Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 7.891 - 7.920
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Assessoria Jurídica Universitária e Os Desafios da Extensão Popular
menos privilegiados e que são ignorados pelo direito. Infelizmente, o nome “extensão universitária” não é mais adequado para abordar a experiência comunitária que a constituição federal acredita ser essencial para a formação universitária completa. A extensão também já está impregnada pela ideologia de classe média, e podemos perceber isso ao observar o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, desta faculdade, uma crítica que será melhor detalhada no decorrer do trabalho. Para falar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.857 Palavras / 104 PáginasData: 2/5/2018 -
Assessoria Jurídica Universitária Popular, conceito e método em construção
O principal desafio na prática extensionista ajupiana se dá de maneira sucinta em dois fronts. Primeiramente, o desafio é incutir nos estudantes de Direito o tesão, o amor à luta e ao povo, de maneira que estes se posicionem como estudantes dispostos à mudança e futuros juristas comprometidos com a luta frente à realidade. Em segundo lugar, o desafio consiste na desconstrução da educação bancária na formação acadêmica. Concluímos, com as experiências em educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.275 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2018 -
Assistencia judiciaria gratuita
Senão vejamos: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SANITÁRIOS E COLETA DE LIXO. A atividade de higienização e recolhimento do lixo dos banheiros do estabelecimento da reclamada (refeitório) dá ensejo à percepção do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo contato com agentes biológicos, não sendo aplicável o entendimento expresso na OJ nº 04 da SDI-1 do TST. (...) dês. Gilbeto Souza dos Santos, 3° turma TRT4, 23/09/14, Acórdão - Processo 0001637-13.2012.5.04.0233 (RO). Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2018 -
Assistência Judiciária gratuita na Justiça do Trabalho
Art 14. Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária a que se refere a Lei n°1.060, de 5 de fevereiro de 1.950, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador. § 1º A assistência é devida a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ficando assegurado igual benefício ao trabalhador de maior salário, uma vez provado que sua situação econômica não lhe permite demandar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.904 Palavras / 16 PáginasData: 4/11/2018 -
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TRABALHISTA
§6° - O pagamento das parcelas constantes do instrumento de recisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. §8° - A inobservância do disposto no §6° deste artigo sujeitará o infrator à multa de 160 BTN, salvo quando, comprovadamente, o trabalhador der causa à mora.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2018 -
Assistência Social
Foi a partir do desenvolvimento da Revolução Industrial para o restante da europa, que iniciam-se os problemas que irão desembocar na proteção social, mediada pelos Estados. Pois a divisão social do trabalho trouxe o aprofundamento da exploração da classe operária pelos empregadores, baseado na função do contrato, sem que o Estado viesse a intervir, mitigando as condições sociais do trabalho. Nesse interím, houveram várias revoltas dos trabalhadores, incendiadas por quase todo século XIX. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.548 Palavras / 19 PáginasData: 26/1/2018 -
ASSISTÊNCIAS AO PRESO-LEP ARTS. 12 A 24 RESUMO
- ASSISTÊNCIA A SAÚDE: Ao não prestar a efetiva e gratuita assistência a saúde do preso, os Estados transgridem preceitos legais infraconstitucionais e internacionais, isto porque o artigo 196 da Constituição Federal diz que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário as ações e serviços para sua promoção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 22/4/2018 -
ASSITÊNCIA SOCIAL ESPIRITA LAR MARIA DE LURDES
Vemo-nos diante de uma série de situações e fatos que nos levam a pensar como o trabalho voluntário pode ajudar no crescimento sócio-econômico do nosso país. Buscando mostrar o trabalho dessa instituicao que enfrenta muitos desafios para conquistar seus objetivos , que luta por uma populacao pobre que nescessitam de ajuda para sobreviver e ter um futuro melhor. Ao analisar o crescimento das empresas, do surgimento de novas profissões e especializações e do número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2018 -
Associação dos Moradores do Bairro Pinheirinho
Segundo os arts. 2º e 3º do CDC, trata-se de uma relação de consumo, posto que a agravada encontra-se na posição de fornecedora de serviço e a agravante consumidora, estando sob a normatização do CDC. De acordo com o art. 22 do CDC, os serviços públicos deverão ser contínuos, de modo que em caso de interrupção deverão ser tais pessoas compelidas a cumprir tais obrigações legais, sob pena de reparação dos danos causados. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2018 -
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRINHO
Segundo os arts. 2º e 3º do CDC, trata-se de uma relação de consumo, posto que a agravada encontra-se na posição de fornecedora de serviço e a agravante consumidora, estando sob a normatização do CDC. De acordo com o art. 22 do CDC, os serviços públicos deverão ser contínuos, de modo que em caso de interrupção deverão ser tais pessoas compelidas a cumprir tais obrigações legais, sob pena de reparação dos danos causados. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2018 -
ASSOCIAÇÃO E SOCIEDADE: breves considerações acerca de suas diferenças
