Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 8.581 - 8.610
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ATPS Direito Penal II
Interrogabilidade - proíbe que, uma vez determinada por Lei como ilícita determinada conduta, os efeitos penais, incriminantes e condenatórios dessa Lei retroajam anteriormente à vigência dessa. Assim sendo, a prática de uma conduta delituosa só será punível se praticada após a vigência da Lei que a proscreve. Por conseguinte, toda prática dessa conduta antes da vigência torna-se intocável pelo Direito Penal, seguindo lícita e não punível seu autor. O efeito ex tunc é vedado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 15/2/2018 -
ATPS Direito Penal II Etapa 4
I – pela morte do agente; II – pela anistia, graça ou indulto; III – pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; IV – pela prescrição, decadência ou perempção; V – pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; VI – pela retratação do agente, nos casos em que a lei admite; VII – (Revogados pela Lei n. 11.106, de 28-3-2005.) IX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2018 -
ATPS DIREITO PENAL III
É um delito que pode ser praticado por qualquer meio, ação ou omissão, admitindo-se somente a sua forma dolosa, princípio da legalidade. Admitisse a tentativa, não a punindo se o crime for impossível, p.ex. no caso de a criança nascer morta, art. 14º, inciso II e art. 17º, ambos do Código Penal. Trata-se de crime instantâneo, onde se contempla um só momento, e de dano, pois só se consuma com efetiva lesão do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 19/12/2017 -
ATPS DIREITO PENAL IV
Escaneamento de Documentos no Processo Eletrônico Por muito tempo no Brasil, os processos eram todos impressos e os advogados tinham o dever de leva-los e protocolá-los pessoalmente junto aos cartórios dos diversos tribunais existentes. Com a informatização dos processos judiciais, tornou-se possível o escaneamento e digitalização dos processos e documentos e o seu envio, por meio eletrônico aos tribunais, e não mais pelo modo físico e impresso de outrora. Os documentos deverão ser escanceados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
Atps direito penal IV etapa I e II
Latrocínio será hediondo se da violência do roubo ocasionar morte; extorsão qualificada pela morte se não houver morte não e hediondo; extorsão mediante sequestro neste caso a morte e indiferente. Discursão em analise do sequestro relâmpago por 3 doutrinadores: a) Para Damásio de Jesus e Nucci, o sequestro relâmpago nunca será considerado hediondo, fundamentado no Inciso 3º do artigo 158 do Código penal, que não figura no rol taxativo da lei (o inciso 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 18/2/2018 -
ATPS DIREITO PENAL V ETAPAS 3 E 4
2.2. EMENTAS SOBRE O CRIME DE PREVARICAÇÃO EMENTA N.1 RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO PENAL. CRIMES DE PREVARICAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL. MEDIDA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. RECURSO DESPROVIDO. O DIREITO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS E FISCAIS, NÃO TENDO NATUREZA ABSOLUTA, PODE SER MITIGADO QUANDO EVIDENCIADAS CIRCUNSTÂNCIAS CAPAZES DE JUSTIFICAR, NO INTERESSE COLETIVO, AÇÃO DO ESTADO VOLTADA À PRESERVAÇÃO DA LEGALIDADE.NO CASO, A QUEBRA DE SIGILO FISCAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 1/3/2018 -
Atps direito processual civil
- Introdução O presente trabalho tem por objetivo principal o aprofundamento das questões de Direito Processual Civil mais especificamente sobre competência, assunto de extrema relevância para o nosso mundo jurídico para conhecer a divisão e delimitação do poder dos órgãos jurisdicionais, explicitas na Constituição Federal e nas leis. E Também, sobre a suspensão e extinção do processo e todas as ramificações e posições acerca do respectivo tema. - Competência A competência mantem um estreito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.134 Palavras / 25 PáginasData: 14/12/2017 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS
Relata ainda que o imóvel foi ocupado pelo Requerente neste período de 06 meses, estando o imóvel exposto à eventuais deteriorações pelo tempo e uso do mesmo. Alega o requerido estar ciente de suas obrigações em trazer o imóvel ora locado em condições de manutenção, higiene e limpeza, zelando-o como se fosse o seu conforme Lei do inquilinato, porem declara não ser o causador de tais danos aqui relatados: Pintura: O imóvel não foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2018 -
ATPS Direito Processual Civil II
Na primeira etapa, o legisperito deverá cadastrar os dados básicos da ação, preenchendo os itens Foro, Competência, Classe do Processo, Assunto Principal, Outros Assuntos (opcional) e Valor da Ação, bem como, se for o caso, assinalar a caixa de Segredo de Justiça. Após a conclusão da etapa inicial, o prestador de serviços incumbe-se também de cadastrar as partes e/ou advogados, atestando, para a parte ativa da ação, os campos Participação, Pessoa (física ou jurídica),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2018 -
ATPS Direito Processual do Trabalho
- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. DISPENSA DA OITIVA DA ÚNICA TESTEMUNHA. CONFIGURAÇÃO. Em face da caracterização de violação do art. 5º, LV, da CF, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. B) RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. DISPENSA DA OITIVA DA ÃNICA TESTEMUNHA. CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 7/12/2017 -
