Ciências Administrativas e Jurídicas
33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 15.931 - 15.960
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Foi o Documento - Juntada
Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil. II - as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006; Da relação de consumo É importante frisar também que a relação em apreço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2018 -
Folha de pagamento
--------------------------------------------------------------- 1. INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa possui como objetivo principal esclarecer, informar e preparar futuros contadores acerca de folha de pagamento, adicionais incorporados ao salário, bem como, insalubridade, periculosidade e adicional noturno com vistas aos critérios da lei, isto é, enriquecendo conhecimento de profissionais e formando opiniões que promoverão um trabalho dentro da moral, ética, competência e comprometimento na coleta e no registro das informações. A folha de pagamento, é a descrição dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.029 Palavras / 13 PáginasData: 9/12/2017 -
Folha de Pagamento e Contabilização
- Salário - Horas Extras - Adicional de Insalubridade - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Salário Família - Diárias de Viagem - Ajuda de Custo - Quinquênios - Prêmios - Gratificações - Outros 2.3 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO Salário é a contraprestação devida e paga a todo empregado pela prestação de serviços em decorrência do contrato de trabalho, podendo ser pago de forma mensal, quinzenal, semanal ou diariamente (por tarefa). Remuneração é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.315 Palavras / 22 PáginasData: 4/9/2018 -
Folha de rosto Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia: Saraiva
negócio, na potencial melhora operacional dos pontos-de-venda da Siciliano e na consolidação do varejo brasileiro de livros por meio de expansão orgânica e das atividades de e-commerce, nas perspectivas de ampliação de sua participação de mercado nos segmentos editoriais nos quais atua ou pretende atuar e no desenvolvimento da Divisão de Sistemas de Ensino e de atividades e produtos que se utilizam das novas tecnologias. Nos últimos anos as decisões de investimento do Grupo permitiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.824 Palavras / 24 PáginasData: 18/12/2017 -
Fome a Marca de uma História
a única alteração era referente à área, quase 3 vezes maior que a escritura original. Portanto, isso revela um roubo legalizado com a ajuda do poder público. As terras foram vendidas e/ou arrendadas para as grandes companhias de papel e celulose. Prometida a desapropriação, pois os camponeses que perdiam seu local de subsistência, iriam receber uma indenização justa, moradia, escola para os filhos e melhores condições de vida. Nada disso aconteceu. Iniciou-se um processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
Fontes das Obrigações Tributárias
Quem propõe a alteração do texto, conhecido como Projeto de Emenda Constitucional (PEC) são os legislativos do país, Deputados ou Senadores. O caminho para que esta PEC seja aprovada é longo, e precisa ser votada e analisada várias vezes. Depende de três quintos dos votos de cada casa legislativa, senado e câmara dos deputados, em dois turnos, para depois entrar em vigor. Após ser criada, a PEC é encaminhada para a Comissão de Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 14/3/2018 -
Fontes de energia sustentável
Denomina-se energia renovável aquela originária de fontes naturais que possuem a capacidade de regeneração, ou seja, que podem ser renovadas e que não se esgotam. Enquanto a origem da palavra sustentabilidade indica, impedir que alguma coisa caia, manter, conservar na mesma posição, capacidade de fornecer ou garantir o necessário para a sobrevivência no planeta. Em se tratando de energia sustentável no mundo, o interesse da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2017 -
Fontes de Financiamento
Também iremos analisar a questão do Planejamento Tributário, que é o estudo, antes da ocorrência do fato gerador, que visa a economia dos tributos através da redução da alíquota ou da base de cálculo, ou a postergação do pagamento dessa alíquota ou mesmo a exclusão do fato gerador, tudo isso de forma lícita, ou seja , através da elisão fiscal. Essa redução tributária é essencial para o aumento da lucratividade e sobrevida da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 26/2/2018 -
Fontes de Recursos das empresas
