Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.141 - 1.170
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A decisão do governo em quitar a dívida externa com o FMI.- Endividamento do Brasil.
Conclusão Foi apresentado o entendimento quanto ao conceito de dívida externa de uma forma mais abrangente e esclarecendora. O que contribuiu para o entendimento global do tema em questão. Foi verificado que o govero como agente econômico principal, teve que tomar a decisão frente as possibilidades de escolha entre as opções de pagamento ou não da dívida externa junto ao FMI, optando pela decisão de realizar a quitação da referida dívida. Ficou claro, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2017 -
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Agradeço a todos os professores que fizeram parte da minha caminhada acadêmica, sem os quais não seria possível chegar até aqui. Com suas palavras de incentivo e mostrando que cabe a cada um trilhar o que deseja seguir. Aos colegas e amigos que se fizeram presentes durante toda a minha trajetória de estudos, uns mais próximos que os outros, mas cada um com sua porção de ensinamentos e experiências. RESUMO Essa monografia tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.326 Palavras / 102 PáginasData: 22/11/2018 -
A Decisão inclusão em cadastros negativos
MARIA BEATRIZ PARRILHA - Relatora Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Entendo assistir razão aos Agravantes, ante a plausibilidade do direito invocado; plausibilidade esta que decorre não só dos argumentos expendidos pelos mesmos, mas principalmente do entendimento jurisprudencial dominante no sentido de que é incabível a inclusão do nome do devedor em listagem de órgão de proteção ao crédito quando o débito encontra-se sub judice e estando o Juízo garantido por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
A DECISÃO JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA
Essa terceira inferência, a do silogismo prático, consubstancia-se no espaço de discricionariedade judicial, que surge no caso em que, mesmo após a conjunção da inferência indutiva e da inferência dedutiva, inexiste um liame jurídico que culmine à conclusão judicial. Tendo em vista tal da “equidade do juízo”, FERRAJOLI (2002, p. 132) alega, numa tentativa de conter o risco de que a discricionariedade transmute-se em arbitrariedade, que o poder judicial deve-se servir dos atributos sensibilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2018 -
A Declaração de Escopo
limitações impostas ao projeto (Ex: Prazo, Orçamento, RH) Entregas NÃO ESCOPO São etapas a serem produzidas pelo projeto visando a entrega final do produto do projeto É tudo que não está envolvido na entrega do projeto Critério de Aceite do Produto São critérios que o patrocinador e/ou cliente consideram para aceitar do produto do projeto. Escopo Produto Escopo Projeto Descreve as principais características do produto a ser criado Descreve o trabalho a ser feito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
A DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Os honorários iniciais já foram todos quitados, e como a partilha dos bens ainda não foi totalmente resolvida, o que a Requerente aufere a esse respeito repassa os 7% (sete por cento) previsto em contrato, conforme cópias de comprovantes de depósitos anexos. (doc. 4). Sendo assim, por tudo que foi exposto, entende que não há obrigação da Requerente para com o Requerido, tendo em vista ter cumprido com sua parte no contrato celebrado, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2018 -
A Defensoria Pública
Nesta senda, já percebemos o quanto anteviu o constituinte originário ao destacar no texto constitucional a instituição Defensoria Pública, dando-lhe espaço próprio e prevendo que a seu respeito o legislador deverá editar leis complementares. Certamente que o constituinte focou o acesso à Justiça como o bem maior, com base constitucional, a ser fortalecido e viabilizado para a coletividade pela Defensoria Pública para todos os casos em que a gratuidade de Justiça se fizer necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.146 Palavras / 37 PáginasData: 21/11/2018 -
A Defensoria Pública
