O que é ética?

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PONTO

SOCIEDADE DE ADVOGADOS/SIGILO

ADVOGADOS PODEM SE REUNIR EM UMA SOCIEDADE. NÃO PODE EXERCER ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA.

*SOCIEDADE DE ADVOGADOS:

. EXCLUSIVIDADE: NÃO PODEMOS EXERCER ATIVIDADES ESTRANHAS A ADVOCACIA DENTRO DE UMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. EX: ADVOCACIA + IMOBILIÁRIA; ADVOCACIA + CONTABILIDADE; É PARA EVITAR A CONCORRENCIA DESLEAL E CAPITAÇÃO DE CLIENTELA E PRINCIPALMENTE PRESERVAR O SIGILO PROFISSIONAL. EU POSSO SER MÉDICO TUDO ENGENHEIRO MAIS NÃO JUNTO COM ADVOCACIA OU É UM OU OUTRO.

. PODEMOS TER UM DEPARTAMENTO JURÍDICO DENTRO DE EMPRESAS QUE FABRICA CANETA, ELE PODE PRESTAR SERVIÇO PARA A EMPRESA E NÃO PARA OS CLIENTES DA EMPRESA.

. NOME DA SOCIEDADE: PARA DAR NOME A SOCIEDADE DE ADVOGADOS BASTA O NOME OU SOBRENOME DE UM DOS SÓCIOS ACOMPANHADO DE EXPRESSÃO QUE DEIXE CLARO QUE SE TRATA DE UMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. EX: TÍCIO ADVOCACIA; MÉVIO ADVOGADO ASSOCIADOS; ADVOGADO QUE DEU NOME A SOCIEDADE MORREU AI PODE PERMANECER O NOME DO SÓCIO FALECIDO NA RAZÃO SOCIAL, PODE PERMANECER SIM DESDE QUE PREVISTA ESTA POSSIBILIDADE NO ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE / CONTRATO SOCIAL. ESTA CLÁUSULA NÃO É OBRIGATÓRIA NO ATO OU CONTRATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE. DEVE COLOCAR ESSA CLÁUSULA SIM PORQUE NO PRIMEIRO ANO NINGUÉM CONHECE O ESCRITÓRIO PELO NOME E DEPOIS DE 2 O BAIRRO CONHECE 3 A CIDADE 4 O BRASIL 5 O MUNDO CONHECE O NOME DO ESCRITÓRIO AI MORRE E TROCAR O NOME NINGUÉM FICA CONHECENDO. HOJE PODE UTILIZAR O "&" COMERCIAL NA RAZÃO SOCIAL DA SOCIEDADE. NOME FANTASIA NÃO PODE SER USADA PARA NOME DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

. REGISTRO DA SOCIEDADE: ONDE DEVE SER REGISTRADA PARA ADQUIRIR PERSONALIDADE JURÍDICA. DEVE SER REGISTRADA NO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) CORRESPONDENTE AO LOCAL DA SEDE DA SOCIEDADE. SOCIEDADE REGISTRADA NO CONSELHO FEDERAL NÃO PODE , BEM COMO SUBSEÇÃO DA OAB TB NÃO PODE. JUNTA COMERCIAL E CARTÓRIO DE REGISTRO EM HIPÓTESE ALGUMA NÃO NUNCA.

. RESPONSABILIDADE NA SOCIEDADE: REGRA GERAL : É SUBSIDIÁRIA E ILIMITADA. PRIMEIRO OS BENS DA SOCIEDADE RESPONDEM E DEPOIS OS DOS SÓCIOS E ASSOCIADOS DE FORMA ILIMITADA. ILIMITADA: AS VEZES COLOCAM SUBSIDIÁRIA E LIMITADA E TÁ ERRADO É ILIMITADA. PODEMOS FALAR EM INFRAÇÃO E A RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÃO A RESPONSABILIDADE SERÁ PESSOAL. ADVOGADO QUE ASSINA A PETIÇÃO CONTENDO EXPRESSÕES CALUNIOSAS É O QUE RESPONDE POR INFRAÇÃO. ADVOGADOS QUE INTEGRAM A MESMA SOCIEDADE NÃO PODEM REPRESENTAR EM JUÍZO CLIENTES COM INTERESSES OPOSTOS.

. FILIAL: PODEMOS MONTAR UMA FILIAL DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DESDE QUE SEJA EM OUTRO ESTADO, OU SEJA, ESTADOS DIVERSOS. NÃO EM OUTRO BAIRRO E SIM EM OUTRO ESTADO. EXEMPLO: ERIVAL FALA PARA MONTAR UMA FILIAL DO NOSSO ESCRITÓRIO EM SANTA CATARINA, TEM EM SÃO PAULO E MONTA EM SANTA CATARINA, AI O ALYSSON FICA EM SÃO PAULO E ERIVAL FICA EM SANTA CATARINA E ALYSSON MANTÉM INSCRIÇÃO EM SP E ERIVAL MANTER SÓ EM SANA CATARINA, AI NÃO PODE.

CONSTITUI PRÉ- -REQUISITO PARA ABERTURA DE UMA FILIAL QUE TODOS OS SÓCIOS PROMOVAM A SUA INSCRIÇÃO TAMBÉM NO LOCAL DA FILIAL. OU SEJA TANTO EM SÃO PAULO COMO EM SANTA CATARINA. NO CASO UMA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR NO LOCAL DA FILIAL JÁ QUE A SEDE É EM SÃO PAULO. NO CASA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR EM SANTA CATARINA E PAGAR ANUIDADE TB EM SANTA CATARINA ALÉM DE SÃO PAULO SÃO 2 ANUIDADES.

