Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.211 - 9.240
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Brasil pátria amada
(D)Contrato de programa: instrumento pelo qual devem ser constituídas e reguladas as obrigações que um ente da Federação, inclusive sua administração indireta, tenha para com outro ente da Federação, ou para com consórcio público, no âmbito da prestação de serviços públicos por meio de cooperação federativa; (E)Contrato de rateio: contrato por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público; TUDO QUE SE PRECISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
Brasil, América Latina, BRIC: Considerações sobre política externa
Com PIB nominal de US$ 2,12 trilhões e crescimento de 1,28% em 2013, a Rússia posicionou-se como a 8ª economia do mundo. O setor de serviços é o principal ramo de atividade e respondeu por 58,3% do PIB, seguido do industrial com 37,5% e do agrícola com 5,2%. A Rússia apresentou, em 2013, superávit em transações correntes de US$ 33,0 bilhões. O saldo da balança comercial de bens foi superavitário em US$ 209 bilhões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2018 -
BRASIL, PAÍS SINONIMO DE DESIGUALDADE SOCIAL
DESENVOLVIMENTO DESILGUALDADE SOCIAL NO MUNDO E SEUS EFEITOS. Somos uma sociedade egoísta , onde a desigualdade social é um marco de grande pesar nos países em desenvolvimento, trás consigo fatores negativos a sua formação social ,cultural e étnica .Talvez por não ser tratada com maior observância , ou então levada á sério, seus efeitos colaterais que possa vir a surgir. A desigualdade social não existe apenas no Brasil, bem como em outros países supostamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2017 -
Brasil: estrutura política e social da Primeira república, 1889 - 1930.
“Paralelamente ao estabelecimento de grande número de imigrantes europeus no Centro-Sul nas últimas décadas do século XIX, houve importante movimento migratório interno entre o Nordeste e o Norte.(...) A partir da década de 1870, o desenvolvimento de atividades associadas à extração da borracha na bacia amazônica atraiu migrantes do Norte. Outro fator importante que contribuiu para o deslocamento da população foram os períodos de seca que assolaram a região nordestina nas décadas de 1870
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2018 -
BREVE ANÁLISE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, COMISSÕES, PRÊMIOS E OUTRAS PARCELAS SALARIAIS
A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso VIII e parágrafo único, prevê que o 13º salário é devido a todos os empregados urbanos, rurais e domésticos. Desse modo, os contribuintes individuais, tais como: autônomos, empresários, sócios, cooperados, entre outros, não fará jus ao benefício, em nenhuma hipótese. Em suma, todos os empregados registrados em carteira e os funcionários públicos possuem direito à gratificação natalina, hoje consolidada como lei e cujo pagamento pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2018 -
BREVE ANALISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO EM MASSA
Integridade Física E Moral O desrespeito à integridade física e moral no presidiário no Brasil é algo gritante, basta ler ou assistir uma matéria sobre os presídios brasileiros para constatar a precariedade do nosso sistema prisional. Celas superlotadas, falta de higiene adequada e tortura são apenas alguns dos problemas que podemos destacar como exemplo do que se pode encontrar nos presídios brasileiros. Apesar disso, como já dito em outra oportunidade, o Brasil ocupa atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2018 -
BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA PENA DE MULTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Esta modificação ocorreu em consequência de uma realidade econômica. No referido período, o país sofria com o descontrole inflacionário e deterioração constante de sua moeda, fazendo com que os valores estabelecidos nos textos penais, em pouco tempo, perdessem seu valor e o peso econômico que essa pena deveria representar caía por terra. Antes da adoção do sistema dias-multa, o qual aufere o valor da multa em moeda corrente, sujeito à correção monetária, a utilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 15/1/2018 -
Breve comparação acerca da carga tributária incidente entre Sociedade de Advogados optante pelo Simples Nacional e Advogado Autônomo
Tabela de incidência mensal A partir do mês de abril do ano-calendário de 2015: Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IRPF (R$) Até 1.903,98 - - De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80 De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13 Acima de 4.664,68 27,5 869,36 COMPARATIVO ENTRE SIMPLES NACIONAL – TABELA DO ANEXO IV X ADVOGADO AUTÔNOMO RENDA MÉDIA MENSAL Soc. de Advogados Tributação pelo Simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2018 -
BREVE ESTUDO SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL: ENTRE 2000-2013.
