Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 14.341 - 14.370
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Esquema - Comunicação e Função da Linguagem
Semiótica Também apresenta contribuições no estudo da comunicação, sobretudo por ocupar-se dos sistemas de signos, como sons, imagens, cores, objetos, posses, que formam uma linguagem compartilhada por grupos sociais. Modelo Sistêmico de Comunicação Ocupa-se de integrar a descrição dos elementos e dos processos da comunicação, procurando compreender sua funcionalidade em determinado contexto. Enfim, a comunicação exige a presença de um emissor (destinador) receptor ( destinatário ) , o canal e a mensagem. Além desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2018 -
Esquema - Direito Administrativo
- Objeto: Conteúdo, do ato, seu efeito imediato. Lícito, determinado, possível, moral. - Finalidade: Interesse público (finalidade geral) + finalidade específica. O vício de finalidade e de poder geram a nulidade do ato - Forma: Como se reveste o ato, seu modo de exteriorização. Normalmente escrito. A formalidade é reduzida, mitigada, moderada. Se a lei não exigir nenhuma forma específica, é possível aceitar outra forma. OB: Podem ter atos administrativos não verbais. - Simetria:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.991 Palavras / 16 PáginasData: 8/11/2018 -
Esquema Básico de Contabilidade II – Departamentalização
Pede-se para realizar o rateio dos CIF´s por departamentalização por produto. Ger. Geral Manutenção Almoxarifado Prensa Armação Montagem Total Critérios para atribuição dos custos: 1- O valor da gerência é rateado aos demais departamentos a ordem de 20% p/ cada setor. 2- O setor de Manutenção trabalhou para os demais departamentos conforme anotações Almoxarifado: 10 hs; Prensa: 60 hs; Armação: 60 hs; Montagem 20 hs 3- O almoxarifado rateia seus custos em função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2017 -
Esquema de Direito
E os requisitos da tutela antecipada: prova inequívoca da verossimilhança da alegação e receio de dano irreparável ou de difícil reparação. O primeiro consiste na prova inequívoca da existência do direito invocado pela parte. O segundo, a seu turno, no receio de dano a ser suportado pela parte caso os efeitos da tutela final não sejam antecipados. QUADRINHO As denominadas tutelas de urgência, adotadas pelo ordenamento processual Brasileiro, são uma forma de dar efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2018 -
ESQUEMA DE ESTUDO
- CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE Em algumas hipóteses são excludentes de pena, porém responde pelo processo. - ART 128 e ART 142 Código Penal Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico Aborto necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 27/12/2017 -
Esquema de Hipótese de Incidência Tributária
17 – Norma tributária. - Tem como objetivo regular a tributação. - Já a tributação é uma ação estatal de se cobrar tributos. 18 – Questões terminológicas. - Hipóteses de incidência. - Fato gerador. - A relação jurídica persente em todas as características estruturais da obrigação surge com a realização de um fato, previsto em lei anterior que o defina e que dela receba a força jurídica para determinar o surgimento de tal obrigação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 PáginasData: 28/6/2018 -
ESQUEMATIZADO: DA LESÃO CORPORAL
No caso de prova testemunhal deverá haver a descrição detalhada das lesões, nos termos do artigo 160 do CPP. 10 – DA TENTATIVA É admissível, sendo que, se não houver como identificar a intenção do agente – se praticar lesões graves ou gravíssimas – incidirá o princípio do in dúbio pro reo. Observe-se ainda, que não há que confundir a lesão corporal tentada com as vias de fato (contravenção penal prevista no Decreto-Lei 3.688/41),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 9/12/2017 -
Esquizofrenia
Geraldes, Bezerra, “afirma que o maior influente das bases dos diagnósticos utilizados, são os sintomas que são conhecidos atualmente como positivos”[11]. DIAGNÓSTICO Sabendo que não há exames médicos para diagnosticar a esquizofrenia e que, o mesmo ocorre após um psiquiatra examinar o paciente para determinar o diagnóstico que é feito com base em uma entrevista minuciosa com a pessoa e seus familiares. Segundo o Dr. Mario Rodrigues Louzã Neto, psiquiatra, o diagnostico da esquizofrenia:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 18/4/2018 -
