Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 10.741 - 10.770
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CONTESTAÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO - CURADOR ESPECIAL
A pesquisa qualitativa também pode possuir um conteúdo altamente descritivo e pode até lançar mão de dados quantitativos incorporados em suas análises, mas o que vai preponderar sempre é o exame rigoroso da natureza, do alcance e das interpretações possíveis para o fenômeno estudado e (re)interpretado de acordo com as hipóteses estrategicamente estabelecidas pelo pesquisador. (MEZZAROBA; MONTEIRO, 2009, p.110) A abordagem utilizada será quantitativa de acordo com Mezzaroba e Monteiro (2009) aduz que, quantidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2018 -
Contestação divorcio litigioso novo cpc
Outro ponto a esclarecer é que o réu é cabo da Policia Militar e não Sargento. 4.2 DO PATRIMONIO CONSTITUIDO A parte autora distorceu a verdade ao relacionar os bens adquiridos pelo casal durante o casamento, senão vejamos: O imóvel descrito na página nº 2 da Exordial, ou seja, imóvel urbano, situado na Rua Alberto Garcia Soares nº 3442, no loteamento Jd Oriente, em Altamira estado do Pará, foi financiado em 2010, conforme contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2018 -
Contestação domestica/diarista
Comum. Isto é, não basta a simples declaração para a requerente ser considerada impossibilitada de sustento próprio, deve haver comprovação, mediante atestado da autoridade local do Ministério do Trabalho (art. 14, § 2º, da Lei nº 5.584/70) da situação econômica peculiar. Na espécie, a reclamante, contrariando dispositivo constitucional, não comprovou a condição alegada. Assim, em sede preliminar, requer-se o indeferimento do pedido de AJG. II) - DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Atribui o reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.049 Palavras / 21 PáginasData: 20/9/2018 -
Contestação e Reconvenção
--------------------------------------------------------------- RESPEITANTE À RECONVENÇÃO I - DOS FATOS No dia 04/05/2016 os reconvintes receberam notificação da União Federal para desocupar o imóvel em que estão vivendo desde o ano de 1990, sob alegação de terem edificado perpendicularmente à linha de guia da rodovia BR-101. A notificação prevê, ainda, a demolição das construções realizadas em todo o imóvel num prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento do comunicado. Diante do pedido exagerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2018 -
Contestação e Reconvenção de Oferta de Alimentos
Além do mesmo ser proprietários de vários imóveis informados em sua inicial, bem como descritos em seu imposto de renda pessoa física, os quais recebe alugueis. Embora o Autor tenha registrado a filha, esse nunca contribuiu com o sustendo da filha, e quando procurado recusando-se terminantemente a colaborar com a genitora da menor. Desnecessário dizer que, ante a diferença e o descaso do Autor quanto à sorte da própria filha. Assim, contrariando a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2018 -
Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais
Em que pese a irresignação da autora quanto ao apontamento negativo de seu nome, entretanto, não há que se falar de conduta ilícita por parte da ré, mas sim em exercício regular de um direito devidamente garantido pela legislação pátria, posto que a cobrança contestada é absolutamente legítima. Com efeito, consoante o extrato de compras acostado (doc 01), a partir da 5ª parcela do contrato em comento, cujo vencimento se deu em 05.10.2015, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 5/8/2018 -
CONTESTAÇÃO EM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Isto porque a obrigação alimentar não se vincula ao poder familiar, mas sim à relação de parentesco, atingindo uma amplitude maior, posto que sua causa jurídica subjacente se centraliza no vínculo ascendente-descendente e no binômio necessidade-possibilidade. Neste aspecto, a obrigação alimentar não se submete ao critério etário, podendo continuar a ser prestada em função da necessidade do alimentando. Salienta-se que o Judiciário, com espeque no Regimento do Imposto de Renda, passou a garantir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2018 -
Contestação em Face de Ação Indenizatória
reparar, de forma integral, os prejuízos, de modo a repor a vítima na situação em que se encontrava antes do acidente." Grifou-se. Ou seja, a obrigação de reparar esta estritamente correlacionada aquele que causou o dano, devido aos princípios da individualidade e da estipulação legal da existência de culpa. Como no caso ora discutido, o motorista e o proprietário são a mesma pessoa, é descabida a pretensão indenizatória quanto ao primeiro Réu, razão pela qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 16/3/2018 -
CONTESTAÇÃO EM RT
contidas na preambular não passam de mera aventura forense. III – PRELIMINARMENTE A) DA IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Postula o Reclamante à concessão dos benefícios da justiça gratuita, eis que afirma que não pode prover as despesas do processo sem prejuízo de sua subsistência e de sua família. Todavia, Excelência, não há como acolher o referido pedido. Primeiro porque, o Reclamante não comprovou a necessidade de tal concessão, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.854 Palavras / 32 PáginasData: 26/12/2018 -
