Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 27.901 - 27.930
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Questões de Direito Penal Segunda Fase OAB
Art. 419. Quando o juiz se convencer, em discordância com a acusação, da existência de crime diverso dos referidos no § 1o do art. 74 deste Código e não for competente para o julgamento, remeterá os autos ao juiz que o seja. QUESTÃO 4 João da Silva, José da Silva e Maria da Silva são os acionistas controladores do Banco Silva’s e Família, cada um com 30% das ações com direito a voto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2018 -
Questões de Direito Tributário
no ano 2007 em face de José Henrique, na qual pleiteou indenização por danos materiais e morais. Após sentença transitada em julgado, o autor obteve julgamento de procedência total dos pedidos formulados, razão pela qual recebeu, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 50.000, sendo R$ 20.000 a título de danos morais próprios e R$ 30.000 a título de danos estéticos. Pelos danos materiais, Ryan recebeu R$ 30.000, dos quais R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2018 -
Questões de Direito Tributário
- Justifique se o arrematante de bens imóveis fica responsável pelos tributos devidos pelo bem arrematado. R.: Não fica responsável, porque se sub-roga apenas pelo preço da arrematação. - É possível afirmar que o sócio gerente ou administrador é sempre solidário com a pessoa jurídica contribuinte? Justifique. R.: Não, pois são pessoas diferentes. Essa responsabilidade só é possível diante da prática de infrações, caso em que será pessoal. - No que consiste a denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2018 -
QUESTÕES DE DIREITOS REAIS
“A”, proprietário de uma bela casa localizada na Rua Antonio Bento, 500, neste bairro e cidade, encontra-se em dificuldades financeiras e, ao procurar “B” para obter um empréstimo, o último exigiu uma garantia real. Considerando que o referido bem se encontra hipotecado e que “A” possui dois veículos, responda as questões propostas, justificando e fundamentando-as sempre que possível. 12. Se as partes convencionassem um direito de anticrese sobre a casa, poderia o credor anticrético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 10/10/2017 -
Questões de Empresarial
- O art. 219 do Novo Código de Processo Civil determinou que todos os prazos fossem contados em dias úteis. A Lei 11.101/05 prevê alguns prazos para a prática dos atos nos procedimentos da recuperação e da falência. Diante desse contexto, responsa: - O prazo de 180 dias de suspensão das ações é contado em dias corridos ou úteis (art. 6º da Lei 11.105/05)? Justifique. Em acordo com o art. 219 do NCPC, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2018 -
QUESTOES DE ESTUDO
de revogação de ato administrativo é necessário autorização judicial? R: O Ato Administrativo pode ser revogado a qualquer instante, pela administração pública desde que não seja ilegal e previsto em lei. 13) Defina Brevemente os requisitos do ato administrativo: A) COMPETÊNCIA: é o poder, resultante da lei, que dá ao agente administrativo a capacidade de praticar o ato administrativo; é VINCULADO; É o primeiro requisito de validade do ato administrativo. Inicialmente, é necessário verificar se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
QUESTÕES DE FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
No texto 5, " Desaceleração na construção civil atinge mais as pequenas obras e reduz vendas", pode-se perceber claramente a elasticidade da oferta e demanda. Quando o preço das habitações aumenta, os consumidores tendem a comprar menos casas, logo, se esse preço subir, um potencial comprador vai, provavelmente, aguardar que o preço das casas diminua, ou até desistir do negócio. Da mesma forma, se o preço de uma casa diminuir, é provável que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2017 -
Questões de Gênero e Liberdade Religiosa
Para Abramowitz (2003), a história da criança sempre foi constituída sobre a criança e não para a criança. Uma vez que a criança, sobre essa visão é destituída de razão é válido frisar que a palavra infância vem do latim infans que significa aquele incapaz de falar. Além disso, segundo Barbosa (2007), a socialização deveria ser emanada da geração mais velha para a mais nova. No entanto, esse fenômeno se alterou nas sociedades ocidentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.244 Palavras / 21 PáginasData: 13/9/2018 -
Questões de Giro Rápido
Resposta: Tempo de liquidez, rentabilidade, risco do ativo e garantias do ativo. Questão 11 Quais são as origens dos conflitos entre o setor comercial, o setor financeiro e o setor de marketing de uma empresa, quando o assunto é capital de giro? O que se pode fazer para diminuir esses atritos? Resposta: Por possuírem objetivos diferentes, as áreas tendem a brigar para realizar suas atividades e concluir com maior índice de sucesso seus desempenhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2018 -
Questões de Inquérito Policial e Ação Penal
17. ( ) A autoridade dispensará no inquérito o sigilo para a elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. 18. ( ) A incomunicabilidade do indiciado dependerá sempre de despacho nos autos e somente será permitida quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação o exigir. A incomunicabilidade, que não excederá de três dias, será decretada por despacho fundamentado do Juiz, a requerimento da autoridade policial, ou do órgão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
