/2018 -
A eficacia da busca e apreensao nos contratos de alienação ficudiaria
inadimplemento da dívida. 4. JUSTIFICATIVA Nesta seara da importância e necessidade que os contratos de alienação fiduciária tem perante à economia nacional, surge a necessidade de que o negócio fiduciário seja cumprido corretamente pelas partes, e caso haja o inadimplemento possua um instrumento rápido e eficaz para resolução do problema contratual. Assim surgem algumas problemáticas: Ação de Busca e Apreensão é o instituto mais eficaz para resolução do problema contratual? Quais sãos os limites da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2018 -
A eficacia da busca e apreensao nos contratos de alienação ficudiaria
utilizadas para a construção do trabalho às áreas do direito civil e processual civil, estudos específicos a respeito da alienação e propriedade fiduciária, deveres contratuais, também sobre a ação de busca e apreensão, em conjunto com noções históricas, jurisprudenciais e sociológicas. Desta feita, é uma reflexão acerca da segurança contratual, na seara da fidúcia, estudada pelos metodos anteriormente citados, salientando a importancia da busca e apreensão no adimplemento contratual caso não haja cuprimento do contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2018 -
A EFICACIA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
perante o tempo para a redução da incidência deste tipo de Trabalho no País. 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Analisar, perante a linha do tempo, como se realizou a evolucão do trabalho escravo até os dias de hoje. Verificar quais são as leis vigentes no Brasil e se elas estão sendo eficazes para combater este tipo de trabalho no Brasil. Demonstrar quais são os órgão fiscalizadores e julgadores que combatem este tipo de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2018 -
A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL
posicionada no sentido de que a melhor forma de democracia é que todos os jurados discutam acerca dos fatos e sentenciam com um mesmo pensamento, qual seja, todos condenam ou todos absolvem o acusado, não podendo ninguém discordar desta decisão. Também foram estudadas as questões históricas da punição desde os primórdios até os dias atuais. 6 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................07 2 TRIBUNAL DO JÚRI................................................................................................08 2.1 DEFINIÇÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI...................................................................08 2.2 DA ORIGEM DO TRIBUNAL DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.947 Palavras / 32 PáginasData: 3/7/2018 -
A EFICÁCIA DA LEI 12.711/12: Um Estudo Sobre a Aplicação da Lei das Cotas Com Ênfase na Questão Racial.
PALAVRAS-CHAVE: cotas, raciais, sociais, ensino superior, vagas, ações afirmativas, negros, pardos, índios. ABSTRACT The law number 12711/12 is a law that regulates quotas, such as racial as well as social, for black, brown and brazilian natives (Indians) people with na income equal of lower than the equivalent of one and half of the established national minimum wage. It is a law that is broadly discussed among the population, generating critics about its enforcement, and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.399 Palavras / 30 PáginasData: 25/6/2018 -
A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO
O novo posicionamento emanado do TST, criticado como sem precedentes jurisprudenciais, apesar de almejar modernizar e garantir os direitos adquiridos pelos trabalhadores, passou a dificultar novas negociações onde novas normas mais benéficas aos trabalhadores poderiam ser convencionadas. Tal concepção foi desqualificada pelo Supremo Tribunal Federal, como veremos a seguir. DO POSICIONAMENTO DO STF O Supremo Tribunal Federal, em julgamento de ADPF que tratou do presente assunto, considerou completamente insustentável o entendimento jurisdicional conferido pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2018 -
A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA
- Problema de Pesquisa O Estado deve oferecer estrutura e marketing para que a vontade das partes sejam manifestas, somando com a atuação dos advogados e juízes em querer aplicar a intenção do legislador ao criar a Lei da mediação a qual visa o desafogamento de tutelas jurisdicionais nas varas de famílias, pacificando assim os conflitos com a possibilidade de manter a comunicação viável até mesmo a restauração familiar, haja visto que um advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2018 -
A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR
[...] toda a verdade analisada no âmbito do processo é, na realidade, uma verdade formal. Existe apenas um esforço para que a verdade formal reflita os fatos de forma como esses efetivamente aconteceram, esforço este que revela importante princípio do direito probatório, denominado princípio da busca pela verdade real em detrimento da verdade formal. Entretanto, independente da verdade que se busque no processo civil, para que se possa alcançá-la se faz necessária a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.899 Palavras / 24 PáginasData: 24/12/2018 -
A EFICÁCIA DA MULTA APLICADA AOS EMBARGOS MANIFESTAMENTO PROTELATÓRIOS
O artigo 5° da Constituição Federal de 1988 em seu inciso LXXVIII diz: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. De acordo com Cármen Lúcia Antunes Rocha, “não há eficiência tardia. Não há justiça no atraso da prestação pleiteada [...] Há que se buscar, pois, a eficiência da prestação jurisdicional, a fim de que tenha assegurado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.702 Palavras / 15 PáginasData: 13/4/2018 -
A eficácia das associações de proteção e assistência ao condenado no tocante do seu papel ressocializador
