Criminologia

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INDICIÁRIO- baseia-se na investigação de vestígios, relatos, questionários, valorizando-se a intuição, elemento subjetivo importante. Ver: Cerqueira Filho, Gisálio e Neder, Gizlene. Emoção e Política – (a) ventura e imaginação sociológica para o século XXI. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1997.

13- Quem é o Criminologista?

É alguém engajado no estudo cientifico do crime e dos criminosos. Normalmente está nas Universidades, lecionando e realizando pesquisas.

14- Diferencia o Criminologista do Operador do Sistema penal.

Criminologista- é um produtor de conhecimentos.

Operador do sistema penal- é um consumidor ou um aplicador destes conhecimentos, apesar de algumas pessoas exercerem ambas as tarefas

15- Em que século se chegou a sistematização da ciência Criminológica?

Foi apenas no final do século XIX.

16- Newton Fernandes e Valter Fernandes usando critério didático-pedagógico, divide em 4 este desenrolar histórico. Comente.

1) Período da Antigüidade aos Precursores da Antropologia Criminal;

2) Período de Antropologia Criminal;

3) Período da Sociologia Criminal; e

4) Período de Política Criminal.

17- Comente sobre o Critério da Igualdade de São Tomás de Aquino.

Foi na Idade Média,onde não havia maiores preocupações quanto à questão da criminalidade, que parecia adormecida, até que São Tomás de Aquino (1226-1274) criou a "Justiça Distributiva", pela qual cada um deve receber aquilo que é seu, segundo um critério de igualdade.

18- Durante os séculos XIV a XVI tiveram destaque algumas "ciências ocultas" cite-as.

A astrologia (com base nas constelações), a oftalmoscopia (através das linhas da palma da mão), a fisiognomonia (conhecimento do caráter pelos traços físicos e conformação craniana) etc.

19- Antes de Lombroso e da Antropologia Criminal, existiram alguns precursores da Criminologia de ordens distintas, quem foram?

Foram filósofos, pensadores, fisiognomonistas, médicos, psiquiatras, economistas etc, cada qual vendo a questão criminológica sob sua especialidade.

20- Comente sobre a ERA ANTROPOLÓGICA CRIMINAL.

O período antropológico de estudo da criminalidade foi aberto pelo italiano Cesare Lombroso, numa época em que a preocupação nesse campo deixava a abstração da Escola Clássica e passava para as verificações objetivas, concretas, sobre o delito e o criminoso, sendo este o maior de seus méritos.

21- Após 5 anos de estudo quais foram as conclusões de Lombroso?

Concluiu (falsamente, como se comprovou depois) que o verdadeiro criminoso ou criminoso nato possuía sinais característicos, tanto físicos como psíquicos, que o distinguia dos demais indivíduos.

22- De acordo com Lombroso quais seriam as individualidades do verdadeiro criminoso ou criminoso nato?

Crueldade, leviandade, aversão ao trabalho, instabilidade, vaidade, tendência, superstição, precocidade sexual, sensibilidade dolorosa diminuída (razão das tatuagens).

23- Lombroso classificou o criminoso em 3 tipos, quais foram?

1. o criminoso nato

2. o falso criminoso ou delinqüente ocasional

3. o criminalóide (era "meio delinqüente")

24- Para Lombroso quem seriam os criminosos natos?

Seriam aqueles que permaneceram atrasados em relação aos demais durante a evolução da espécie, e ainda não perderam a agressividade.Tentando defender suas pesquisas, dizia que não era todo criminoso que seria nato, mas que os verdadeiros criminosos seriam natos. Estes seriam indivíduos propensos ao crime devido às taras ancestrais.

25- Quem foi o fundador da Sociologia Criminal?

Enrico Ferri, embora integrante da Escola Antropológica Criminal, fundou a Sociologia criminal com a divisão dos delinqüentes em sua "Sociologia Criminal" de 1914.

26- Enrico Ferri classificou a Sociologia Criminal em cinco tipos distintos, quais foram? 1.o nato, dito por Lombroso, sem qualquer senso moral 2.o louco (incluídos os semi-loucos) 3.o ocasional 4.o habitual (reincidente). 5.o passional (levado ao crime pelo abatimento, pelo ímpeto).

27- Quanto às causas dos delitos, Ferri classificou-as em três categorias, quais forma?

a) Biológica (relacionadas à herança, à constituição orgânica, aos aspectos psicológicos etc.); b) Físicas (relacionadas ao meio ambiente, ao clima, à umidade etc.);

c) Sociais (relacionadas ao meio social, às desigualdades, às injustiças, ao jogo de azar, à prostituição etc.).

28- As causas do delito foram agrupadas mais tarde a escola alemã de Naecker em duas categorias quais foram?

a)causas endógenas (relacionadas às causas biológicas);

b)causas exógenas (abrangendo as causas físicas e sociais).

29- Comente sobre a Sociologia Criminal.

Essa nova fase criminológica contestava, senão plenamente, ao menos em parte, a teoria lombrosiana do criminoso nato.Segundo observa Orlando Soares, a Escola Francesa, ou sociológica, ao contrário da italiana, de Lombroso, busca nos fatores exógenos, ambientais, a resposta para a conduta delituosa do indivíduo, em determinadas circunstâncias.

30- As teorias desse período podem ser classificadas em três grupos, quais são?

Teorias antropossociais: buscam relacionar os princípios de Lombroso com os sociais então sob enfoque. Assim, o delinqüente dito nato sofreria influência do meio social, que o predisporia a cometer delitos; negando a teoria do delinqüente