Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 10.681 - 10.710
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Contestação
Parágrafo Único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. - Logo, cumpre ao Demandado Maceió Shopping a obrigação de reparar os danos causados, posto que fora este o agente causador do fato ilícito, ocasionado por sua conduta, omissiva ou comissiva, contrária a direito, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 9/1/2018 -
Contestação
Corroborando com o exposto, Washington de Barros Monteiro explana: "a lei não quer o perecimento do alimentado, mas também não deseja o sacrifício do alimentante"(Direito de Família, p. 299). Desta forma, evidente salutar que o requerido conforme evidencia-se nos argumentos supracitados, não possui condições de majorar a pensão visto a alteração do quadro fático o qual lhe ocasiona uma redução da condição financeira, ou seja, compromete o “orçamento” do genitor, que, por ora, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 11/1/2018 -
Contestação
Sendo assim, não se pode imputar ao Réu a obrigação pleiteada pelo Autor sob pena de dar azo a injustiça. O real causador de todos os danos, inclusive os arcados pelo próprio Réu sequer foi citado na inicial. É fato provado nos próprios autos que a imprudência por parte do senhor Marco Aurélio Imprudêncio na condução de seu veículo no momento das colisões foi o que deu inicio a cadeia de eventos que lesou inclusive,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 11/1/2018 -
Contestação
Período Salário Mínimo R$ Aumento Real % Jan/2015 788,00 2,46 Jan/2016 880,00 0,36 Total Período 2,82% Elaboração: DIEESE[1] Da nova família Da alegação da constituição de nova família, por si só, os Tribunais entendem que não é motivo para ensejar a diminuição do quantum devido, sendo necessário um conjunto de fatores que contribuam para a valoração e apreciação da causa, fato este refutado nessa Contestação, tendo em vista o Autor não somar outros argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 22/1/2018 -
Contestação
20/05/2014) Ressalte-se ainda que o ator deveria ter se dirigido a empresa fornecedora de energia elétrica e nesta cancelado sua inscrição, ou seja, requerer o desligamento; RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL Nº 479 DE 03/04/2012 Publicado no DO em 12 abr 2012 Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. CLÁUSULA SEXTA: DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2018 -
CONTESTAÇÃO
Outrossim, quanto ao destaque feito pela Requerente, a mencionada babá na verdade era a irmã do requerido, a Sra. STEFÁNI DOS ANJOS, residente e domiciliada na Rua Tiradentes, n. 256, bairro Velha Central, na cidade de Blumenau. Ainda, sobre as testemunhas, ERIBERTO DA SILVA é primo irmão da Requerente. Pode ser confirmado com a confrontação de certidões do Cartório de Registro de Pessoas naturais da Cidade de Gaspar onde eles (requerente e seu primo)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2018 -
Contestação
Art. 536. No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente. § 1o Para atender ao disposto no caput, o juiz poderá determinar, entre outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 7/2/2018 -
CONTESTAÇÃO
Posto isso, passa-se a análise estritamente do direito. Relativamente aos alimentos cumulados na presente ação, insta observar que, o Réu não dispõe de condições econômicas de pagar os valores de alimentos pretendidos, orçados em 30% do total de seus rendimentos, uma vez que exerce a funções de embalador de mercadorias num pequeno mercado de sua vizinhança, mas é registrado em sua CTPS de fato como faxineiro (percebendo os ganhos deste, que é mais baixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 15/2/2018 -
Contestação
a fim de haja real possibilidade do Requerente efetuar tais pagamentos sem comprometer demasiadamente seu sustento próprio. A jurisprudência também tem decidido favoravelmente à redução do valor da pensão alimentícia, quando existe modificação na situação econômica do alimentante, inferior à da época da fixação anterior: AÇÃO REVISIONAL - Redução liminar, ante a evidente diminuição das possibilidades econômicas do devedor - Admissibilidade - Desproporção gravosa entre os índices de correção de seu salário e da pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2018 -
Contestação
DOS FUNDAMENTOS: Na presente ação fica evidenciada a validade do negócio jurídico. Para tanto, o artigo 104 do código civil determina de forma exemplificativa os requisitos necessários para sua validação. “ Art 104 cc ....” Permeando os incisos acima mencionados há que se ressaltar ainda que o efeito volitivo deve permear toda e qualquer negociação jurídica. Nestes autos, Excelência, a parte autora alega que a vontade declarada pelas partes é diferente, ou seja, possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2018 -
Contestação
