Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.951 - 13.980
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Presentes a relação jurídica de consumo, autorizadora da inversão do ônus da prova, é de incumbência da concessionária a demonstração de correção na cobrança impugnada, nos termos dos artigos 2º e 6º, VIII do CDC. Aplica-se ao caso a Resolução 414/2010 da ANEEL, que em seu artigo 129 dispõe: "Art. 129 – Na ocorrência de indício de procedimento irregular, a distribuidora deve adotar as providências necessárias para sua fiel caracterização e apuração do consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 26/12/2018 -
EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO
no julgamento é que pede Vossa apreciação. Quanto ao ponto omisso trata se da não apreciação do alegado e das provas no que tange ao não aproveitamento por Maria do ato ilícito cometido pelo marido. A Súmula 251, STJ consagra o entendimento firmado na Corte no sentido de que quando o fisco promove execução fiscal em face de Administradores de pessoas jurídicas, imputando a eles a responsabilização pessoal pelos débitos da PJ (o que ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Embargos de Declaração Presquestionamento
Ao analisar o desenrolar dos fatos, percebe-se que :1) A promovente levou o veículo defeituoso ao estabelecimento da promovida, ora embargante; 2) A embargante ao constatar que as velas estavam “ coladas”, informou à embargada que não executava esse tipo de serviço, nesta ocasião solicitou que a embargada procurasse um mecânico especializado para consertar o problema das velas e após isso, poderia retificar o problema do cabeçote; 3)A embargante sugeriu o nome de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2018 -
Embargos de Divergência
- CARLOS ALBERTO ANDRADE MENDES FILHO, tendo como processo nº. 0000609-71.2012.5.07.0024; - FLAVIO RODRIGUES DE CASTRO, tendo como processo nº. 0000621-85.2012.5.07.0024; - JOSÉ LUCIANO BRAGA, tendo como processo nº. 0000586-28.2012.5.07.0024; - ROBERTO GOMES LIMA, tendo como processo nº. 0000741-31.2012.5.07.0024; - DARTANEAN DE AZEVEDO ARAGÃO, tendo como processo nº. 0000619-18.2012.5.07.0024; - CARLOS ALBERTO ANDRADE MENDES, tendo como processo nº. oooo609-71.2012.5.07.0024; Portanto Nobres Julgadores, ultrapassando os informes que enaltecem a formação da opinião, passamos a atacar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2018 -
Embargos de Terceiro - Imóvel com Cessão de Direito Efetuada
mencionada, em especial o disposto no artigo 674 do NCPC, que diz, in verbis: "Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.” Portanto, provada a propriedade e posse do bem penhorado, justa a pretensão do embargante em ver o mesmo exonerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2018 -
Embargos de Terceiro - NOVO CPC
Ressalvada a hipótese de a parte ser economicamente hipossuficiente, poderá o magistrado determinar ao embargante prestação de caução para concessão da ordem de manutenção ou de reintegração de posse (art. 678, parágrafo único). O verbo “condicionar” empregado pelo dispositivo merece ser compreendido com temperamentos, preferível como exigir, tal qual o § 1º do art. 300, para afastar a interpretação de que o magistrado expedirá a ordem se for ofertada a caução, subvertendo, com isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2018 -
Embargos de terceiros
da lei possibilita ao cônjuge defender a exclusão de seus bens de uma injusta apreensão judicial. Ressalta-se que só terá essa legitimidade para impor embargos de terceiro o cônjuge que não tenha sido indicado na inicial da ação na qualidade de litisconsorte, nesse caso a defesa de seus bens se fará por embargos de devedor. Por fim o legitimado passivo dos embargos de terceiro será o autor do processo em que se ocorreu a constrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2018 -
Embargos de Terceiros
A alienação será declarada ineficaz nos próprios autos, sem necessidade de ação própria. 3 – A proteção dos interesses daquele que tem o patrimônio atingido em decorrência da desconsideração da personalidade jurídica, se ele não fez parte do incidente correspondente; Se, por dívida da empresa, a penhora recair sobre bens particulares do sócio sem que, para isso, tenha ocorrido a interposição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e não se tratar de dívidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2018 -
Embargos de Terceiros
Sobre os efeitos do julgamento do mérito, de acordo com o art. 681, se acolhido o pedido inicial, o ato de constrição judicial indevido será cancelado, com reconhecimento do domínio, manutenção da posse e reintegração definitiva do bem ou direito ao embargante. Acerca dos embargos de terceiros oposto por credor com garantia real, de acordo com o art. 680, o código limita a defesa do credo embargado, que só poderá alegar que: a) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2018 -
Embargos do Devedor - execução pensão alimentícia
relação, ao pagamento da pensão alimentícia em espécie, de fato, V. Ex.ª, ficou avençado entre o Embargante e o Embargado que a pensão alimentícia seria paga no percentual de __________________________________. O que está sendo omitido pela representante legal do Embargado, V. Ex.ª, no claro intuito de induzir este Juízo a erro, é que o pagamento tem sido efetuado através de depósito bancário na conta indicada pela própria representante nos autos de Alimentos qual seja ___________________________________.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2017 -
Embargos Infrigentes
(STJ - HC: 191067 MS 2010/0215023-6, Relator: Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), Data de Julgamento: 02/06/2011, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/03/2012) HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO. BICICLETA. BEM RECUPERADO. VALOR: R$ 100,00. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECONHECIMENTO. CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
Embargos Infringentes
Com estes fundamentos a de se concluir ao contrário do sustentado no acórdão recorrido que a pena base do embargante merece ser reestruturada a fim de fixá-la no mínimo legal já que a conclusão que se chega é que todas as circunstâncias judiciais são favoráveis, o que fica desde já expressamente requerido. Há de se concluir também data vênia que o voto vencido proferido pelo culto desembargador relator merece ser sustentado a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 25/12/2017 -
Embargos Infringentes - Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ____ CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________. APELAÇÃO Nº A já qualificada nos autos do processo crime, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, com fulcro no artigo 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal, opor EMBARGOS INFRINGENTES ao venerando acórdão, requerendo seja ordenado o processamento do recurso, com as inclusas razões. Termos em que, Pede Deferimento. Local,__
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2018 -
Embargos Infringentes e de Nulidade.
