ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO
Por: Evandro.2016 • 16/1/2018 • 8.598 Palavras (35 Páginas) • 518 Visualizações
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Tabela 5 – Modalidades Utilizadas em 2015 ...................................................43
Gráfico 1 – Valores estimados e contratados ..................................................45
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................12
2 LICITAÇÃO ...................................................................................................15
2.1 CONCEITO .................................................................................................15
2.2 PRINCÍPIOS GERAIS DA LICITAÇÃO ......................................................16
2.2.1 Princípio da Legalidade ........................................................................17
2.2.2 Princípio da Impessoalidade ................................................................18
2.2.3 Princípio da Publicidade .......................................................................18
2.2.4 Princípio da Igualdade ..........................................................................19
2.2.5 Princípio da Moralidade ........................................................................19
2.2.6 Princípio do Julgamento Objetivo .......................................................20
2.2.7 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório .....................20
2.3 TIPOS DE LICITAÇÃO ...............................................................................21
2.3.1 Menor Preço ...........................................................................................21
2.3.2 Melhor Técnica .......................................................................................22
2.3.3 Técnica e Preço ......................................................................................23
2.3.4 Maior Lance ou Oferta ...........................................................................23
3 MODALIDADES DE LICITAÇÃO ..................................................................24
3.1 CONVITE ....................................................................................................25
3.2 CONCURSO ...............................................................................................26
3.3 LEILÃO .......................................................................................................27
3.4 TOMADA DE PREÇOS ..............................................................................28
3.5 CONCORRÊNCIA ......................................................................................29
3.6 PREGÃO .....................................................................................................29
3.6.1 Pregão Presencial ..................................................................................30
3.6.2 Pregão Eletrônico ..................................................................................31
3.7DISPENSA E INEXIGIBILIDADE .................................................................32
4 METODOLOGIA DA PESQUISA ..................................................................34
4.1 TIPOS DE PESQUISA ................................................................................34
4.1.1 Pesquisa Qualitativa ..............................................................................35
4.1.2 Estudo de Caso ......................................................................................35
4.1.3 Pesquisa Bibliográfica ..........................................................................36
4.1.4Pesquisa Documental ............................................................................36
4.1.5 Pesquisa Explicativa .............................................................................37
4.2 O MUNICIPIO DE GROAÍRAS ...................................................................38
4.2.1 Origem do Povo de Groaíras ................................................................38
4.2.2 O Município em Números .....................................................................39
5 LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS ............................42
5.1 COMISSÃO DE LICITAÇÃO .......................................................................42
5.2 MODALIDADES UTILIZADAS ....................................................................43
6 CONCLUSÃO ................................................................................................47
REFERÊNCIAS ................................................................................................48
ANEXO A ........................................................................................................51
ANEXO B ........................................................................................................52
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1 INTRODUÇÃO
Atualmente,
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