ESTA PRODUÇÃO TEXTUAL É REQUISITO DA DISCIPLINA DE ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES
Conforme sugere o autor, o conceito de administração não é taxativo, até por que, o ato de administrar, na prática, engloba muito mais atividades e atribuições do que cabe em conceituações. Um trabalho que, por vezes, envolve muita ação que foge das atribuições diretas do próprio cargo de administrador. - Administração na Gestão Pública e na Gestão Privada: Semelhanças e Diferenças Para ter os objetivos alcançados, os administradores, tanto na gestão pública quanto na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.598 Palavras / 15 PáginasData: 21/11/2017 -
Estabilidade
Empregada doméstica? Art. 7º, I, c/c art. 10, II, ADCT e parágrafo único, art. 7º, CF/88; Lei 150/15. Art. 25, par. Único. c) Membro da CIPA: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Art. 10, II a CLT: Art. 164, § 3º; Art. 165 SÚMULA Nº 339, I TST - CIPA. SUPLENTE. GARANTIA DE EMPREGO. CF/1988 Em caso de extinção do estabelecimento? SÚMULA Nº 339, II TST - CIPA. SUPLENTE. GARANTIA DE EMPREGO. CF/1988 d) Membros CNPS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2017 -
Estabilidade da Gestante
No que diz respeito à empregada doméstica, vale destacar, que a estas, não se aplicava a estabilidade prevista no art. 10, II, b, do ADCT. Pois referido dispositivo tinha a finalidade provisória de regulamentar o inciso I do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, e o parágrafo único do referido artigo não incluía dentre os direitos sociais que eram estendidos aos empregados domésticos à inclusão do inciso I. Entretanto, com a edição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2018 -
ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL
2.1 PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL A entidade sindical, para a regular execução de suas finalidades, necessita de instrumentos normativos aptos a lhe garantir autonomia suficiente na persecução dos direitos da classe trabalhadora, por ela representada. Trata-se do Principio da Liberdade sindical que, segundo a doutrina, pode ser analisado sob a ótica da liberdade individual, grupo profissional e, do ponto de vista do Estado. Cada aspecto do Principio da Liberdade Sindical, apresenta uma maior ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 PáginasData: 31/12/2017 -
Estabilidade do Membro Eleito CIPA
3- Estabilidade do Membro Eleito CIPA: Tem previsão legal no artigo 10, inciso II, alínea a do ADCT da Constituição Federal e Artigo 165 da CLT. O período de estabilidade se inicia no registro da candidatura e termina um ano após o termino do mandato. É vedado pela Constituição federal, a dispensa arbitraria ou sem justa cauda do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes. Os titulares de representação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2019 -
Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego
Legislação: Art. 10, II, a, ADTC e art.165, CLT. Súmula 339 do TST. DIRIGENTE SINDICAL Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave. Mas, se o empregado fizer o registro da candidatura durante a vigência do aviso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2018 -
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Garantia Para Respeitar
Como nosso tema se encontra exclusivamente em acordos e convenções coletivas de trabalho, iremos falar sobre elas, buscando entender qual o seu valor no Direito do Trabalho, qual a sua finalidade e quais suas principais características. Logo depois iremos discutir de fato a estabilidade pré-aposentadoria, saberemos como ela é tratada nos acordos e convenções coletivas de trabalho e sua aplicabilidade no dia-a-dia, além disse veremos a real necessidade dessas estabilidade, quais os benefícios alcançados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.342 Palavras / 58 PáginasData: 3/3/2018 -
ESTABILIDADE PROVISORIA, DA REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PERÍODO
I. 1 – Gravidez: inexistência e/ou não confirmação no ato da rescisão contratual nem no prazo do aviso prévio – transcurso do período de estabilidade A Súmula 244, I do TST trata da hipótese de “desconhecimento do estado gravídico pelo empregador” que, nos termos da garantia constitucional, exige a “confirmação da gravidez” como marco para fluir o período de estabilidade de garantia do emprego. No entanto, com a devida venia de entendimentos contrários e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.167 Palavras / 17 PáginasData: 26/12/2018 -
Estabilidades
