Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 2.671 - 2.700
-
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA
3 PROBLEMA A questão que norteou este estudo foi: há pontos positivos nas alterações operadas com a Lei 12.015 de 2009 no que tange aos crimes contra a liberdade sexual? 4 HIPÓTESES Acredita-se que há pontos positivos nas mudanças operadas a partir da Lei 12.015 de 2009 no que tange aos crimes contra a liberdade sexual pois: 1. A mudança na nomenclatura do Título VI do Código Penal: “Dos Crimes Contra os Costumes” para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2018 -
A INTERPRETAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
1. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Devido ao fato de que o Princípio da Insignificância não se encontra expressamente estabelecido em lei, uma vez que, sua presença se faz por meio de doutrinas e jurisprudências, os magistrados vêm tendo dificuldade em como e quando aplicar tal princípio, sendo que para muitos, certos casos não são penalmente relevantes aos olhos do Direito Penal. 2. ENUNCIADO DE HIPÓTESES a) Ao analisar o conceito do princípio da insignificância como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM HANS KELSEN
Todavia, Kelsen disse na Teoria Pura do Direito que a discricionariedade é inevitável, pois qualquer escolha do juiz diante de um caso é um ato discricionário. Assim, por exemplo, se o juiz escolhe pela pena de prisão ou de multa isso é um ato de discricionariedade, bem como o é quando o juiz determina a dosimetria da pena a ser cumprida pelo condenado. Assim, a discricionariedade em Kelsen é um conceito bastante amplo e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
A interpretação literal
Porém os tempos mudaram, e a hermenêutica jurídica obteve o seu discernimento, no qual é capaz de alcançar o seu sentido único da norma, compreendendo o conteúdo genuíno que ela traz. Pois a legislação penal nada mais é que uma obra humana, propicia e suscetível a erros, nos quais por muitas vezes poderiam prejudicar o individuo indo de contra com o principio maior da pena, que é o bem social. Para a interpretação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 13/2/2018 -
A interpretação, de acordo com a Hermenêutica
Interpretação constitucional evolutiva, é aquela pela qual se promove verdadeira “mutação constitucional”, com alteração do entendimento e aplicabilidade de suas normas, e não propriamente de seu texto. A partir desse método, o sentido dado à Constituição muda ao longo do tempo, sem alteração formal do seu texto, sendo tal fenômeno corolário direto do princípio do não-retrocesso social. Ou seja, em um país no qual a Constituição instituiu um verdadeiro Estado Social de Direito, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.610 Palavras / 15 PáginasData: 16/11/2018 -
A INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
- tese de aderência irrestrita: sustenta que os dispositivos aderem para sempre nos contratos de trabalho, não podendo ser suprimidos; - tese de aderência limitada pelo prazo: por esta tese, os diplomas vigoram pelo prazo assinado e não aderem ao contrato de trabalho; - tese da aderência limitada por revogação: os diplomas negociados vigorariam até que novo diploma legal os revogassem. Este critério harmoniza-se com princípios constitucionais que favorecem as negociações coletivas trabalhistas. Clarifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2018 -
A Interpretação, validade, vigência e eficacia das normas tributarias
Fato social é diferente de fato econômico, que por sua vez também é diferente de fato jurídico. 4.A Lei “A” foi promulgada no dia 01/06/12 e publicada no dia 30 de junho deste mesmo mês e ano. A Lei “B” foi promulgada no dia 10/06/12, tendo sido publicada no dia 20 desse mesmo mês e ano. Na hipótese de antinomia entre os dois diplomas normativos, qual deles deve prevalecer? Justificar. O professor Tarek Moussallem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2018 -
A Intervenção de Terceiro
