Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 11.221 - 11.250
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Crime hediondo
Existem inúmeras qualificações e tipos de pesquisa conforme o método de abordado. No AVA você poderá encontrar o material de apoio que o auxiliará na elaboração desta parte tão importante para que o seu trabalho tenha êxito. Procure seu tutor caso tenha dúvidas. --------------------------------------------------------------- 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO O cronograma apresenta graficamente o planejamento do tempo necessário para a realização de cada etapa do trabalho até a entrega do TCC. Fique atento a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2018 -
Crime hediondos
- c) parentesco civil (decorrente ). - De acordo com essa classificação, a adoção gera uma espécie de parentesco entre adotando e adotado. O filho adotivo possui parentesco civil com seu pai adotivo. - O legislador, ao prever o novel inciso VII cometeu um grave equívoco ao restringir a proteção do dispositivo às vítimas que sejam parentes consanguíneas da autoridade ou agente de segurança pública, falhando, principalmente, por deixar de fora o parentesco civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2018 -
Crime, Desvio e Ordem Social. (Anthony Giddens)
Dar-se então uma teoria da rotulação onde se refere ao julgar alguém de desviante o fará mais desviante, é de suma importância a parte de supor que nenhum ato é intrinsicamente criminoso. Os teóricos da rotulação interessam-se pela forma como alguns comportamentos vêm a ser definidos como desviantes e pelas razões que levam determinados grupos, mas não outros, a sem rotulados como desviantes. As teorias de conflito analisam o crime e o desvio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 8/1/2018 -
Crimes Ambientais
3. Princípios do direito ambiental ............................................................................. 10 4. Lei 9.605/98 e a tutela penal do meio ambiente................................................... 12 5. Crime Ambiental .................................................................................................. 14 5.1. Definição ............................................................................................................ 14 6. Tipos de Crimes Ambientais ................................................................................. 14 6.1 Crimes Contra a fauna........................................................................................ 14 6.2 Crimes Contra a flora.......................................................................................... 15 6.3 Poluição e outros Crimes Ambientais................................................................ 15 6.4 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural ..........................16 6.5 Crime contra a Administração Ambiental .......................................................... 16 7. Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.100 Palavras / 17 PáginasData: 19/4/2018 -
Crimes cibernéticos
O que é uma Fonte Aberta? e quais os métodos de investigação nessa fonte? explique. Fontes abertas são quaisquer fontes de informação que seja acessível gratuitamente e livremente na Internet e que possa trazer novas informações. As fontes abertas podem ser utilizadas em várias situações em uma investigação criminal. A identificação de membros de organizações criminosas é uma das mais importantes e que trazem melhores resultados ao trabalho policial, tendo em vista que há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 11/1/2018 -
CRIMES CIBERNETICOS
. (No mínimo UMA LAUDA) - TEMA Crimes cibernéticos - DELIMITAÇÃO DO TEMA: No presente projeto trataremos sobre os crimes cometidos no mundo da internet, seja no âmbito público, privado ou doméstico. - PROBLEMA DA PESQUISA: Trataremos dos seguintes tópicos abaixo em forma ampla de pesquisa dos crimes relacionados na internet onde iremos buscar em jornais, blogs, redes sociais, livros, conteúdo negro. - OBJETIVOS - OBJETIVO GERAL Falar dos crimes cibernéticos no setor público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2018 -
Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying
Ainda, com base em pesquisas bibliográficas e minuciosas leituras buscar-se-á compreender o fenômeno do bullying como uma modalidade de violência, bem como se verificará como se desenvolve a prática dessas agressões nos espaços virtuais, o chamado “cyberbullying”. O método hipotético-dedutivo permeia o desenvolvimento da pesquisa, que se desenvolve inicialmente de modo investigativo com levantamento dos critérios a serem satisfeitos para a análise das condutas dos autores de bullying praticadas nos espaços cibernéticos, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2018 -
