Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 14.521 - 14.550
-
Estatuto da Criança e Adolescente
2) Secundário: art. 101 do ECA ---> medidas de proteção 3) Terciário: se aplica ao adolescente ----->medidas socioeducativas Há ainda, para alguns doutrinadores um quarto sistema: O de Responsabilidade ---> medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis. CONCEITO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (conceito cronológico absoluto ou cronológico objetivo) O art. 2º ECA dispõe: - CRIANÇA: é o indivíduo até 12 anos de idade incompletos - ADOLESCENTE: indivíduo de 12 completos a 18 anos (incompletos). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.812 Palavras / 36 PáginasData: 8/4/2018 -
Estatuto da Criança e Adolescente
- Castigar imoderadamente o filho; - Deixar o filho em abandono; - Praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; - Incidir, reiteradamente, nas faltas previstas no artigo antecedente. Os castigos são formas utilizadas por alguns pais como forma de educar e extrair deles boas maneiras, castigos esses condenados por muitos visto que uma vez adquiridos, difícil será de deixá-los, ainda existe a questão o que seria moderado sendo que em muitos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2018 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SINASE
À esfera estadual, aos Estados cabe: - coordenar o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; elaborar o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, em cooperação com os Municípios; - instituir, regular e manter o seu Sistema de Atendimento Socioeducativo, respeitadas as diretrizes gerais fixadas pela União; - prestar assistência técnica aos Municípios na construção e na implementação do Sistema Socioeducativo, nele compreendidas as políticas, planos, programas e demais ações voltadas ao atendimento ao adolescente a quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 17/1/2018 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
- Apesar disso, existem benefícios que só são concedidos para pessoas com mais de 65 anos, à nível de estatuto. Antes, partia-se de critérios psicossociais, "testes". Princípios: 1. Dignidade de Pessoa Humana. 2. Prioridade Absoluta - não está prevista na CF, somente o Estatuto o trás. Artigo 3º! Entre crianças e idosos, a prioridade deve ser dada preferencialmente às crianças, vez que a prioridade das crianças é prevista constitucionalmente. Vários desdobramentos, como prioridade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2018 -
Estatuto da Criança e do adolescente
- Manifeste sobre a importância e necessidade da colocação da criança e do adolescente em família substituta. R: É direito fundamental de toda criança e adolescente ser criado e educado no seio de sua família natural, e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária (art.19, ECA). Excepcionalmente, portanto, como na hipótese em que a família natural não seja capaz de garantir direitos e garantias decorrentes do princípio da proteção integral (maus-tratos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2018 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
A segunda etapa do direito juvenil, denominada tutelar (caráter tutelar da norma), irradiou-se pelo no inicio do século xx, no ano de 1919 por meio do movimento dos reformadores para um a criação de uma legislação especializada para menores. Esse movimento surge diante da profunda indignação frente a promiscuidade do alojamento de maiores e menores nas mesmas instituições e para proteger a criança e o adolescente que, e somente que, estivessem em situação irregular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.729 Palavras / 15 PáginasData: 3/5/2018 -
Estatuto da criança e do adolescete
Parágrafo Único: Na eventualidade de ocorrer a rescisão do contrato antes de cumprida a carga horária semanal da prestação de serviços, a remuneração será paga pro-rata tempore pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO. DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cláusula Oitava: Como a prestação de serviços é contratada para a CAMPANHA ELEITORAL DE 2016, da qual o CONTRATANTE participa como candidato à PREFEITO, da cidade de Extremoz, seu prazo de duração está diretamente relacionado ao prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2017 -
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Aplicação Prática
Desta maneira é possível perceber a diferença legislativa que a entrada deste diploma legal trouxe no sistema judiciário brasileiro, com a inclusão das pessoas com deficiência, de forma a tratar todos de igual maneira, buscando um equilíbrio na sociedade, além da proteção, criando novos conceitos, trazendo alterações nas normas brasileiras, em especial à capacidade jurídica dos portadores de transtornos mentais. De acordo com dados do IBGE[3], 23,9%, da população brasileira dizem ter algum tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.435 Palavras / 30 PáginasData: 29/4/2018 -
Estatuto da Terra
A primeira Constituição brasileira já fazia menção direito à propriedade e que a Constituição Republicana de 1891, trouxe de maneira análoga a Constituição anterior, a possibilidade de desapropriação, como único limite que poderia ser imposto ao proprietário. Além da Constituição, o Código Civil de 1916 representou um considerado avanço no tratamento dedicado ao direito de propriedade, pois acabou trazendo normas que continham restrições aos atributos intrínsecos à propriedade (RICHTER; ROSA, 2009). De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 15/1/2018 -
