Ciências Administrativas e Jurídicas
33.372 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 10.981 - 11.010
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CONTRATOS DE ESPECIE
2.2-ESPÉCIES DE FIANÇA Fiança bancária: procedimento instalado no comercio bancário onde os bancos assinam termos de responsabilidade perante seus clientes em troca de porcentagem sobre o montante garantido; Fiança civil: é onde o fiador garante ao credor com seu patrimônio pessoal a solvabilidade caso o devedor não cumpra com sua obrigação; Fiança criminal: esta, mediante a efetiva presunção de inocência, garante a liberdade do acusado ate que transite em julgado seu processo legal; Fiança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.728 Palavras / 19 PáginasData: 30/3/2018 -
Contratos de financiamento: contrato de mútuo e garantias
real, que é justamente a transferência de propriedade. A alienação fiduciária é tratada de forma interessante pela jurisprudência falimentar: no caso de uma recuperação judicial, o Judiciário poderia, com base na Lei n. 11.101/05 dar um prazo durante o qual um bem dado em alienação fiduciária poderia ficar retido caso ele fosse considerado importante para o patrimônio da empresa; este prazo começou a ser muito estendido, de forma que, na prática, houve mitigação da proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.142 Palavras / 25 PáginasData: 20/10/2018 -
Contratos de Locação
II - pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados, e, em falta de ajustes, segundo o costume do lugar; III - a levar a conhecimento do locador as turbações de terceiros, que se pretendam fundadas em direito; IV - a restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu, salvas as deteriorações naturais ao uso regular.” Ou seja: 1. Servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos conforme 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.666 Palavras / 23 PáginasData: 6/1/2018 -
Contratos de trabalho especiais
A ausência do contrato de estágio ou seguro de acidentes pessoais, o Ministério do Trabalho e Emprego caracterizará como vínculo empregatício, aplicando as sanções punitivas a empresa infratora, conforme determina a CLT. 4 CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO O empregado doméstico é considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, de finalidade não lucrativa à pessoa ou a família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO
§ 1o A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e freqüência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica. (Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008) Da visualização do dispositivo acima percebemos que o primeiro tópico também está fincado na Lei de base do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2018 -
Contratos de Transportes e Seguro
Portanto, trata-se de um contrato que estabelece uma obrigação evidente de resultado, qual seja, transportar a pessoa ou o bem ao local de destino em total segurança, conforme dispõe o art. 730 do CC/2002: “Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para o outro, pessoas ou coisas”. Com base na disposição legal desse contrato derivam duas espécies: a) transporte de pessoas (arts. 734 a 742), neste o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.460 Palavras / 58 PáginasData: 23/5/2018 -
Contratos Eletrônicos de Direitos Autorais e sua Transnacionalidade
2.2 Elementos de Conexão Aplicáveis aos Contratos Eletrônicos de Consumo 27 CAPÍTULO 3 – DIREITOS AUTORAIS 31 3.1 Conceito Características Dos Direitos Autorais 31 3.2 Common Law e Sistema Romano-Germânico 37 3.3 Direitos Patrimoniais e Direitos Morais 39 3.4 Escolha da Lei Aplicável em Matéria Autoral 42 3.5 Caso Patricia 44 CONCLUSÃO 48 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 53 INTRODUÇÃO A Internet é o meio de comunicação mais eficiente e utilizado nos dias de hoje. Tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.844 Palavras / 60 PáginasData: 21/3/2018 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE
O sujeito à prova é no sentido de que o contrato em si estará perfeito e acabado com o ok do comprador, no entanto está vinculada a especificações técnicas e não ao agrado do comprador. Em comprovado que não atende a especificação, a compra e venda não é confirmado e a cláusula resolutiva de resolve, com isso o contrato acaba. Com a concordância do comprador, o contrato está acabado, perfeito. . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2018 -
Contratos em espécie
Escolha uma opção: [pic 25]Verdadeiro [pic 26] [pic 27]Falso Feedback A resposta correta é 'Verdadeiro' Questão 10 Correto Atingiu 0,10 de 0,10 Texto da questão Em regra, é obrigação do locatário pagar as despesas com pinturas externas e as benfeitorias necessárias. Escolha uma opção: [pic 28]Verdadeiro [pic 29]Falso [pic 30] Feedback A resposta correta é 'Falso'. Questão 11 Correto Atingiu 0,10 de 0,10 Texto da questão É válido contrato de locação, regulados pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
Contratos em Espécie - Fiança
- Quanto ao tempo, é um contrato de duração, essencialmente temporário. Tal duração pode ser determinada ou indeterminada, na medida em que haja ou não previsão expressa de termo final ou condição resolutiva a limitar a eficácia do contrato; - a fiança é um contrato causal, de acordo com previsão do art. 166, III do CC; - Quanto à função econômica, a fiança é classificada como um contrato de prevenção de riscos, pois caracterizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.512 Palavras / 19 PáginasData: 15/3/2018 -
Contratos em Espécie - Prestação de Servi
Com o advento idade média, contudo, desenvolveu-se um novo arcabouço ideológico de sociedade com o reconhecimento de que o progresso da humanidade dependia de uma nova forma de tratamento ao trabalho. Tendo como apogeu a Revolução Francesa, que inclusive fez constar na Exposição de motivos do Code de France que a condição de homem repele toda espécie de escravidão[3]. Pela compreensão que se tem atualmente, em respeito à dignidade da pessoa humana, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 2/4/2018 -
Contratos em Espécie - Prestação de Serviços
Com o advento idade média, contudo, desenvolveu-se um novo arcabouço ideológico de sociedade com o reconhecimento de que o progresso da humanidade dependia de uma nova forma de tratamento ao trabalho. Tendo como apogeu a Revolução Francesa, que inclusive fez constar na Exposição de motivos do Code de France que a condição de homem repele toda espécie de escravidão[3]. Pela compreensão que se tem atualmente, em respeito à dignidade da pessoa humana, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 2/4/2018 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA
proporcionais entre as partes, que são credoras e devedoras entre si” (p. 275); 2. É oneroso – A onerosidade se confirma pela remuneração denominada preço e materializa que á sacrifícios patrimoniais para ambas as partes, ou seja, para o comprador e para o vendedor (prestação + contraprestação) (p. 275); 3. É, via de regra, comutativo – porque as partes já sabem a priori quais serão suas prestações. Todavia, há previsão legal para o elemento álea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2018 -
Contratos em Espécie: Modalidade Contratual Prevista no Código Civil
Avaria: a indenização será proporcional à depreciação Poderá ser limitado o valor Maximo desde que a fixação corresponda a uma diminuição no valor da tarifa. No transporte aéreo há a isenção de responsabilidade quando: há o atraso por ordem expressa de autoridade aeronáutica ou fato necessário, imprescindível e inevitável, vicio da mercadoria, de guerra, ou de autoridade publica referente a carga. A retirada deve ser realizada dentro de ate 15 dias. - Não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 4/1/2018 -
Contratos em Especies
O segundo, a troca ou permuta, que fora chamado de escambo pelos povos primitivos, onde as partes comprometem-se a entregar uma coisa por outra. Assim, tudo que pode ser objeto de compra e venda, poderá ser de Permuta. E por último, o contrato estimatório ou consignação, onde uma parte denominada consignante faz à entrega de coisas móveis a outra, denominada consignatário, a fim de que essa conclua a venda ou acontecendo de não vender,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.743 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2018 -
CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO DE DESPESAS