ANTES DE MONTAR ESCRITÓRIA QUER GANHAR EXPERIENCIA NO CASO É ADVOGADO EMPREGADO

ADVOGADO EMPREGADO:

ISENÇÃO (INDEPENDÊNCIA) TÉCNICA: ESTATUTO DA ADVOCACIA PREVALECE SOBRE UMA NORMA GERAL NO CASO DA CLT PREVALECE EA SOBRE CLT. QUALIDADE DE EMPREGADO NÃO RETIRA DO ADVOGADO A SUA ISENÇÃO TÉCNICA.

ADVOGADO EMPREGADO NÃO É OBRIGADO A PRESTAR SERVIÇOS DE INTERESSE PESSOAL DO EMPREGADOR, VC ATÉ PODE PRESTAR MAIS É DE FORMA VOLUNTÁRIA E RECEBA POR CONTA DISSO.

JORNADA DE TRABALHO DO ADVOGADO: EXCLUSIVIDADE DO ADVOGADO O QUE DETERMINA SE O ADVOGADO É EXCLUSIVO OU NÃO É O CONTRATO. JORNADA DE TRABALHO DO ADVOGADO EXCLUSIVO É DE 8 HORAS POR DIA E DE 40 HORAS NA SEMANA. AGORA ADVOGADO NÃO EXCLUSIVO SUA JORNADA É DE ATÉ 4 HORAS POR DIA E 20 HORAS NA SEMANA. O QUE PASSAR DESSA QUANTIDADE DE HORAS É HORAS EXTRAS EXTRAORDINÁRIAS QUE DEVE SER DE PELO MENOS 100%, ESTAS HORAS EXTRAS É PARA O ADVOGADO EXCLUSIVO E ADVOGADO NÃO EXCLUSIVO. ADVOGADO TEM DIREITO A ADICIONAL NOTURNO, O PERÍODO QUE COMPREENDE ESTE É DAS 20 HORAS DE UM DIA A 5 HORAS DO DIA SEGUINTE.

ADICIONAL NOTURNO DO ADVOGADO É DE 25% OU SEJA 20 DE UM DIA A 5 DO DIA SEGUINTE HORAS, AI PEGA 20 + 5 = 25%.

SIGILO PROFISSIONAL:

ESTUDA ESTE COMO SENDO UM PRINCÍPIO AI SE DESTACA 3 PRINCÍPIOS ESSENCIAIS DA ADVOCACIA, ESTES 3 ESTÃO INTERRELACIONADOS. O MAIS IMPORTANTE É O SIGILO PROFISSIONAL. ADVOGADO NÃO PODE SEM JUSTA CAUSA VIOLAR O SIGILO PROFISSIONAL. VIOLAR SIGILO PROFISSIONAL SEM JUSTA CAUSA ENSEJA UM PROCESSO DISCIPLINAR. NESTE CASO A SANÇÃO APLICÁVEL PELA VIOLAÇÃO É A SANÇÃO DE CENSURA, FEITA PELA OAB. FAZ MUITO TEMPO QUE A QUESTÃO NÃO FALA QUE O ADVOGADO É REINCIDENTE EM INFRAÇÃO NESTE CASO É APLICADO A SANÇÃO DE SUSPENSÃO REINCIDÊNCIA EM INFRAÇÃO É HIPÓTESE DE SUSPENSÃO.

HIPÓTESES EM QUE JUSTIFICAM A QUEBRA DO SIGILO PROFISSIONAL: 1º CASOS DE AMEAÇA A VIDA; 2º CASOS DE AMEAÇA A HONRA; 3º QUANDO ADVOGADO FOR AMEAÇADO, AFRONTADO PELO PRÓPRIO CLIENTE, PODE QUEBRAR O SIGILO PROFISSIONAL ATÉ O LIMITE NECESSÁRIO DA SUA DEFESA. SE O ADVOGADO EXTRAPOLOU ESSE LIMITE RESPONDE PELO EXCESSO.

SIGILO PROFISSIONAL:

CONFIABILIDADE:

PESSOALIDADE:

SIGILO PROFISSIONAL: VIOLAR ESTE SEM JUSTA CAUSA IMPLICA EM SANÇÃO DE CENSURA E SE O ADVOGADO FOR REINCIDENTE TRATA DE SANÇÃO DE SUSPENSÃO.

OBSERVAÇÕES SOBRE SIGILO PROFISSIONAL: 1º O SIGILO PROFISSIONAL NÃO TEM PRAZO DE VALIDADE. DECORRIDO 2, 3, 5 ANOS ESTE SIGILO NÃO PRESCREVE ; 2º ADVOGADO INTIMADO A DEPOR DEVE COMPARECER MAS NÃO IRÁ REVELAR INFORMAÇÕES SIGILOSAS. O ADVOGADO TEM O DEVER DE OBSERVAR O SIGILO PROFISSIONAL; 3º PODEMOS UTILIZAR INFORMAÇÕES SIGILOSAS DO CLIENTE DESDE QUE SEJA NA DEFESA DO CLIENTE "E" O CLIENTE AUTORIZE. OBSERVAÇÃO 2 FALA E SE A PARTE AUTORIZAR NÃO PODE REVELAR INFORMAÇÕES SIGILOSAS, AQUI ESTÁ ATUANDO COMO