ESTATUTO DE DESARMAMENTO
3. Do PORTE DE ARMA DE FOGO ........................................................................26 3.1 Sistema Nacional de Armas (SINARM) ..........................................27 3.2 COMPETÊNCIA DO SINARM ......................................................................27 3.3 Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).....27 3.4 Requisitos para compra .....................................................................28 3.5 Autorização para portar arma de fogo no Brasil..........28 3.5.1 Legislação Própria .........................................................................................29 3.5.2 INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS...............................................29 3.5.3 Órgãos referidos no inciso do caput do Art. 144 da Constituição Federal......30 3.5.4 Integrantes das Guardas Municipais das Capitais dos Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.044 Palavras / 57 PáginasData: 27/2/2018 -
Estatuto do Desarmamento de 2003
Na história outros relatos vêm mostrando esta relação entre: Controle social e Controle de armas, como é o caso da Alemanha Nazista, União Soviética (Rússia, China e Cuba) e, mais recentemente, na Venezuela com a ditadura de Nicolas Maduro. Porém, há também investidas desarmamentistas sem interesse, pelo menos diretos, de dominação social. Como é o casa da Inglaterra, que busca um controle sistemático de crimes violentos com armas de fogo, através de um rígido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2018 -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O CRIME DE RECEPTAÇÃO: CONCURSO DE CRIMES
Não poderia deixar de agradecer a minha amiga, Mônica Mignoni, uma das melhores coisas que a FMP me proporcionou, foi a sua amizade. Muito obrigada, por estar comigo em todos meus momentos. A minha médica, Dra. Cláudia, muito obrigada por me ajudar e me ensinar a caminhar novamente, passo à passo, mas sempre caminhar. O meu muitíssimo obrigado, ao meu orientador Prof. Gilberto Thums, grande professor, grande pessoa. Muito obrigada pelo empenho, pela atenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.800 Palavras / 108 PáginasData: 31/10/2018 -
Estatuto do Estrangeiro
A sociedade acaba por dificultar o amparo da legislação no que se refere às politicas migratórias, pois se percebe que há um consentimento dos indivíduos em reprimir e dificultar o convívio e a permanência dos estrangeiros em nosso País. Há quem tema uma invasão estrangeira, embora, apesar do fluxo contínuo de migrantes nos últimos dez anos, em pleno 2014, as maiores estimativas da presença de estrangeiros no Brasil não ultrapassem o percentual de 0,5%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.640 Palavras / 15 PáginasData: 29/3/2018 -
ESTATUTO DO IDOSO - INTERNACIONALIZAÇÃO
Participação Os idosos devem permanecer integrados na sociedade, participar ativamente na formulação e execução de políticas que afetem diretamente o seu bem-estar e partilhar os seus conhecimentos e aptidões com as gerações mais jovens; Os idosos devem ter a possibilidade de procurar e desenvolver oportunidades para prestar serviços à comunidade e para trabalhar como voluntários em tarefas adequadas aos seus interesses e capacidades; Os idosos devem ter a possibilidade de constituir movimentos ou associações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 18/12/2018 -
Estatuto dos Servidores São Domingos SC
Assim, tendo em vista a necessidade do Município de atualizar a legislação de direitos e deveres dos servidores municipais, ampliando direitos aos servidores, dentro das possibilidades atuais do Município, é que elaboramos este projeto de lei, o qual, inclusive, foi analisado e discutido com o Sindicato da categoria, merecendo aprovação, razão pela qual é submetido à elevada apreciação de Vossas Excelências. Diante do exposto e tendo em vista a necessidade de a proposição ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.553 Palavras / 59 PáginasData: 30/10/2017 -
ESTATUTO FUNCIONARIO DE TARUMA
[pic 4] 4) Corte um metro do arame grosso, faça alguma voltas para ele não ficar reto em toda sua extensão. Em suas pontas dobre dois centímetros, fixe um lado com a ajuda de um parafuso do lado do interruptor e o outro no lado do auto falante. [pic 5] 5) Corte um pedaço de fio elétrico e ligue o lado positivo do auto falante e do LED no arame já fixado. 6) Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2018 -
Estatutos da OTOC e O Código deontológico da OTOC
Para que o TOC respeite a lei, deve aplicar os princípios e as normas contabilísticas, de maneira a que possa obter a verdade da situação financeira das entidades para as quais estão a prestar o serviço, antes de encerrarem o exercício fiscal, têm direito a exigir das entidades a quem prestam serviços uma declaração de responsabilidade, por escrito, da qual conste que não foram omissos quaisquer documentos ou informações relevantes com efeitos na contabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2018 -
Este trabalho academico
até Damasco, temporariamente cego. Lá, o discípulo Ananias e a comunidade cristã o ajudaram através do evento inquietador de sua conversão. Depois de um curto período com a igreja de lá, Paulo começou a proclamar a Cristo ressurreto publicamente, e os judeus ameaçaram Paulo de morte. Ele foi protegido pelos que criam e escapou de seus perseguidores. A conversão de Paulo foi de uma importância tão revolucionária e duradoura que há três relatos detalhados desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2018 -
