Cerimonial público brasileiro: estabilidade entre instabilidades

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O exemplo contrário (e mais comum) é visto tanto na civilização egípcia, onde o Faraó se impunha e fazia respeitar como divindade e detentor de supremo poder terreno (Speers, 2002[?]),

“e no império Otomano, onde o ‘kow tow’ (prosternação) perante o Sultão era imprescindível. No mesmo sentido da auto valorização encontramos ainda para exemplificar, entre os Duques de Borgonha, que no auge do poderio e da riqueza, não tendo linhagem real, recorriam a [sic] referida auto valorização, com rituais e hábitos pomposos para se situarem no contexto.”[7]

A etiqueta foi fundamental também nas antigas sociedades de corte. Como mostra Norbert Elias[8], “o rei aproveitava suas atividades mais particulares para marcar as diferenças de nível, distribuindo suas distinções, provas de favorecimento ou de desagrado”.

Mesmo no Brasil Colônia, afastado (geografica e politicamente) das metrópoles europeias, o cerimonial é digno de atenção e disputas. Exemplo disso é uma consulta feita ao Conselho Ultramarino português em 17 de julho de 1781, “sobre questões de precedência nos cerimoniais entre os ministros das Relações e os oficiais militares, representada pelo Chanceler da Relação do Rio de Janeiro”[9]. A mesma fora feita, relata Frazão (2002, p. 11), “pela fato de dois militares terem rompido com as tradicionais práticas executadas no ritual do Beija-Mão do Vice- Rei do Estado do Brasil, posicionando-se à direita doVice-Rei, lugar destinado aos magistrados que compunham o Tribunal da Relação”[10].

Cerimonial atual

Haskell[11] afirma: “o cerimonial é um tipo de ritual com o propósito de comunicar”. De forma mais desenvolvida, para Speers (2002 [?]) “Cerimonial é a atividade do homem singular ou do homem plural para criar ou aumentar seu espaço psico emocional e sócio cultural e/ou para comunicar ao outro ou outros do respeito por aquele espaço que lhe corresponde, dentro de um contexto motivacional”. Sob esta ótica, o cerimonial tem caráter essencial dentro do Estado, cujo governo é detentor do poder simbólico legítimo sobre uma população em território delimitado[12].

No Brasil, a codificação mais completa sobre as normas do cerimonial público e elementos acessórios/complementares é dada pelo Decreto 70.274, de 09 de março de 1974. Nele é encontram-se não só normas para o cerimonial do Poder Público, mas a ordem geral de precedência entre dignidades e autoridades. O decreto citado tem efeito cascata: por tratar-se de regulamentação federal, estados e municípios são obrigados a aplicar subsidiariamente o que nele vigora, livres para regulamentar eventuais lacunas, e serve de referência para a elaboração de diversos manuais de cerimonial privado.

A estabilidade do cerimonial

Finalmente tratando daquilo que nos propomos a discutir, uma grande indagação paira sobre os pensamentos daqueles que, como eu, se detém a estudar o decreto supracitado: como, e por que as normas ali editadas há mais de quarenta e três anos. Em 1974 encerrava-se o governo de Emílio Garrastazu Médici, cujo governo, pelo forte caráter autoritário e repressivo, influenciou a alcunha do período em que vigeu de “Anos de Chumbo”[13]. Foi nos últimos dias de seu mandato, findo em 15 de março daquele ano, que ocorre a decretação e a publicação deste ato no Diário Oficial da União, e, portanto, apenas cinco dias antes de sua saída. Desde aquele 15 de março no Brasil ocorreram os processos de abertura política e redemocratização, passando pela cadeira de Chefe de Estado e de Governo da República Federativa do Brasil ao menos oito presidentes, eleitos indireta ou diretamente para o cargo. Também em 1988 uma nova Constituição é promulgada, marcando o início de uma nova era para o ambiente político brasileiro. Tamanhas reformas ela trouxe que foi entitulada pelo então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, como “Constituição Cidadã”[14]. No mundo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas desmora em 1991 e os Estados Unidos da América torna-se hegemônico, a União Europeia é fundada em 1993. O ato jurídico-normativo que regulamentava o “cerimonial público e a ordem geral de precedência”, no entanto, permaneceu o mesmo.

Conclusão

Para encerrar o presente ensaio, questiono: o poder simbólico das instituições do Estado Brasileiro mudou também, ou atingiu tamanha cristaização que mantém-se o mesmo desde 1974? Ou melhor, aqueles (os indivíduos ou a classe de indivíduos) que exercem papeis de liderança destas instituições foi alterada? Pelo menos a cultura que os norteia?

Já me aventurando nas respostas para as várias questões que lanço, e que desejo ver melhor refletidas, respondo com o que classificarei como “esboço de hipótese”: não. Se a sociedade e o mundo mudaram, por influências e acontecimentos internos e externos, tais processos ainda não atingiram maturidade e profundidade suficientes para produzir alterações significativas nos processos, especialmente