Economia Crime

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Já as teorias com ênfase no processo social são as teoria que buscam entender os motivos sociais que levam os indivíduos a procurarem o crime sem, com isso, buscar explicações mais gerais na sociedade. Para Barkan (2001) as teorias com ênfase no processo social são mais focadas no micro enquanto as teorias com ênfase na estrutura social são mais focadas no macro, entretanto, elas acabam se envolvendo. As principais teoria com essa ênfase são teorias da aprendizagem social, do controle social e do curso da vida.

Nas teorias da aprendizagem social, a pessoa não tem uma tendência natura ao crime e portanto necessita de uma influência de outra pessoa. Essa pode ser um amigo íntimo ou familiar como no caso da associação diferencial, ou pode ser um membro da sociedade com na identificação diferencial.

Enquanto as teorias de aprendizagem social consideram que o comportamento do indivíduo é neutro as teorias do controle social consideram que o indivíduo tem uma tendência natural a cometer crimes e que através de mecanismos de controle ele se abstém de seguir o caminho do crime. Assim “Ao contrário das demais teorias que procuram explicar o que leva pessoas a cometer crimes, a presente abordagem busca entender por que algumas se abstêm de cometê-los.” Cerqueira e Lobão (2001)

Esse mecanismo de controle pode ser de diversos tipos. A teoria do auto controle diz que o que diferencia um criminoso de um indivíduo comum é que o segundo consegue desenvolver uma racionalidade que o impede de seguir o caminho natural do crime enquanto que o primeiro se deixou levar para as atividade ilegais. Há também teoria nas quais os mecanismos de controle que evitam o crime se encontram na própria sociedade. Esses podem ser instituições com a família ou religião.

E por último temos as teorias que abordam o ciclo de vida do indivíduos. Essas teoria tem em comum o fato de considerar que o crime ocorre dentro de um período da vida do indivíduo sendo relacionado a fatores tanto biológicos como por fatores sócias. Assim normalmente o comportamento criminoso ocorreria principalmente na adolescência.

Segundo a teoria interacional, que é uma teoria que aborda o ciclo de vida, a tendência a criminalidade aumenta conforme o jovem ganha independência dos pais, pois o controle social que o impede de cometer um crime se torna mais fraco. Assim, segundo Cerqueira e Lobão(2001) a atividade criminal inicia por volta dos 12 ou 13 anos, chega a sua maturidade por volta dos 16 ou 17 anos e se finaliza por volta dos 30 anos.

O quadro a seguir faz um resumo das teorias sociais:

Ênfase na estrutura social

Anomalia

Frustação com a sociedade leva ao indivíduo a cometer crimes

Desorganização Social

Laços sociais impedem a criminalidade

Ênfase no processo social

Aprendizagem social

Os indivíduos são influenciados por outros

Controle social

A pessoa tem tendência natural ao crime e é impedido pelo controle social

Ciclo de vida

O crime é um fator que ocorre em determinado período da vida

Fonte: Própria.

Além dos modelos de cunho sociológicos existem também os modelos econômicos que tem a característica de considerar o crime como um evento racional e portanto calculável. O primeiro grande trabalho desenvolvido na área e que é considerado como a base para economia do crime é o trabalho de Becker (1968).

Nesse, Becker desenvolve um modelo matemático que procura descrever a motivação do criminoso de cometer um crime. Para isso ele parte da ideia de que o criminoso faz uma escolha ótima sobre cometer ou não o crime considerando o nível de punição e custos e benefícios envolvidos no crime.

Para Cerqueira e Lobão(2001) “a decisão de cometer ou não o crime resultaria de um processo de maximização da utilidade esperada, em que o indivíduo confrontaria, de um lado, os potenciais ganhos resultantes da ação criminosa, o valor da punição e as probabilidades de detenção e aprisionamento associadas e, de outro, o custo de oportunidade de cometer crimes, traduzido pelo salário alternativo no mercado de trabalho”

Ele desenvolve 5 equações que demonstram os custos envolvidos na punição e os próprio crime de forma que ao combina-las é possível descobrir a função que minimiza os custos envolvidos no crime maximiza a utilidade do agente.

A primeira equação relaciona o que Becker chama de “harm” e “gain” que seriam o dano e os ganhos que o crime gera. Os danos que o crime causa são as chamadas externalidades que geram as “deseconomias”, ou seja, a ação do criminoso buscando lucro gera danos a pessoas que não estão envolvidas na atividade ilegal enquanto que os ganhos do crime são as próprias vantagens do crime. Essa duas variáveis são relacionadas ao nível de criminalidade. Então a equação que nos diz o custo liquido do crime é:

[pic 1]

Onde D é o dano liquido do crime, H é o dano do crime, G é o ganho do crime e O e o nível de criminalidade.

A segunda equação desenvolvida mostra os custos de apreensão e condenação. Nesse caso para se evitar que um crime ocorra é necessário que exista um aparato policial e um sistema jurídico e que oprima o crime. Dessa forma seria muito custoso condenar todos os crimes que ocorrem assim o estado “escolhe” o nível de criminalidade que é aceito.

Assim o custo de apreensão e condenação é determinado a partir de uma função com o nível de criminalidade a probabilidade que o crime ser punido.

[pic 2]

Onde C é o custo, P a probabilidade de condenação e O o nível de criminalidade

A terceira equação é o que Becker chama de “Supply of offenses”, ou seja, o número de pessoas que se tornam criminosos. Os motivos que levam a pessoa a cometer um crime são muitos, porém, no artigo Becker examina de um lado econômico a questão fazendo um abstração para melhor entender o problema. Assim o crime estaria relacionado a 2 fator: P a probabilidade