CRIMES COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA E CRIMES COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
O Furto de veículos na rua entende a doutrina, que se o veículo foi furtado na garagem do imóvel, esse Furto ele ocorreu no imóvel incide a Majorante do §1º. Agora se a pessoa parou o veículo na rua, não está no imóvel, está estacionado na rua, e mesmo que o Furto ocorra de madrugada não incide a Majorante, porque este veículo não estava no imóvel e sim na rua. Art. 155, §2º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.586 Palavras / 31 PáginasData: 24/7/2018 -
Crimes conta a honra praticados nas redes sociais
os eventuais delitos, como também a possibilidade de se chegar ao autor, enquadrando-o assim nas normas já tipificadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 2.2.1. Analisar a nova era da internet e as redes sociais. 2.2.2. Definir os crimes contra a honra, de modo a identificar os mais comuns nas redes sociais. 2.2.3. Estudar as formas de identificação dos autores desses tipos de delitos. 2.2.4. Verificar a aplicabilidade da lei do ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2018 -
Crimes conta a propriedade imaterial
1 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Antes previstos no Título III do Código Penal, encontrando –se no Capítulo I a descrição dos Crimes contra propriedade intelectual, enquanto o Capítulo II foi completamente revogado pelo Código de Defesa Industrial (Lei 9.279, de 14 de maio de 1996), que no trouxe novas perspectivas legais e tipos penais específicos relacionados aos crimes nele descritos. No entendimento de Noronha,(1994, v.3, p.3) ”não se confundem os bens exclusivamente pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.713 Palavras / 19 PáginasData: 17/6/2018 -
CRIMES CONTA A VIDA - SOBRE O INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO
prevê uma capacidade mental relativa da mesma ou que, por algum motivo, tem a sua capacidade de resistência diminuída – Ex: Pessoa muito embriagada – Pessoa doente. Entretanto, se a vítima for absolutamente incapaz mentalmente ou não possuir nenhuma capacidade de oferecer resistência, o agente responderá por homicídio e não pelo crime de participação ao suicídio na forma qualificada. É possível o Auxílio ao Suicídio por Omissão? Sim, a participação ao Suicídio é um crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2018 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
1.3-TRAFÍCO DE INFLUÊNCIA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL Art.337-C. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem ou promessa de vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. - OBJETO JURÍDICO A boa-fé, a regularidade e a transparência nas transações comerciais e econômicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.721 Palavras / 31 PáginasData: 28/3/2018 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
11) Art. 321 – Advocacia administrativa O crime de advocacia administrativa caracteriza-se pela defesa de interesses privados perante a Administração Pública, aproveitando-se o funcionário público das facilidades proporcionadas pelo seu cargo. A conduta é ilícita, pois a missão de todo agente público é única e exclusivamente a defesa e a promoção de interesses públicos, e nunca particulares, mesmo que legítimos. Anote-se, porém, que a palavra utilizada na rubrica marginal (“advocacia”) transmite a equivocada ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2018 -
Crimes contra a administração publica
Ação penal: Pública incondicionada. Corrupção ativa em transação comercial internacional Art. 337 – B Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Sujeito passivo: O Estado. Bem jurídico tutelado: A administração pública. Consumação: No instante em que o agente oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público estrangeiro. Ação penal: Pública incondicionada. Trafico de influência em transação comercial internacional Art. 337 – C Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Sujeito passivo: O Estado ou quem de maneira secundária for prejudicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
Crimes contra a Administração Pública
