FORMAÇÃO DA CULPA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Por: Jose.Nascimento • 7/6/2018 • 17.178 Palavras (69 Páginas) • 313 Visualizações
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Palavras-chave: pro societate; favor rei; formação da culpa; decisão de finalização.
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SUMÁRIO[pic 8]
RESUMO.....................................................................................................................................
INTRODUÇÃO...........................................................................................................................
CAPÍTULO I – NOÇÕES GERAIS ACERCA DO TRIBUNAL POPULAR E CARGA PRINCIPIOLÓGICA.
- Aspectos históricos proeminentes........................................................................................13
- O status de garantia e direito humano fundamental.............................................................18
- Carga principiológica...........................................................................................................19
3.1. Prevalência do interesse do réu..........................................................................................20
3.2. Presunção de inocência......................................................................................................21
3.3. Economia Processual.........................................................................................................22
3.4. Celeridade processual........................................................................................................23
3.5. Juiz natural.........................................................................................................................24
3.6. Ampla defesa......................................................................................................................26
CAPÍTULO II – JUÍZO DE FORMAÇÃO DA CULPA
1. Noções gerais sobre o juízo de formação da culpa...............................................................29
2. Pronúncia..............................................................................................................................32
2.1. Conceito.............................................................................................................................32
2.2. Conteúdo............................................................................................................................32
2.3. Fundamentação: materialidade e autoria............................................................................33
2.4. Remédio processual...........................................................................................................36
3. Impronúncia..........................................................................................................................36
3.1. Conceito.............................................................................................................................36
3.2. Conteúdo............................................................................................................................37
3.3. Despronúncia.....................................................................................................................39
3.4. Remédio processual...........................................................................................................40[pic 9]
3.5. Possibilidade de nova démarche processual......................................................................41
4. Absolvição sumária...............................................................................................................42
4.1. Conceito e hipóteses legais................................................................................................42
4.2. Constitucionalidade da absolvição sumária.......................................................................44
4.3. Salvaguarda recursal (remédio ex oficio)...........................................................................45
CAPÍTULO III – FAVOR LIBERTATIS E IN DUBIO PRO SOCIETATE.
1. Favor libertatis......................................................................................................................46
2. In dubio pro societate............................................................................................................47
CONCLUSÃO.........................................................................................................................51
BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................................53
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INTRODUÇÃO[pic 10]
Sobressai ululante, desde os primórdios da vida humana, que a regra geral é a de que o homem é um ser livre por natureza. Nesta senda, o indivíduo somente poderá ser tolhido dessa liberdade mediante um processo rigorosamente probo, justificado, idôneo e imaculado para, só então, perceber o rechaço de sua liberdade bem como os efeito deletérios da condenação penal.
Ademais, como vivemos em um Estado Democrático de Direito, a meta optata (manutenção da liberdade) finca âncora nas garantias jurídico-legais, as quais emanam principalmente da Lex Mater, culminando em uma nutrição normativa de todo o ordenamento jurídico, seja ele
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