Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault

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e este deve ser eliminado. Deste modo, de agora em diante, se pune para transformar um culpado, não para apagar o crime. Foucault começa a abordar o estudo da disciplina, onde mostra o corpo como objeto e alvo de poder e saber. Segundo ele o poder está fundamentalmente ligado ao corpo, uma vez que é sobre ele que se impõem as obrigações, limitações e as proibições. Descreve toda a maquinaria do poder, constituída por detalhes sutis e invisíveis, presente nos séculos XVII e XVIII. A disciplina fabrica corpos submissos e exercitados, que foi chamado de “corpos dóceis”, tornando as pessoas mais úteis do que obedientes. São retratados os mecanismos para que o projeto disciplinar tivesse eficácia na sociedade moderna, com destaque do modelo do acampamento militar. Destaca que a disciplina cria um sistema de recompensas e penalidades que serve para individualizar e classificar as condutas. Ela separa o mau do bom, fazendo com que todos se pareçam, como se fosse uma norma. Na disciplina cada um se define pelo lugar que ocupa na fila, ou seja, como se classifica. Ainda ressalta que o poder realiza o controle do tempo e ainda garante sua utilização. Ele ainda fala sobre os recursos para um bom adestramento, pois acredita que para que o poder disciplinar tenha sucesso é necessário o uso de instrumentos simples, como o olhar hierárquico, sanção como norma e o exame. Cita como exemplo uma cidade com declaração de peste em que se observam as pessoas trancadas em suas casas, vigiando, fazendo relatórios da situação, onde cada um desempenha uma função. Utiliza a figura do panóptico, onde o cenário é dividido em celas, que possuem janelas internas e externas onde a luz entra e uma torre para se observar as pessoas fazendo que elas acreditem que estão sendo observados a todo tempo, visando um funcionamento automático do poder, com o objetivo de se espalhar por todo o corpo social. Foucault começa a resumir sua tese principal do livro e dizer que mesmo antes da prisão ser estabelecida como maneira de punição, ela já existia dentro da sociedade a partir do momento em que constituíam sobre o povo um saber que se acumulava e se centralizava sobre os indivíduos. Por isso, mesmo com as criticas do seu perigo, a prisão surge de uma maneira inevitável, com o intuito de transformar o infrator. Algumas maneiras de correção de comportamento são usadas como o isolamento, as solitárias no escuro para simbolizar a solidão e que o detento repensasse que o crime não era vantajoso. Existia também o trabalho que não visava lucro e sim um efeito de valorização e por parte dos presos. O sistema carcerário diferencia grandemente o delinquente do infrator, sendo o delinquente um criminoso que age de maneira instintiva, ao contrario do infrator. Podendo-se afirmar que o delinquente é uma invenção do sistema carcerário. Na metade do século XIX, na França, a prisão era muito comparada com o suplício, pois era formada por um carro que levava os condenados. Posteriormente foi substituída por uma carroça celular que era parecida com um panóptico ambulante até ser aprimorada nas cadeias parecidas com as atuais. A prisão era um sinônimo de perigo naquela época por trazer medo e insegurança a toda a população, além de que, não trazia melhoria perante a sociedade, a formação de delinquentes e a reincidências de crimes era constante pelo falta de tratamentos de dignidade e abuso de poder. Problemas como a corrupção eram frequentes dentro desse sistema. Dentro da corrupção pode ser citado o tratamento diferenciado aos delitos praticados por um indivíduo se pertencente a uma classe importante, ou ser possuidor de um determinado tipo de histórico que justificaria sua natureza, para Foucault o maior objetivo da prisão foi ter fabricado a delinquência, fazendo ser aceita até hoje. Em 1890, na França, foi inaugurada a Mettray, uma severa penitenciária para jovens infratores que punia qualquer tipo de comportamento inapropriado. A principal punição era o isolamento que além da reflexão sobre os atos tomados pelos detento, tinha também o intuito de passar algum tipo de mensagem religiosa através de uma escrita na parede que dizia: “Deus o vê”. Em Mettray, os chefes e subchefes não agem como pais, juízes, professores, contramestres, mas são um pouco de cada um, considerados ortopedistas da individualidade. Os efeitos do sistema carcerário constituem-se da disseminação de poderes disciplinares no corpo social, recrutamento dos grandes delinquentes e a produção destes, criação da legitimidade de punir e disciplinar, invenção de uma relação íntima entre natureza e lei, criação de um saber que objetiva o comportamento humano, através da observação contínua via panóptico. Isso explica sua continuidade sólida diante do pretenso fracasso da prisão. Ou seja, o sistema de prisão não um aparelho finalizado e vencedor, mas sim estratégias postas em uma batalha que até hoje não acabou.

Referências: