Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 22.441 - 22.470
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O Processo Penal
--------------------------------------------------------------- LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS[pic 4] [pic 5] ADIN Ação Direta de Inconstitucionalidade CLPS Consolidação das Leis da Previdência Social CNAS Conselho Nacional de Assistência Social INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social INSS Instituto Nacional do Seguro Social LOAS Lei Orgânica da Assistência Social MPAS Ministério da Previdência e Assistência Social MPS Ministério da Previdência Social RGPS Regime Geral de Previdência Social SINPAS Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.955 Palavras / 76 PáginasData: 22/8/2018 -
O Processo Penal
Com efeito, é por meio do processo que a parte pode, legal e legitimamente, obter o deferimento de sua pretensão, de seu direito garantido. A atividade jurisdicional do Juiz, no intuito de ofertar ao caso a solução mais justa, é exercida tendo como palco o processo, onde, equilibradamente, as partes têm garantia ativa na medida em que, utilizando-o, a parte pode reparar ilegalidades - e passiva - porque impede a justiça pelas próprias mãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2018 -
O Processo Penal
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO É a vítima ou seu representante legal devidamente patrocinado (representado) no processo pela prática de um crime de ação penal pública. O titular da ação é o MP, porém o ofendido (vitima) do crime poderá pedir para intervir no processo penal a fim de auxiliar o MP. A essa figura, dá-se o nome de Assistente de Acusação. Ou seja, o assistente de acusação não estará sempre presente. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
O Processo Penal
se pode basear apenas com o interrogatório feito aos policias na fase do inquérito , e sim com a necessidade de outras provas que evidenciam que a “substância” encontrada seja pertencente ao investigado. Ao que foi evidenciando, não há nenhuma testemunha ou outra prova encontrada nos autos do inquérito que façam chegar que a substância seja realmente do João da Silva. Com tudo, foi imputando ao investigado o crime de falsa identidade, quando ao fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
O Processo Penal
- Privada: O Estado transfere ao ofendido ou seu representante legal a legitimidade para propositura da ação penal. Peça: Inicia-se por meio de Queixa-Crime, necessita de advogado (obrigatório, pois a capacidade postulatória é do advogado ou defensor público.), com procuração com poderes especiais (art. 44 do CPP). Obs: CADI (cônjuge, companheiro, ascendente, descendente e irmão) = art. 31 c/c 36 do CPP. A vítima falecendo os seus sucessores podem assumir a ação penal. Prazo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.126 Palavras / 17 PáginasData: 14/11/2018 -
O Processo Penal
Podemos verificar que diversas justificativas são lançadas para explicar a necessidade de imposição de uma pena para o condenado pela prática de crime. Essas funções da pena podem gerar diferentes argumentos, com a necessidade de retribuir o mal do crime, a prevenção da prática de outros delitos ou ambas. Ao falarmos do encarceramento como sanção, estamos confrontando totalmente o direito fundamental a dignidade humana, além de não alterar em nada na criminalidade e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 23/12/2018 -
O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real
COMO SERÁ REALIZADA A RESTITUIÇÃO DOS BENS Posteriormente o transito em julgado, a parte terá noventa dias para pedir a restituição do bem. Se não realizada a demanda no prazo estipulado o juiz decretará a perda do objeto em favor da união, tanto os lícitos com os ilícitos, determinará o leilão dos produtos que a venda não seja proibida, mas isso não significa que nenhum produto ilícito poderá ir a leilão, será permitido fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2018 -
O PROCESSO POLÍTICO, JURÍDICO, BISCOITO OU BOLACHA? UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT
Alguns pontos importantes dessa discussão aparentam ter sido secundarizados, e este artigo pretende chamar mais atenção para eles: (i) o desenvolvimento histórico do instituto do impeachment e (ii) o caráter político da Suprema Corte Federal. A importância da retomada histórica tem como fundamento uma resposta mais objetiva (ao menos em relação às outras análises), explicitando qual foi o planejamento e fins do legislador. Entretanto, as respostas no campo do direito não podem ser pautadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.114 Palavras / 41 PáginasData: 25/11/2018 -
O PROCESSO PRODUTIVO E O DESAFIO DE MANTER COLABORADORES MOTIVADOS
Por fim, o presente projeto tem o intuito de identificar o nível de motivação dos colaboradores e a relação com o seu desempenho pessoal. É interessante pensar como a gestão de pessoas e ter funcionários motivados podem ter resultados diretos nas contas das organizações. A relevância deste projeto está no levantamento das informações e, desenvolvimento de conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula concretizados e aplicados na pratica. Para a instituição a relevância deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.611 Palavras / 15 PáginasData: 25/12/2018 -
O processo sucessório e a cultura organizacional em uma empresa familiar brasileira
Teve como resultado uma distinção entre as 3 unidades em vários aspectos analisados. A unidade 1 era constituída por um sucessor e um profissional recrutado internamente. Já a segunda era composta por um sucessor e um profissional recrutado externamente. Por fim, a terceira unidade era compartilhada entre um sucessor e um fundador. Um exemplo desta distinção foi perante a visão dos colaboradores junto da empresa a respeito dos valores e práticas adotadas, onde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
O PROCESSO TRABALHO
Ex.: Sentenças que reconhecem vínculo empregatício com a consequente condenação ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes desse reconhecimento de vínculo. Constitutiva: É aquela que julga PROCEDENTE uma ação constitutiva, ou seja, quando visa a criar, modificar ou extinguir determinada relação jurídica. Ex.: Sentença que julga procedente um pedido de rescisão indireta autoriza a rescisão do contrato de empregado estável etc. Condenatória: Julga PROCEDENTE uma ação condenatória, ou seja, naquela ação em que há a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 1/2/2018 -
O PROCESSO TRIBUTÁRIO
b. O Princípio da Insignificância se aplica aos crimes de contrabando de cigarros, quando o tributo sonegado for inferior a R$ 10.000,00. c. Para o STJ, na aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes contra a ordem tributária, o valor do tributo sonegado não pode ser a única circunstância a ser levada em consideração. d. A quantia de R$ 10.000,00 estabelecida na Lei 10.522, que serve como parâmetro central para aplicação do Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2018 -
O Processo Tributário
- IOF = IMEDIATO - IPI = 90 DIAS - EXCEÇÃO 2: REGRA = MEDIDA PROVISÓRIA PODE CRIAR: - QUE O TRIBUTO POSSA SER CRIADO OU MAJORADO POR LEI ORDINÁRIA; - QUE A MP SEJA CONVERTIDA EM LEI NO MESMO EXERCÍCIO DE SUA EDIÇÃO; - MP, SEGUNDO STF, PODE CRIAR QUALQUER ESPÉCIE TRIBUTÁRIA. - EXCEÇÃO 3: PODE O EXECUTIVO, VIA DECRETO, PORTARIA OU CONVÊNIO, REDUZIR OU RESTABELECER ALÍQUOTA DE CIDE E ICMS COMBUSTÍVEIS. JAMAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.686 Palavras / 23 PáginasData: 3/12/2018 -
O Processos Civil
- Na forma retira oral e imediatamente, constando do respectivo termo de audiência as razões do agravante, de forma sucinta - Na forma retida, no prazo de dez dias, contado a partir da data de audiência - De instrumento, no prazo de dez dias, contado a partir da data de audiência - Na forma retida, no prazo de cinco dias, contado a partir da data de audiência - De instrumento, no prazo de quinze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.183 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2018 -
O Processos organizacionais sobre organogramas
Pontos fortes : Trabalhar com projeto social, faz ação social entre os próprios funcionários das suas franquias Pontos fracos: Prazo para trocar de qualquer produto danificado e de 15 dias.EX; Se perder algum utensilio do calçado ou bolsa, não trabalhar com calçados voltado ao publico masculino. Preço- Trabalhar com forma de pagamento diferenciados aonde pode ser a vista ou ate mesmo em pagamentos parcelados, trabalhar para atacado e varejo com preços acessível ao mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 23/12/2018 -
