UMA VISÃO SOBRE OS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DE JEQUIÁ DA PRAIA

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3.2 CARACTERISTICAS ECÔNOMICAS DO MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA 10

4 CARACTERISTICAS FISCAIS DO MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA 16

4.1 RECEITAS PÚBLICAS 16

4.2 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 18

4.3 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19

4.3.1 O Fundo de Participação dos Municípios – FPM 19

4.3.2 Transferências dos Estados para os municípios - A Quota-parte do ICMS 20

4.3.3 Transferências voluntárias para os municípios 20

4.3.3.1 O Sistema Único de Saúde – SUS 20

4.3.3.2 FUNDEB 21

4.4 DESPESAS PÚBLICAS 25

5 CARACTERISTICAS SOCIOECONÔMICAS 30

5.1 CARACTERISTICAS DA POPULAÇÃO 30

5.2 CARACTERISTICA DOS DOMÍCILIOS 33

5.3 CARACTERÍSTICAS DA ESCOLARIDADE 37

5.4 CARACTERÍSTICAS DO EMPREGO E RENDA 38

5.5 A PRESENÇA DA POBREZA E DOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA 41

CONSIDERAÇÕES FINAIS 43

REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 45

APÊNDICE A: RECEITAS MUNICIPAIS, Principais Receitas dos Municípios, 2005 a 2010. 47

APÊNDICE B: DESPESAS MUNICIPAIS, Principais Despesas dos Municípios, 2005 a 2010. 53

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

FINBRA: Finanças do Brasil da Secretaria do Tesouro Nacional

FPM: Fundo de Participação do Município

FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

IPCA: Índice de Preço ao Consumidor Amplo

IPEA: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

IPI: Imposto sobre Produto Industrializado

IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano

IR: Imposto de Renda

ISSQN: Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

MTE: Ministério do Trabalho e Emprego

PEA: População Economia Ativa

PIB: Produto Interno Bruto

RAIS: Relação Anual de Informações Sociais

SNIPC: Sistema Nacional de Índices de Preço ao Consumidor

SUFRAMA: Superintendência da Zona Franca de Manaus

SUS: Sistema Único de Saúde

UNICAM: Universidade Estadual de Campinas

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1: Evolução da Participação Setorial no PIB do Município de Jequiá da Praia, 2001-2008. 14

Gráfico 2: Evolução da participação da Administração Pública frente ao setor de Serviços, 2001-2008 município de Jequiá da Praia. 15

Gráfico 3: Incidência do ISSQN sobre a Receita Tributária do município de Jequiá 18

Gráfico 4: Evolução do FPM, ICMS e FUNDEB do município de Jequiá da Praia 24

Gráfico 5: Evolução das despesas com Educação, Saúde e Administração, 2005 – 2010 no município de Jequiá 29

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Produto Interno Bruto dos municípios selecionados em R$ 1.000 corrigidos pelo IPCA (IBGE) para janeiro de 2011 12

Tabela 2: Participação municipal no PIB e na população do Estado, em R$ 1.000 13

Tabela 3: Evolução da participação das principais receitas do município de Jequiá da Praia 23

Tabela 4: Valores da despesa total dos municípios selecionados dos anos de 2005-2010.. 26

Tabela 5: Média aritmética da Participação das Funções de Despesas municipal na Despesa Total dos municípios, anos de 2005 a 2010. 28

Tabela 6: Proporção da População residente, por situação do domicílio, com indicação da população urbana residente na sede municipal, 2010. 30

Tabela 7: População residente, por situação do domicílio, 2010. 31

Tabela 8: Distribuição da população de 15 anos ou mais de idade, por Município, 2010 32

Tabela 9: Proporção de Domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio e a existência de energia elétrica, 2010. 33

Tabela 10: Proporção de domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio, segundo o sexo da pessoa responsável pelo domicílio e as classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, 2010. 35

Tabela 11: Proporção de Domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio e existência de banheiro ou sanitário e número de banheiros de uso exclusivo do domicílio, segundo o tipo de esgotamento sanitário, 2010. 36

Tabela 12: Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade por sexo, 2010. 37

Tabela 13: Taxa de desemprego da População com 16 anos ou mais de idade, 2010. 38

Tabela 14:Estoque de empregados