Código de Hammurabi, código de Manu, Lei das XXII tábuas

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Também segundo a autora, havia pena de morte, e ela, em geral, era aplicada nos casos de adultério. Mas não era a única a ser aplicada, também havia a de castração. Em outros casos haviam penas como amputação dos dedos, chicotadas, outras penas corporais e multas.

7 – Quais eram as classes sociais no Código de Manu?

Segundo a Flávia Lages de Castro, no livro História do Direito Geral e Brasil, a Índia não compartimentava a sua sociedade em classes, mas em castas:

“Brâmades: a casta superior, considerada a mais pura física e, principalmente, espiritualmente.

Ksatryas: eram as castas dos guerreiros.”

“Varsyas: a casta dos comerciantes.

Sudras: a casta inferior. Eram a mão de obra na Índia (pedreiros, agricultores, empregados em geral).”

“O ‘resto’ era chamado de Chandalas ou párias, que não eram considerados castas; na prática, não eram considerados nem gente.”

8 – Como era realizado o casamento perante o Código de Manu?

Segundo a Flávia Lages de Castro, no livro História do Direito Geral e Brasil, “Nesta sociedade muitas crianças já nasciam ‘prometidas em casamento’ e, especificamente no caso da mulher, esta não era uma escolha pessoal, até mesmo porque, na maior parte das vezes, elas casavam-se ainda muito crianças, segundo indica o Código de Manu”

9 – Defina 3 aspectos do islã na sociedade na sociedade atual.

Em alguns países muçulmanos, o corão é parte da lei, segundo o professor Taufik.

Segundo o Brasil Escola, os islãs têm que realizar cinco orações diárias comunitárias, e ser generosos para com os pobres e dar esmolas.

10 – Qual a influência da Grécia perante os códigos?

Na Grécia houve a primeira forma de regime democrático, que foi modelos para todos os outros que viriam a seguir. Além disso, em Atenas, surgiram os legisladores, primeiramente Drácon, conhecido por suas leis extremamente rígidas. Posteriormente Sólon, que promoveu uma grande revolução social: sua reforma atingiu toda estrutura no que diz respeito à economia, sociedade e política. Introduziu também o testamento na legislação ateniense.

11 – Na Grécia existia divisão de classes? Quais eram?

Sim. Segundo a Flávia Lages de Castro, no livro História do Direito Geral e Brasil, em Esparta, por exemplo, existiam três camadas sociais:

“Os Espartíadas: eram os dórios, guerreiros que recebiam educação militar especial.

Os Periecos: eram os aqueus, tinham boas condições materiais de vida, mas nenhum direito político.

Os Hilotas: eram escravos de propriedade do Estado, não tinham proteção de lei e sua condição humana era uma das mais insuportáveis de todo mundo antigo.”

12 – Qual é a influência da religião da sociedade grega?

Segundo a Flávia Lages de Castro, no livro História do Direito Geral e Brasil, “ ... Dracon reproduziu o direito antigo, ditado por uma religião implacável que via em todo erro uma ofensa às divindades e em toda ofensa às divindades um crime odioso. Assim, quase todos os crimes eram passíveis de pena de morte.”

13 – Defina um casamento na Grécia.

Segundo Ronaldo Leite Pedrosa, no livro Direito em História, o casamento, em Atenas, por exemplo, era arranjado pelo pai, ou até mesmo a filha era vendida pelo pai.

14 – Defina as penalidades na Grécia e se tinha a pena capital.

Segundo Ronaldo Leite Pedrosa, no livro Direito em História, em Atenas, por exemplo admitia pena de morte para hipóteses de furto e roubo. Haviam outras penalidades, como, dar em dobro o valor roubado, ser mantido no pelourinho.

15 – Explique a importância das XXll Tábuas na sociedade.

Segundo a Flávia Lages de Castro, no livro História do Direito Geral e Brasil, “O mais importante marco deste período é a Lei das XII Tábuas, feita em 451 e 450 a.C. como resposta a uma revolta da Plebe Romana. Esta legislação foi uma codificação de regras costumeiras e, mesmo entrando rapidamente em desuso, foi chamada durante toda a História de Roma como a fonte de todo direito (fons omnis publici privatique iuris)”

16 – Como foi criada as XXll Tábuas.

Segundo Ronaldo Leite Pedrosa, no livro Direito em História, os plebeus começaram a questionar os poderem e privilégios dos patrícios romanos, levando em conta que o direito somente favorecia aos patrícios. Resolveram impor que, ao menos, as regras fossem colocadas por escrito. Em suma, exigiram que fossem positivadas as normas jurídicas, para que todos pudessem conhecê-las. A maneira encontrada para fazer pressão foi ameaçar abandonar a cidade, indo para outros locais.

“Conseguiram os plebeus que uma comissão de três membros, patrícios, fossem até a Grécia, por volta de 454 a.C., onde estudariam as leis de SÓLON, que gozavam de enorme prestígio, visando aproveitar o que fosse cabível para a realidade romana. Em torno de 452 a.C., considerando que o primeiro trabalho não fora suficiente, outra comissão, agora com dez membros, voltou àquela terra e escreveu, de início, dez tábuas. Todavia, não atingiram o objetivo dos plebeus, vindo a serem escritas outras duas, completando o número correto. Na verdade embora as regras, como se verá, mantivessem os privilégios dos patrícios, ao menos deixavam às claras as normas do jogo. Historicamente, o Direito Romano teve nessas Tábuas a primera grande fonte do direito escrito.”

17 – Explique as principais influências das tábuas 11 e 12 na sociedade.

Segundo Ronaldo Leite Pedrosa, no livro Direito em História, os plebeus começaram a questionar os poderem e privilégios dos patrícios romanos, levando em conta que o direito somente favorecia aos patrícios. E as últimas duas tábuas foram escritos por pressão popular dos plebeus, especialmente, aos plebeus.

E, segundo a Flávia Lages de Castro, no livro História do Direito Geral e Brasil, “As