LEO Pratica CÍvil

...

Quando Sumário – Rol de testemunha

1 – Fulano

2 – Beltrano

Quesitos da Perícia

Valor da Causa – Dá-se a causa o Valor de R$___

Termos em que pede deferimento

Local

Data

Advogado

OAB(SC)

AULA 02 Pratica em Processo Civil – Respostas do Réu e Contestação

Citação – Defesa – Contestação ou defesa estrito senso que é exceções.

Exceções – Atacam o Juiz

Pode o Réu ser Omisso, que é a revelia

CONTESTAÇÃO

Princípio da eventualidade

Art. 300 do CPC

Contestar os fatos alegados pelo autor

Prazo para apresentar Contestação

- Ordinário 15 dias a contar da citação – Art. 241 do CPC

- Sumário a contestação será apresentada na audiência de conciliação

- Especial será conforme especificado determina.

Devem-se impugnar todos os fatos alegados pelo autor – Art. 302 do CPC

Sujeito a presunção de veracidade dos fatos alegados (confissão ficta)

Passos:

1 - Trata-se de uma defesa processual – Art. 301 do CPC

Seguir o Art. 301 para elaborar a defesa

2 - Defesa de Mérito

Defesa Direta e Indireta

Direta: Réu nega os fatos alegados pelo autor na inicial; ou

Não nega os fatos, mas nega as consequências jurídicas alegadas pelo autor.

Falamos neste momento na causa de pedir, constante na inicial.

Indireta: Alegar fatos impeditivos, por exemplo autor é incapaz de efetuar um contrato

Alegar fato modificativo exemplo uma mudança contratual esquecida pelo autor

Alegar fato extintivo exemplo mostrar o recibo de um pagamento

RITO SUMÁRIO

Se o réu quiser testemunhas deverá trazê-las já na inicial.

Pericial já deverá elaborar os quesitos já na inicial, assim como o assistente técnico.

Ações de natureza Dúplices – São em ações em que o réu poderá na inicial pedir o pedido pelo autor.

Deverá mostrar o numero do processo.

...