2.15. Violação de sigilo functional (Art. 325, CP) 18 2.16. Violação do sigio de proposta de concorrência (Art 326, CP) - Revogado 18 3. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 18 3.1. Usurpação de função pública (Art. 328, CP) 19 3.2. Resistência (Art. 329, CP) 19 3.3. Desobediência (Art. 330, CP). 21 3.4. Desacato (Art. 331, CP) 21 3.5. Tráfico de influência (Art. 332, CP) 22 3.6. Corrupção ativa (Art. 333,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.746 Palavras / 59 PáginasData: 14/11/2018 -
CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CAPÍTULO 2 21 ABANDONO MATERIAL DE FILHO MENOR DE 18(DEZOITO) ANOS, DO ARTIGO 244, E ENTREGA DE FILHO MENOR A PESSOA INDONEA DO ARTIGO 245 DO CODIGO PENAL. 21 2.1 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA A CERCA DESSES ARTIGOS 21 2.2. Conceito e considerações gerais 25 2.3. Dos bens jurídicos tutelados 26 2.4. Sujeito ativo 26 2.5. Do sujeito passivo 27 2.6. Tipo objetivo 27 2.7. Do elemento subjetivo 28 2.8. Consumação e tentativa 28 2.8.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.582 Palavras / 35 PáginasData: 3/5/2018 -
Crimes Contra a Dignidade Pessoal
Passo 3 Distinção entre violência presumida e estupro de vulnerável: Para se definir exatamente a diferença entre os dois termos é imprescindível definir cada um e o relacionamento entre eles. A violência presumida revela-se como violência implícita, indeterminada, não há prova física da mesma, mas diante dos fatos percebe-se que existiu. É assim, nos casos de estupro de vulnerável, onde mesmo que não haja violência real, o vulnerável não tem plenas condições para assentir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.209 Palavras / 13 PáginasData: 23/3/2018 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Portanto a autoria do concurso de agentes é possível desde que estejam presentes os requisitos do concurso de pessoas, pluralidade de agentes, relevância causal, liame subjetivo e identidade de infrações. Passo 3. Violência presumida e estupro de vulnerável O artigo 224 presumia a violência em relações sexuais com menores de 14 anos, alienada, débil mental ou quando não pudesse por qualquer outra causa oferecer resistência, esse artigo foi revogado através da Lei n° 12.015/2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 PáginasData: 1/3/2018 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (213 AO 234B)
O núcleo do tipo estupro de vulnerável é o verbo TER, diferente do estupro comum que é o verbo constranger, que significa coagir, forçar, obrigar, exigindo neste caso a violência ou a grave ameaça. Para a prática do estupro de vulnerável basta que o agente tenha (pratique) qualquer ato libidinoso com a vítima. No artigo 217a o sujeito passivo obrigatoriamente precisa ser pessoa vulnerável, ou seja: os menores de 14 anos, os enfermos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.484 Palavras / 38 PáginasData: 6/2/2018 -
Crimes contra a Dignidade Sexual- Lei 12015/09
Passo 2 Sujeito ativo no concurso de agentes O concurso de agentes pode também se denominado concurso de pessoas, concurso de agentes, concurso de delinqentes (concursus delinquentium) ou co-delinqência. Ocorrerá quando duas ou mais pessoas atuam para o cometimento de um ilícito penal. Sendo assim, entende-se, na atualidade doutrinária, por concurso de pessoas / agentes , quando diversos agentes concorrem para a prática de um crime. É possível o concurso de agentes no crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.215 Palavras / 29 PáginasData: 26/4/2018 -
Crimes contra a dignidade sexual: A liberdade violada
Dentro desse ponto de vista é valido dizer que a referida mudança que ocorreu no vigente sistema passa a ser a liberdade sexual e não mais a mulher, trazendo uma nova configuração sendo possível que se cometa estupro entre dois homens, entre duas mulheres ou entre pessoas de sexo oposto. A liberdade sexual nada mais é que uma mudança social, onde se tem uma geração mais aberta e clara para a discursão dessas mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 21/7/2018 -
Crimes contra a Familia
Na trama, o personagem é processado por bigamia e falsidade ideológica, todavia, vale lembrar que no caso em tela o crime fim absorverá o crime meio, sendo o crime meio a falsidade ideológica e o crime fim a bigamia, o nubente casado responderá somente por bigamia. Fundamento constitucional: De acordo com o art. 226: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. § 1º O casamento é civil, e gratuita, a celebração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2018 -
Crimes Contra a Fé Pública
