Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 28.441 - 28.470
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Regulação da Energia Eólica no Brasil
Retomando o nível nacional, o Brasil foi destaque no relatório anual da GWEC (Conselho Mundial de Energia Eólica), pois a capacidade instalada brasileira de energia eólica apresentou crescimentos relevantes em relação a América Latina e ao mundo. O relatório mostra que em 2015 foram adicionados 2,75 GW de energia eólica à produção, com novas 1.373 turbinas em 111 parques eólicos, superando a marca dos 2,5 GW instalados em 2014. [pic 1] Segundo a GWEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.707 Palavras / 31 PáginasData: 11/4/2018 -
REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA - NOTARIAL E DE REGISTO
a unificação política da Itália, a regulamentação das ordens dos advogados e procuradores e das instituições judiciárias, foi editado em 1875 lei orgânica para todo país, unificando um notariado apoiado de princípios. Sofreu modificações por lei de 1879, e após um decreto n. 6.900/1879, no qual se agrupam em seis títulos das disposições sobre o notariado. Em tempo, com a lei n. 89/1913 definia o notário italiano, “...é um oficial público instituído para receber os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2018 -
Regulação da Função Pública Notarial e Registral
Na Itália impulsionada pela escola de Bolonha o notariado assume uma posição de importância e prestigio. Surgem estatutos notariais e de registro e todo notariado deveria pertencer a um collegium notariorum. Apôs a revolução francesa o notariado italiano surge regulado por dez leis. Com a unificação da política na Itália, em 1875 foi elaborada uma lei orgânica única para todo país, diploma que, dadas a dificuldades inerentes a unificação de um notariado apoiado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 2/8/2018 -
REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: Notarial e de Registo
da transferência ao particular da execução do serviço Público. Porém para maior equilíbrio entre a prestação do serviço público pelo privado, e para que não haja de forma alguma divergências em interpretações sobre o interesse geral e sob a autoridade administrativa, decorre à delegação o recebimento e emolumentos, referente aos serviços prestados, sendo estes de natureza tributária, e devidamente fixados por lei. Destacando-se um regime jurídico hibrido defendido por Di Pietro. A atividade particular como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2018 -
Regulação da Mídia no Brasil
A forma que se faz os maiores conglomerados de comunicação atualmente não é muito diferente do que era exercido no antigo regime militar (1964-1985), são os mesmo do regime anterior, a qual se omiti informações importantes, distorcem os fatos, criam novas verdades na tela da TV, incompatível com a realidade da população brasileira. Também, se faz observar que são poucas obras a respeitos do controle dos meios de comunicação, se antes a censura era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.988 Palavras / 80 PáginasData: 2/3/2018 -
REGULAÇÃO DE GÁS
Em 2015 (média até setembro), apenas 59% da produção bruta chegou ao mercado final. O nível de aproveitamento vem caindo desde 2013, devido ao forte aumento da reinjeção de gás na área do Pré-Sal. A reinjeção de gás, no Brasil, somava cerca de 10 MMm³/dia em 2013 e atingiu 23 MMm³/dia em 2015 e 30 MMm³/dia em janeiro de 2016. Isto ocorre porque o aproveitamento do gás do Pré-Sal apresenta maiores desafios técnicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.275 Palavras / 18 PáginasData: 13/11/2018 -
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL
7.1.10 Vale Transporte ou Auxílio Transporte 21 7.1.11 Indenização por Tempo de Serviço 22 7.2 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS: 22 7.3 ENCARGOS SOCIAIS – INSS PARA EMPRESA E FGTS. 23 7.4 CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS 23 7.5 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FOLHA – IRRF. 23 7.6 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS 24 7.7 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO: 24 7.8 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. 25 8 LIVROS CONTABEIS 26
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.451 Palavras / 42 PáginasData: 20/11/2018 -
Regulamentação da Prostituição