b) Chamamento ao processo: É forma de intervenção de terceiros que tem natureza jurídica de ação condenatória, por meio da qual o réu fiador ou devedor solidário, originariamente demandado, trará para compor o polo passivo, em litisconsórcio com ele, o devedor principal ou os demais devedores solidários.O chamamento ao processo é sempre facultativo, e mesmo que o réu não o faça, poderá reaver dos demais coobrigados a parte que lhes cabe, em ação autônoma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 22/12/2017 -
A Intervenção de Terceiro
b) Chamamento ao processo: É forma de intervenção de terceiros que tem natureza jurídica de ação condenatória, por meio da qual o réu fiador ou devedor solidário, originariamente demandado, trará para compor o polo passivo, em litisconsórcio com ele, o devedor principal ou os demais devedores solidários.O chamamento ao processo é sempre facultativo, e mesmo que o réu não o faça, poderá reaver dos demais coobrigados a parte que lhes cabe, em ação autônoma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 22/12/2017 -
A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Poderá defender seus interesses em ação de embargos de terceiros ou rescisório sendo o prazo para tal o mesmo da intimação de decisão. No Novo Código de Processo Civil os interesses do terceiro serão resguardados. Ele poderá opor-se para manter a legitimidade da propositura da ação, garantindo assim o seu direito. - Amicus Curiae O Novo Código de Processo Civil tem o seu ápice na introdução do amicus curiae. Segundo Didier, amicus curiae é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2018 -
A intervenção do assistente social no acompanhamento das crianças vítimas de leucemia em Macapá-AP.
Além destas, são de responsabilidade do assistente social as comunicações no âmbito geral, como é o caso dos hospitais, onde essas comunicações tratam de altas, óbitos e/ou estados de saúde do "paciente", já nos centros de saúde e ambulatórios especializados, o assistente social lida com comunicações sobre resultados de exames, principalmente sobre aqueles que indicam um grau grave do estado de saúde. No caso de crianças vítimas de leucemia, o profissional do Serviço Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 18/12/2018 -
A INTERVENÇÃO DO LÍDER NA IMPLANTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
5.5.6. ELABORAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 26 5.5.7. IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL 27 5.5.8. FASE DE IMPLANTAÇÃO 28 5.6. COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE 30 5.7. VANTAGENS EM SER UM EMPRESA SUSTENTAVEL 33 5.8. DESVATAGENS EM SER UM EMPRESA SUSTENTAVEL 33 6. LIDERANÇA SUSTENTAVÉL 35 7. RESULTADOS DA PESQUISA 40 8. PROBLEMÁTICAS 41 8.1. CUSTOS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CULTURA SUSTENTÁVEL 41 8.2. A DIFICULDADE DE ALINHAR OS COLABORADORES À CULTURA SUSTENTÁVEL 42 8.3. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.029 Palavras / 53 PáginasData: 26/9/2018 -
A Intervenção empresarial
A empresa tem feito divulgações, principalmente em redes sociais. *Número da questão do roteiro (1.4.8) --------------------------------------------------------------- Por não ter um departamento definido, a organização possui dificuldades de analisar suas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. A empresa não possui planejamento estratégico na área especifica.[pic 3] *Número da questão do roteiro (1.7.9) Obs: A empresa necessita de investimento em Marketing, apesar de seus clientes serem ativos, porém a mesma necessita de investimentos para manter o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2018 -
A INTERVENÇÃO EMPRESARIAL
3.5 PRINCIPAIS CONCORRENTES 17 4 ANÁLISE DA ESTRUTURA 18 4.1 ORGANOGRAMA 18 4.2 FLUXOGRAMA 19 4.3 DESCRIÇÃO DE CARGOS 19 4.4 PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 19 4.5 MAPA DE PROCESSOS 20 4.6 ANÁLISE SWOT 20 4.5.1 Compreendendo Melhor a Análise de Swot 20 4.6 DIAGRAMA DE ISHIKAWA 22 4.7 DIAGRAMA DE PARETO 23 4.8 EVIDÊNCIA OBJETIVA 23 5 CONCLUSÃO 25 6 REFÊRÊNCIAS 26 7 ANEXOS, APÊNDICES E TABELA 27 --------------------------------------------------------------- 1 INTRODUÇÃO 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.489 Palavras / 30 PáginasData: 19/10/2018 -
A INTERVENÇÃO EMPRESARIAL: MÁRMORES WI