O IBICT é um órgão que tem como principal missão promover o desenvolvimento do setor de informação, mediante proposição de políticas, execução de pesquisas e difusão de inovações capazes de contribuir para o avanço da ciência e competitividade da tecnologia brasileira. O Instituto, atualmente, acompanha e internaliza as novas tecnologias de informação e comunicação, estimulando o empreendedorismo e a inovação. 3. A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO 3.1 DESENVOLVIMENTO PARA SCHUMPETER Em termos conceituas Schumpeterianos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 28/3/2018 -
Breve Estudo Sobre Tráfico de Pessoas Para Fins Sexuais
dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (BRASIL. Constituição Federal de 1988) Além das leis internas que regulam o tráfico de pessoas para fins sexuais, está o criminoso sujeito também às penas previstas em tratados e convenções internacionais em que a República Federativa do Brasil seja signatária. 5. Brasil e o Protocolo de Palermo Todos aqueles que são vítimas do tráfico de pessoas tem a sua dignidade violada, e, cabe ao Estado o dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2018 -
Breve História do Direito Penal
HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Ana Helena Ramos Luciano Costa Félix RESUMO Com o intento de referenciar o Direito Penal ao longo da história, o presente Artigo traz as lentas transformações que o sistema jurídico experimentou até chegar aos dias de hoje. No Brasil não foi diferente, nosso Código Penal é de 1940, com modificações ao longo tempo. Palavras-Chaves: Direito Penal- Pena- Estado- Evolução História INTRODUÇÃO O Direito, como regra de conduta criada para a pacificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2019 -
BREVE HISTÓRIA DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS
Para que tais conhecimentos fossem transmitidos o suporte escrito era amplamente utilizado, fazendo com que esses textos compusessem parte de uma literatura sapiencial e muitas vezes profética, similares aquela que pode ser encontrada na bíblia. Assim como no texto bíblico, os ensinamentos eram apresentados em uma perspectiva caso a caso, oferecendo algum comentário generalizador ao final, como que uma “moral da história”. Apesar das referencias a leitura e a escrita como ferramentas fundamentais desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.811 Palavras / 28 PáginasData: 9/6/2018 -
Breve Histórico da Seguridade Social
Além disso, essa Constituição tornou a previdência social um ramo autônomo, desvinculando-a do Direito do Trabalho, como também, possibilitou que funcionários públicos pudessem se aposentar voluntariamente após 35 anos de tempo de serviço ou por invalidez e da aposentadoria compulsória aos 70 anos. Ainda, estabeleceu a paridade entre os vencimentos dos funcionários e o valor dos proventos que a ele deveriam ser pagos. Com a Constituição de 1967 e a de 1969, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 16/7/2018 -
BREVE HISTÓRICO SOBRE MAUS TRATOS COM CRIANÇA E ADOLESCENTES NO BRASIL
O Código de Menores de 1979 foi o primeiro a introduzir o conceito de “menor em situação irregular” que reunia meninos e meninas que eram colocados como objeto potencial da administração da Justiça de Menores. Mas foi na década de 70 que alguns estudiosos e acadêmicos começaram a estudar a população que vivia na chamada situação de risco englobando crianças moradoras de rua e o chamado delinquente juvenil. A iniciativa foi importante pelo ineditismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2018 -
BREVE RELATO SOBRE OS CONCORRENTES E A QUAL PÚBLICO ATENDE (SEGMENTAÇÃO DE MERCADO)
- ANÁLISE PEST SOCIOCULTURAIS É muito importante que a PetStar considere fatores ambientais, análises ambientais devem ser contínuas e preencher todos os aspectos do planejamento. As influencias sociais e culturais de uma empresa variam de país para país. É de estrema importância que estes fatores sejam considerados, e que tenha todos os fatores determinantes bem decididos, como por exemplo, a região em que somos dominantes, possuem constantemente campanhas a favor do animal, arrecadação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.832 Palavras / 16 PáginasData: 22/8/2018 -
BREVE SÍNTESE DA EXORDIAL