De acordo com o entendimento de Canotilho, uma Constituição dirigente e compromissada se impõe como lei mesmo no âmbito de direitos fundamentais de modo que estes não podem ser rebaixados a meras declarações ou meio de oportunidade política[6]. Ao pensar em políticas públicas internacionais nos embasaremos no princípio da não discriminação adotado pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, que tem por objetivo “a proteção do ser humano em todas e quaisquer circunstâncias” de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.647 Palavras / 19 PáginasData: 21/4/2018 -
REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA
Nessa perspectiva, considerando as dimensões culturais, econômicas, esportivas, sociais, ambientais e técnico-operativas da vaquejada e, jurídicas tendo em vista ser amparada por Lei e regulamentada em vários Estados da Região Nordeste, pode-se sugerir uma pesquisa sobre o assunto vaquejada. 2.OBJETIVOS 2.1 Geral - Analisar como a vaquejada pode ser considerada prática esportiva a partir da regulamentação pela Lei nº 10.220, de 11 de abril de 2001. 2.2 Específicos - Descrever as bases jurídicas teóricas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2018 -
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES SEXUAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS CASAS DE ENTRETERIMENTO ADULTO
2.3 A PROSTITUIÇÃO NO BRASIL – GABRIELA LEITE ________________20 3. A REGULAMENTAÇÃO _______________________________________22 3.1 POR QUE REGULAMENTAR?_________________________________ 24 3.2 CASAS DE ENTRETENIMENTO ADULTO _______________________26 3.3 PROJETO GABRIELA LEITE __________________________________27 CONSIDERAÇÕES FINAIS_______________________________________29 REFERÊNCIAS ________________________________________________30 ANEXO 1 _____________________________________________________34 ANEXO 2 _____________________________________________________38 INTRODUÇÃO Diz-se que o Estado é um mal necessário a sociedade e, que este tem por sua função regular o convívio entre as pessoas.Sendo assim, o Estado surge como o ditador de normas e preceitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.301 Palavras / 34 PáginasData: 17/9/2018 -
Regulamentação sobre serviços e propriedade intelectual
3 - Serviço 3.1 - Definição pelo Direito Brasileiro Pelo direito brasileiro o conceito de serviço encontra-se elencado pelo Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 3º § 2Loº, que engloba serviço dentro do campo do fornecedor, definindo-o como “qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Ressalta-se ainda que o disposto no código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.105 Palavras / 17 PáginasData: 1/5/2018 -
REGULAMENTO DO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR
Art. 6º. Entende-se como Projeto Integrado Multidisciplinar, uma modalidade de atividade prática supervisionada desenvolvida individualmente ou em. RESUMO Apresentar a descrição do Projeto Integrado Multidisciplinar.ERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – ICET REGULAMENTO DO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR idenciar a capacidade de reflexão autônoma e crítica e, na perspectiva de uma educação continuada, delinear caminhos possíveis para futuros trabalhos de investigação. Art. 6º. Entende-se como Projeto Integrado Multidisciplinar, uma modalidade de atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 15/7/2018 -
Regulamento Interno Condomínio
- Executar as disposições orçamentárias previamente aprovadas; - Prestar, a qualquer tempo, informações sobre os atos da administração; - Manter planilha de controle, acompanhadas da documentação respectiva, e prestar contas ao proprietário e locatários; - Preparar e encaminhar, aos usuários estabelecidos (locatários ou proprietários), cobrança das quotas que couberem em rateio nas despesas normais ou extraordinárias do ALFREDO PUJOL OFFICES, bem como das multas impostas por infração das normas internas ou legais; - Receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 18/1/2018 -
Regular o relacionamento do estado/contribuinte sobre pagamentos e recebimentos de tributos
*IMPOSTO SOBRE PRODUTO INSUSTRIALIZADO. * IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES IMOBILIÁRIOS. * IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA A EXIGIBILIDADE DE TRIBUTO -> *EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI ou TRANSCURSO DE, AO MENOS, 90 DIAS DA CRIAÇÃO DA LEI. EXCESSÃO A ANTERIORIDADE NONAGESIMAL - Empréstimo compulsório - Imposto de importação - Imposto de exportação - IOF - Imposto sobre renda - Imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2018 -
REI DOS TECIDOS