Nesta senda, já percebemos o quanto anteviu o constituinte originário ao destacar no texto constitucional a instituição Defensoria Pública, dando-lhe espaço próprio e prevendo que a seu respeito o legislador deverá editar leis complementares. Certamente que o constituinte focou o acesso à Justiça como o bem maior, com base constitucional, a ser fortalecido e viabilizado para a coletividade pela Defensoria Pública para todos os casos em que a gratuidade de Justiça se fizer necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.147 Palavras / 37 PáginasData: 21/11/2018 -
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA
Esse direito e garantia fundamental instrumentaliza-se por meio da Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, nos termos do art. 134, caput, da CF/88. A Defensoria Pública não integra formalmente o executivo, embora dele dependa financeiramente. Possui autonomia funcional e administrativa, e representa o compromisso do Constituinte de permitir que todos, inclusive os mais pobres, tenham acesso à justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.345 Palavras / 30 PáginasData: 26/12/2018 -
A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
para a minha formação profissional, em particular à Profa. Alexandra e à Profa. Elizete, pelas quais tenho admiração, na qualidade de profissionais e pessoas, e as quais me concederam a honra e a satisfação de tê-las na banca deste Trabalho de Conclusão de Curso. Aos meus amigos da Coordenação de Assuntos Estudantis ― em especial à querida Elizabete, pela preocupação, pelo cuidado e pelo apoio constantes. Os meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.030 Palavras / 133 PáginasData: 27/10/2018 -
A Defesa Criminal Tráfico
Assim constata-se que o delito imputado ao Acusado encontra-se descaracterizado na sua fase embrionária. A atuação dos policias nos leva a crer que eles decidem como devem ser narrados os fatos, pouco importando como tenha ocorrido. Como se vê nos autos, o Menor foi agredido anteriormente pela suposta vítima, que o xingou e sacudiu pegando pelo braço. O menor sequer foi encontrado no dia dos fatos para narrar sua versão. Assim, uma condenação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2018 -
A Defesa de Socrates
por determinação dos deuses, esses que estavam acima das leis. 7) Considerando os dois fragmentos abaixo, como podemos definir a justiça na perspectiva de Sócrates? “ A verdade, Atenienses, é esta: quando a gente toma uma posição, seja por a considerar a melhor, seja porque tal foi a ordem do comandante, aí, na minha opinião, deve permanecer diante dos perigos, sem pesar o risco de morte ou qualquer outro, salvo o da desonra.” (DS, p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 30/1/2018 -
A Defesa do Consumidor
A responsabilidade civil nas relações de consumo divide-se no direito à prevenção e no direito à efectiva reparação de danos. No primeiro caso, pretende-se evitar a ocorrência do dano tentando eliminar ou reduzir, antecipadamente, causas capazes de produzir um determinado resultado. O dever de prevenção, portanto, consiste no dever dos agentes do mercado de consumo de agir para eliminar ou reduzir os riscos de danos causados aos consumidores, enquanto no segundo caso, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 18/6/2018 -
A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO E O CPC/2015
Suponha-se que o fabricante de um determinado produto esteja obrigado a inserir em uma propaganda um determinado aviso ao público consumidor. Tendo ocorrido a omissão do fabricante na veiculação das primeiras publicidades, cabível se mostra a ação inibitória positiva, que terá a incumbência de impedire a repetição de outros ilícitos. É igulamente adequado o uso da inibitória positiva na hipótese de conduta omissiva continuada; assim, por exemplo, quando o Poder Público tem o dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.373 Palavras / 54 PáginasData: 5/5/2018 -
A Defesa Eleições Conselho Tutelar
Regularmente processado o certame licitatório, conforme se depreende da 1ª Ata de Reunião (anexo), restou o objeto devidamente homologado e adjudicado à empresa NEWTECH SOLUÇÕES EM NOVAS TECNOLOGIAS LTDA. – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 13.970.478/0001-96, com endereço a Av. República do Líbano, n º 251, Sala 2211, Torre A, Pina, Recife-PE, que após fase de negociação ofertou o valor global de R$ 387.982,64, representando uma economia de R$ 36.343,51 em relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.325 Palavras / 14 PáginasData: 4/12/2018 -
