Ciências Administrativas e Jurídicas
33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 22.561 - 22.590
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O PROTECIONISMO DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIOECONOMIA ATUAL
O presente tema se apresenta em três capítulos. O primeiro trazendo uma breve narração histórica do surgimento do trabalho e do Direito do trabalho no Brasil e no mundo, mostrando desde já algumas modificações nestes institutos em razão do transcorrer do tempo. No segundo, descreve-se a flexibilização dos direitos trabalhistas, seu conceito, suas principais características, alguns tipos de classificações. E no terceiro, afrontam-se os dois conceitos dos capítulos anteriores buscando o ponto de harmonia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.213 Palavras / 33 PáginasData: 3/12/2018 -
O Protesto por Novo Juri
b) que o protesto seja o primeiro, ou que ainda não tenha sido utilizado no mesmo processo, pois é admitido uma única vez. Em relação a primeira exigência, mister dizer que o quatum da pena privativa de liberdade deve ter sido aplicada em razão de um único crime, conforme a redação do artigo 608 do Código de Processo Penal: “O protesto por novo júri não impedirá a interposição da apelação,quando, pela mesma sentença, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 PáginasData: 2/10/2017 -
O PROTOCOLO DE KYOTO
primeiros impactos perceptíveis de notoriedade como das altas temperaturas. Porém não poderia deixar de haver o desenvolvimento econômico. Brasil por exemplo, neste momento, pleiteava o ideal de que deveria se haver um desenvolvimento a todo custo, inclusive ao custo do meio ambiente. Certo da visível necessidade do desenvolvimento econômico os lideres mundiais, pesquisadores estudiosos buscavam uma solução, pois também era notório a necessidade de amenizar o impacto do homem ao ambiente, visto os riscos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2018 -
O Protótipo Desenho ArquitetôNico
Baixe o arquivo do protetor de tela. Extraia o zip, copie o arquivo .scr para C:\Windows\ Clique com o botão direito no arquivo .scr copiado -> Instalar. Selecione Protetor de tela animado nas configurações do Windows. Configure-o - defina o tempo limite e divirta-se! (Suporta apenas a execução do papel de parede atual como protetor de tela no momento.) Reabra a caixa de diálogo Active Wallpaper para ver a atualização. Alguns softwares antivírus de terceiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2023 -
O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
Em relação ao método utilizado para a presente pesquisa, será o dedutivo com o levantamento das seguintes hipóteses: É importante aprofundar os estudos em relação aos psicopatas para dar um melhor tratamento penal a fim de minimizar a convivência deles na sociedade após a sansão adequada. A psiquiatria forense e a psicologia têm um papel imprescindível nessa sistemática. Este trabalho baseia-se nos estudos dos doutrinadores em relação ao tema, tais como Ilana Casoy, Robert
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2018 -
O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Conforme visto é crescente o número de crimes violentos surgindo nos noticiários, e é uma necessidade que haja mudança do código penal de 1984, com previsão voltada a regulamentar os crimes cometidos exclusivamente por psicopatas, pois apenas atribuir a culpabilidade diminuída ao psicopata não irá resolver o problema social dos crimes cometidos por estes. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Investigar de que forma a psicopatia se apresenta no ordenamento jurídico, buscando identificá-la ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2018 -
O Público e o Privado - O PODER-DEVER DO AGENTE PÚBLICO
PÚBLICO Dentre os poderes da Administração, estão o poder regulamentar, também conhecido como poder normativo, atribuído aos chefes do poder executivo para a expedição de decretos, como por exemplo um decreto do Presidente da República, para execução da lei. O poder de polícia é o que condiciona e restringe o uso e gozo de bens individuais, direitos e atividades, e é exercido para conter os abusos de particulares, protegendo os interesses maiores da sociedade. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 1/2/2018 -
O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA
“O conjunto das organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas peça ênfase na participação voluntária, num âmbito não governamental, dando continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia e do mecenato e expandindo o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, à incorporação do conceito da cidadania e de suas múltiplas manifestações na sociedade civil.” Conforme as definições acima, as organizações não governamentais buscam parcerias, alianças ou convênios para conseguirem verbas, recursos dos governos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
O Público e o Privado na Gestão Pública