É utilizado dentro da organização os treinamentos de liderança, motivação, autoestima, planejamento, técnicas em comunicação avançadas, vendas e todo treinamento é baseado na reflexão estimulada para avanço da atividade peculiar ao aprendizado. Jogos vivenciais A empresa apresenta dinâmica, sendo uma delas a do ‘’ mestre ‘’ que é a seguinte: Em círculo os participantes devem escolher uma pessoa para ser o adivinhador. Este deve sair do local. Em seguida os outros devem escolher um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 21/1/2018 -
REI DOS TECIDOS
Cada programa que desenvolvemos tem um direcionamento uma vez que cada setor existe sua especificidade, um planejamento estratégico é fundamental antes da implementação das ações de qualidade de vida no trabalho e para manter a saúde dos funcionários e um bom desempenho na sua atividade desenvolvemos programas de ginástica laboral todo mês assim evitamos um pouco mais de estresse no ambiente e abstinência. Existe também o programa voltado para ergonomia outro aspecto que contribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 21/1/2018 -
Reinserção do Brasil no Fluxo de Capital
ECONOMIA BRASILEIRA Reinserção do Brasil no Fluxo de Capital Reinserção do Brasil no Fluxo de Capital Como se deu ?Situação internacional - Recessão nas Economias Centrais ?Operações econômicas com países em desenvolvimento * Passam a ser considerados potenciais mercados emergentes ?Fins dos anos 80: Países voltam a receber recursos externos. No Brasil, a partir de 1991 * Entrada de Capital Reinserção do Brasil no Fluxo de Capital Recurso ao Capital Externo ?Principais formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2018 -
Reintegração de posse
Conforme comprovam os próprios Autores, à fl. 9 dos autos, o filho dos Requerentes, Heitor, firmou acordo judicial no sentido de prestar pensão alimentícia correspondente a 25% de sua remuneração líquida e, além disso, suportar os encargos do apartamento em que o casal residia, no caso o apartamento objeto da presente ação, já que ao separando coube o outro imóvel do casal. Todavia, os Autores não fazem prova quanto ao término de tal obrigação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.249 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2017 -
Reintegracao de Posse
Esse trabalho tem como proposta central a elaboração de um plano de intervenção de reintegração social dos egressos do sistema prisional, sendo esse desenvolvido com base em uma proposta já existente no estado de Minas Gerais. Para tanto, é relatado os motivos de se pensar essa ressocialização, refletindo sobre as condições que esses egressos viveram dentro das instituições carcerárias existentes no Brasil, onde indivíduos sofrem além de suas penas de privação de liberdade temporária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.055 Palavras / 21 PáginasData: 22/4/2018 -
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
da turbação ou do esbulho afirmado na petição inicial. Parágrafo único. Passado o prazo referido no caput, será comum o procedimento, não perdendo, contudo, o caráter possessório." Insta destacar que é entendimento nos nobres doutrinadores: Nas palavras de Maria Helena Diniz (2015, pág 104)" A ação de reintegração de posse é a movida pelo esbulhado, a fim de recuperar posse perdida em razão de violência, clandestinidade ou precariedade..." No entendimento de Sílvio Salvo Venosa(2015, pag
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2018 -
REISERÇÃO SOCIAL METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO
Objetivo Geral (Ações da Pesquisa – verbos no infinitivo) Compreender e conceituar detentos, a segregação desses dentro do presidio e depois na sociedade e a dinâmica das causas e consequências da não ressocialização no presídio de Goianésia/GO Objetivos Específicos (Ações da Pesquisa – verbos no infinitivo) Identificar se a categoria detentos reincidentes estaria se impondo como novo parâmetro de segregação no presidio e na sociedade; Compreender o fenômeno da reincidência criminal e como ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
Rejeição de Denúncia ou da queixa (ART 395, CPP)
2.0 Competência pelo domicílio ou residência do réu (critério subsidiário)- quando não se conhece o lugar da infração- prevenção 3.0 Competência em razão da matéria: a competência do júri- sede constitucional. Art 74, CPP- A competência pela natureza da infração será regulada pelas leis de organização judiciária, salvo a competência privativa do Tribunal do Júri. O CPP ressalva o júri pq o júri tem sede constitucional. Júri tem competência mínima. Dolosos contra a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2018 -