Um outro ponto fraco analisado, seria a falta de uma logística reversa na empresa. Nossos produtos são muito utilizados na construção civil para fins de acabamentos e pavimentação, sua produção depende do corte de placas feitas das respectivas rochas e o processo produtivo depende da elaboração de um projeto exclusivo para o cliente. Cada chapa possui dimensões diferentes e quando levadas para a linha de produção nunca são utilizadas por completas para o projeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
A INTIMAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
- A INTIMAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A intimação, segundo o Código de Processo Civil, é o ato pelo qual se dá ciência a alguém de atos no decorrer do processo. Art 234. "intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa". Para Humberto Theodoro Júnior (2009, p. 272) “ O Novo Código Civil só conhece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2018 -
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. Evolução Histórica do Ensino Religioso no Brasil. Para melhor compreensão das causas geradoras da intolerância religiosa na educação pública discorreremos sobre a evolução histórica do ensino religioso no tempo partindo do Brasil colonial. Para tanto tomaremos como referencial cronológico a legislação sobre esse tema, pois é inegável que a norma e os institutos jurídicos em grande refletem em grande parte o contexto político e social de cada época, como também influem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.123 Palavras / 17 PáginasData: 25/6/2018 -
A Introdução a Contabilidade
3.2 Motivos da Falência Dados do Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas Minas (SEBRAE) apontam que 60% das empresas fecham as portas até o segundo ano de existência. Essas estatísticas mostram que umas administrações pautadas nas tomadas de decisões conscientes podem diminuir muito essa estimativa Além disso, outro erro que pode levar à morte precoce é a confusão patrimonial, muito comum em micro e pequenas empresas, o que gera grande dificuldade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2018 -
A INTRODUÇÃO A ECONOMIA
Questionamento Como administrador de uma empresa capitalizada e bem posicionada no mercado baseada na cenário econômico ora apresentado ,agiria com cautela perante a decisão em ampliar os negócios da empresa, aguardando primeiramente a queda da taxa SELIC onde a previsão e de aumento por parte do COPOM até o fim de 2008 e a sua previsão de queda somente para julho de 2008 a definição do IGP-M que também esta em alta podendo fechar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
A INTRODUÇÃO À ECONOMIA
É o processo das variáveis que pode ser o crescimento econômico e o aumento da economia tais como o produto interno e o produto nacional é o aspecto de variações positivas como qualidade de vida, infraestrutura mudanças econômicas de uma região ou pais. - Fale sobre o Índice de Gini R: O Indice de Gini é um parâmetro internacional que calcula o grau de desigualdade existente na distribuição de renda domiciliar entre países. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
A Introdução à Econômia
Em 1993 Matarazzo lança no mercado o primeiro sabonete light do Brasil, o Francis Light, com anúncios publicados em revistas com esse lançamento a empresa volta a experimentar um período de sucesso. As Indústrias Matarazzo de Óleos e Derivados-IMODSA, localizada em Santa Rosa de Viterbo/SP, dentro da Fazenda Amália começam a fabricar vários produtos foram lançados os sabonetes Francis clássico, Francis light, Vilór e Savage e para marcar essa expansão lança Francis Premium, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2018 -
A Introdução a Macroeconomia
2. Resposta: a matriz de relações intersetoriais, que é aplicada da seguinte forma: incluem-se as transações intermediárias; permite analisar as relações econômicas entre os setores. Questão 4 (3,0 pontos) Segundo gráfico abaixo, mostra-se a evolução do PIB no Brasil em três governos. Como visto em nosso livro texto, o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) busca medir a atividade econômica e é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2018 -
A Introdução a Management Sciences