o Estado à esfera Pública e a empresa capitalista à esfera privada. No entanto, à medida que vamos nos distanciando dos casos extremos, a classificação vai se tornando menos óbvia. Definir esfera publica, é vista como uma construção intelectual e coletiva. Coelho afirma que a construção de esfera publica é o resultado de uma convenção social especifica. Assim, irá integrar a esfera publica aquilo que toda coletividade e não apenas uma parte dela, pactuar, explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2018 -
O PUNITIVISMO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E A DEGRADAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Por meio destes estudos específicos, pretende-se estabelecer conclusões científicas que sustentem a argumentação proposta no objetivo geral da pesquisa. - JUSTIFICATIVA Atualmente a controvérsia entre o garantismo e o punitivismo se estabelece como problemática relevante para a democracia, para o Estado de Direito e para a cidadania plena. Neste contexto, é estarrecedora a decadência das politicas criminais brasileiras, bem como, o quadro atual de banalização das violações às liberdades e garantias constitucionais. Este cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2018 -
O Quatro Estilos de negociação
Analítico Esse estilo é típico de quem adora fazer perguntas para obter o máximo de informações, coletar todos os dados disponíveis, sempre se preocupando em saber todos os detalhes de cada empreendimento antes de iniciar qualquer tarefa ou tomar qualquer decisão. Estão voltados para procedimentos. Costumam tomar decisões 3 somente depois de sentirem-se plenamente seguros e com garantias de que vão ter sucesso. Devido a essas condutas, frequentemente é visto como perfeccionista e detalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
O Que Determina o Sucesso de Uma Loja Virtual?
Resenha: LIONELLO, Rafael Latiano; LUCE, Fernando Bins; TROMBETTA, Matheus Santana. O que determina o sucesso de uma loja virtual? Descrevendo e elaborando proposições teóricas acerca desses fatores. In: VI Encontro de Marketing da Anpad – EMA, Anais, Gramado, Anpad 2014. O artigo enumera e descreve os fatores que os autores consideram essenciais para o sucesso de uma loja virtual do varejo. Segundo os autores, apesar das vendas pela internet crescerem a cada ano (ainda que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2018 -
O que distingue a vigilância médica, ambiental e biológica
Nesse sentido, o conceito de vigilância em saúde situa as ações de saúde no âmbito de um dado território, o distrito sanitário, propondo uma mudança de referência em relação ao modelo assistencial tradicionalmente adotado; a nova perspectiva inclui promoção de saúde, atuação nos determinantes sanitários, coleta, análise e disseminação de informações sanitárias e atenção clínica. De acordo com esse modelo, estabelecer o território como elemento integrador das ações de assistência à saúde dos trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2017 -
O que é a lei de responsabilidade Fiscal e os seus objetivos.
Responsabilidade Fiscal brasileira impõe limites universais e inflexíveis para os gastos de pessoal para os estados e os municípios. Então podemos dizer que a LRF estabeleceu uma política fiscal apoiada em prevenção de riscos e metas anuais de equilíbrio, para garantir a sustentabilidade das contas públicas. Criou regras rígidas para evitar a realização de despesas sem lastro factual, inclusive em relação a aumentos das despesas de pessoal, desestimulou a concessão de benefícios tributários que prejudicassem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 12/7/2018 -
O que é ação judicial
Quando o réu recebe a citação, ele pode agir de duas formas. Primeiramente ele pode ignorar o processo, e não contestar a ação, assim sendo é como se ele estivesse dizendo que os fatos narrados pelo autor na petição inicial são todos verdadeiros. Isso determinará o efeito de revelia. Segundo, ele pode responder ao processo, a contestação do réu. Neste caso há várias etapas a serem seguidas. 7 DEFESA DO RÉU O réu manifesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2018 -
O que é Administração
ligada a outras. Isto permite fazer o intercâmbio de recursos e informação necessárias para trabalhar. Papéis de Processamento de Informações _ Monitor: compreende as atividades que o gerente desempenha quando recebe ou procura obter informações que lhe permitam entender o que se passa em sua organização e no meio ambiente. _ Disseminador: o gerente é responsável pela circulação interna de informações. Dissemina as informações externas para dentro da organização, e as informações internas de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.091 Palavras / 41 PáginasData: 6/1/2018 -
O que é Ambiente Empresarial
Em conversa com seus funcionários constatei que eles trabalhavam desordenadamente, não tinham conhecimento dos riscos que estava ocorrendo no local de trabalho. Ao falar com o proprietário, constatei que a empresa não apresentava nenhum modelo organizacional para melhorar o desempenho. Diante do exposto o estabelecimento a Fonte de Limpeza passava um grande transtorno e seu proprietário que investiu todo seu recurso nesta empresa, estava sujeito a responder processo Judicial Civis, trabalhista. 1.1.3 Descrição das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.921 Palavras / 20 PáginasData: 12/6/2018 -
O Que é Contabilidade?