A vantagem legalmente exigida pode ser econômica ou de qualquer natureza (moral, política etc.). Se não é buscada nenhuma vantagem, o fato é atípico. Não se admite a modalidade culposa. - Falsa Identidade e Estelionato: Quanto à vantagem econômica (ou patrimonial), se for obtida mediante fraude, induzindo ou mantendo alguém em erro, e causar prejuízo a alguém, estará caracterizado o crime de estelionato (art. 171, caput, do CP), afastando-se a falsa identidade, em decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.103 Palavras / 21 PáginasData: 24/9/2017 -
CRIMES CONTRA A HONRA
A OBJETIVIDADE JURIDICA, é o fato de atribuir a outro a prática de conduta ofensiva á sua reputação, conforme o artigo 139, caput, do Código Penal. O fato será meramente ofensivo a reputação do ofendido, versando sobre o fato a ele ofendido. A ação nuclear é o fator em consistir imputar a alguém um fato ofensivo a reputação, consisitindo em atribuir o fato ao ofendido, incluindo a opinião de terceiros no tocante a atributos físicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2018 -
CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
A pena em abstrato pode ser de três meses a um ano alternativamente à de multa; portanto, em regra, inexiste a cumulação de penas. Contudo, caso ocorra reunião de mais de três pessoas ou caso haja emprego de armas, para a execução do crime, as penas serão, excepcionalmente, cumuladas, e, ainda, serão dobradas. O dispositivo fala na reunião de no mínimo quatro pessoas, havendo, pois, concurso de agentes, tanto coautores quanto partícipes. Elemento Subjetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.490 Palavras / 34 PáginasData: 9/4/2018 -
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Dito isto, na próxima seção procede-se à exposição do primeiro momento do estudo, qual seja: a análise da exploração do trabalho infantil numa perspectiva histórica. 1 A FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA 1.1 AS PÁGINAS DA ESCRAVIDÃO A exploração da mão de obra infantil não configura nenhuma novidade. Pelo contrário, trata-se de uma realidade moldada a partir da cultura advinda do período colonial brasileiro e perpetuada até a atualidade. Segundo Mary Del Priore1, “[...] enquanto pequeninos, filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.202 Palavras / 29 PáginasData: 14/5/2018 -
Crimes Contra a Pessoa
Qual a diferença entre constrangimento ilegal e cárcere privado quando o agente se utiliza do modos operandi “outro meio que reduz a possibilidade de resistência da vítima no primeiro, como por exemplo trancafiar a vítima em um cômodo? O juiz da vara criminal pode julgar e sentenciar alguém que mantém vigilância ostensiva do trabalhador com o fim de retê-lo no local de trabalho, aplicando-lhe a mesma pena de quem pratica a conduta elencada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2018 -
Crimes Contra a Saúde Pública
Pode-se se apontar a título de exemplo o abate clandestino de uma vaca - não submetido a indispensável inspeção sanitária. Lei nº 7.649 de 25/01/1988. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências. b) SUBJETIVO: é o dolo. Culpa ?????? - CONSUMAÇÃO E TENTATIVA: Crime formal - descumprimento da determinação do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.463 Palavras / 14 PáginasData: 27/1/2018 -
CRIMES CONTRA A SEXUALIDADE: A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO DELITO DE ESTUPRO.
Paulo: Malheiros, 2009. GOMES, Hélio. Medicina legal. 32. ed., rev. e ampl. por equipe coordenada pelo Prof. Huggino de C. Hercules. Rio de janeiro: Freitas Bastos, 1997. GOMES, Luiz Flávio. Presunção de violência nos crimes sexuais. São Paulo: RT. 2001. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume III, 8. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2011. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte especial. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. JESUS, Damásio Evangelista de; SMANIO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2018 -
Crimes contra a vida
O objeto jurídico é a proteção ao direito á vida humana e sua preservação. Sujeito ativo seria qualquer pessoa tirando a vitima, que queira tirar a própria vida e o sujeito passivo é a vitima que está sendo instigada, induzida a cometer o suicídio. A ação nuclear se refere á um elemento objetivo do tipo de pena, expressa o verbo que neste tem ação nuclear de instigar, induzir e auxiliar. O sujeito ativo pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.686 Palavras / 19 PáginasData: 8/12/2017