BREVE ESTUDO SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL: ENTRE 2000-2013.

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O IBICT é um órgão que tem como principal missão promover o desenvolvimento do setor de informação, mediante proposição de políticas, execução de pesquisas e difusão de inovações capazes de contribuir para o avanço da ciência e competitividade da tecnologia brasileira. O Instituto, atualmente, acompanha e internaliza as novas tecnologias de informação e comunicação, estimulando o empreendedorismo e a inovação.

3. A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO

3.1 DESENVOLVIMENTO PARA SCHUMPETER

Em termos conceituas Schumpeterianos “o desenvolvimento consiste primariamente em empregar recursos diferentes de uma maneira diferente, em fazer coisas novas com eles, independentemente de que aqueles recursos cresçam ou não.” (1997, p.72). Schumpeter introduz o conceito de inovação e como este influi sob o desenvolvimento e o progresso no meio não só industrial, mas como um todo.

O autor se utiliza como ponto inicial da sua teoria o esquema do fluxo circular simples e estacionatário, onde as praticas de produção seria as mesmas, a sua teoria vai de encontro a isso e levanta a questão da inovação como meio transformador de um dado fluxo de produção. Essa ruptura poderia se dar através de um produto, novo método, novo modo de produção, ou seja, uma inserção de uma “novidade” no meio produtivo.

O empresário inovador que seria responsável por introduzir as inovações no mercado, além de educar o consumidor a adquirir produtos aquém das suas necessidades. Para descobrirem um novo métodos as empresas de veriam investir em pesquisas P&D, em busca de lucro e a uma parcelas maior de mercado, em sua teoria Schumpeter argumenta que os empresário na busca por lucros aparecem em bandos, o que resultaria em um maior nível de inovações. E assim levaria a produção a um novo nível de reprodução, agindo dessa forma consequentemente atingiria níveis mais alto de desenvolvimento.

3.2 P&D COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO

Como dito anteriormente, Schumpeter assinalava que a descoberta de uma inovação, em uma economia, seria papel do empresário, que na sua busca por lucros de monopólio estaria inserindo novos métodos de produção. Mas nas economias atuais verifica-se que não somente o empresário, hoje na figura de uma empresa, uma grande companhia ou ate mesmo um simples empreendedor, busca introduzir novos métodos a fim de alcançar o desenvolvimento, os governos atualmente adotam políticas de incentivo com o intuito único, desenvolver o país por meio das inovações.

O que é possível perceber que os países ditos como “Desenvolvido”, que são aqueles países conceitualmente falando que conseguiram um alto índice de industrialização, através do uso de determinadas vantagens ou tecnologias, possibilitando um padrão de vida mais confortável para boa parte da sua população, investem uma parcela considerável dos seus recursos em pesquisa e desenvolvimento em busca de novas vantagens comparativas. Como pode ser verificado no gráfico 1, países desenvolvidos como os Estados Unidos e a Alemanha entre os anos 2000 e 2013 destinaram uma variação entre 2% a 3% do PIB para as pesquisas em Desenvolvimento,enquanto a Coreia que despendia cerca de 2,25% do PIB para P&D no ano 2000, aumentou subitamente seus investimentos a quase alcançar cerca de 5% dos valores do PIB para a construção de pesquisas de cunho tecnológico.

Já os países ditos como subdesenvolvidos e que também compõe o chamado BRICS, que serio os países com maior capacidade de crescimento, estes tem um comportamento bastante distinto entre si quanto a seu investimento em P&D, O Brasil e a Rússia destinaram na maior parte do período analisado aproximadamente 1% do PIB para pesquisas em Desenvolvimento, já a china a que em 2008 investiu 1,50% do PIB e continuou investindo em escala ascendente ate atingir os 2% em 2013, em contraponto a este volume de investimento estão a Índia, e a África do Sul que não chegaram a investir 1% do PIB. Assim é compreensível afirmar que, quanto maior os gastos em P&D mais desenvolvido se encontra o País.

Gráfico 1: Dispêndio nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de países selecionados, 2000-2013.[pic 1]

FONTE: Ministério de Ciências e Tecnologia e Inovação (MCTI), 2016.

3.3 DISPÊNDIO NACIONAL EM CT&I

O Brasil vem investido os seus recursos público em CT&I de maneira modesta e em escala ascendente nos últimos anos quem culmina em uma melhora no geral do país. Como pode ser verificado no gráfico abaixo, os gastos em ciências e tecnologia duplicaram entre os anos 2000 e 2013, sempre evoluindo em escala crescente, tendo o seu pico de desenvolvimento em 2007 onde o governo investiu 21.824 milhões, valor diferente do habitual investido que não ultrapassava os 20 milhões de reais.

Seus gatos em P&D foi o que teve a maior relevância nos gastos em CT&I, mesmo de maneira mais contida tendo apenas o seu pico de crescimento a parti do ano 2012, onde ultrapassaram os 20 milhões de reais em investimento, isso pode corresponde ao fato do desenvolvimento de P&D deveria ser criado e executado apenas pelo setor privado, com os incentivos governamentais. A outra variável que compõe os gastos do CT&I é atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC) se desenvolveu ao longo destes 14 anos de uma forma sempre oscilante, atingindo um ponto mínimo no ano de 2003, onde o País gastou 3.241 milhões de reais, e obteve um ponto máximo em 2010, onde o governo desembolsou mais de 7 milhões de reais nessa atividade. Mostrando que esta atividade ganhou bastante importância nos últimos anos, a cargo de duplicar o valor investido.

Gráfico 2: Dispêndio Do Governo Federal em Ciência e Tecnologia, por atividade 2000-2013.

[pic 2]

FONTE: MCTI, 2016.

4. MECANISMOS DE ATUAÇÃO DA POLITICA DE INCENTIVO A TECNOLOGIA

Como demonstrado anteriormente, os dispêndios públicos e privados apontam para um grande desafio para as políticas para CT&I no Brasil: a criação de um ambiente que estimule e viabilize o aumento no dispêndio empresarial em P&D. Para auxiliar neste investimento foram instituídas diversas leis que buscam aumentar o dispêndio privado das empresas, são essas desenvolvidas nas áreas de regularização das obrigações e direitos sobre