Segundo o Código Civil brasileiro (2002), art. 53 ‘’Constituem-se associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. ’’ e art.981 ‘’ Celebram o contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. ’’. Além dessa definição que traz o Código, vale destacar também os conceitos de doutrinadores, que os apresentam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2018 -
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Excluídas as quatro situações-tipo que ensejam a terceirização lícita no Direito brasileiro acima descritas, não há na ordem jurídica do país preceito legal a dar validade trabalhista a contratos mediante os quais uma pessoa física preste serviços não-eventuais, onerosos, pessoais e subordinados a outrem sem que esse tomador responda juridicamente, pela relação laboral estabelecida. (GODINHO, M. Delgado. Curso de Direito do Trabalho. 4º ed. P.442) Importante ressaltar que a constituição de uma pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 PáginasData: 23/5/2018 -
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE
(STF - MI: 712 PA, Relator: EROS GRAU, Data de Julgamento: 25/10/2007, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-206 DIVULG 30-10-2008 PUBLIC 31-10-2008 EMENT VOL-02339-03 PP-00384). Os servidores públicos não possuem uma lei uma lei de greve, um direito de todo trabalhador segundo art. 40, § 4 da CF, portanto, deve-se concluir que, o mesmo sendo também trabalhador, e carecendo de uma lei que lhe garanta o mesmo direito, possa a ela, permitir-lhe a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 11/7/2018 -
Associação Rio Grandense de Deficientes Auditivos
Paragrafo Primeiro: São deveres dos associados colaboradores: - Cumprir com as disposições gerais do estatuto da ARGDA Paragrafo Segundo: São direitos dos associados colaboradores: - Comparecer nas assembleias, porém sem direito a voto; - Acesso as informações da entidade; - DA ADMISSÃO, SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO DO ASSOCIADO Art. 8. Será o associado admitido pela entidade aquele que preencher uma ficha cadastras e aprovado pelo conselho e administração da entidade. Art. 9. A Efetivação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2018 -
Assunção de Competência no Novo CPC
- REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E PROCEDIMENTO Para que possa ser instaurado o incidente de assunção de competência deve-se observar os requisitos impostos pelo artigo 947, caput, do NCPC. E segundo o caput do dispositivo, é admissível o incidente de assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos. Conforme já demonstrado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 20/7/2018 -
ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: A real situação do companheiro no momento da sucessão.
FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Nº 02 ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: Direito das sucessões. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das sucessões. Volume 4. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. RESUMO: A obra é guiada pela compreensão de um direito que evolui de forma temporal envolvendo a potência dos fatos sociais que vivemos. Gonçalves idealiza essa sua construção de direito civil partindo da concepção da palavra sucessão, cujo significado indica que uma pessoa assume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 25/1/2018 -
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009903/2015
Multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais) por indivíduo. Sendo assim, verifica-se que no presente caso houve desrespeito à legislação ambiental em vigência, e em virtude disso foi imposta sanção pecuniária, pela prática de maus-tratos a animais domésticos. Assim, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas do uso e gozo de promoção e recuperação do meio ambiente, é considerada infração ambiental e tem suas sanções previstas nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
Assuntos que norteiam a disciplina de Direito Financeiro: Receita, Despesa, Orçamento, crédito
Esta unidade tem a ver com a chamada unidade de orientação politica, no momento, que esses 3 orçamentos são aprovados , são com a mesma orientação politica que é priorizando as despesas públicas que envolvam interesses privados, que são necessidade pública de natureza essencial, gastar com o que for mais importante, aquilo que tenha mais relevância, justamente para não empregar dinheiro público em coisas não essenciais. E com isso vemos a autonomia do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.992 Palavras / 24 PáginasData: 20/11/2018 -
Astronomia e as Relações Internacionais
- DESENVOLVIMENTO - História e desenvolvimento da Astronomia e sua influência na integração dos povos Ao longo do desenvolvimento da humanidade, muitos povos manifestaram um comportamento similar: olhar para o céu. Esse hábito por muitas vezes foi uma forma de integração e construção de um saber comum entre esses povos, a astronomia. Dessa forma, pode-se traçar uma análise, similar à que Adam Watson faz no livro “Evolução da Sociedade Internacional”, do desenvolvimento do saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.683 Palavras / 31 PáginasData: 28/5/2018 -
Ata Audiência de Custódia
é de concessão de liberdade provisória. Na situação descrita, não se revela a presença de requisitos para a prisão preventiva, ou seja, não se faz necessária a custódia cautelar do preso. Isto porque, conforme consta do auto, não há qualquer notícia de que o flagranteado seja afeito a práticas criminosas, sendo réu primário e não responde a nenhum outro processo, encontrando-se civilmente identificado nos autos, além de ter comprovado endereço certo onde possa ser encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2018 -
ATACADÃO: ANÁLISE EM RECURSOS HUMANOS DA GESTÃO INTERNA DA EMPRESA