Nesse sentido preceitua o art. 233 do CC. Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrario resultar do titulo ou das circunstâncias do caso. A devedora contratou a compra de produtos e deveria ter arcado com o pagamento do valor, situação essa que não se implementou causando diversos transtornos e prejuízo a autora, que além de ter uma expectativa frustrada ainda se viu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
Contestação
A caracterização do dano moral e consequente do direito à reparação, segundo o ensinamento do saudoso Prof. Carlos Alberto Bittar (Reparação Civil por Danos Morais, editora RT, pg127) “(...)fático, depende, no plano fático da ocorrência dos seguintes elementos: o impulso do agente, do resultado lesivo e o nexo causal entre ambos, que são, aliás, os pressupostos da responsabilidade civil.” Sendo que como já acima mencionado esses elementos não se fazem presentes, e há que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2018 -
CONTESTAÇÃO
Em face do exposto, deve ser julgada improcedente a presente demanda, com condenação do AUTOR por litigância de má-fé e pagamento das custas do processo e honorários advocatícios sob o valor de 20% da causa. - DO MÉRITO - DA INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO Ao se falar em responsabilidade civil, deve-se falar dos elementos do ato ilícito, quais sejam: a conduta culposa ou dolosa, a violação de um dever jurídico, o dano e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2018 -
Contestação
No dia 24/02/2016 foi dispensado imotivadamente e até o presente momento não recebeu as suas verbas rescisórias. DAS VERBAS RESCISÓRIAS Por não ter recebido qualquer verba rescisória o reconvinte faz jus ao pagamento de: - Aviso Prévio 39 dias; - Saldo de Salário 24 dias; - 13º salário proporcional 2/12 avos; - Férias proporcionais + 1/3 de 11/12 avos; e - Multa de 40% do FGTS. Ademais o reconvindo deve ser condenado ao pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
Contestação
Não se conhece do agravo retido aviado contra a decisão que rejeitou o incidente de impugnação ao valor da causa, em razão de sua impropriedade, mormente quando o agravante, regularmente intimado, não apresenta recurso de apelação e nem contra-arrazoa o apelo adesivo, deixando, assim, de pugnar pela apreciação do recurso, nos moldes exigidos pelo artigo 523 do CPC. Se a matéria relativa à preliminar confunde-se com o mérito, com ele deve ser analisada. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 19/4/2018 -
CONTESTAÇÃO
FLUXOGRAMA PARA O PROCEDIMENTO COMUM [pic 1] [pic 2][pic 3] [pic 4][pic 5] [pic 6][pic 7][pic 8] [pic 9][pic 10][pic 11][pic 12] [pic 13][pic 14][pic 15][pic 16] [pic 17] [pic 18] [pic 19] [pic 20] [pic 21] [pic 22][pic 23][pic 24] [pic 25] [pic 26] [pic 27] [pic 28] [pic 29] [pic 30] [pic 31] Fonte: SCAVONE Jr., Luiz Antonio. Modelos de Peças no Novo CPC, Editora Forense (Edição Digital) Prazos na Lei 13.105/2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.865 Palavras / 84 PáginasData: 25/4/2018 -
CONTESTAÇÃO
Mérito Filho é parecido fisicamente com o vizinho Conforme a LEI Nº 8.560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992. Em seus arts. 1º e 2º Art. 1° O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I - no registro de nascimento; II - por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório; III - por testamento, ainda que incidentalmente manifestado; IV - por manifestação expressa e direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2018 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA-PI Ref. Processual nº 0000765-12.2.02.0022 Bom Eletromóveis S/A, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido por Denise Lima, igualmente qualificada, vem perante V. Exa., por meio de seu advogado que esta subscreve, oferecer a presente CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: 1. BREVE RESUMO DA EXORDIAL A Autora adquiriu, no dia 23 de maio de 2013, na loja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2018 -
Contestação - Ação de Exoneração de alimentos
Assim também entende Belmiro Pedro Welter[1]: “Significa que os filhos, embora maiores de idade e capazes, mas incapazes de se auto sustentar, estejam estudando em escola técnica ou curso superior, os pais continuam responsáveis pelo pagamento de alimentos até os 24 anos de idade.” Dessa forma, resta comprovado que o simples fato de xxxxxxxxx ter atingido a maioridade não exime o genitor de prestar alimentos, uma vez que a Contestante depende da ajuda financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2018 -
CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO VEÍCULO USADO
Fechado o negócio, o requerido Xxxx explicou ao requerido Xxx que não era o proprietário do veículo anunciado como seu, e era apenas um intermediário de venda, que realizaria a venda do veículo do requerido Xxx a um terceiro e intermediaria a compra do veículo anunciado. Observando não haver nenhum risco no negócio, já que venderia seu veículo usado, em perfeito estado de funcionamento com pagamento à vista, e compraria outro veículo usado, cujas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.385 Palavras / 14 PáginasData: 23/12/2018 -