Atps Direito Processual do Trabalho
Passo 4 Compreendi com o trabalho que os contratos estão presente na nossa vida em todos os momentos, no momento em que nós compra uma casa, um carro, ou um simples celular, que esses contratos devem obedecer a função social dos contratos, e que quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Para a formação de um contrato é necessário o acordo da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 4/3/2018 -
ATPS direito Processual Penal
(STJ - HC: 41956 SP 2005/0026559-9, Relator: Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, Data de Julgamento: 17/05/2005, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJ 20.06.2005 p. 323) Princípio do juiz natural Quanto ao princípio do juiz natural, o mesmo está previsto no artigo 5, LIII da Carta Magna de 1988, e significa dizer que é garantia de um julgamento por um juiz competente, segundo regras objetivas (de competência) previamente estabelecidas no ordenamento jurídico, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 27/12/2017 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL
DES.ª VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, Relatora. RELATÓRIO Des.ª Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (RELATORA) Trata-se de ação de revisão criminal proposta por LEOLINO BOMBANA pretendendo a revisão da condenação imposta no processo de número 019/2.05.0025619-2, no qual foi condenado pelo delito de latrocíno (artigo 157, §3º, do Código Penal), às penas de 20 (vinte) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 4/5/2018 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL I
CONCLUSÃO O inquérito policial é um instrumento administrativo que tem como finalidade investigar o crime em sua primeira fase, buscando informações importantes para a elucidação dos fatos, como a autoria, motivos, métodos utilizados, etc. Com os resultados das investigações, se esses apontarem um possível suspeito, tal pessoa será indiciada, ou seja, passará a ser tratado como o possível autor da infração, e a investigação passará a correr basicamente em volta dela. Esse ato será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2018 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL TRABALHO
- Primeiramente, a simples alegação de ter sido a citação fora do prazo sem apresentação de comprovante não pode ser aceita, pois, de acordo com o art.818 da CLT, o ônus da prova é de quem alega. Na ausência de prova, a parte arca com a responsabilidade por sua inércia, acarretando na não aceitação do fato alegado. - Ainda, sob a segunda alegação da defesa, havendo ou não contrato de prestação de Serviços, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2018 -
ATPS DIREITO TO TRABALHO
da própria jornada de trabalho. O art 71 da CLT preceitua, para jornada diária, uma hora a (2) duas horas de intervalo para reposição física do trabalhador pela alimentação e descanso. Quando o trabalho durar mais de (4) horas e menos de (6) horas haverá um período de (15) quinze minutos de intervalo. Para um intervalo maior que (2) duas horas deve haver um acordo ou convenção coletiva de trabalho. (art 71, caput). Tais intervalos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 15/12/2017 -
ATPS Direito Trabalho
ATIVIDADES INSALUBRE A norma regulamentadora NR-15 dispõe que: Entende-se por “limite de tolerância” para fins desta norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente que não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida laboral. O exercício de atividades em condições insalubre prevê em convenção coletiva, benefícios ao trabalhador que difere da atividade exercida em condições normais de trabalho. Art.192 . O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 23/2/2018 -
ATPS Direito Tributário - Etapa
Tudo isso despertou a atenção da comunidade internacional, forçando a criação de leis e mecanismos internacionais que visam combater tais crimes e aumentando o controle sobre esses locais. Mas apesar dessa forma incorreta de utilização de uma offshore, deve se destacar o uso lícito de tais locais, fundamentais à globalização e a circulação de riquezas. Trata-se de importante ferramenta de planejamento tributário internacional e comércio mundial. Esses locais são utilizados como meio de reduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2018 -
ATPS Direito Tributário e Empresarial
empresarial, mas é citado no Código Civil, a figura do Profissional Liberal, exatamente no parágrafo primeiro do primeiro artigo no Código Civil dedicado ao direito empresarial, o 966: “Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa”. 2.2 Informações da Empresa 1 - Nome da Empresa: Logus Tecnologia 1.2 - Endereço: QD.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2018 -
ATPS Direito tributátio II
Podemos dizer que é sim muito importante que se faça uma reforma tributaria no Brasil atualmente, pois somos um dos países com a maior carga tributaria do mundo. Se faz necessário que haja uma reforma tributaria consciente e responsável que venha a atender aos interesses da sociedade como um todo e não ao dos governos e governantes, buscando uma mais justa tributação, reduzindo a carga tributária promovendo o desenvolvimento sustentado do nosso país. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