CONTESTAÇÃO ERRO MEDICO
medico, as quais inclusive seguem anexas (DOC.04). Quanto ao fato da cirurgia ter sido realizada nas dependências da clínica, também não há qualquer digressão, na medida em que não só o procedimento ser classificado como de baixo risco, como pelo fato de que a clínica ser dotada de as condições técnicas e sanitárias para a realização de tal procedimento, conforme documentos inclusos (DOC.05), além do fato de que a autora tinha total liberdade e faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.064 Palavras / 33 PáginasData: 28/4/2018 -
CONTESTAÇÃO EVENTUAIS PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS DE MÉRITO
MÉRITO Cabe elucidar que a empresa ré não estava ciente do exposto, e passa a se manifestar sobre o mérito da ação, já que todas as alegações do autor arguidas na inicial não procedem. É importante lembrar que o autor não permitiu a empresa ré a oportunidade de sanar o vicio no prazo de 30 dias. Sendo pela troca do produto por um similar, pela restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2018 -
Contestação Idade Rural
Esse, aliás, é o entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, conforme Súmula 149 que assim prescreve: “A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário”. (Grifo nosso). E mais, o reconhecimento de tempo de serviço rural deve ser lastreado em elemento material contemporâneo aos fatos a comprovar, conforme prevê o art. 62 do Decreto n.º 3.048/99: “A prova de tempo de serviço, considerado tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.958 Palavras / 12 PáginasData: 25/12/2017 -
Contestação indenização extravio de bagagem
A três, porque aceitar a afirmação de que o ônibus teria “arrancado” ainda no momento em que a autora retirava sua última bagagem, é dizer por vias tortas que o ônibus “arrancou” com um compartimento inteiro de carga aberto! Ora, não estamos discutindo uma partida de ônibus com uma “gaveta” aberta, e sim, estamos falando do tamanho de uma porta de compartimento de bagagens de veículos de transporte de pessoas, que é grande e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 5/5/2018 -
Contestação investigação de paternidade
O artigo 18, parágrafo primeiro, inciso II do Código de Defesa do Consumidor garante a restituição da quantia paga em caso de prestação de serviço viciada: “Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2018 -
Contestação JEC Consuidor Defeito no Produto
Mas ad argumentadum, mesmo que os fatos tivessem se passado como narrados na inicial, ainda assim, a indenização por danos morais não seria devida, tendo em vista que este instituto tem como principal função tentar amenizar a profunda dor da alma, o que, definitivamente, a Autora não experimentou. Eis o que a mais moderna doutrina e jurisprudência já tem entendido como o Desembargador Sérgio Cavaliéri Filho, in Programa de Responsabilidade Civil, que: "Configuração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2018 -
Contestação Judicial
III – Dos Direitos Diante dos fatos verdadeiros, os requerentes alegam na defesa que suas famílias que no local se encontram na posse do imóvel por mais de 15 anos. Assim percebe-se que a posse dos requerentes obtêm os requisitos que é pedido pela lei para que tenham a aquisição do imóvel através da usucapião, conforme previsto no artigo 1.238 do Código Civil: “Art.1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2018 -
CONTESTAÇÃO JUIZADO ESPECIAL
O requerente foi devidamente consultado reunião após reunião sobre a aprovação dos relatórios Descritivo, Reivindicatório e de Resumo, bem como os desenhos que acompanham o processo, tanto é que, o requerente, aquiesceu os documentos finais, assinando página por página dos relatórios Descritivo, Reivindicatório e de Resumo, bem como os desenhos, dando anuência para que o processo pudesse ser protocolizado junto ao INPI. Desta feita, a petição de pedido de patente foi devidamente protocolizada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2018 -
Contestação Juizado Especial Cível
“Com o advento da Lei n. 7.115, de 29.08.82, a simples declaração do estado de pobreza, feita pessoalmente ou por meio de seu procurador legalmente constituído, basta à outorga dos benefícios da gratuidade de justiça conferido por lei.”(Brasília, 14.04.87, rel. Min. Marcelo Pimentel, RO 3.115/87, RRv 327/86, Agl ao STF). DO INDEFERIMENTO DA INICIAL Estabelece o artigo 320 do Código de Processo Civil, o seguinte: “Art. 320. A petição inicial será instruída com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2018 -
Contestação Modelo
prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial” Ressalta ainda que o estado de perigo, previsto no artigo 156, CC, é causa de anulação de negocio jurídico, conforme o artigo 171, II, CC. “Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Parágrafo único - Tratando-se de pessoa não pertencente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2018 -
Contestação Negativa Geral
Lapidares são os ensinamentos dos Doutos NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA ANDRADE NERY, vejamos: “atividade do Curador Especial. E destinada à defesa do réu, em face da possibilidade de não ter ciência de que contra ele corre ação judicial. A curadoria especial e múnus público, incumbindo ao curador o dever de necessariamente, contestar o feito. Na falta de elementos, pode contestar genericamente (CPC art. 341, Par. Único), não se lhe aplicando o ônus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2018 -