A Defesa Preliminar
Sempre montar a tese de defesa na seguinte ordem: 1° Argüir Preliminares (se houver). Excludente de ilicitude – art. 23 do CP. Excludente de Culpabilidade – erro de proibição, coação moral irresistível, obediência hierárquica. Menoridade Penal – exclui a culpabilidade penal. Extinção da Punibilidade: (ex. prescrição pede-se que seja extinta a punibilidade). 2 – No Mérito: Excludente de Tipicidade – Conduta Atípica. Pede-se a absolvição, fundamentar de acordo com o art. 397 do CPP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2017 -
A Defesa Preliminar
com consequente extinção da punibilidade dos agentes com fulcro no artigo 107, IV do CP. II – DO MÉRITO: Não sendo o entendimento de Vossa Excelência pelo reconhecimento da incompetência absoluta ou da decadência do prazo de representação, com amparo no princípio da eventualidade, digne-se apreciar os fundamentos a seguir: II.I – Do erro quanto à pessoa – do decote da agravante: Pode-se constatar dos autos inequívoca prova de erro quanto à pessoa por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2018 -
A Defesa Previa
“Assim, afigura-se correto afirmar que o Direito Penal de um Estado Democrático e Constitucional de Direito, estruturado no respeito à dignidade da pessoa humana (art. 1.º, III, CF) ultrapassa as barreiras dogmático-formais subjetivas e se insere na concepção objetiva substancial do Direito Penal. Dentro dessa perspectiva, é de suma importância o bem jurídico protegido; não a regra em si, mas o que esta tutela. A infração penal não é mera violação da regra. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2018 -
A DEFESA PRÉVIA PROCESSO PENAL
já constantes dos autos é incontestável que o Réu desconhecia a situação de vulnerabilidade da Vítima portadora de doença mental. Deve-se registrar, que nada indica que o acusado tinha condições de saber da doença mental, e mais ainda era impossível saber que a suposta doença mental lhe retirava capacidade de discernimento. Dessa forma, o caso apresentado é de erro de tipo inevitável, estando completamente excluído o dolo, cuidando-se fato manifestamente atípico. Não se deve esquecer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
A DEFESA TRABALHISTA
Ora, como poderia a ré, uma pessoa jurídica, praticar um crime de assédio sexual em face da autora? Tal ato só poderia ser praticado, pela sua natureza, por uma pessoa natural, a qual, somente no caso de prova robusta, deve ser pessoalmente responsabilizada pelo ato. Não é diferente a situação do suposto dano quando da dispensa da autora, uma vez que atribui o ato ilícito à pessoal natural, deve essa, desde que haja prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2018 -
A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL E A FRAGILIDADE ORGANIZACIONAL DO ESTADO DIANTE DOS CRIMINOSOS PORTADORES DE PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS.
Desta forma, justifica-se realizar esta pesquisa para colocar em debate a necessidade de o Estado criar uma estrutura diferenciada e favorável para a punição e recuperação, ainda que parcial, dos criminosos psicopatas, cabendo ressaltar a relevância da questão para a população brasileira, tendo em vista que a taxa de reincidência desses indivíduos é preocupantemente alta, o que caracteriza o risco social, ademais quando estes são responsáveis pelos mais bárbaros e violentos dos crimes realizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2018 -
A definição da forma da gestão pública
Controlar a burocracia é algo dispendioso, poies impõem uma rigidez insuportável ao trabalho a ser feito. O controle por resultados é bem, mas eficiente, porem; é indispensável à realização de auditoria, sendo essencial para o controle procedimental. O controle social pode ser eficiente na avaliação de politicas, mas tem efetividade limitada. De acordo com a reforma da gestão pública, o Estado deve ser democrático, e pressupõem ainda a existência de organizações ativas da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 PáginasData: 15/12/2017 -
A Definição da Tecnologia da Informação .
