Intervenção Humanitária no Genocidio de Ruanda

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Após o ataque cibernético de 2007 sofrido pela Estônia, a OTAN criou o Centro de Excelência para a Cooperação em Ciberdefesa (CCDCOE - Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence) vinculado à OTAN, em que desempenha funções como pesquisas e treinamento em defesa cibernética, com a participação de estudiosos e especialistas no assunto das mais diferentes nações, em especial, os Estados Unidos. O Centro de Excelência elaborou o Manuel de Taillin como uma proposta de lei internacional que poderia ser aplicada na ciberguerra.

O Manual de Tallinn é o resultado de um esforço de três anos para examinar as normas existentes de direito internacional aplicável a esta nova forma de guerra. O Manual de Tallinn presta especial atenção ao “jus ad bellum”, e ao “jus in bello” e a responsabilidade do Estado, são tratados no contexto desses temas. Paralelamente realizam-se seminários e conferencias sobre a mesma problemática sob a égide da NATO e outras entidades como a ENISA. (SCHMITT,2013 apud PINTO, 2013,p. 37)

O CCDCOE é a principal estrutura de defesa não só utilizada pela OTAN como também pela União Europeia - que ainda possui uma estrutura de ciberguerra em processo de desenvolvimento que se fortalece com o apoio da OTAN - existindo uma cooperação com outras organizações internacionais como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o intuito que ocorra algum diálogo sobre a ciberguerra.

Dessa forma, KEOHANE (2005) observa que os Estados realmente têm interesses complementares, que fazem certas formas da cooperação potencialmente benéficas. Tendo em vista a estrutura frágil da União Europeia em relação a estrutura da ciberguerra, que se difere da OTAN, que possui uma estrutura bem elaborada em relação a política de defesa nacional, fazendo assim necessário o apoio da OTAN e de outras organizações.

Objetivo Geral: Procurar compreender como os ataques cibernéticos podem comprometer a segurança nacional e a soberania. Bem como o papel da cooperação auxilia na resolução de problemas

Objetivo Direto:

Metodologia a ser empregada:

A pesquisa em questão é de caráter explicativo porque tem como tem preocupação central identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos (Gil, 2002). Ainda será realizada um estudo de caso com enfoque nos ataques cibernéticos sofridos pela Estônia no ano de 2007, em que resultaram numa degradação dos de serviços comerciais e governamentais do país. Ademais, busca-se apresentar no que se mudou em respeito da percepção da segurança nacional da Europa e de como a prática na formulação de instituições internacionais podem transformar as relações entre atores no meio internacional, visando a solução de possíveis ataques a segurança nacional dos países do bloco Europeu.

Gil (2002) destaca que a utilização de múltiplas fontes de evidência (Yin, apud, GIL, 2002) compõe o principal recuso de que se vale o estudo de caso para atribuir a importância de seus resultados alcançados. Além disso, o autor explana que para o estudo de caso valem-se de procedimentos de coleta de dados da forma mais variada e se deve envolver diferentes tipos de análise. Também o autor Sampiere (et al.,2006), define que algumas características são necessárias para que a análise de dados qualitativa possa ser elaborada, dando enfoque nos pontos a seguir:

1) Compreender em profundidade o contexto que se baseia os dados

2) Explicar ambientes situações, atos e padrões

3) Encontrar sentido aos dados sob a abordagem para com o problema

4) Organizar os dados coletados

5) Como qualquer tipo de análise, a qualitativa é realizada de forma contextual.

A estratégia para coleta e análise de dados do presente projeto será produzida por uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto recorrente, usando de livros, ensaios e notícias. Por ser um assunto ainda pouco explorado no meio acadêmico, busca-se mitigar a insuficiência da literatura acadêmica utilizando fontes variáveis. Assim, os dados terão como objetivo compreender como os ataques cibernéticos podem comprometer a segurança nacional e relacionar o conceito de Cooperação para solução do problema.

Referências bibliográficas:

BARROS, Otávio Santana Rêgo; GOMES, Ulisses de Mesquita; FREITAS, Whitney Lacerda de (Orgs.). Desafios estratégicos para segurança e defesa cibernética. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2011

BODIN, Jean. Six Books on the Commonwealth. Trad. M. J. Tooley. Oxford: Basil Blackwell Oxford, 1955. Disponibilizado no endereço eletrônico:

BRASIL. Livro Verde: segurança cibernética no Brasil. Claudia Canongia e Raphael Mandarino Junior (org.). Brasília: GSIPR/SE/DSIC. 2010b. Disponível em formato eletrônico:

CLARKE, R. A.; KNAKE, R. K. Cyber War: the next threat to national security and what to do about it. New York: Harper Collins, 2010.

COOPERATIVE CYBER DEFENCE CENTRE OF EXCELLENCE. NATO Centres of Excellence. Disponível em:

DAVIS, J. Hackers take down the most wired country in Europe. Wired magazine. 2007.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4ª. Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002.pp. 161-169.

PINTO, Cor Rui Manuel Nunes. NOVAS FRONTEIRAS CRIADAS PELOS CIBERATAQUES. UM NOVO DESAFIO PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. Predouços: Instituto de Estudos Superiores Militares, 2013. 56 p.

KEOHANE, Robert. After Hegemony – Cooperation and Discord in the World