Sumário Introdução............................................................................................. p. 01 - O Surgimento do Trabalho e sua evolução....................................... p. 02 - Estabilidade.......................................................................................... p. 06 - O surgimento da estabilidade no Brasil................................................... p. 06 - Conceito de Estabilidade......................................................................... p. 07 - Fundamentos da Estabilidade................................................................. p. 07 - Estabilidade e Garantia de Emprego...................................................... p. 08 - Estabilidade e o Princípio da Continuidade............................................. p. 09 - Os Reflexos da Constituição Federal de 1988 na Estabilidade.............. p. 09 - Classificação da Estabilidade................................................................. p. 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.362 Palavras / 42 PáginasData: 1/6/2018 -
Estabilização da tutela antecipada de urgência de natureza antecedente
1 INTRODUÇÃO Novo Código de Processo Civil prevê o instituto da estabilização da tutela provisória de urgência de natureza antecipada em caráter antecedente, o qual, em razão da não interposição do respectivo recurso, tornará estável a tutela jurisdicional concedida, devendo o magistrado extinguir o processo, podendo qualquer uma das partes, no prazo de 02 (dois) anos, em outro processo, rever, requerer a modificação ou invalidade desta tutela estabilizada. Contudo, no momento da elaboração deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.329 Palavras / 30 PáginasData: 31/10/2018 -
Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente
O Novo Código de Processo Civil, muito embora não seja absolutamente inovador em seu todo, criou momento próprio para as tutelas provisórias, dividindo-as em tutelas de urgência e de evidência, fazendo não só com que o Poder Judiciário de nosso país responda de forma imediata as necessidades urgentes levadas pelas pessoas ao crivo do judiciário, como também responda o quanto antes nos casos em que as alegações da outra parte se mostram como de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.048 Palavras / 73 PáginasData: 10/8/2018 -
Estabilizando uma economia instavel
para nossa economia, uma vez que apresenta limitações de relações financeiras. Quedas de salários e preços (base do modelo citado), entendidas como reações de mercado ao desemprego, podem dificultar o pagamento de dívidas aos devedores privados. Numa deflação completa, todas as dívidas privadas são recusadas. Há quedas nos lucros, salários e investimentos sobre a validação das dívidas. Somente depois de uma simplificação total da estrutura financeira, os preços em queda poderão expandir. Sendo assim, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 12/2/2018 -
Estação Carandiru
Para cada inobservância as regras, consequentemente havia uma pena correspondente, em via de regra, era aplicada a pena capital com relação à desobediência as normas da cadeia, como desrespeitar a mulher do próximo, não ter higiene pessoal, não manter a higiene com relação aos alimentos, ou simplesmente deixar de observar as regras com relação à convivência com os demais presos na própria cela, ou seja, regras sociais conforme o ambiente carcerário exigia, educação comportamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2018 -
Estácio Trabalho Gestão
Dados da viabilidade: VPL ( valor presente liquido) = R$79.212,10 TIR (taxa interna de retorno) = 32,19% > que o custo de oportunidade de 14,25%(taxa SELIC). Pay Back ( retorno do investimento) = 3 anos e dois meses. TCC 5 - Plano de Negócios da Cerveja Artesanal Autores: Adriana Costa de Almeida, Cristiane Santos Barbosa, Alberto Celso Andre e Luiz Henrique Santos Cunha. Orientador: Prof. José Otávio da Silva Modalidade TCC: Plano de Negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 8/2/2018 -
Estádio do Minessota Vikings
“Segundo o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito, dos 12 estádios, 4 são públicos e foram, ou estão sendo construídos ou reformados pelos governos estaduais (Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e Cuiabá – apesar de o Maracanã, no Rio, estar prestes a ser entregue para exploração pelo setor privado), 5 estão a encargo de esquemas de Parcerias Publico Privadas, ou PPPs, (Salvador, Natal, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2018 -