Ademais, o reclamante não apresenta qualquer prova quanto a promessa de que seria contratado, e a simples gravação apresentado nos autos não demonstram os fatos narrados pelo autor. A análise dos documentos colacionados, bem como, restara demonstrado na instrução processual é apenas uma, o reclamante participou do processo seletivo apenas não havendo qualquer promessa da sua contratação. Conforme exaustivamente demonstrado, a empresa ré jamais fez qualquer promessa de contratação com o Autor, sendo certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2018 -
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
A definição de direitos humanos aponta para uma pluralidade de significados, considerando sua historicidade. PIOVASAN (2008, p. 6) aborda os direitos humanos como sendo "fruto da nossa história, de nosso passado, de nosso presente, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social". Derivam de nossa racionalidade de resistência, na luta pela dignidade humana. No dizer de CASADO FILHO (2012, p. 20): (...) os direitos humanos são um conjunto de direitos, positivados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.230 Palavras / 13 PáginasData: 27/3/2018 -
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO AUXÍLIO RECLUSÃO
experiências. A todos que, de alguma forma, Contribuíram para esta construção. “A justiça é o vínculo das sociedades humanas; as leis emanadas da justiça são a alma de um povo.” Juan Vives SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 10 2. A PRISÃO E OS DIREITOS DO PRESO.................................................................................11 3. CONCEITO E BREVE HISTÓRICO DO AUXILIO RECLUSÃO..................................................12 4. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O AUXILIO-RECLUSÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL....................................................................................................... 13 5. O AUXILIO RECLUSÃO E A DIGNIDADE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.903 Palavras / 20 PáginasData: 17/4/2018 -
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 4.330_2004
A Súmula 331/2003 do TST traz o seguinte texto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os tens V e VI à redação) – Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31/05/2011. I – A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal formando-se o vinculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03/01/1974) II – A contratação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 PáginasData: 15/1/2018 -
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAAPLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
em violência física. 1. Histórico da Lei Maria da Penha Conforme Altamiro de Araújo Lima Filho (2007, p. 25), a Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como “Maria da Penha”, a partir de um anteprojeto apresentado por organizações não governamentais no ano de 2002, teve origem no Projeto de Lei de Conversão n.° 37/2006; o qual tem como antecedente o Projeto de Lei n.° 4.559/2004, elaborado por um Grupo de Trabalho Interministerial, criado pelo Decreto 5.030/2004 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2018 -
BREVES CONSIDEREÇÕES DA APLICABILIDADE DA LEI PENAL NOS CRIMES
Pode-se entender que o princípio da legalidade é uma das principais garantias do cidadão, pois da mesma forma que impõe deveres, a legalidade, também resguarda direitos de cada individuo, ou seja, ninguém é proibido de fazer algo, há não ser que a lei o proíba, tal principio encontra base legal nos artigos Art. 5º, inciso XXXIX e 1º do Código Penal diz que: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.279 Palavras / 30 PáginasData: 11/3/2018 -
BREXIT: SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
A filiação ao Mercado Comum vem com duas supostas desvantagens: a obrigação de adotar seus regulamentos (mesmo não sendo um membro da União Europeia) e a impossibilidade de controlar imigração da União Europeia. Considerando que a campanha pela saída do Reino Unido foi baseada no desejo de controlar a imigração da União Europeia, seria bastante surpreendente se o Reino Unido se mantivesse no Mercado Comum após o Brexit. Sob essas circunstâncias, o comércio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2018 -
Brics - projeto de monografia