Contestação - Ação Revisional de Alimentos
Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; (...) Neste feito, entendendo que faltam à peça exordial os fundamentos da causa de pedir dos alimentos provisórios, delineados nos pedidos da alínea “e”), o reclamado requer a Vossa Excelência o acolhimento da preliminar com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.776 Palavras / 16 PáginasData: 24/8/2018 -
Contestação - Acidente de Trânsito
Por estes fatos em epigrafe, Requer assim, a extinção do processo, nos termos do artigo 337, XI, combinado com o artigo 485, VI, ambos do CPC. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL O autor deixou de juntar aos autos, prova cabal dos fatos alegados, preferindo apresentar suposições vãs e sem sentido, que não coadunam com a verdade, inclusive apresentando afirmativas inexistentes, devido a perícia não conter as afirmativas constante da petição inicial e quanto ao Boletim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2018 -
Contestação - cancelamento do protesto com deferimento de liminar e pedido de indenização
2.0 - DOS FATOS: Trata-se de Ação Ordinária, objetivando-se a declaração de inexistência de débitos, bem como o cancelamento de protesto e indenização por danos morais, portanto, figura típica das relações de consumo no Brasil após o advento da Lei 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Ocorre que o referido débito não é de origem ilícita, não foram emitidas duplicatas sem lastro, uma vez que a CONTESTANTE atuando a mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2018 -
Contestacao - defesa negativa geral
Nesse sentido, decidiu o Pretório Excelso por sua 2 ª Turma, unanimemente, julgando o recurso extraordinário nº 93.24-B, oriundo do Rio de Janeiro; “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, salvo, porém, se a contestação for feita por curador especial do réu (Art.302, par. uni. c/ cart. 319, todos do CPC). Caso em que não se dá eficácia à presunção da verdade dos fatos contestados da petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
CONTESTAÇÃO - DICAS PRATICAS
Dispõe o parágrafo 2º. do art. 799 da CLT que “Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final”. Decisões terminativas são aquelas que extinguem o feito sem resolução do mérito com fundamento no artigo 267 da CLT. O TST, através de sua Súmula 214, entende que somente caberá recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2018 -
Contestação - Hospital - PUCPR
Ainda cabe aqui alegar que, o tratamento domiciliar é um bom tratamento, todavia não se pode optar por sua adoção sem antes uma perícia, ou um laudo médico que indique o fato, levando em conta que a paciente tem um quadro estável, todavia grave. Mesmo que a perícia oferece-se um parecer positivo ainda seria necessário que, na análise do caso concreto e de todos os fatores que pesam fosse feita pelo nobre julgador. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2018 -
Contestação - modelo
dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. Diante o exposto, requer-se a prioridade da tramitação nos termos legais. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA A requerida recebe auxilio do Governo, vez que não tem condições de laborar e não tem qualquer outra renda, pois passou a maior parte de sua vida, cuidando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 21/3/2018 -
Contestação - Peça Processual
[...] § 6º. O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) § 8º. A inobservância do disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 3/7/2018 -
Contestação - reclamação trabalhista
da CLT. Destarte, não prospera a pretensão do Reclamante em pleitear o pagamento de horas extraordinárias e seus respectivos reflexos. IV. DO ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO Gilson Reis laborava das 05 às 15 horas, o que o fez requerer o pagamento do adicional de trabalho noturno (ATN). Vale destacar que o empregado não trabalhava entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, que é o período legal que caracteriza o ATN,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
CONTESTAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FALTA DE INTERESSE E USUCAPIÃO
Note-se que artigo 927 do Código de Processo Civil é expresso quanto a obrigação de o autor provar a sua posse (inciso I), bem como o esbulho praticado pelo réu (inciso II), situações que não restaram comprovadas e sequer mencionadas na petição inicial, limitando-se os autores a juntar documento comprobatório da propriedade. No mesmo sentido, o §2º do art. 1210 do CC/02, adotando o conceito de melhor posse, defendido pela Teoria Sociológica da Posse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2018