A Introdução ao MERCOSUL

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Para Barreto, um dos grandes riscos que a globalização criou foi o excesso de concentração de capital nas mãos de grandes corporações. Com a concentração de capital nas grandes corporações, outro risco derivado da globalização foi o desemprego em grande escala. Na segunda metade dos anos noventa, auge da globalização e primeiros anos das negociações para a consolidação do MERCOSUL como união aduaneira, o desemprego foi o mais alto dos 30 anos anteriores. Importante alteração ocorreu na força de trabalho, tendo sido o artesão, um empreendedor e inovador, substituído pela mão de obra especializada e pela robotização. Ao mesmo tempo, no entanto, reduziu-se a participação das pequenas e médias empresas nas exportações brasileiras, como confirma o estudo conjunto SEBRAE/FUNCEX, sobre micro e pequenas empresas brasileiras nas exportações, publicado em 2009

2. Ao integrar-se ao MERCOSUL, o Brasil goza de vantagens e ganha peso nas negociações internacionais pois passa a negociar como bloco diante dos outros blocos, e não mais individualmente, resultando na potencialização de seu poder de negociação. Sumariamente, os ganhos dessa integração são:

maior eficiência na produção, pela especialização crescente dos agentes econômicos segundo suas vantagens comparativas ou competitivas;

altos níveis de produção, pelo maior aproveitamento das economias de escala permitidas pela ampliação do mercado;

uma melhor posição de barganha no plano internacional, em virtude das dimensões ampliadas na nova área, resultando em melhores termos de intercâmbio;

mudança positiva na eficiência econômica dos agentes em virtude de maior concorrência intra-setorial;

transformações tanto em qualidade quanto na quantidade dos fatores de produção por força de avanços tecnológicos;

mobilidade de fatores através das fronteiras entre os países-membros, permitindo uma alocação ótima de recursos;

coordenação de políticas monetárias e fiscais num sentido teoricamente mais racional, já subordinadas a uma lógica impessoal e não à pressão de grupos setoriais ou correntes politicamente influentes em escala nacional; e

os objetivos de pleno emprego, altas taxas de crescimento econômico e de uma melhor distribuição de renda tornam-se as metas comuns.

O fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul, proposto pelo Brasil,foi lançado durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul,em Salvador. O fundo conta com US$ 100 milhões para serem usados como garantia na obtenção de financiamentos em uma rede de bancos públicos e privados credenciados nos quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Nesse momento, o Mercosul está elaborando o manual operativo do Fundo Mercosul, e uma série de questões ainda não foram definidas, a exemplo do valor das taxas das comissões. Outras questões como o processo de enquadramento das operações de crédito, as normas relativas a garantias reais e honras e o relacionamento do operador do Fundo com as garantidoras de crédito e instituições financeiras também estão em discussão.

A verba é administrada por um comitê formado pelos governos desses países. O Brasil entra com a maior parte dos recursos. A participação é a mesma do Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) – 70% do Brasil, 27% da Argentina, 2% do Uruguai e 1% do Paraguai. No entanto, cada país tem direito a 25% do montante, para uso como garantia em empréstimos concedidos a pequenas e médias empresas envolvidas em projetos de integração produtiva com os países vizinhos.

Os economistas da CEPAL, sobretudo Raul Prebisch e Celso Furtado, sempre coincidiram quanto à necessidade de construção de um mercado regional ampliado como instrumento essencial para superar as limitações do subdesenvolvimento. A ampliação do mercado regional se daria juntamente com a promoção de políticas de substituição de importações e de promoção da industrialização, revertendo-se o quadro clássico da divisão internacional do trabalho entre países industrializados e uma periferia fornecedora de bens primários. Paulo França, Diretor do Departamento da ALADI e Integração Econômica Regional do Ministério das Relações Exteriores, considera, ao comentar a origem cepalina do MERCOSUL, que a constituição do MERCOSUL não deixa de corresponder à antiga aspiração de desenvolvimento e de justiça no termos de troca do comércio mundial que motivou os países da região, “convencidos de que a integração permite a criação de economia de escala, promove o desenvolvimento industrial e, portanto, propicia maior diversificação econômica”11. Os atuais números do comércio intrarregional comprovam que os cepalinos estavam certos e que o Brasil, em particular, soube aproveitar bem o desenvolvimento do MERCOSUL. Não apenas se verificou, segundo ele, um crescimento exponencial das exportações brasileiras para os países do bloco, como também é significativa a participação qualitativa dos bens de maior valor agregado na pauta exportadora

brasileira e intrarregional.

“Os pequenos empreendimentos, que são responsáveis por 90% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país] brasileiro e empregam 2 milhões de pessoas, são os grandes ausentes do processo de integração. Estamos procurando criar um estímulo para que pequenas e médias empresas desenvolvam iniciativas de integração produtiva”, explica o diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty, ministro Bruno Bath.

Sabe-se que o Brasil é considerado um ator importante no cenário econômico internacional, tanto pela composição e diversificação geográfica de seu comércio, que o caracterizam como um global trader, como pelas dimensões do país – com mais de 180 milhões de habitantes, um dos poucos países-continente em termos territoriais e uma das dez maiores economias do mundo. Neste sentido, a estratégia brasileira de integração foi bem sucedida

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Foi assinado um acordo-quadro com a União Européia, estabeleceu-se a adesão parcial do Chile e da Bolívia e garantiu-se junto ao governo norte-americano a continuidade do Mercosul no âmbito das negociações da ALCA. Estes avanços, obtidos unicamente como resultado de um esforço coletivo, não foram capazes de neutralizar a força dos impulsos fragmentadores. Tanto a Argentina como o Brasil