Contestação no direito
A prova cabe ao réu que as alega, e não pode o Juiz reconhecê-las de ofício, devem ser argüidas expressamente. Exemplos: - de retenção; - do contrato não cumprido; - do contrato mal cumprido; - de compensação - da prescrição (esta agora pode ser declarada de ofício nos termos do artigo 219, parágrafo 5° do C PC) 5.- REGRA DA EVENTUALIDADE OU CONCENTRAÇÃO DE DEFESA “. . . significa que cabe ao réu formular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2017 -
Contestação no Direito
Necessidade. São devidos alimentos quando o parente que os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo trabalho, à própria mantença. Não importa a causa da incapacidade, seja ela devida à menoridade, ao fortuito, ao desperdício, aos maus negócios, à prodigalidade. (...) Possibilidade. Os alimentos devem ser prestados por aquele que os forneça sem desfalque do necessário ao próprio sustento. O alimentante os prestará sem desfalque do necessário ao próprio sustento. Não encontra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2018 -
Contestação no direito e suas relações
FRETEIRO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO – Avalizando o conjunto probatório à realidade fática do autor como freteiro autônomo, a declaração de inexistência de vínculo constitui a única solução para o deslinde da controvérsia. (TRT 12ª R. – RO-V . 4739/2001 – (1489/2002) – Florianópolis – 2ª T. – Relª Juíza Maria Aparecida Caitano – J. 05.02.2002) Desta forma, fica ilusa que, o Reclamante não faz jus a nenhuma indenização de hora extraordinárias simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2017 -
Contestação OAB CIVIL XVI
Municipal X, não da queda do pote de vidro. Assim, inexistindo nexo de causalidade direto e imediato entre a queda do pote de vidro e tais danos. De acordo com o Art. 403 do CC: “Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual”. A parte autora requereu ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2018 -
CONTESTAÇÃO POR ATO DIFAMATORIO
- Ante o exposto, requer, seja extinta a ação, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 51, II, da lei n. 9.099/95. - Da falta de comprovação de residência - A Requerida, dentre seus documentos, anexou comprovante em nome de terceiro. Dentre os requisitos fundamentais da petição inicial, esta a necessidade de comprovação de Residência (art. 319, II CPC) - Sem a devida comprovação, inexiste a possibilidade de averiguação de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
CONTESTAÇÃO POR RECONVENÇÃO
A notificação supramencionada foi ignorada por parte da autora acarretando, no dia 08/03/2010, a rescisão do contrato por parte do requerido. DO DIREITO Por tudo isso, observa-se que o requerido não teve culpa ao suspender a obra pois não havia maneira de trabalhar sem os materiais de construção Como se nota, a suspensão da obra se deu por culpa da própria requerente que deixou de comprar os materiais para que o requerido pudesse laborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2017 -
Contestação Posto Tigrão
Ainda, aduz que laborava em sábados alternados, no mesmo horário mencionado, caracterizando a denominada “semana espanhola”, sem a necessária previsão em norma coletiva deste regime de compensação. Preconiza a Orientação Jurisprudencial 323: OJ-SDI1-323 ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. “SEMANA ESPANHOLA”. VALIDADE (DJ 09.12.2003) É válido o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 29/8/2018 -
Contestação Pratica Simulada I
Ressalta-se que o plano de saúde minha vida custeou todo o tratamento do marido da ré não sendo necessário qualquer tipo de calção prestado pela ré, não só pela existência do pagamento quanto pela ilegalidade do ato. O fato da emissão do calção impõe ao ato praticado pelo hospital confirma o caráter abusivo e ilegal da atitude praticada por ele. A ilegal exigência diante do estado psicológico e preocupação em que se encontrava a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018 -
Contestação Produto Beleza Vencido
IV – DO MÉRITO E DA CULPABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL Consoante tais explanações, resta configurado que pode haver culpa concorrente, porem está entre o fornecedor do produto, e a própria Requerente, não possuindo qualquer responsabilidade a Requerida, assim vejamos o seguinte julgado: “A TJ-RS - Apelação Cível AC 70058707969 RS (TJ-RS) Data de publicação: 07/10/2014 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE COBRANÇA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018 -
Contestação reclamação trabalhista
Verifica-se que não há coerência na narrativa visto que a reclamante pleiteia reparação moral por alegação da qual se contradiz absolutamente. A reclamante, claramente, visa levar o julgador ao erro ao apresentar alegações totalmente desencontradas e que mascaram a realidade dos fatos. Ademais, sequer comprova o estado gravídico ensejador da suposta estabilidade. A jurisprudência se manifesta nesse sentido: (…) LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O Tribunal Regional elencou diversas alegações da Reclamada Performance que demonstram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 19/2/2018