A finalidade principal prevista na lei de execuções penais é a ressocialização.Entretanto, as disposições da LEP permanecem letra morta, conforme é do conhecimento geral. Seria uma ingenuidade crer que uma lei modificaria todo um sistema carcerário fundado - durante séculos - no retribucionismo e no positivismo. O sistema prisional do pais se encontra falido no que se refere a atender os objetivos da lei de execuções penais e então fica quase impossível chegar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.709 Palavras / 15 PáginasData: 26/7/2018 -
A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM
--------------------------------------------------------------- [pic 8][pic 9] Eles dizem que é impossível encontrar o amor sem perder a razão... Mais pra quem tem pensamento forte, o impossível é uma questão de opinião, e disso os loucos sabem... Só os loucos sabem... (Chorão -CBJr.). “Preocupe-se mais com sua consciência do que com sua reputação. Pois sua consciência é o que você é, e sua reputação é o que os outros acham de você”. (Bob Marley). --------------------------------------------------------------- [pic 10]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.834 Palavras / 68 PáginasData: 5/5/2018 -
A eficacia das medidas socio educativas
amplitude em termos de responsabilização, sendo, contudo, voltada exclusivamente ao ato infracional e possibilidade de recuperação do menor infrator . Supõe um procedimento de execução de medida que exaure na contraprestação feita pelo adolescente, consoante estabelecido em sentença e cientificado o infrator em audiência admonitória . As medidas de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e de Liberdade Assistida (LA) têm sido apontadas como as mais eficazes e eficientes entre as propostas pelo ECA. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.512 Palavras / 23 PáginasData: 18/4/2018 -
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
“Se o menor praticasse um ato que fosse considerado infração penal, receberia as medidas mais gravosas, como a internação; se o menor fosse abandonado ou carente, também poderia ser internado em asilo ou orfanato, conforme a conveniência do Juiz”. (LIBERATI, Wilson Donizeti. O Adolescente e ato infracional: consequências da realidade brasileira. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012. p. 50.) A tendência em minimizar as características punitivas do Direito Infracional não se limita à seara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
A EFICACIA DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CONTRATOS LICITATÓRIOS, FACE AOS PARTICULARES
- O Problema As sanções administrativas são dotadas de eficácia plena ou seus efeitos sofrem limitações quando aplicada a inadimplência dos contratos oriundos de licitações preceituadas pela Lei 8.666/93, Lei Geral de Licitações e Lei 10.520/02, Lei Regulatória dos Pregões Eletrônico. 2. OBJETO E OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Realizar estudo sobre a aplicação das sanções administrativas referentes aos contratos oriundos de processos licitatórios comtemplados pelas Lei 8.666/93, Lei Geral de Licitações e Lei 10.520/02,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2018 -
A Eficácia do Termo de Conciliação Firmado Perante uma Comissão de Conciliação Prévia
Diante deste panorama, inicialmente, é necessário entender a história e a evolução da Justiça do Trabalho no Brasil, bem como as diversas formas de solução de conflitos trabalhistas existentes. Num segundo momento, será abordado o que é uma Comissão de Conciliação Prévia, como funciona, por quais princípios é norteada e qual suas atribuições diante das relações trabalhistas. Por fim, analisar a eficácia dos termos de conciliação firmados com a apresentação das duas correntes existentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.793 Palavras / 60 PáginasData: 14/5/2018 -
A EFICÁCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; Especialmente preocupada com a eficácia do Tribunal do Júri se seu objetivo está sendo efetivado, ou seja, alcançar a democratização deste procedimento, uma vez que o Júri faz parte da função estatal de solucionar os conflitos surgidos na sociedade diante da prática de um crime, passando a serem oito juízes reunidos para decidir uma causa criminal, sendo sete jurados, ou seja, pessoas leigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2018 -
A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor
[...] apesar dos meios de controle criados antes e no início dos anos 1990, com a entrada em vigor do Código do Consumidor, persistem os abusos contra os compradores no mercado doméstico brasileiro. Isto quer dizer que nem a legislação, nem a jurisdição, nem o auxílio de órgãos do Executivo são suficientes para coibir tais práticas, mesmo que se admita que antes da década de 1990 elas fossem ainda mais acentuadas (AMORIM, 2008, p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
A EFICACIA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
--------------------------------------------------------------- ABSTRACT THE EFFECTIVENESS OF CONSUMER PROTECTION BODIES. Ulisses Antônio Padilha da Silva NILTON MARTINS DE QUADROS (COACH). (Region of the Community University of Chapecó - Unochapecó). (INTRODUCTION) Consumer protection is a matter that wins their rights over the years, through the need that the evolution of consumer relations proposes, history is marked by finding more and more disputes in the famous consumer relations, creating a convenience arise specific laws on the subject, which
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.013 Palavras / 61 PáginasData: 24/1/2018 -
A EFICÁCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Além disso, ambos alguns textos legais internacionais como alguns autores defendem que o conceito de pobreza em sua concepção tradicional não é suficiente para descrever a situação das pessoas. Nesta linha Amartya Sen argumenta que, embora a pobreza, definida como falta de renda, tem uma enorme influência sobre o tipo de vida que levamos não é o único fator que molda nossas vidas. Há também boas razões para valor não sendo excluídos das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2018 -
A Eficiência e Eficácia de áreas da empresa
2 - Desorganização; 3 - Envio de produtos errados ao Estoque. Estoque 1 - Falta de tempo para organização no estoque; 2 - Falta de agilidade para separar os pedidos entre os colaboradores; 3 - Falta de controle sobre o estoque de materiais acabados. Produção 1 - Equipe reduzida, precisando de contratação de novos colaboradores; 2 - Falta controle de materiais prontos para saber qual está em falta no estoque; Vendas 1 - Falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2018 -
A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA INDÚSTRIA
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade da Indústria. MME - Ministério de Minas e Energia. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1. BREVE HISTÓRIA DO CONSUMO DE ENERGIA 10 2. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 10 2.1 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL 11 3. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA INDÚSTRIA 13 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 --------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO O aumento do consumo de energia no mundo fez a sociedade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2018 -
A ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE MARKETING
Uma boa estratégia de marketing deve responder a cinco perguntas simples: quem, o quê, quando, onde e como. A resposta a «quem» revela os segmentos que a empresa deseja servir; enquanto a resposta a «o quê» indica que necessidades precisam de ser satisfeitas. Ficam assim identificados os mercados-alvo da empresa e os produtos ou serviços que lhe são destinados. A resposta a «quando» entra em consideração com as características temporais dos padrões de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.822 Palavras / 48 PáginasData: 22/2/2018 -
A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO.
Sociedade (lat. societas) A sociedade não é um mero conjunto de indivíduos vivendo juntos, em um determinado lugar, mas define-se essencialmente pela existência de uma organização, de instituições e leis que regem a vida desses indivíduos e suas relações mútuas. Algumas teorias distinguem a sociedade, que se define pela existência de um contrato social entre os indivíduos que dela fazem parte, e a comunidade que possui um caráter mais natural e espontâneo[2]. Política (lat.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.099 Palavras / 61 PáginasData: 1/4/2018 -
A Elaboração de Balanço e a Relevância da Contabilidade
É preciso que o empreendimento mantenha os seus registros contábeis em dia a fim de haver clareza no momento da elaboração dos demonstrativos que são obrigatórios, conforme as normas em vigência. A base dos registros contábeis são documentos como notas fiscais, recibos, cópias de cheque dentre outros. Tais documentos não podem conter rasura e se houver danos a eles que impossibilite a interpretação do conteúdo, deverá haver a reconstituição ou substituição. A data na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
A Elaboração de parecer médico -legal
Acredita-se que a pré-eclâmpsia começa na placenta - o órgão que nutre o feto durante a gravidez. No início da gestação, novos vasos sanguíneos se desenvolvem e evoluem para enviar eficientemente o sangue para a placenta. Em mulheres com pré-eclâmpsia, estes vasos sanguíneos não parecem desenvolver-se adequadamente. Eles são mais estreitos do que os vasos sanguíneos normais e reagem de forma diferente à sinalização hormonal, o que limita a quantidade de sangue que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2018 -
A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
a eficácia da nova Lei (12.441/2011) no âmbito Direito Empresarial? 2.3. Por qual razão o legislador decidiu definir o capital social inicial em 100 (cem) salários mínimos? Esse parâmetro é (in) constitucional? 3. HIPÓTESES 3.1. Sob a ótica da segurança jurídica, o sócio poderá, doravante, oferecer ao credor o limite de garantias pertencentes a empresa, não alcançando mais aqueles bens que lhe pertence, o que é positivo. 3.2. Para o Direito Empresarial é muito válida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
A Elaboração de Projetos para a Administração Pública
Percebe-se que, todos devem pensar de maneira sistêmica, ou seja, pensar “localmente”, visando o “global”. Toda a existência está interligada e nada é separado do todo. Assim, vivemos numa complexidade que se interliga e se relaciona constantemente num particular. Portanto, quando se faz algo isolado, isso que foi feito irá atingir o todo, seja de maneira direta ou indireta. Por exemplo: quando se joga um lixo no chão, aquele resto de coisa ali irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.100 Palavras / 17 PáginasData: 31/10/2017 -
A Elaboração de Projetos para a Administração Pública
Percebe-se que, todos devem pensar de maneira sistêmica, ou seja, pensar “localmente”, visando o “global”. Toda a existência está interligada e nada é separado do todo. Assim, vivemos numa complexidade que se interliga e se relaciona constantemente num particular. Portanto, quando se faz algo isolado, isso que foi feito irá atingir o todo, seja de maneira direta ou indireta. Por exemplo: quando se joga um lixo no chão, aquele resto de coisa ali irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 31/10/2017