O que e elemento de continuidade?
Por: Carolina234 • 10/9/2018 • 817 Palavras (4 Páginas) • 263 Visualizações
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Sob outros aspectos, a Constituição de 1988 estendeu os benefícios previdenciários aos trabalhadores rurais e criou ações que garantiam a proteção do meio ambiente e das populações indígenas. Um outro ponto inovador estabeleceu o direito às comunidades descendentes de quilombolas a terem direito de propriedade sob as áreas ocupadas por seus antepassados, entre outros.
7. Quais foram as maiores críticas em relação a CF/88?
Apesar de tantos benefícios, a medida que foi colocada em prática, a constituição criada durante o governo José Sarney, mostrou alguns pontos bastante problemáticos. O repasse direto de recursos para estados e municípios abriu grandes brechas para a ocorrência de fraudes envolvendo dinheiro público. A manutenção da aposentadoria por idade causou um enorme rombo que ainda pesa nos cofres da Previdência Social. Além disso, a criação das medidas provisórias mostra um traço autoritário das nossas leis, a questão da reforma agraria que não entraram em um acordo.
8. Quem foi o presidente da constituinte?
O presidente responsável pela direção dos trabalhos da assembleia nacional constituinte, era Ulysses Guimarães.
9. Quem era o presidente da republica na época?
O presidente da republica na época, era infelizmente este senhor chamado José Sarney.
10. O que e Centrao?
A maioria dos membros da assembleia era formada pelo Centro Democrático (PMDB, PFL, PTB, PDS e partidos menores), também conhecido como "Centrão" Eles eram apoiados pelo Poder Executivo e representavam segmentos conservadores da sociedade brasileira, os quais tiveram uma influência decisiva nos trabalhos da Constituinte e em decisões importantes, tais como a redução do mandato do Presidente Sarney (de seis anos para cinco anos - não tendo sido acolhida a proposta de redução para quatro anos), a questão agrária e o papel das Forças Armadas.
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