RELAÇÃO BRASIL E PARAGUAI: UM BREVE ESTUDO SOBRE O COMBATE AO CONTRABANDO
O Comércio Exterior no Brasil Desde o início de sua colonização o Brasil teve uma politica exportadora, em 1808 a corte portuguesa chega ao país e publica a Carta Régia de Abertura dos Portos brasileiros para as Nações Amigas. Em 1822 o país torna-se independente e assina o Tratado do Comércio com a Inglaterra. Na terceira década do século XIXa balança comercial registra déficits, mesmo com o aumento da exportação da borracha, nesta época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2018 -
RELAÇÃO COLABORADOR E ORGANIZAÇÃO
Segundo Maximiano (1992) a organização é uma combinação de forças que trabalham juntas visando o alcance de um objetivo comum, podendo ser empresa ou uma pequena oficina, um laboratório ou o corpo de bombeiros, um hospital ou uma escola são todos exemplos de organizações. - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A estrutura organizacional é de grande importância para a empresa de pequeno, médio ou grande porte, pois delimita a distribuição de cargos e salários para seus funcionários.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 10/1/2018 -
RELAÇÃO COLABORADOR E ORGANIZAÇÃO
Segundo Maximiano (1992) a organização é uma combinação de forças que trabalham juntas visando o alcance de um objetivo comum, podendo ser empresa ou uma pequena oficina, um laboratório ou o corpo de bombeiros, um hospital ou uma escola são todos exemplos de organizações. - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A estrutura organizacional é de grande importância para a empresa de pequeno, médio ou grande porte, pois delimita a distribuição de cargos e salários para seus funcionários.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 23/1/2018 -
RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS
ANTROPOLOGIA CRIMINAL Não se fixa em um dos fatores da criminalidade, deixando de ser assim monista, para ser pluralista, pois interpreta o crime como reflexo de uma personalidade, resultante de vários fatores (somático, psicológico, social). Querendo resumir, é lícito dizer que a Antropologia Criminal estuda o delito como resultado de fatores orgânicos e biológicos, ou melhor, como resultantes de fatores orgânicos e constitucionais. Muito útil na avaliação da periculosidade do delinqüênte. PSICOLOGIA CRIMINAL Interessa-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2017 -
RELAÇÃO DA EMPRESA HORUS COM AS TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO
Teoria da Contingência lançada no ano de 1972 , segundo Fargnoli (2012, p. 02) “essa teoria enfoca as organizações de dentro para fora colocando o ambiente como fator primordial na estrutura e n comportamento das organizações que é um sistema aberto.” Conhecida como a teoria em que parte do princípio de que a administração é relativa e situacional, no caso da Hórus, há uma visualização de dentro da empresa para o meio externo, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2018 -
RELAÇÃO DAS DECISÕES COM O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO
sociais, religiosas e culturais dos negros, perceptíveis em diversos dispositivos, a começar pelo Preâmbulo, que define a sociedade brasileira como "fraterna, pluralista e sem preconceitos". Destaca-se ainda o art. 32, que, em seu inciso IV, estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Nesse sentido o Estado passou a reconhecer a insuficiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 21/11/2018 -
Relação de Consumo
A hipossuficiência pode ser técnico ou econômica. Duas teorias: 1 – MAXIMALISTA: é a teoria maior, que é tipo 90% da jurisprudência. Eu sou consumidora independente ou não de colocar o produto na cadeia produtiva. O que me faz consumidora é o adquirir o produto, se eu for ficar pra mim ou se eu repassar sou consumidora igual. Ex: padaria que compra o trigo. Ex: se a pessoa que compra os pães passa mal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.099 Palavras / 21 PáginasData: 25/1/2018 -
Relação de consumo e práticas abusivas
O conceito de fornecedor é previsto no art. 3º do CDC que não exclui nenhum tipo de pessoa jurídica ou física, sendo considerado como fornecedores pessoas jurídico de direito público ou privado; nacionais ou estrangeiras; com sede ou não no país podendo ser vários tipos de sociedade. A conceituação de relação de consumo não foi prevista na legislação, mas foi descrita pela doutrina.Conforme o pensamento de Andrade (2006, p. 47), “relação de consumo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.496 Palavras / 18 PáginasData: 8/5/2018