A Ditadura Militar foi o a fase da política brasileira em que militares geriram o país
Por: Sara • 26/12/2017 • 880 Palavras (4 Páginas) • 498 Visualizações
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Fontes:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u613581.shtml
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_da_anistia_(Brasil)
http://www.duplipensar.net/principal/2004-03-ditadura40-presidentes.html
No ano 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou um pedido de revisão da Lei da Anistia – que privilegiou tanto os militares quanto os que militantes contra o regime –, sete ministros votaram contra e dois a favor, o que levou à rejeição da ação, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em relação à tese do crime continuado, Marco Aurélio rechaça que o desaparecimento ainda esteja em execução. “Nós devemos presumir o que normalmente ocorre. Se essas pessoas que sumiram foram sequestradas e estivessem vivas, teriam voltado ao convívio social com o regime democrático. Quem a estaria mantendo até aqui sequestrada? Fica sem resposta”.
Além dos recursos da OAB que ainda aguardam julgamento no STF, o assunto pode ser analisado em outra ação, proposta pelo partido PSOL com o mesmo objetivo. Os dois processos têm como relator o ministro Luiz Fux, que ainda não manifestou publicamente quando irá liberá-los para votação no plenário do tribunal.
Mortos e Desaparecidos da Ditadura
Após dois anos e sete meses de apurações, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) em seu relatório final, afirmou 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210ainda estão desaparecidas.
A Comissão da Verdade afirma que o número de mortos pode ser maior. Em seu relatório a CNV confirmou a ocorrência de execução sumária de ativistas políticos como o ex-deputado federal Rubens Paiva, o militante de esquerda da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella ou Stuart Angel Jones, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).
http://www.desaparecidospoliticos.org.br/pessoas.php?m=3
http://www.desaparecidospoliticos.org.br/pagina.php?id=246&m=6
http://www.desaparecidospoliticos.org.br/pagina.php?id=39&m=8
http://www.documentosrevelados.com.br/wp-content/uploads/2015/07/mortosedesaparecidos_1970-1971.pdf
https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/diversos/impunidade.pdf
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