O e-commerce, inaugurado pela empreendedora Tânia Gomes Luz, trabalha com os números de sapatos femininos 33 e 34, difíceis de serem encontrados com uma variedade de modelos significativa nas lojas convencionais. O site disponibiliza mais de 180 modelos de 14 marcas, como Luiza Barcelos, Ballasox, Vicenza, Converse e Esdra. Alguns dos estilos de sapatos comercializados são basic, ethnic, minimal, entre outros. O 33e34 já conta com um grupo de investidores-anjo, liderado pelo empreendedor João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.326 Palavras / 18 PáginasData: 20/1/2018 -
Fontes do Direito
- Vacatio legis É o tempo que decorre entre a publicação e a entrada em vigor da lei, considerando necessário para que a lei possa ser conhecida pelo cidadão. A regra geral é de cinco dias após a disponibilização do DR na ausência de indicação relativamente à entrada em vigor - Lei 74/98. - Cessação da vigência Segundo o nº 1 do artigo 7º do Código Civil a vigência de uma lei pode cessar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2018 -
Fontes do direito administrativo
Doutrina jurídica: pode ser defendida como o conjunto da produção intelectual dos juristas que se empenham no conhecimento teórico do direito. Trata-se dos ensinamentos e entendimentos de pessoas que possuem formação jurídica e dedicam-se a analise de problemas de interpretação do direito. Os escritos da doutrina nao possuem formalmente forca jurídica: sao opiniões pessoais sobre a interpretação do direito em vigor. - fontes nao escritas: sao as leis e costumes. Quando constatamos que muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2017 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
C). Avulso ⎫ Conceito: Aquele que, através de mediação de terceiro agenciador dos serviços (OGMO ou sindicato) presta serviços de curta duração, mediante remuneração paga basicamente em forma de rateio procedido pelo agenciador dos serviços. ⎫ Diferencial: Não vinculação ⎫ Estatutos: - Lei n.º 12.023/2009 (Trabalhador fora do Porto) - Lei n.º 12.815/2013 (Trabalhador do Porto) ⎫ Vínculo de emprego: Não D) Agente e/ou Distribuidor ⎫ Conceito: Aquele que promove negócios ou distribui produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 31/7/2018 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
3.2. Fontes Formais Autônomas As fontes autônomas do Direito do Trabalho enumeradas pela maior parte da doutrina são: a) Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho Conforme disposição contida no art. 611 caput da CLT tem-se o seguinte conceito para “Convenção Coletiva de Trabalho”. Convenção Coletiva de Trabalho: trata-se do “acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2018 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Para entender em que momento o benefício esperado, através do tratado internacional, poderá alcançar a empresa, é necessário compreender suas fases de elaboração. O tratado internacional, no seu processo de conclusão, atravessa diversas fases: negociação, assinatura, ratificação, promulgação, publicação e registro. Cada uma dessas fases possui normas próprias e características específicas. (MELLO, 2002, p. 217). O problema proposto afirma que o tratado já foi assinado pelo país em que a empresa mantém sua atividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2018 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS
Em contrapartida, a doutrina monista rejeita a tese de que as ordens interna e internacional fossem totalmente apartadas. O precursor desta teoria, Kelsen, afirmava que algumas matéria competiam somente ao direito internacional mas o que fosse de competência do direito interno também poderia ser solucionado pelo direito internacional, ensejando a ideia de superposição entre os sistemas. Dentro desta teoria surgiram outras linhas de pensamento, como a da supremacia do direito internacional sobre o interno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018 -
Fontes do direito processual do trabalho
A autonomia do Direito Processual do Trabalho, perante o Direito Processual Comum, tem sua base consubstanciada na teoria dualista, uma vez que o direito instrumental laboral, possui regulamentação própria na CLT, sendo o mesmo dotado de princípios e peculiaridades que o diferenciam essencialmente do processo civil. Os Princípios são proposições genéricas ou abstratas, que fundamentam e inspiram ao legislador na elaboração da norma, sendo estes princípios responsáveis por uma tríade funcional (informativa, normativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.391 Palavras / 34 PáginasData: 22/3/2018 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
DECRETO - é ato emanado pelo chefe do poder executivo; - regulamento o conteúdo das leis – art. 84, IV da CF; - não é meio para instituição do tributo; Exceção: inovação do direito – alteração de alíquotas (II, IE, IPI, IOF, CIDE comb., ICMS comb.) LEI DELEGADA - é ato normativo de confecção do poder executivo, que recebe uma delegação do Poder legislativo. Art. 68 da CF - deve ter anuência através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2017 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
O preâmbulo da Constituição Federal e a exposição de motivos são fontes do direito, pois fazem parte da estrutura da criação da norma, são fontes utilizadas para a criação do direito positivo, e formação das normas jurídicas, sendo elas de valores ou histórica. - A Emenda Constitucional n. 42/03 previu a possibilidade de instituição da PIS/COFINS-importação. O Governo Federal editou a Lei n. 10.865/04 instituindo tal exação. (a) Identificar as fontes materiais e formais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2018 -
Fontes do Direito Tributário
Capítulo 2: A TRIBUTAÇÃO JUSTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Grande parte da doutrina entende que os direitos fundamentais são aqueles direitos positivados nas constituições estatais. Nesse sentido, pode-se interpretar que o Direito Fundamental a uma Tributação Justa está disciplinado no preâmbulo da Constituição, por tratar do direito individual à segurança, ao bem-estar, à igualdade, à justiça. Não se trata de criar um novo direito fundamental, mas sim interpretar a necessidade de uma Tributação Justa. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2018 -
Fontes do Direito Tributário
O artigo 155, § 2º, V, “a” e “b” da CF autoriza a gestão associada entre os Estados e o DF para estabelecerem alíquotas máximas e mínimas em relação ao ICMS. Decreto Legislativo: são os instrumentos que terão por objetivo disciplinar matérias de competência exclusiva do congresso nacional, portanto sem a necessidade de sanção do chefe do poder executivo, nos termos dos incisos do artigo 49 da CF. Convênios Interestaduais: os convênios são instrumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 29/4/2018 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO
COMPETÊNCIA TRIBUTARIA É UMA COMPETENCIA PRA INSTITUIÇAO DE TRIBUTOS QUE SERA DE ENTES FEDERADOS. ESSA COMPETENCIA É DOTADA DE CARACTERISTICAS- *INDELEGABILIDADE/ NÃO POSSE PASSAR COMPETENCIA PRA 3ºs *INTRANSFERIBILIDADE/ NÃO PODE TRANSFERIR *INCADUCABILIDADE/IMPRESCRITIBILIDADE—COMPETENCIA NÃO SE PERDE POR DECURSO DE TEMPO. ESPECIES DE COMPETÊNCIA TRIBUTARIA - COMPETENCIA PRIVATIVA- É A COMPETENCIA PARA A INSTITUIÇAO DOS IMPOSTOS ORDINARIOS/IMPOSTOS FEDERAIS. ESTADUAIS E MUNICIPAIS. - OS IMPOSTOS FEDERAIS ESTAO PREVISTOS NO ART 153 CF. - II,IE,IR,IPI,IOF_ CREDITOS, CÂMBIOS, SEGUROS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2018 -
Fontes do Direito Tributário
Apesar de se tratarem de veículos introdutores distintos, consideramos que os enunciados-enunciados inseridos por lei complementar (enunciação-enunciada) que dispõe sobre matéria legislativa residual possuem a mesma hierarquia daqueles introduzidos através de lei ordinária. Afinal, a Constituição Federal não restringiu a introdução destas matérias como exclusiva de procedimento legislativo mais elaborado. Nesses casos, o legislador infraconstitucional não possui competência de criar restrições onde a constituinte não criou. (ii) Portanto, a retirada de vigência dos enunciados-enunciados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.963 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2018 -
Força Aerea Americana - História
Na escala comercial, temos a arbitragem que pode ser realizada por meio da OMC (não exclusivamente, pode ocorrer de outras maneiras também). Já a arbitragem política pode ser realizada pelo TPA (Tribunal Permanente de Arbitragem) por exemplo, que tem sua sede em Haia. Não sei se nessa questão cabe citar fontes, mas as informações podem ser encontradas nas salas de aula de algumas matérias do curso, no livro didático e também nos sites oficiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2018 -
Forças armadas em conjunto com a segurança publica
TÍTULO AS FORÇAS ARMADAS AUXILIANDO AOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PROBLEMA A atuação das forças armadas na segurança pública brasileira teve algum efeito nas melhorias de atuação contra o combate na criminalidade presente hoje? Ou evidentemente a utilização das forças armadas vieram a utilizar funções que não são destinadas a ela, ou apenas as forças armadas destinam se a segurança da pátria. HIPÓTESES Sabe –se que as medidas prevista na Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 26/2/2018 -
Ford incompleto