EMENTA 15: Furto de energia elétrica - O simples aumento ou diminuição de consumo em determinados períodos, por si só, não conduzem à certeza de que exista fraude no relógio medidor. É necessário que haja uma verdadeira perícia técnica para apuração do ocorrido, e se o ocorrido foi constatado pelos técnicos da recorrente, deve ela, de imediato, noticiar o fato à Autoridade Policial para providências legais, e não fazer investigação própria e depois cortar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2018 -
Embargos politica
O parágrafo 4° do mesmo dispositivo constitucional detalha referida imunidade, estabelecendo que apensas a renda, os bens e serviços relevantes para o cumprimento da finalidade essencial da instituição gozam de imunidade tributária: Art. 150. Omissis (...) Paragrafo 4º As vedações expressas no inciso VI, alíneas “b” e “c”, compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionados. A imunidade tributária, segundo a doutrina pátria, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 22/1/2018 -
Embraer - A Líder mundial em jatos regionais
Em 1985 foi assinado um tratado de cooperação mútua (Mercosul- Mercado Comum do Sul) onde fica acordado que a Embraer iria desenvolver e fabricar, com auxílio da argentina uma aeronave com 19 assentos, mas isso não saiu do papel, devido a crise que o Brasil se encontrava, deixando a empresa em uma situação crítica podendo assim ser conduzida a privatização. O que ocorreu em 1994 com a votação majoritária do Congresso Nacional que vendia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2018 -
Embraer - A Líder mundial em Jatos Regionais
Esse último ciclo de desenvolvimento foi muito importante na história da empresa. Para dar essa virada, a Embraer teve de se colocar em pé de igualdade com as maiores forças do mercado aeronáutico. Nesse sentido, a área militar e as parcerias se mostraram extremamente importantes. Atualmente a empresa está se aproximando de gigantes do setor, como a Boeing, fornecendo e recebendo inovações tecnológicas. A nova iniciativa da empresa ocasionou que um grupo de 200
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 26/12/2018 -
Embraer a lider mundial em jatos regionais
Como toda reformulação, foi inevitável a demissão em grande escala. Foram demitidos 1.800 pessoas, cerca de 30% dos colaboradores. Todos receberam seus direitos trabalhistas e com porcentagens acima do previsto para não gerar insatisfação por parte dos trabalhadores. A estratégia deu certo. No final de 1997, pela primeira vez em quase 10 anos, houve contratações. Os prejuízos operacionais foram estancados com relativa rapidez, porém o lucro líquido permaneceu em torno de zero, em grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
Embraer: A Líder Mundial em Jatos Regionais
Com os objetivos estratégicos declarados pela Embraer, esta passou a dar maior ênfase em terceirização e à coordenação dos relacionamentos com seus fornecedores. Com os prejuízos operacionais estancados, com a administração reestruturada e com o lançamento do jato ERJ 145, a Embraer saiu do vermelho em 1998. Seguidamente foram lançados os jatos ERJ 135, ERJ 140, ERJ 170 e ERJ 190. Foi implementado na Embraer, um novo departamento de informações de mercado para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2018 -
EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE A EVOLUÇÃO DO ARTIGO 306 DO CTB
todo o corpo docente, que mesmo de forma indireta com seus ensinamentos contribuíram para a realização deste trabalho. ”Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Evelyn Beatrice Hall RESUMO O presente trabalho orientar-se-á no sentido da análise das provas no tocante à embriaguez na condução de veículo automotor, bem como sobre as respectivas alterações inseridas pela Lei 11.705/ 2008 e pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.729 Palavras / 75 PáginasData: 19/4/2018 -
EMBRIAGUEZ HABITUAL: FALTA GRAVE OU DOENÇA INCAPACITANTE?