2.2.3. Serviços e compras com valor até 10% do limite do convite 25 2.3. Fracionamento de Despesa 25 2.3.1. Conceito 25 2.3.2. Distinção entre fracionamento indevido de despesas e parcelamento de despesas 26 3. O FRACIONAMENTO DE DESPESA EM UMA PERSPECTIVA ATUAL 27 3.1. Confusão Temporal 27 3.2. A Necessidade de Planejamento 29 3.3. Necessidade de Treinamento 30 3.4. O Fracionamento na Atualidade 31 CONCLUSÃO 33 INTRODUÇÃO Na esfera do Direito Administrativo a regra imposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.531 Palavras / 39 PáginasData: 20/9/2018 -
Contratos empresariais
Esse aspecto empresarial atribui característica própria aos contratos empresariais, que o distingue dos demais. Em razão de tal, presume-se a equivalência de poderes e força entre os contratantes, não havendo relação de hipossuficiência e/ou desequilíbrio no que tange às questões processuais.[5] Questão 02) Explique o que é contrato de adesão, bem como o que é um contrato consumerista, abordando neste último suas teorias e conceitos. O Código de Defesa do Consumidor em seu art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2018 -
Contratos Empresariais - Contratos de Colaboração
O contrato de comissão é muito próximo ao de mandato, isso porque nos dois casos, uma pessoa, seja o comissário ou o mandatário, se obriga a praticar atos em nome de outra que é o comitente ou mandante. A diferença que existe está que na comissão consiste na imputação de responsabilidade perante terceiros, ao passo que no mandato não responde, se agir nos limites dos poderes do mandante. Características - a empresarialidade do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2017 -
Contratos internacionais
3: O comércio internacional vem se desenvolvendo muito rapidamente no mundo globalizado, e os contratos internacionais são os instrumentos deste comércio no qual as partes visam alcançar um objetivo comum. Com isso as alianças estratégicas são uma boa opção para algumas empresas, pois as mesmas propiciam uma maior competitividade. Dentre as alianças comerciais podemos citar 3 tipos: • Consórcios • Alianças estratégicas de domínio financeiro: Joint Ventures • Alianças estratégicas de domínio técnico/produtivo: Organizações Virtuais/Empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 27/1/2018 -
Contratos mercantis
se dá pela tradição do documento cedido, pelo endosso no próprio título ou por cessão civil. - deve haver a notificação do devedor, se este pagar ao credor primitivo antes de saber da cessão fica desobrigado perante o cessionário. - o endosso, no contrato de fomento, traz implicitamente a cláusula de “sem garantia”. - não pode prever que o cedente responderá pela solvência do devedor. O cedente paga pelo risco assumido do faturizador não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2018 -
Contratos Mercantis – Shopping Center, Cartão de Credito, Arrendamento Mercantil (Leasing), Faturização (factoring) e Franquia (Franchising).
Poucos shoppings, no país, divergem desse modelo. O Shopping Center Lapa e o Shopping Center Iguatemi, ambos em São Paulo, e o Shopping Center La Plage, na cidade de Guarujá, são exceções aos modelos vigentes, pois foram lançados sob a forma de venda pelo regime de incorporação imobiliária, transformados em cotas ideais e cada fração tem um voto nas deliberações, conforme estipulado em convenção de condomínio. O interessado em ingressar em um shopping center
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.908 Palavras / 24 PáginasData: 26/9/2018 -
Contratos psicologicos
O Inventário de Habilidades Sociais (IHS) tem como finalidade analisar as habilidades sócias em diferentes situações do dia a dia. Esse teste pode ser aplicado tanto individualmente quanto coletivamente. O IHS e responsável pelo preenchimento lacuna que há nos contextos educacionais, clínicos e organizacionais. Sendo o único nesse âmbito com propriedades psicométricas adequadas e padronizadas para aplicação em demandas brasileiras, mostra se capaz de medir o que propõe garantindo confiabilidade em seus resultados. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2018 -
Contratos sociais
- CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato normal, porém com um prazo determinado de no máximo 2 (dois ) anos conforme a lei 9.601/98 exclusivamente para contratos de atividades com prazos determinados. Nos contratos que tenham um termo estipulado, se o empregador demitir o empregado sem justa causa será obrigado a pagar em titulo de indenização, a metade do que foi disposto sobre a remuneração que lhe havia o direito até o término do contrato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2017 -
Contratos/ direito civil
GARANTIA EM CAUÇÃO CLÁUSULA 4°. LOCATÁRIO, concorda desde já, em deposita a garantia de caução em dinheiro no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) equivalente a 3 (três) meses de aluguel. O depósito será feito em caderneta de poupança, autorizada pelo Poder Público, a ser aberta no primeiro dia útil subsequente a assinatura do presente contrato. (Art. 38 § 2°. da Lei 8.245/91). FIANÇA CLÁUSULA 5°. Concordam com os termos fixados no presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2018 -
Contratos: Noções Gerais e Classificações no Direito Civil
Elementos do contrato: deve-se preencher determinados requisitos para que os contratos se tornem válidos e produzam efeitos. Caso ocorra a ausência de alguns pressupostos, o negócio é inválido, não produz o efeito jurídico e é nulo (art. 166, I, CC) ou anulável (art. 171, I, CC). Os requisitos subjetivos constem na manifestação de duas ou mais vontades e na capacidade genérica dos contraentes (exceção: art. 3º, CC), na aptidão específica para contratar e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 20/11/2018 -
Contratualismo e o Liberalismo de John Locke e os Reflexos no Pensamento Jurídico
Ao voltar à Inglaterra foi muito admirado e respeitado, sendo convidado a um cargo de Embaixador, mas o recusou novamente por motivos de saúde. Com tempo sua saúde se complicou e Locke acabou por ser recolher na casa de Sir Francia e Lady Masham, lá continuou a estudar e escrever defendendo sua idéia, apoiando a tolerância contra seus oponentes. Lá ele ficou até 1704, ano em que morreu. Locke trazia em seu DNA os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.161 Palavras / 17 PáginasData: 3/4/2018 -
Contravenções penais estado mínimo
A justificativa é a proporcionalidade da pena ao que a ela fora imputado. Este é um dos inúmeros exemplos que podemos identificar em nossa sociedade atual. Podemos indicar alguns princípios que excluem a penalização do indivíduo como o Princípio da insignificância, que analisa as circunstâncias do fato concreto para definir o prejuízo jurídico causado e a conduta do agente. APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO TENTADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. PRECEDENTE.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2018 -
Contribuição da Etec SJC para performance de empreendedores
Para Chiavenatto (2012, p.4) “os empreendedores são heróis populares do mundo dos negócios. Fornecem empregos, introduzem inovações e incentivam o crescimento econômico da região ou do país”. É fato que os empreendedores têm papel de destaque no desenvolvimento econômico de uma região. Segundo o autor o empreendedor deve se antever as futuras dificuldades, e estudar o ambiente de negócios (CHIAVENATO, 2012 p.18) O empreendedor precisa estar atento às mudanças que podem vir a acontecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2018 -
Contribuição de melhoria como alternativa ao custeio da infraestrutura urbana
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A contribuição de melhoria tem como fato gerador uma obra pública que trouxe benefício, ou agregou alguma valorização imobiliária aos proprietários de imóveis situados em áreas que experimentaram melhoramento público. CTN, art. 81. “A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2018 -
Contribuição dos filosofos para a dministração
Crítica: A Teoria Clássica caracteriza-se pela ênfase na estrutura, ou seja, na organização como um todo. Por Fayol ser o complemento dos pensamentos de Taylor, ele abordou em suas atitudes algumas virtudes em que é essencial não só para uma empresa, mas para tudo que fazemos ou pensamos em fazer. Com o organograma estabelecido podia-se fazer a divisão das tarefas e obter uma hierarquia de poderes. Com suas divisões estabelecidas, seja ela para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 26/12/2017