Modelo de contrato Produtor digital

...

Parágrafo único. Os valores investidos para compra do tráfego virtual para as páginas dos produtos digitais são de total responsabilidade do produtor, ora PROPONENTE.

CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO

A vigência do presente contrato terá início em (data),até dia (data)

CLÁUSULA SEXTA - DA REMUNERAÇÃO

O AGENTE receberá a importância de R$ ( xxxxx) (NO CASO OUVER PARCELAMENTO) dividida em (x) parcelas de R$ (XXXXX) a primeira parcela será paga no ato da assinatura deste contrato e as outras (x) após trinta, sessenta e noventa dias da assinatura do mesmo. Este valor refere-se a remuneração inicial pela implementação de todas as técnicas citadas na CLAUSOLA TERCEIRA o valor deverá ser depositado na conta abaixo:

Banco : xxxxx

Agência : xxxxx

Conta Corrente:xxxxx

Nome da empresa

CNPJ: xxxxxxxxxxx

O AGENTE receberá remuneração correspondente aos negócios concluídos e efetivamente pagos na Plataforma de Vendas (NOME DA PLATAFORMA) ou qualquer outra no ambiente virtual que venha a ser utilizada, ainda que sem a sua interferência durante o período contratual. Para tanto, o AGENTE, também denominado representante ou outra denominação equivalente dentro da plataforma de vendas, receberá a título de comissão o percentual abaixo estipulado, a ser automaticamente repassado pela plataforma de vendas no valor abaixo, para os períodos ora definidos:

- 30% (trinta por cento) sobre o faturamento líquido, obtido após desconto da remuneração da plataforma de vendas, e incidente para todos os produtos digitais que venham a ser adicionados ao funil de vendas do PROPONENTE no âmbito virtual. Desse valor percentual o AGENTE repassará ao PROPONENTE o valor proporcional referente ao investimento em tráfego virtual feito pelo mesmo PROPONENTE.

Paragrafo Primeiro: Após a assinatura deste contrato, o repasse das porcentagens devidas ao AGENTE deverá ser configurado automaticamente dentro da plataforma Eduzz (plataforma de vendas de produtos online Nome completo da empresa Eduzz Ensino a Distância Ltda CNPJ nº: 09.573.540/0001-39 Inscrição Estadual: 669918971110 Endereço:Rua Maria Soares Leitão,196 Parque Campolim - Sorocaba – SP CEP: 18.047-690 ). O e-mail que deverá ser configurado como co-produção dentro da plataforma de vendas é o finaceiro@xxxx.O mesmo procedimento deverá ser feito no caso venha a ser utilizada outra plataforma de venda.

CLÁUSULA SETIMA - DIREITOS DO AGENTE

O AGENTE terá direito à indenização, no percentual de 20% (Vinte por cento) sob o maior lucro mensal TOTAL auferido no período contratual, caso o PROPONENTE, sem justa causa, cesse o atendimento das propostas de compra DE TRÁFEGO VIRTUAL objeto da CLAUSULA TERCEIRA paragrafo quinto, ou venha a reduzi-las tanto ao ponto de tornar-se antieconômica a continuação do contrato.

Parágrafo 1º. Se a ruptura do contrato se der sem culpa do AGENTE, na forma da lei, terá ele direito à remuneração até então devida, inclusive sobre os negócios pendentes de pagamento, além das indenizações previstas em lei especial.

Parágrafo 2º. Se o AGENTE não puder continuar o trabalho por motivo de força maior, na forma da lei, terá direito à remuneração correspondente aos serviços realizados, cabendo esse direito aos herdeiros no caso de morte.

CLÁUSULA OITAVA – DA MULTA CONTRATUAL

A parte que descumprir qualquer cláusula do presente instrumento ou mesmo rescindir o contrato de forma antecipada, nos termos estabelecidos, estará sujeita ao pagamento de uma multa no valor de 10% (Dez por cento) sob o maior lucro mensal auferido pelo PROPONENTE no período contratual.

CLÁUSULA NONA- INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

As estipulações contidas no presente Contrato não poderão ser interpretadas pelo AGENTE, seus prepostos, empregados, contratados, representantes, sócios, subcontratados e/ou terceiros, como constitutivas de qualquer relação empregatícia com o PROPONENTE, não sendo este responsável ou obrigado, em nenhuma hipótese.

Parágrafo Único: Na hipótese em que qualquer empregado ou terceiro de responsabilidade do AGENTE venha a propor contra a PROPONENTE reclamação trabalhista ou qualquer outra medida judicial, em decorrência das atividades de execução dos Serviços objeto do presente Contrato, desde já o AGENTE se obriga a requerer a exclusão da PROPONENTE do feito.

CLÁUSULA DÉCIMA – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os resultados obtidos em decorrência deste Contrato, incluídos, mas não limitados a documentos, projetos, desenhos, plantas, modelos, relatórios e quaisquer outros títulos e direitos de propriedade intelectual de qualquer forma resultantes ou relacionados com os Serviços realizados, desenvolvidos, gerados, emitidos ou executados pelo AGENTE, serão considerados de propriedade exclusiva do PROPONENTE, com o que o AGENTE desde logo expressamente concorda, devendo, para tanto, empreender todas as ações, bem como subscrever os documentos que se façam necessários para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SIGILO

O AGENTE (bem como seus funcionários, prepostos e pessoas relacionadas) se obriga a manter o mais absoluto sigilo com relação a quaisquer dados, informações, materiais, pormenores, inovações, segredos comerciais, marcas, criações, especificações técnicas e comerciais do PROPONENTE conhecidos por meio da parceria em produtos digitais objeto do presente Contrato, entre outros, a que venha a ter acesso, conhecimento ou que venha a ser confiado em razão desse CONTRATO, comprometendo-se a não revelar, reproduzir, utilizar, ou dar conhecimento, em hipótese alguma, bem como não fazer uso desses dados, informações, materiais, pormenores, segredos comerciais, marcas, criações, especificações técnicas e comerciais, entre outros pelo período que permanecer válido o relacionamento profissional estabelecido entre o PROPONENTE e o AGENTE, bem como após 3 (três) anos contados do término do referido relacionamento, independente do motivo que deu causa ao fim do Contrato, respondendo civil e criminalmente pelo descumprimento do aqui estipulado.

Parágrafo primeiro. O AGENTE se compromete a comunicar de imediato