O Processso Penal IV
Nos Juizados Especiais Criminais, o prazo para recorrer é de 10 dias (corridos). Esse prazo comporta a interposição concomitante de termo e razões recursais. Não há prazos diferenciados para razões e termos recursais. As mesmas deverão vir aos autos conjuntamente. O recurso de apelação nos JECriminais será julgado não pode desembargadores ou juízes de segundo grau, contudo por três juízes de primeiro instância. Recurso de apelação em decisões do tribunal do júri --------------------------------------------------------------- -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 13/3/2018 -
O Produto e o Mix de Produto
- Mix de Produtos Um Mix de Produtos é o conjunto de todos os produtos e itens que um vendedor põe à venda. Ele deverá variar de acordo com os objetivos da empresa, assim como seu público alvo e seu mercado de atuação. Um mix muito vasto de produtos muitas vezes gera alto custos para a organização, por isso é de extrema importância uma análise apurada sobre até que ponto o mix deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2018 -
O PRODUTO NATURAL PARA DEFINIÇÃO DA PESQUISA
- QUESTIONÁRIO PARA A PESQUISA DE MERCADO. QUAL A IMPORTÂNCIA DESSE MERCADO/ CONTEXTUALIZAÇÃO. É de suma importância esse mercado, pois a população contemporânea aspira por maior qualidade de vida e busca tal fato na alimentação do seu cotidiano. Segundo Karan (2003), “A década de 1970 representou um marco nesse contexto, pois a partir daí são cada vez mais frequentes e visíveis às consequências danosas do atual modelo alimentar e de seu processo de produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2018 -
O PROFISSIONAL CONTÁBIL FRENTE A SEU CÓDIGO DE ÉTICA
Os costumes, para partimos do real e não do ideal propriamente dito, é preciso reconhecer desde logo uma séria restrição: a humanidade só reteve por escrito depoimento sobre as normas de comportamentos dos últimos milênios, embora os homens já existam há muito mais tempo. As grandes teorizações há documentos importantíssimos pelo menos desde os gregos antigos, há uns dois mil e quinhentos anos. Mas é importante então lembrar que as grandes teorias éticas gregas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.350 Palavras / 38 PáginasData: 11/3/2018 -
O Profissional Contábil no Século XXI
A crise global mostrou como é importante o equilíbrio de empresas e instituições e quão sensível e interligado é o sistema econômico mundial. Cada empresa, seja ela micro, pequena, média ou grande, precisa, por lei, de um contador responsável, por esses motivos a carreira de contabilista está em alta. O papel do contador ao decorrer do tempo mudou bastante, sua importância no meio empresarial, seu papel no mundo dos negócios cresceu consideravelmente, apesar disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.879 Palavras / 20 PáginasData: 11/2/2018 -
O PROFISSIONAL DE TI - ADM - UNIP
2.2.1 Apresentação da Empresa 10 3. DEPARTAMENTOS. 11 3.1. Departamento de Tecnologia da Informação (Gerente Flávio Ribeiro) 11 3.2. Departamento de Marketing e Vendas (Gerente Paulo Santana) 14 3.3. Departamento Financeiro/Contábil (Gerente José Lúcio) 16 3.4. Departamento de Planejamento/Qualidade (Gerente Hans Donner) 17 3.5. Departamento de Recursos Humanos (Gerente Emily Monteiro). 23 3.6. Departamento de Logística (Gerente Guilherme Soares) 24 3.7. Departamento de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho 26 3.8. DP de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 17/12/2018 -
O programa 5S e as diretrizes OHSAS
Origem dos Cinco Sensos Historicamente os cinco sensos surgiram no Japão na década de 1950 e como programa de qualidade foi usado após a II Guerra Mundial com o objetivo de orientar a reforma e reorganização do país durante a crise da competitividade. "A adoção do Programa 5S foi um dos fatores da recuperação das empresas japonesas e da implantação da Qualidade Total no país" (REBELLO, 2013 p. 168). Foi desenvolvido com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.174 Palavras / 13 PáginasData: 4/2/2018 -
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A OFERTA DE TRABALHO