Em 1992, foi criado o NAFTA – Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) – promovendo uma zona de livre comércio integrada pelos Estados Unidos, Canadá e México. Este acordo foi uma expansão do antigo "Tratado de livre comércio Canadá-Estados Unidos", de 1989. Diferentemente da União Europeia, o NAFTA não criou um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem criou um corpo de leis que seja superior à lei nacional. (NIEMEYER E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 18/6/2018 -
Briefing de Planejamento - Academia SportPoint (cliente fictício)
Fotos: [pic 1][pic 2] [pic 3][pic 4] [pic 5] [pic 6][pic 7] ESTRUTURA Equipamentos Estes são dedicados uma atenção especial. Antes de qualquer mudança ou aquisição é feita uma pesquisa na academia, com alunos e professores Diante disso os professores e sócios avaliam as necessidades. Caso necessário a compra de novos materias se faz o levantamento do que há de novo e moderno no mercado. A maioria, produtos importados, como os equipamentos de musculação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.124 Palavras / 13 PáginasData: 31/8/2017 -
Briefing de Planejamento - Academia SportPoint (cliente fictício)
Fotos: [pic 1][pic 2] [pic 3][pic 4] [pic 5] [pic 6][pic 7] ESTRUTURA Equipamentos Estes são dedicados uma atenção especial. Antes de qualquer mudança ou aquisição é feita uma pesquisa na academia, com alunos e professores Diante disso os professores e sócios avaliam as necessidades. Caso necessário a compra de novos materias se faz o levantamento do que há de novo e moderno no mercado. A maioria, produtos importados, como os equipamentos de musculação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 1/9/2017 -
BRIEFING NESCAU
Durante seus quase 150 anos incentivou muitas causas, inclusive incentivou o desuso do leite materno para vender mais leite em pó. Agora ONGs a criticam pelo seu crescente controle da água engarrafada. Em defesa ao leite em pó, a Nestlé destaca sua durabilidade, e que não precisa de refrigeração, o que salvou milhões de vidas, até mesmo desastres naturais e guerras. Sua participação no mercado de chocolates e sorvetes, biscoitos, achocolatados, cereais e agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2018 -
Briefing Saci Tintas
em Valinhos em janeiro/ 2016. Há previsões de uma próxima inauguração em meados de dezembro/2016, provando a cada dia que a empresa Saci Tintas está em constante crescimento. • Sazonalidade: As épocas de final de ano são as que mais vendem devido ao interesse dos clientes físicos e jurídicos em reformas. CONSUMIDOR: • Quem compra (perfil)? Homens e mulheres de 25 a 60 anos, classe A, B e C, em sua maioria, os homens. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 27/1/2018 -
BROCARDOS JURÍDICOS
posicionamento, Advogado e Juiz, existem claras diferenças no processo de utilização dos Brocardos. O advogado o utiliza com objetivo de persuadir, no sentido que as provas contidas nos altos são inconsistentes, e que não permitem a condenação do acusado, criando dúvidas quanto à existência do crime e até mesmo com relação à participação do réu no evento criminoso. Por exemplo: “in dubio pro reo” implica em que na dúvida interpreta- se em favor do acusado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2018 -
Bruxismo e suas caracteristicas
- OBJETIVO - OBJETIVO GERAL Analisar as dificuldades que os familiares enfrentam no caso de uma criança com o Bruxismo. Com perguntas - OBJETIVO ESPECÍFICO - Identificar as dificuldades na família. - Identificar tratamentos. - JUSTIFICATIVA Bruxismo é um assunto pouco falado ou até mesmo desconhecido, não pela parte profissional e sim pela parte da sociedade. O ato de morder ou ranger os dentes pode até ser “comum” por isso não damos tanta importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2018 -
Bullying causa danos à vítima e ao agressor
QUESTÃO 02 - Substitua o infinitivo pelo imperativo dos verbos abaixo. a) Diminuir a velocidade em caso de chuva ou neblina __________________________________________ b) Ser honesto e respeitoso com as pessoas. _________________________________________________ c) Descer do carro sempre pelo lado da calçada. ______________________________________________ d) Manter a calma em caso de tumulto em ambientes fechados. ____________________________________________________ QUESTÃO 03 - Faça a concordância verbal adequada, usando uma das opções dos parênteses: a) _______ cachorros-quentes. (vende-se; vendem-se). b) Aquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2018