Logo, a análise do comportamento humano para a elaboração da missão da empresa/indústria foi necessária. O comportamento humano foi desenvolvido por John B. Watson no qual fundou o termo “Behaviorismo”. Com o passar do tempo, esse tema ganhou importância dentro das organizações no qual busca entender o comportamento no ambiente, através da influência recíproca entre pessoas e organização, observando tanto o aspecto do comportamento individual como em grupo. Quando se fala do comportamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 11/1/2018 -
Ford Motor Company Estratégia de Cadeia de Suprimentos
A Cadeia de Suprimento existente na Ford e Iniciativas de Capacidade de resposta ao Consumidor A Cadeia de suprimento da Ford foi desenvolvendo sua estrutura a medida que a companhia crescia. Em meados de 1980, Eram milhares de fornecedores em uma complexa rede de relações de negócios. A escolha dos fornecedores eram escolhidos basicamente com base em custo, e pouca importância era dada ao custo total da cadeia de Suprimentos, incluindo a complexidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2018 -
FORDISMO, TOYOTISMO E VOLVISMO: OS CAMINHOS DA INDÚSTRIA EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO.
Os conceitos utilizados por Ford, baseavam-se na produção e no consumo em massa, com seu foco na indústria automobilística. O autor deixa claro que a evolução ocorrida está diretamente ligada ao desenvolvimento do pensamento gerencial e das escolas administrativas. E que mesmo com a mudança ocorrida, fazendo o vínculo ser menos evidente, ela ainda sim tem um grande papel como fornecimento de compreensão dos sistemas organizacionais. Para Ford, seus conceitos trouxeram bons resultados, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2018 -
Formação Constitucional do Brasil, Origem, Princípios e Objetivos Fundamentais
Com base nisso, houve inúmeras sugestões apresentadas, das quais foram apreciadas e votadas 122 emendas populares, algumas com mais de 1 milhão de assinaturas (colhidas no total 12 milhões de assinaturas). Em decorrência desse caráter democrático do processo constituinte, a característica mais marcante da Constituição de 1988 ficou sendo a participação direta e intensa da sociedade na sua elaboração. Para isso, o Congresso havia se transformado no centro da vida nacional, onde a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2018 -
FORMAÇÃO DA CULPA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Palavras-chave: pro societate; favor rei; formação da culpa; decisão de finalização. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO[pic 8] RESUMO..................................................................................................................................... INTRODUÇÃO........................................................................................................................... CAPÍTULO I – NOÇÕES GERAIS ACERCA DO TRIBUNAL POPULAR E CARGA PRINCIPIOLÓGICA. - Aspectos históricos proeminentes........................................................................................13 - O status de garantia e direito humano fundamental.............................................................18 - Carga principiológica...........................................................................................................19 3.1. Prevalência do interesse do réu..........................................................................................20 3.2. Presunção de inocência......................................................................................................21 3.3. Economia Processual.........................................................................................................22 3.4. Celeridade processual........................................................................................................23 3.5. Juiz natural.........................................................................................................................24 3.6. Ampla defesa......................................................................................................................26 CAPÍTULO II – JUÍZO DE FORMAÇÃO DA CULPA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.178 Palavras / 69 PáginasData: 7/6/2018 -
FORMAÇÃO DE PARCEIROS NA VENDA DE CONSÓRCIOS
Na Alemanha, em 1936, com o mesmo objetivo era criada a Caixa de Empréstimo e à Poupança, destinada a compra de veículos. Almeida (1970), p.1 afirma. “(...) o mais provável é que tenha começado por volta de 1961, por intermédio de uma cooperativa de automóveis dirigida por um grupo de funcionários do Banco do Brasil.” Ferreira 1998, p. 22 também descreve que a prática do consórcio, iniciou-se com uma reunião de funcionários do Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.769 Palavras / 24 PáginasData: 19/11/2018