Por outro lado, autores como Soares e Sátyro (2009) acreditam que essa transferência direta de renda, não criam um desestímulo para o trabalho, Em suas conclusões os autores verificaram que o recebimento do benefício altera a escolha dos indivíduos entre trabalho formal e informal, aumentando a procura do trabalho informal. Em um artigo recente de De Brauw et al. (2013), estima-se o impacto do programa de transferência de renda Bolsa Família, do Brasil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2018 -
O PROGRAMA CALHA NORTE
O presente trabalho torna-se relevante devido a constantes ameaças a soberania nacional ao longo das décadas através de grandes nações em relação a Floresta Amazônica. Com o Programa Calha Norte desenvolvido e posto em prática pelo governo brasileiro, o país deu um importante passo quanto ao problema, porém, ainda falta medidas a serem tomadas sobre esse espaço da região Norte brasileira. O trabalho visa explorar e analisar documentos e artigos já publicados sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.263 Palavras / 18 PáginasData: 24/12/2018 -
O Programa de Prevenção
Por ser uma normatização regulamentadora para as empresas, o PPRA, fator de segurança no ambiente de trabalho, viabiliza a essas instituições uma política de cuidados com a saúde e segurança dos trabalhadores, cabendo descrever ainda que o Hospital e Briccal tornaram esse PPRA um procedimento viável, devido ao fato de ter sido realizado por profissionais capacitados. Ocorreram falhas, mas que podem ser readequadas em uma nova possibilidade, o PPRA da Briccal peca ao expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2018 -
O PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL E SUA FORMA DE AFETAR OS RECURSOS HUMANOS NAS ORGANIZAÇÕES
2.1.3.2.2 O Ciclo de Deming 27 2.1.4 Traços Culturais e o PQT 28 2.1.4.1 Traços de Cultura 29 2.1.4.2 Traços de Cultura Organizacional 29 2.1.4.3 Mudança da Cultura Organizacional 30 2.1.4.4 Traços da Cultura do PQT 31 2.2 O Modelo de Gestão da Qualidade Total e os Impactos na Nova Organização do Trabalho 32 2.2.1 Produtividade 32 2.2.2 Sistema Flexível 33 2.2.3 Terceirização 33 2.2.4 Participação 34 2.2.5 O medo no ambiente de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.084 Palavras / 65 PáginasData: 6/8/2018 -
O Prointer Final II
Os pontos fracos que podemos destacar na organização são impactos ambientais que o processo produtivo da empresa pode causar ao meio ambiente e o grau de periculosidade em que a empresa se encontra. A história da Tupy S.A. segue os passos da industrialização do Brasil e da cidade de Joinville. A empresa Tupy foi fundada em 1938 por Albano Schmidt, Hermann Metz e Arno Schwarz, com quem trabalhava no Keller & Cia. (empreendimento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 15/7/2018 -
O PROINTER II (RELATÓRIO FINAL)
Um Plano de negócio é também conhecido como Business Plan, é a definição e análise por escrito das principais variáveis de negócio. É utilizando para facilitar a descoberta das análises dos fatos que podem ser determinantes para o sucesso, ou o fracasso, de um determinado empreendimento, (COSTA, 2003). É também fundamental para o empreendedor, não somente para a busca de recursos mas, principalmente, como forma de organizar as ideias através de um planejamento sistematizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.146 Palavras / 21 PáginasData: 17/7/2018 -
O PROINTER II– RELATÓRIO FINALl
O projeto inclui ações de redução, reutilização e reciclagem de lixo em todas as áreas da empresa. O objetivo é buscar uma adequação ambiental à geração e ao descarte de resíduos, assim como conscientizar todo o corpo funcional para a adoção de atitudes individuais ambientalmente mais amigáveis. Desde o início das ações, o Amigos já encaminhou mais de 49 mil toneladas de materiais para reciclagem, além de mais de 130 mil unidades de lâmpadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 16/12/2018 -
O PROINTER PARCIAL
Excelência: Excelência em produtos, serviços e processos. Valores e Princípios: Ética, respeito e honestidade, compromisso com o crescimento, prática da inovação, incentivo e reconhecimento ao desenvolvimento individual. Fatores críticos de sucesso - Qualificação da administração - Conhecimento do mercado - Expertise nos canais de distribuição e logística - Expertise em campanhas promocionais - Localização - Capacidade de inovação dos produtos - PRODUTO/SERVIÇO Os doces comercializados são: - Brigadeiros - Beijinhos - Bombons - Trufas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2018