Estado de Coisas Inconstitucionais
2.2 – Do ativismo judicial 2.3 – vantagens do reconhecimento do eci 2.4 – como caracterizar o eci 2.5 – preocupações do eci Capítulo IiI – argumentos lógicos e argumentos falaciosos 3. 1 – argumento lógico 3. 2 – falácia 3. 3 – alguns Tipos de falácias 3. 4 – LÓGICA ARGUMENTATIVA 3. 5 – falácias contra o eci Capítulo Iv – Considerações finais --------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO Esta monografia exigida no 9º período do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.800 Palavras / 48 PáginasData: 6/4/2018 -
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
CAPÍTULO II 03. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL O Estado de Coisas Inconstitucional é um fenômeno ocasionado por alguns fatores, omissão órgão estatais, falhas estruturais que acabam resultando em violação massiva de direitos fundamentais. Quando constatado e reconhecido permite que o judiciário uma vez provocado tome iniciativa em promover um diálogo entre as autoridades competentes responsáveis por essas omissões. É importante salientar que o Estado de Coisas Inconstitucional é preexistente a declaração por parte do judiciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.658 Palavras / 23 PáginasData: 12/7/2018 -
Estado de Coisas Inconstitucional
Discutir sobre o “Estado de coisas inconstitucional” no sistema penitenciário brasileiro e tentar identificar se alguma coisa mudou em relação ao quadro de violação generalizada de direitos fundamentais, se justifica pela necessidade de rever, além da inconstitucionalidade no tratamento dos presos, quais são os impactos da perpetuação e do agravamento da situação. Esses impactos afetam, inclusive, procedimentos de ressocialização do condenado/aprisionado e a sua consequente reintegração à sociedade de origem. Para tanto, é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2018 -
Estado de Defesa e Estado de Sítio
Conselhos da República e da Defesa Nacional, o Presidente deve em até vinte e quatro horas esclarecer ao Congresso os motivos de ter decretado Estado de Defesa, e estes, por sua vez poderão confirmar ou revogar a medida. ESTADO DE SÍTIO O Estado de Sítio é uma medida extremista de defesa da ordem pública onde o Chefe de Estado suspende temporariamente direitos e garantias dos cidadãos e submete o Legislativo e o Judiciário ao Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2018 -
ESTADO DE HUMOR EM IDOSOS PRATICANTES DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA CIDADE DE SÃO BENTO - PB
Para se ter um envelhecimento saudável, é preciso praticar regulamente exercícios físicos, pois os mesmos proporcionam principalmente aos idosos uma maior proteção contra as enfermidades crônicas degenerativas, gera benefícios para com a aptidão funcional e permite que idoso tenha uma vida mais saudável, com melhorias na auto-estima e no bem-estar favorecendo uma vida com mais qualidade (ROCHA, 2016). Existem algumas formas de se caracterizar o envelhecimento. Muitos falam que é a diminuição geral das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2018 -
ESTADO DE SITIO: O estado de sitio mencionado nos art. 137 I e II
Em relação ao estado de sitio I e II, art. 137 inc. I e 137 inc.II, ambos se diferenciam quanto ao território, que pode ter abrangência regional ou nacional. [pic 1] Estado de Defesa e Controles. Como visto anteriormente, a Carta Magna de 1988 abrange tanto o Estado de defesa quanto o Estado de sitio, ambos com as suas características e funções, onde os poderes exercem atuações diferentes do cotidiano, não fugindo do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 9/2/2018 -
ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL
Bibliografia.......................................................................................................................... --------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DA PENITÊNCIARIA DE SÃO PAULO Quando assistimos ao noticiário e vemos reportagens sobre nossos presídios superlotados, cheios de problemas na carceragem e com sérios problemas de manutenção e limpeza, sequer podemos imaginar que há pouco mais de um século atrás a realidade era completamente diferente. Assaltos, crimes e estupros aconteciam tal qual acontecem nos dias de hoje, porém a recuperação de um criminoso para devolvê-lo à sociedade era exemplar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.228 Palavras / 29 PáginasData: 27/5/2018