a) Registro de Ações Nominativas b) Registro de Ações Endossáveis c) Livro de Transferência de Ações Nominativas d) Registro de Partes Beneficiárias Nominativas e) Livro de Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas f) Registro de partes Beneficiárias Endossáveis g) Registro de Debêntures Endossáveis h) Registro de Bônus de Subscrição Endossáveis Livros Contábeis exigidos pelo Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº. 1.401, 11.01.1994 – arts. 206 e 207): a) Registro de Inventário b) Registro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2018 -
O que é crime
Mirabete defende esse conceito de crime num sistema bipartido de elementos: O crime existe em si mesmo, por ser um fato típico e antijurídico, e a culpabilidade não contém o dolo ou a culpa em sentido estrito, mas significa apenas a reprovabilidade ou censurabilidade de conduta. O agente só será responsabilizado por ele se for culpado, ou seja, censurabilidade ou reprovabilidade da conduta, não existindo a condição indispensável à imposição de pena.[8] - Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2018 -
O QUE E CRIME
3. Culpabilidade: é o juízo de reprovação social que se faz sobre a conduta do agente, abrange os seguintes elementos: a) imputabilidade; b) potencial consciência sobre a ilicitude do fato; c) exigibilidade de conduta diversa. ELEMENTOS DO FATO TÍPICO: CONDUTA: A conduta é o primeiro elemento integrante do fato típico. Conduta quer dizer ação ou omissão humana, comportamento humano voluntário, dirigido a uma finalidade. Teoria finalista da ação. A CONDUTA PODE SER COMISSIVA OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 6/12/2018 -
O Que é Direito
volta-se para as formações jurídicas pré-legislativas, isto é, anteriores á lei. Mergulha, então, nas normas jurídicas não escritas, não organizadas em leis e códigos, mas admitidas como espécie de produto espontâneo do que se chama “espírito do povo”. O positivismo sociologista é a classe dominante que pretende exprimir a cultura e traçar a organização social a resguardar pelos mecanismos de controle e segurança desta ordem estabelecida. O comportamento divergente dos grupos e classe dominados, seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2018 -
O que é Direito Constitucional?
11 – Explique o que são os elementos orgânicos, limitativos, sócio-ideológicos, de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade, segundo a classificação de José Afonso da Silva. Segundo o autor, os elementos orgânicos são os que se contêm nas normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder e, na atual Constituição, concentram-se, predominantemente, nos Títulos III (Da Organização do Estado), IV (Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo), Capítulos II e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
O QUE É DIREITO DA PERSONALIDADE?
7 - DISSERTE SOBRE OS TIPOS DE INCAPACIDADE ABSOLUTA E RELATIVA. Absolutamente incapazes são aqueles que não possuem titularidade para exercer por si os atos da vida civil. O art. 3º do CC/2002 enquadra os menores de 16 anos (menores impúberes) nesta categoria. Os relativamente incapazes são taxados no art. 4º do CC/2002, e são assim considerados quanto a certos atos ou a maneira de os exercer. São eles: os maiores de 16 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2018 -
O que é Educação Ambiental e Nutricional?