ATPS Direitos e Garantias Fundamentais etapa II
A maioridade penal aos 18 anos é um direito fundamental garantindo pela cláusula pétrea citada no artigo 228 da Constituição Federal de 1998. É inalterável exatamente por se tratar de uma disposição que traz uma garantia individual. Tem-se em vista, aqui, o regime especial aplicável aos direitos e garantias individuais, em face do que dispõe o art. 60, § 4º, IV, da Carta Magna, que estabelece a impossibilidade de proposta de emenda tendente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 13/12/2017 -
ATPS DIREITOS HUMANOS
A casos e que a famílias destas crianças são tão pobres a ponto de vendê-las a valores baixíssimos. Famílias inteiras dependem do dinheiro ganhado por estas crianças. A baixa educação das famílias faz com que eles acreditem que mais crianças significam uma renda extra para a família. O alto nível de mortalidade infantil, novamente causado pela pobreza e baixa nível de educação, aumenta a crença de que mais crianças mais dinheiros. O aumento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2018 -
ATPS DIRETO PENAL
Passo 03 Distinção entre violência presumida e o estupro de vulnerável. O art. 224 do Código Penal presumia a violência da vítima de 14 anos ou menos, alienada ou débil mental, e que o agente conhecesse tais circunstancias, e quando ela não pudesse, por qualquer outra causa, oferecer resistência[3]. Os crimes praticados antes do advento da Lei n° 12.015/09, falava-se em presunção de violência, e mesmo que o agente/ autor não se utilizasse desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.409 Palavras / 18 PáginasData: 19/2/2018 -
ATPS DO CURSO DE MARKETING – MATEMÁTICA
e 21); • Intervalos decrescentes: dias (1,3,4,6,7,11,13,15,17, 19, 20 e 22). É correto afirmar que a demanda foi maior no dia 12, onde o preço da saca custou R$20, e a demanda foi menor nos dias 4, 7 e 11 onde o preço de cada saca custou R$14. 1.2 PASSO III Ao finalizar o passo II devemos agora definir os dias, para o intervalo dado no gráfico, em que esta função-preço está limitada superiormente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2018 -
Atps dpc
“Os danos morais são fixados pelo juiz de acordo com sua livre convicção e bom senso, levando-se em consideração que a indenização deve possuir um caráter punitivo e compensatório, sem que signifique o enriquecimento do ofendido em detrimento do ofensor e deve ter como critérios a intensidade e a gravidade do dano causado, a repercussão da ofensa e a posição social e econômica das partes. (RE 534345, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, julgado em 09/05/2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 26/12/2017 -
Atps dt penal
Público em Plenário. Nulidade reconhecida. Inteligência do art. 478, II, do Código de Processo Penal. Falha na formulação dos quesitos. Os jurados foram questionados acerca da existência da forma privilegiada do crime e, logo após, sobre a ocorrência do motivo fútil. O homicídio qualificado-privilegiado é possível somente quando as qualificadoras forem de caráter objetivo. Uma vez respondido positivamente o quesito relativo à privilegiadora, deve o magistrado julgar prejudicada a questão relativa à qualificadora do motivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 14/12/2017 -
ATPS E ESTATISTICA
FREQUÊNCIA ⦁ OGIVA ⦁ RACIOCÍNIOS UTILIZADOS Para podermos criar os Diagramas de Caule e Folha devemos organizar os dados e então separar o caule (base) das folhas (restante dos números). Para a criação da Tabela de Sturges foi calculada a média das classes e a frequência das mesmas. ⦁ MEDIDAS DE POSIÇÃO As medidas de posição são: Média, Mediana e Moda. Média: Soma-se o conjunto de valores e divide-se pela quantidade dos mesmos. Moda: obtém-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2017 -
Atps e Gestão
A liderança é um convívio metódico que viabiliza a reflexão-ação de forma somativa e solidária. Libâneo fundamenta que o papel do gestor vai muito além do meramente administrar, desempenhando funções que há muito tempo resumiam se a essa prática. Segundo esse, pouco importa o termo a ser utilizado, desde que: O termo cultura organizacional vem diretamente associado de que as organizações são marcadas pelas interações sociais entre as pessoas, destacando as relações informais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 PáginasData: 5/4/2018 -
ATPS EADF etapa 3
Essa escala é chamada de Termômetro de Insolvência de Stephen Kanitz e funciona através de cálculos realizados com os indicadores de controle do Balanço Patrimonial e ainda atribuindo pontos que resultam em solvência ou insolvência da entidade. Fórmula: A = Lucro Líquido / Patrimônio Líquido x 0,05 B = AC + RLP / PC + ELP x 1,65 C = AC – Estoques / PC x 3,55 D = AC / PC x 1,06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 3/1/2018 -
ATPS ECONOMIA
Amanda Paniza Codognato: Com a análise dos vídeos e do artigo, posso concluir que para chegar ao valor final de um produto, precisamos considerar tanto os custos fixos (aluguel, agua, luz, telefone, salário dos funcionários etc.) quanto os variáveis, e conhecer bem a concorrência. Maryanna Aleixo Santos: Analisando os vídeos e o artigo, posso concluir que para chegar a um preço final precisamos considerar fatores importantes e indispensáveis. Conhecimento e informação é a base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 25/12/2017