AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO

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- OBJETIVOS

- OBJETIVO GERAL

Exemplo:

Analisar as medida tomadas pelos Magistrados para evitar prisões ilegais, feitas de maneira arbitrária ou desnecessária e, além de desafogar o atual sistema carcerário, produzindo de uma maneira de dignificar a pessoa humana, dando-a chances de ter sua prisão.

- OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Exemplo:

- Comparar a audiência de custodia aplicada em nosso estados com alguns estados do país.

- Verificar se Audiência de custodia fere algum principio constitucional, tornando uma norma Ilegal.

- Analisar em quais condições esta sendo feito as audiências de custodia, uma vez que existe a deficiência física e humana para o atendimento.

- JUSTIFICATIVA

O tema escolhido causa em uma primeira analise, um pouco de insegurança, no que tange, exemplo, uma pessoa presa em Flagrante e após 24h ser liberada usando uma tornozeleira eletrônica, como também, mediante pagamento de fiança ou até mesmo se deve ficar em liberdade, por não ter sua prisão justificada.

Pessoalmente, posso dizer de forma empírica que, as audiências de custódia podem ajudar na banalização da prisão provisória e, devido a essas prisões causarem maiores problemas para o Sistema Carcerário local, no qual não se mostra nem um pouco o esperado a ser seguido com a lei de Execuções Penais.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Esta fase da pesquisa apresenta o tema proposto, fundamentando-o com uma revisão crítica de fontes de pesquisa relacionadas ao tema de forma ampla para depois especificá-la. O aluno deve relacionar sua visão sobre o tema fundamentado aos acontecimentos atuais e trabalhos já realizados na área, bem como opiniões de autores.

A fundamentação teórica, revisão da literatura ou revisão bibliográfica apresenta os conceitos teóricos que nortearão o trabalho. O texto deve ser construído expressando as leituras e os diálogos teóricos entre o pesquisador e os autores pesquisados.

(NO MÍNIMO 2 LAUDAS)

3 METODOLOGIA

(NO MÍNIMO 1 LAUDA)

Para o desenvolvimento de qualquer pesquisa científica, é necessária a definição dos procedimentos metodológicos. Assim, o pesquisador deve citar e explicar os tipos de pesquisa que o estudo trata, justificando cada item de classificação e a relação com o tema e objetivos da pesquisa. Deve-se fazer uso

de citações para enriquecer a argumentação. Toda e qualquer fonte deve ser referenciada.

Exemplo:

A pesquisa será do tipo qualitativa e exploratória, bibliográfica, descritiva e documental na área de Direito Previdenciário. De acordo com Marconi; Lakatos (2007, p. 82) o método Será utilizado como metodologia de pesquisa o método dedutivo. De acordo com os mesmos autores, os argumentos dedutivos possuem duas características distintas:

Característica I: Se todas as premissas são verdadeiras, a conclusão deve ser verdadeira; Característica II: toda a informação ou conteúdo fatual da conclusão já estava, pelo menos implicitamente, nas premissas.

4 CRONOGRAMA

ATIVIDADES

PERÍODO 2016

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Escolha do Tema

x

Delimitação do Tema

x

Problema da Pesquisa

x

Definição dos Objetivos

x

Definição da Metodologia

x

Revisão Bibliográfica

x

Redação do Projeto

x

Entrega do Projeto

x

Defesa do Projeto

x

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

(Indicar as leituras realizadas que constam no referencial teórico do Projeto de Pesquisa)

Exemplo:

ALENCAR, Hermes Arrais. Benefícios previdenciários. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: Leud, 2006. 103 p.

AMARILHO, Cristina Bacigaluz. As Implicações da Perspectiva de Afastamento do Trabalho e Projeto de Vida no Discurso do Executivo-Empreendedor-Idoso.