O Mapa do Encarceramento

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são lentos e até bloqueados.” (Pág. 13).

“A análise aqui realizada, por meio dos dados quantitativos, enfoca o perfil das pessoas presas no Brasil na série histórica de 2005 a 2012, período recoberto pelos dados do InfoPen.” (Pág. 13).

“De acordo com o relatório apresentado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em 2011, estima-se, em pesquisas realizadas, inclusive pela Associação Brasileira de Criminalística, que o índice de esclarecimento dos homicídios no Brasil varie entre 5% e 8%. Este percentual é de 65% nos Estados Unidos, no Reino Unido é de 90% e na França é de 80%.” (Pág. 13).

“O InfoPen coleta dados do sistema penitenciário brasileiro, é atualizado pelos respectivos gestores e foi elaborado pelo Ministério da Justiça com o objetivo de construir um banco de dados unificado para agregar dados federais e estaduais sobre as unidades penais e a população penitenciária. Nele é possível ter acesso a informações sobre o sistema prisional brasileiro e sobre o perfil da população encarcerada. É válido frisar que as informações divulgadas referem-se aos dados nacionais e/ou por estado, e não por unidade penitenciária. Um dos principais objetivos do InfoPen é a construção de um mecanismo de comunicação entre órgãos de administração penitenciária e da execução penal, para proporcionar a execução de ações articuladas dos agentes na proposição de políticas públicas. No site do Ministério da Justiça pode-se obter informações sobre a criação e os objetivos do InfoPen, assim como acessar um manual contendo orientações para o preenchimento das informações (por parte dos gestores) e para a pesquisa de dados divulgados semestralmente.” (Pág. 19).

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