lojas de autosserviço, 27 centros de distribuições, estrategicamente localizados, e mais de 35 mil colaboradores. Atuando em atividades comerciais fundamentais, como o Atacado de Distribuição e Lojas de Autosserviço, a mesma oferece uma infraestrutura moderna e eficiente. Disponibiliza aos seus clientes uma variada gama de produtos que totalizam, aproximadamente, 10.000 itens distribuídos em alimentos em geral, frios e laticínios, hortifrúti, bebidas, conservas e enlatados, doces e biscoitos, higiene pessoal, limpeza, bazar, pet shop, automotivo, entre outros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.355 Palavras / 22 PáginasData: 29/11/2017 -
Ate que a sorte nos separe
família de Tino ( Leandro Hassum) ganhou a quantia de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em uma prêmio de loteria. Quinze anos depois eles perderam tudo. • O grupo deverá pesquisar e comentar os seguintes assuntos; • 1) Quais foram os principais motivos pelo qual a família perdeu todo o seu dinheiro? • 2) Pessoas físicas e Jurídicas (empresas) vão a falência por vários motivos. Faça uma pesquisa sobre o significado de Falência e cite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 31/12/2017 -
Até que ponto o casamento entre pessoas do mesmo sexo interfere no direito constitucional de liberdade de crença e culto
É óbvio que à evolução da espécie humana mudou completamente sua estrutura e conceito inicial, desse modo, o direito busca dar uma resposta aos anseios da sociedade que sofre com suas constantes mutações e nesse objetivo, muitas vezes, contrária ao direito consuetudinário, a moral comum, as tradições e os bons costumes, bases que foram construídos milenarmente, causando verdadeiros sismos nessas estruturas. Nas últimas décadas, acentuadas transformações socioculturais têm assombrado o conceito de família tradicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.435 Palavras / 46 PáginasData: 29/3/2018 -
Ateliê da Beleza
social. Tampouco a fraude se limita à perda de fundos. Ela pode ser encontrada em uma diversidade de circunstâncias que resultam em ganho ilícito, como, por exemplo, o fracasso deliberado em cumprir a programação para aumentar a renda ou incorrer em pagamentos de multas, a adulteração da quantidade ou qualidade do trabalho ou de materiais, a sabotagem que conduz a taxas de multas para trabalho adicional, exigências de propinas para evitar ações trabalhistas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2018 -
Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário: Revisão de Literatura
do Piauí - NOVAFAPI, Teresina: 2010. COELHO, H. C. et al . Soroprevalência da infecção pelo vírus da Hepatite B em uma prisão brasileira. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 12, n. 2, jun 2009a . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2009000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 23 maio 2012. COELHO, H. C. et al . Predictive markers for hepatitis C virus infection among Brazilian inmates. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Uberaba, v. 42, n. 4, ago. 2009b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2018 -
Atendente de Loja: O que faz?
- Guardar imediatamente todo o valor recebido, separando notas e moedas por valor evitando-se assim a entrega de troco errado. - Organize os comprovantes de recebimento (via da empresa) dos cartões de débito e crédito para não perdê-los. - Realize uma operação denominada de “sangria”, que é a entrega de valores excedentes aos limites orientados pela empresa ao setor Financeiro/Tesouraria, diminuindo o risco de perdas de dinheiro da empresa por motivos de assaltos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2018 -
Atendimento ao Cliente
É muito importante estar presente onde seu público espera que você esteja e a internet tornou-se o ambiente mais propício para interagir com o consumidor que passa grande parte do seu tempo conectado. O ideal, na web, é disponibilizar várias formas do seu cliente chegar até sua empresa e ter a opção de escolher o canal que melhor lhe atenda. O fale conosco, por exemplo, ainda é o método mais utilizado por passar credibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2018 -
Atendimento ao Público - Reorganização do Atendimento Jurídico
O desenvolvimento desse trabalho é justificado a partir da premissa de que, em se tratando de serviço de atendimento em órgão público, cujo alguns serviços são tarifados, é inadmissível a hipótese de ter o usuário que sair do ambiente público com a sensação de insatisfação pela má receptividade dos serviços. Ainda considerando a concepção de se dar importância e foco no atendimento de forma a envolver os servidores em busca de satisfazer às expectativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.833 Palavras / 24 PáginasData: 5/1/2018 -
Atendimento no Banco do Brasil
CAPACIDADE DO BANCO A Capacidade do banco são o Maximo de usuários que pode ser atendido e ate mesmo aqueles que estão na fila, pois notamos que a maioria dos clientes que chegam das 10:00 horas ate as 13:30 encontra o banco lotado e muitas das vezes o deixa e vão embora, pois existe a necessidade de um atendimento mais ágil. DICIPLINA NA FILA A Disciplina da Fila é por ordem de chegada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2018 -
Atendimento telefônico A arte de deixar recado
Jurista: trabalha sobre o conceito econômico, formulando a noção jurídica empresa. Produção: não interessa à regulamentação jurídica, mas sim ao economista. Ângulos mais expressivos da empresa: - Empresa como expressão da atividade do empresário: a atividade do empresário - sujeita a normas precisas. Normas colocam atividades da empresa a certas condições. São as disposições legais (registro e condições de funcionamento) - Empresa como ideia criadora: normas sobre a concorrência ilegal, proteção a propriedade imaterial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.325 Palavras / 22 PáginasData: 11/5/2018