As subjetividades dos sistemas tecnológicos trazem ao contexto uma grande incerteza com relação a aplicação destes à atividade cotidiana da empresa, a resultante disto é que os usuários buscam cada vez mais diminuir essa insegurança investigando possíveis vestígios de qualidade do serviço. A intenção é diminuir os impactos de um sistema mal implantado e que possa gerar algum prejuízo ao invés do retorno que lhe é esperado (Silveira e Paula 2016). A investigação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2018 -
A Definiçao de Biotecnologia
Atualmente, a produção de transgênicos está difundida em praticamente todas as regiões agrícolas do planeta, e a adoção da biotecnologia pelos produtores atinge níveis nunca alcançados por outras tecnologias avançada, em toda história da agricultura. Em 2009, culturas modificadas geneticamente foram plantadas por mais de 14 milhões de agricultores, em 134 milhões de hectares, distribuídos em 25 países (James, 2010). O Brasil ocupa o segundo lugar entre os países com maior área cultivada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2018 -
A Definição de Economia
Todos os novos produtos e processos não foram o resultado de um grande desenho ou de um plano econômico governamental; no entanto contribuíram ajuda ao avanço do interesse social. Resposta econômica ao 11 de setembro As mudanças mais drásticas ocorreram nos setores de transporte, turísticos e de segurança. A maioria das viagens turísticas passaram de ser aéreas para se tornarem terrestres. Diminuíram as viagens internacionais. As linhas aéreas perderam contratos e reduziram a compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2018 -
A Definição Descritiva/Lógica e Definição Normativa
Definição: O autor ou autores do edital são leigos quanto ao conteúdo expresso no texto, portanto não têm a competência necessária para estabelecer conceitos e regras relativas à exames médicos e à saúde feminina. Ridículo: O argumento do edital pode ser considerado grotesco se avaliado por uma perspectiva diferente. Caso o edital determinasse que homens deveriam submeter-se a tal exame, a norma subsequente não seria respeitada, já que seria vista como um ato estapafúrdio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 23/12/2018 -
A Definição do Direito em Função da Coação
Honestum: Sobriedade, equilíbrio (refira-se ao dever ao próprio sujeito) São ações que o homem precisa ter, voltadas a ele mesmo, para cumprir com o seu dever. Justum: Direito é sinônimo de justiça Segundo Thomasius o Direito coincide com as normas do Justum, enquanto que honestum e decorum são ações que o homem precisa realizar para cumprir o seu dever. Thomasius também fala da exterioridade da ação: a ação nunca se direciona ao sujeito-agente, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2018 -
A Definição do método de pesquisa e coleta de dado
ANHANGUERA EDUCACIONAL Unidade de Apoio Presencial – Polo MANAUS/AM Curso de Tecnologia em Marketing Claudemberg dos Santos Silva – RA: 0106001243 Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing III Manaus/AM 2018 ________________ Claudemberg dos Santos Silva – RA: 0106001243 Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing III Projeto Interdisciplinar apresentado ao curso de Marketing da Universidade Anhanguera como requisito parcial à obtenção de nota para aprovação da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
A Definição do Negócio
Fonte: Elaborado pelos autores Explicar o Quadro acima no contexto do trabalho 3.2 Indicadores Comerciais Conceito Teórico.+... INDICADORES PARA GESTÃO DEPARTAMENTO COMERCIAIS INDICADOR FORMULA META PRAZO EVIDÊNCIA Numero de clientes contatados Contatos realizados X estimado para o período 25 contatos por dia a 50 estimados por dia Até julho de 2017 Cadastro de clientes Número de Orçamentos Realizados Numero de orçamentos realizados x número de clientes contatados 5 orçamentos a cada 10 clientes contatado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2018 -
A DEFINIÇÃO DO PROBLEMA OU OPORTUNIDADE
1.3 OBJETIVOS 1.3.1 Geral Realizar um estudo para Identificar qual o melhor modelo de transporte para os colaboradores que necessitam do mesmo para prestação de seus serviços a thyssenkrupp elevadores. 1.3.2 Específicos - Analisar o ambiente de uso dos veículos pela empresa, avaliando os locais de rodagem e a quilometragem diária e mensal percorrida pelo mesmo; - Dimensionar os custos que envolvem o uso deste veículo, custos estes que se dividem em fixos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 19/11/2018