3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Discutir a embriaguez habitual no âmbito das relações de emprego, considerando a necessidade da suspensão do contrato de trabalho do obreiro e o seu encaminhamento á Previdência Social para tratamento da patologia. Pois, as normas legais devem ser analisadas e aplicadas de forma a acompanhar a evolução social, onde o alcoolismo deve ser considerado como patologia, não como uma punição, a quem já está vitimado de grave doença. 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2018 -
EMBRIAGUEZ NA MODALIDADE CULPOSA
Ressalte-se que eventual culpa concorrente da vítima, ao contrário de pretendido pela defasa, não pode ser compensada pela imprudência com que agiu o acusado, uma vez que em Direito Penal não há compensação de culpas na qual sobre o tema, temos uma lição de Alexandre de Moraes.[2] Na primeira fase o réu foi condenado nos artigos 303. ° e 306. ° do CTB, no mínimo legal de 6 (seis) em cada artigo.Na segunda fase,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2018 -
EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI
Público confirmou a alteração da denúncia, o que não se reveste de ilegalidade, ainda que a retificação haja sido motivada pelo juízo (HC n. 84.962/SP, Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 19/11/2007); em segundo lugar, o recorrente não demonstrou a ocorrência de prejuízo (pas de nullité sans grief). 5. Recurso especial improvido. MUTATIO LIBELLI A Mutatio Libelli acontece quando, durante a instrução do processo, surgem novas provas que não estavam presentes na denúncia. Nesse caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2018 -
EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
- Sumula 453 do STF “Não se aplicam à segunda instância o artigo 384 e parágrafo único(revogado) do Código de Processo Penal, que possibilitam dar nova definição jurídica ao fato delituoso, em virtude de circunstancia elementar não contida , explicita ou implicitamente, na denuncia ou queixa.” A súmula traz a vedação do Supremo Tribunal Federal, onde o mesmo não pode aplicar a Mutatio Libelli, pois por falta de aditamento do Ministério Publico, o erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2018 -
EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO.
É de se frisar, ainda, que a nota foi imediatamente reconhecida pelos policiais, devido serem detentores de experiência e capacidade de avaliação acima da capacidade do homem médio, ante a vasta experiência nesse tipo de prática delitiva. Ademais, nota-se que o próprio Laudo Pericial Federal anexo aos autos consignou não se tratar de falsificação grosseira. Outrossim, inviável a tese de defesa apresentada no sentido de haver a desclassificação do crime de moeda falsa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO
2.6 – Princípio da Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias. No processo do trabalho, por força do disposto na Súmula 214 do TST c/c §1º do art. 893 da CLT, as decisões interlocutórias, aquelas que decidem questões incidentes, sem encerrar o processo, não são passíveis de recurso de imediato, podendo tão somente serem questionadas quando do recurso cabível em sede de decisão definitiva. 2.7 – Princípio da Subsidiariedade A CLT dispõe em seu art. 769 que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2018 -
Émile Durkheim
sociais”. Por meio de estudos empíricos e observações experimentais, o sociólogo iniciou um pensamento segundo o qual o motor de toda e qualquer transformação social era a passagem da Solidariedade Mecânica para a Solidariedade Orgânica. A Solidariedade Mecânica, prevalecia em sociedades primitivas (pré-capitalistas) onde os indivíduos compartilhavam das mesmas crenças e valores. Tudo, inclusive as necessidades materiais eram pensadas em função do grupo e não no plano individual. Nesse tipo de sociedade, a Consciência Coletiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2018 -
Émile Durkheim: O Suicídio
Para Maris (2008) , ex-diretor do Centro sobre Suicídios da Universidade da Carolina do Sul o índice de suicídio costuma aumentar , em períodos de recessão financeira. Segundo Santana(2009), outro momento histórico que ocasionou aumento no número de suicídios foi , a crise financeira de 2008, mediante a Organização Mundial de Saúde , o número de pessoas que se suicidaram em decorrência da crise também aumentou , sendo considerado até mesmo um problema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2018 -
EMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
- Quais as formas de apuração e de recolhimento do IRPJ determinados pelo legislador ordinário? Diferencie-as. A lei dispõe que a apuração da renda das pessoas jurídicas pode ocorrer mediante o uso de um dos seguintes regimes: (i) Lucro Real; (ii) Lucro Presumido; (iii) Simples Nacional e (iv) Lucro Arbitrado. O Lucro Real visa a determinação do IRPJ a pagar pelas pessoas jurídicas partindo do conceito contábil do lucro líquido, que corresponde à diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2018 -
Empeendorismo
Cidade: Osasco Estado: São Paulo CEP: 06120-220 Telefone: 3683-5956 E-mail: renatafilomena@gmail.com Formação Profissional: Administração e pós-graduada em gestão de pessoas. Atribuições no Empreendimento: Recrutar e selecionar funcionários, folha de pagamentos. 1.2 Natureza/Descrição do Empreendimento: Individual ( ) Limitada (X) Sociedade Anônima ( ) Razão Social: Artigos Esportivos da Seleção Brasileira LTDA Nome Fantasia: Esportes Brasil CGC – 06.005.100/001-01 Insc. Estadual – 06/132013 Insc. Municipal - 006/201313 1.3 Nomes das Sócias e respectivas participações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2018