Conceito de modelos Programação Linear (PL) Um modelo é uma representação simplificada da realidade, sendo assim é tem extrema importância para o estuda da pesquisa operacional. Para que um modelo seja criado é necessário identificar o problema e qual a função objetivo, as restrições e tipo de otimização que se deseja. Abaixo segue um modelo de Programação Linear, juntamente com sua resolução e representação gráfica (Exemplo retirado no site http://www.ufjf.br): Suponha que para construir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2018 -
A Introdução à pergunta para o TG
Neste final de século, o capitalismo apresenta uma dinâmica da acumulação fortemente internacionalizada tanto sob a forma de capital produtivo quanto financeiro ou comercial. Nesse sentido, globalização e integração constituem-se em aspectos centrais do funcionamento da economia mundial nos dias de hoje. A globalização, por referir-se, de um modo geral ao aprofundamento do caráter internacional dos processos econômicos; e a integração por remeter a tendência de surgimento de espaços de relações privilegiadas entre países.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2018 -
A Introdução a Politica
Segundo os marxistas, o Estado “é” parcial e toma partido das classes dominantes. Sua função é garantir o domínio das classes. - Poder Legitimo Embora a força física seja condição necessária e exclusiva do Estado para o funcionamento da ordem na sociedade, ela não é suficiente para a manutenção doo poder. Em outras palavras, o poder apenas na força não pode durar. O poder precisa do consentimento daqueles que obedecem, pois ele é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 21/12/2018 -
A Introdução ao Direito
- DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO DIREITO NATURAL: Está acima do próprio Estado, sua fonte é a vontade de Deus, busca assegurar o bem comum com a aplicação da justiça independente de qualquer lei ou imposição e legislador. - Metafísico - Abstrato - Supra estatal - Ideal - Atemporal e Universal - Ideal de Justiça - Justiça - Jusnaturalismo - DIREITO POSITIVO: O Estado em si, é a própria normatividade que compõe a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2018 -
A Introdução ao estudo das teorias da conduta
Reconhecida a relevância do estabelecimento de um conceito de conduta para o Direito penal, autores como Jescheck apontam para as funções que tais conceitos podem cumprir. Isto é, o conceito não é uma definição que se esgota em si mesmo, ele serve à dogmática penal cumprindo algumas funções: 1) Função de classificação - Estabelecido um conceito é possível delinear claramente não apenas o que é conduta, mas classifica-la (se é ação ou omissão) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2018 -
A Introdução ao Estudo do Direito
2.Pós-positivismo Germânico Vs. Pós-positivismo Brasileiro O pós-positivismo é um termo conhecido praticamente apenas no Brasil, o termo é utilizado raramente em países de língua alemã.Também,são poucos os autores que qualificam suas teorias como pós-positivista. Essa teoria considera que a norma deve se tornar concreta, levando-se em conta elementos sociais e históricos e exige do intérprete um papel ativo e que atribua sentido ao texto da norma. Entretanto,eles ao mesmo tempo, aceitam a teoria juspositivista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 2/5/2018 -
A Introdução ao MERCOSUL
Para Barreto, um dos grandes riscos que a globalização criou foi o excesso de concentração de capital nas mãos de grandes corporações. Com a concentração de capital nas grandes corporações, outro risco derivado da globalização foi o desemprego em grande escala. Na segunda metade dos anos noventa, auge da globalização e primeiros anos das negociações para a consolidação do MERCOSUL como união aduaneira, o desemprego foi o mais alto dos 30 anos anteriores. Importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 6/1/2018 -
A Introdução de Direito
IED - UNIDADE I – Estudo do Objeto: Direito – acepções do termo; subdivisões Referências consultadas: 1. REALE. Miguel. Lições Preliminares de Direito (indicação de leitura para essa unidade)2. NADER, Paulo :Introdução ao estudo do Direito; ed. Forense; 3. DINIZ, Maria Helena: Compêndio de Introdução a ciência do Direito; Saraiva. (indicação de leitura para DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO) - Direito: conceito - Origem e finalidade do Direito: O Direito nasceu junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.338 Palavras / 78 PáginasData: 4/6/2018