Questões de introdução ao marketing
A sociedade é vítima de propagandas que fazem produtos que são nocivos à saúde parecerem bons, não mostrando os reais problemas que podem aparecer futuramente. 7. Relacione os conceitos desenvolvidos por Adam Smith e os modernos conceitos de Marketing utilizados pelas organizações dos mais diversos segmentos econômicos. Para Adam Smith a liberdade de escolha e a satisfação pessoal do consumidor estão acima de tudo, ou seja, as pessoas tem total responsabilidade pelas suas ações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2018 -
Questões de planejamento estratégico
envolvidas com eficácia, (2) a avaliação incorreta do valor da empresa-alvo, (3) a criação de encargos de dívida que impedem investimentos de longo prazo adequados (por exemplo, em P&D), (4) a superavaliação do potencial para sinergia, (5) a criação de uma empresa que é diversificada demais, (6) a criação de um ambiente interno no qual os administradores dedicam partes cada vez maiores do seu tempo e energia à análise e à realização da aquisição, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 1/1/2018 -
Questões de Processo Civil
- Como o CPC divide os atos processuais ? Em atos da parte (Art. 158 a 161), atos do juiz e atos do escrivão (Art. 162 a 165) ou chefe da secretaria (Art. 166 a 171) - O que são atos jurídicos solenes e não solenes ? Os atos jurídicos solenes são aqueles em que a lei prevê uma forma, para assim garantir a sua validade e ordem ao processo. Sendo assim, se efetuados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.668 Palavras / 19 PáginasData: 16/11/2017 -
Questões de Prova (Direito Aplicado à Engenharia)
j) A Constituição VOTADA é elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte composta por deputados federais e senadores eleitos pelo povo. k) Denominamos de COMORIÊNCIA a presunção legal de que duas ou mais pessoas vitimadas, normalmente, por um mesmo acidente, morreram ao mesmo tempo, se impossível provar que uma sobreviveu a morte das outras. l) O congresso Nacional é composto por duas casas legislativas, denominadas de SENADO FEDERAL e CAMARA DOS DEPUTADOS. m) É denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2018 -
Questões de Soluções de Conflitos
18) Em que momento a parte pode alegar nulidade da sentença arbitral? Resp: De acordo com §1º do artigo 33 da Lei de Arbitragem, o prazo é de 90 dias, após o recebimento da notificação da respectiva sentença, parcial ou final, ou da decisão do pedido de esclarecimentos. A declaração de nulidade também poderá ser arguida mediante impugnação, conforme o artigo 475-L do CPC. 24) Quais são às hipóteses de não homologação da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 4/1/2018 -
QUESTÕES DE TEORIA DA CONTABILIDADE
apenas das obrigações de várias naturezas, homogeneizando-os por meio de mensuração monetária. d) ( X ) Este princípio está associado á qualidade de a contabilidade evidenciar a composição patrimonial de bens, direitos e obrigações de várias naturezas, homogeneizando-os por meio de mensuração monetária. e) ( ) Este princípio está associado á qualidade de a contabilidade evidenciar a composição patrimonial exclusivamente de bens e direitos de várias naturezas, homogeneizando-os por meio de mensuração monetária. Questão 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2018 -
Questoes de teoria das finanças
A partir da Lei nº. 4320/1964 e com o advento da Lei Complementar nº 101/2000, o orçamento ganhou mais "status" com a implementação do orçamento-programa, integrado aos sistemas de contabilidade pública. O Sistema de Planejamento Integrado, conhecido como Processo de Planejamento-Orçamento, baseia-se no Plano Plurianual (PPA), na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de Orçamentos Anuais (LOA). 10 - Defina mercados incompletos, monopólios naturais e externalidades, justificando porque e como o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2017 -
QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Intimação é a ciência dada à parte, no processo, da prática de um ato, despacho ou sentença. Refere-se a um ato já passado, já praticado. Notificação é a comunicação da parte, ou outra pessoa, do dia, lugar e hora de um ato a que deva comparecer ou praticar. - DISCORRA SOBRE AS HIPOTES DE CITAÇÃO REAL: Citação por mandado é a forma usual, o juiz se vale de oficial de justiça, que busca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2018 -
Questões Direito Civil – Direitos das Coisas
E, nesse sentido, entre o Código Civil de 1.916 e o atual Código, é possível observar profundas mudanças nesse particular. Estabelecia o revogado artigo 524 ("A lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua"), sem qualquer restrição formal na sua redação. O dispositivo era amplo, quase que absoluto, pelo que suas limitações somente poderiam aparecer ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2017 -
Questões Direito do Consumidor
Súmula 359/STJ - 26/10/2016. Consumidor. Banco de dados. Notificação do devedor antes da inscrição. Responsabilidade do órgão mantenedor. CDC, art. 43, § 2º. Cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição. Súmula 404/STJ - 26/10/2016. Consumidor. Recurso especial repetitivo. Recurso especial representativo da controvérsia. Banco de dados. Serviço de Proteção ao Crédito - SPC. Aviso de Recebimento - AR. Desnecessidade. CDC, art. 43,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