Devido ao fato de que, os elementos do tipo penal causar tantas divergências tanto para doutrinadores como para os aplicadores do direito, para ser aplicado na prática dificulta sua utilização e aplicação ao caso concreto, devido a isto acaba por gerar um imenso grau de incerteza jurídica, pois a efetiva comprovação legal do estado puerperal de difícil constatação para os peritos médico-legais, para os psicólogos e psiquiatras forense, em diversos casos os agentes só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.476 Palavras / 78 PáginasData: 9/10/2018 -
O que e elemento de continuidade?
Sob outros aspectos, a Constituição de 1988 estendeu os benefícios previdenciários aos trabalhadores rurais e criou ações que garantiam a proteção do meio ambiente e das populações indígenas. Um outro ponto inovador estabeleceu o direito às comunidades descendentes de quilombolas a terem direito de propriedade sob as áreas ocupadas por seus antepassados, entre outros. 7. Quais foram as maiores críticas em relação a CF/88? Apesar de tantos benefícios, a medida que foi colocada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
O que é ética?
PONTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS/SIGILO ADVOGADOS PODEM SE REUNIR EM UMA SOCIEDADE. NÃO PODE EXERCER ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA. *SOCIEDADE DE ADVOGADOS: . EXCLUSIVIDADE: NÃO PODEMOS EXERCER ATIVIDADES ESTRANHAS A ADVOCACIA DENTRO DE UMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. EX: ADVOCACIA + IMOBILIÁRIA; ADVOCACIA + CONTABILIDADE; É PARA EVITAR A CONCORRENCIA DESLEAL E CAPITAÇÃO DE CLIENTELA E PRINCIPALMENTE PRESERVAR O SIGILO PROFISSIONAL. EU POSSO SER MÉDICO TUDO ENGENHEIRO MAIS NÃO JUNTO COM ADVOCACIA OU É UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.417 Palavras / 26 PáginasData: 2/3/2018 -
O Que é Ética?
Na medida em que se convencionou chamar a Idade Média européia o período cristão do Ocidente, o pensamento ético que conhecemos está, portanto, todo ele ligado à religião, à interpretação da Bíblia e à teologia. Na Idade Moderna, que coincide com os últimos quatro ou cinco séculos, apresentam-se então duas tendências: a busca da uma ética laica, racional (apenas), e a doutrina da Revelação (especialmente a cristã"), Pensadores como Kant e Sartre, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2018 -
O que é evolução do direito
Como tal, o direito não pode ser nem positivo, nem naturalista, como se pensa. O direito deve ser proveniente do pensamento utilitário, que faz valer os pactos sociais presentes no tempo e lugar de aplicação e ser sempre evolutivo, não se prendendo a conceitos fechados e sim se adaptando as alterações da cultura. O livro então expressa sua definição geral do direito como “direito é um sistema de normas evolutivas, práticas e coercíveis para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2018 -
O QUE É GESTÃO DE PRODUÇÃO E OPERAÇÕES?
Exemplo: CASO: STAGEPOINT Função produção STAGEPOINT: - Planejar o necessário para as grandes tarefas da produção; - Comprar o tipo certo de eqto que os consumidores desejam alugar - Distribuir de forma justa as tarefas populares (viagem ao exterior) e impopulares (viagem de emergência sexta à noite) entre os funcionários - Preparar “visualizações” mostrando o porjeto do set final para consumidores prospectivos - Desenv habilidades dos funcionários para aumentar flexibilidade e qualidade do serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 21/12/2017 -
O que é gestão de projetos
é a direção e descrição dos processos, das atividades que serão desenvolvidas no projeto. Gestão de custos é a descrição de toda a parte financeira do projeto, criando planilhas com estimativas dos custos que serão necessários para a realização do mesmo. Gerenciamento de riscos identifica os riscos existentes e desenvolve estratégias de segurança para se aplicar em alguma situação de risco. Além dessas três áreas do conhecimento existem outras a gestão integrada do projeto, gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 26/12/2017