QUESTOES DIREITO DO TRABALHO
- as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores. - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição. - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho. - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. - os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2018 -
QUESTÕES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
e) Monismo Internacionalista: O monismo com primazia do Direito Internacional sustenta a unicidade da ordem jurídica sob o primado do direito externo, a que se ajustariam todas as ordens internas.Segundo essa concepção, o Direito interno deriva do Direito Internacional, que representa uma ordem jurídica hierarquicamente superior, portanto,a existência de normas internas contrárias ao Direito Internacional é a configuração da responsabilidade internacional do Estado em causa.Daí não se admitir que uma norma de Direito interno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 30/12/2017 -
Questões Direito Processual do Trabalho
- DECRETOS: NORMALMENTE NÃO É O INSTRUMENTO MAIS ADEQUADO PARA DISPOR SOBRE NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL. ENTRETANTO, QUANDO SERVIREM APENAS PARA DAR EXEQUIBILIDADE À LEI HÁ QUEM OS ADMITA COMO FONTE DO DPT. EX.: A LEI 6.858/80 (DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES DE VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA PELO EMPREGADO) É REGULAMENTADA PELO DECRETO 85.845/80 ONDE SEU ART. 6º DETERMINA QUE A QUOTA ATRIBUÍDA AO MENOR DEVE SER DEPOSITADA EM CADERNETA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 7/3/2018 -
Questoes direito trabalho
A alternativa CORRETA Letra “E” QUESTÃO 3 I – CORRETO Conforme o art. 189 da CLT – art. 7 IV CF. Art. 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. (Redação dada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2018 -
Questões direito tributario
25 - MP não disciplina matéria reservada a LC? Verdadeiro. 26 – Quais fonte do direito tributário é Editado pelo Congresso Nacional, Aprova tratado e convenção internacional (art. 49, I, CF), susta ato normativo do Poder Executivo que exorbite o poder regulamentar/limites da delegação (art. 49, V, CF). Decreto legislativo 27 - Previnem a dupla tributação internacional de impostos, Concedem isenções heterônomas de tributos (RFB) e nos termos do art. 98, CTN, “os tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 11/2/2018 -
Questoes Direito Tributário
Justifique. Podemos afirmar que o descumprimento de Marta em relação às obrigações ocasionará o surgimento de outra obrigação? Em caso afirmativo cite-a e conceitue-a. RESP: ELA DESCUMPRIU UMA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DE FAZER E NÃO FAZER ELA RASUROU O LIVRO E DEIXOU DE ESCRITURAR.FAZ SURGIR UMA NOVA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL QUE É PAGAR MULTA PENALIDADE PECUNIARIA. 9) Lucas, menor com 10 anos de idade, herdou de seu avô um apartamento. Com base no CTN, é correto afirmarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2018 -
QUESTÕES DIREITO TRIBUTÁRIO
- Extinção dos atos administrativos: 1)ANULAÇÃO: esta ocorre quando o ato administrativo está eivado pelo vício da ilegalidade, podendo ocorrer tanto pela própria Administração, quanto pelo Judiciário, seja em atos vinculados ou discricionários, ou seja, retroagem os seus efeitos, pois do ato não se originam direitos. Para a revogação do ato administrativo existe um prazo de cinco anos, previsto no art. 54 da Lei 9.784/1999. 2)REVOGAÇÃO: esta ocorre quando um ato administrativo discricionário legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
QUESTOES DO LIVRO ECONOMIA: "FUNDAMENTOS E APLICAÇOES"
pela fórmula do lucro unitário, que incorpora preço do produto e custo médio. Porque com a tecnologia os gastos são menores, e a produção maior, então com certeza a empresa que optar pela tecnologia terá um maior crescimento. Qual é a diferença entre “bens” e “serviços”? Dê exemplos. Bens são produtos palpáveis, como carro, roupas, etc. Serviços são aquelas coisas que auxiliam a produção dos bens ou facilitam a vida da sociedade. Faça a classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
Questões do NCPC
haja razões que justifiquem o procedimento do proponente ocultando-o até então. Desse poder, entretanto, deverá usar com a maior prudência. Inexistentes o espírito de ocultação premeditada e o propósito de surpreender o juízo, verificada a necessidade, ou a conveniência, da prova fornecida pelo documento, deverá o magistrado admitir a sua juntada.`` Conforme artigo 436 do NCPC: `` Art. 436. A parte, intimada a falar sobre documento constante dos autos, poderá: I - impugnar a admissibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
QUESTÕES DO TDE – CONTROLADORIA II
o valor economico agregado, pois para o calculo da EVA é considerado o lucro operacional liquido após impostos. 4) Um analista de projetos está avaliando a viabilidade econômico-financera de um projeto e se depara com os seguintes dados: o investimento inicial será de R$ 1.000.000,00 e a vida útil do projeto é de 3 anos. O custo de oportunidade do capital aplicado é de 10% ao ano. A soma dos fluxos de caixa positivos nominais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2017