Este trabalho tem como finalidade realizar um desafio profissional na disciplina de Administração
2.2 Fraquezas “As fraquezas são consideradas deficiências que inibem a capacidade de desempenho da organização e devem ser superadas para evitar falência da organização”. (MATOS, MATOS, ALMEIDA, 2007). “São aspectos mais negativos da empresa em relação ao seu produto, serviço ou unidade de negócios. Devem ser fatores que podem ser controlados pela própria empresa e relevantes para o planejamento estratégico”. (MARTINS, 2007) 2.3 Oportunidades Martins (2006) considera as oportunidades como: Chances que uma empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2018 -
Estética e História da Arte
as pessoas. Todos com um papel importante de surpreender e proporcionar as diferenças de pensamentos e discursões, levantando várias opiniões e pensamentos. Artistas como Ernest Ludwig, Karl Schmidt e Erich Heckel os principais artistas do movimento expressionista, para estes grandes pintores, as sensações que a arte proporcionava era o foco principal de suas telas, tendo como principais características representação dos sentimentos humanos através de linhas e cores, deformação da realidade e Melancolia. O fauvismo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2018 -
Estigma social no direito
Outro exemplo dentro de nossa realidade são as APAES. Esta associação tem a finalidade de educar e socializar crianças com Síndrome de Down. Porém, como centro educacional especializado, faz com que crianças portadoras da síndrome convivam apenas com seus iguais. Recentemente foi criado um projeto de lei para que estas crianças frequentem o ensino público normalmente, o que tem gerado profundas discussões entre os sociólogos, educadores e cidadãos comuns. Alguns acreditam que isso será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2018 -
Estilo Brasileiro de Administrar
O bom desempenho das MPEs na década apenas confirmou a sua importância na economia. Em 2010, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 99% dos estabelecimentos, 51,6% dos empregos formais privados não-agrícolas no país e quase 40% da massa de salários. Segundo o IBGE (2003, p. 19), “as MPE’s vêm aumentando gradativamente sua participação no segmento de comércio e serviços, cuja representatividade passou de 95,5%, em 1985, para 97,6%, em 2001”. Esse crescimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.216 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2017 -
Estilo Brasileiro de Administrar
da formação. Se existe um curso de formação básica e profissional, regulamentado pelo MEC, é mais do que justo seu reconhecimento perante o mercado, cabendo ao Conselho do curso fiscalizar com mais rigor. Portanto, torna-se necessário fazer valer os direitos da profissão, como qualquer uma outra (DRUCKER, 2008). O rápido avanço tecnológico e as inúmeras transformações econômicas ocorridas no mercado têm exigido cada vez mais profissionais qualificados e flexíveis, capazes de se adaptarem às mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2017 -
ESTIMANDO O PASS-THROUGH NO BRASIL: Um estudo no período de 2003 - 2012
Palavras-chave: Pass-Through; Repasse; Índices de Preços; Câmbio. --------------------------------------------------------------- ABSTRACT This paper studies the degree of exchange rate pass-through to inflation and price index in Brazil, more precisely the exchange variation impact at IPCA and IGP-DI index, this way, this paper studies the pass-through degree in Brazil during the period from 2003 to 2012. Therefore, it was presented a theoretical framework analyzing the results published by other researchers in the field and then, it were
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.202 Palavras / 17 PáginasData: 27/11/2018 -
ESTIMATIVA DO POTENCIAL DO GERADOR ELETROSTÁTICO
2- OBJETIVO Estimar o potencial eletrostático do gerador de correia eletrostático devido ao tempo de funcionamento. 3- MATERIAL UTILIZADO - Gerador Eletrostático; - Cronômetro; - Cabos; - Régua; - Barbante. 4- METODOLOGIA - Após conectar o gerador ao terra ligue-o e aguarde 30 segundos; - Aproxime o cabo conectado ao terra, da esfera superior, e pare quando houver o faiscamento; - Meça com a régua a distância da esfera até a ponta do cabo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2018 -
Estipulação em favor de terceiro
Entretanto, a própria evolução do direito criou situações onde o direito romano começou timidamente a aceitar alguns tipos de estipulação em favor de terceiros, entre eles a constituição de dote e doação modal em favor de terceiro, como menciona Rios, “somente a partir de 1.860, a jurisprudência começou a admiti-las, praticamente contrariando o texto legal, nos contratos de seguro de vida e de seguro coletivo contra acidentes. O Código alemão de 1.896, todavia, veio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
Estrategia
Nº de Funcionarios: Não divulgados Área de Atuação: Global Produto: Aparelhos eletronicos Mercado e respectiva Estratégia da Matriz Ansoff: Apostar no marketing e ela também tem investido em estandes gigantescos nas grandes feiras de tecnologia como a Consumer Electronics Show, em Las Vegas, e Mobile World Congress, em Barcelona. Estimka-se que a verba Global com marketing e promoções chegue a proximo a 12 Bilhões. - Justificativa da classificação de cada empresa no quadrante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2018 -
Estratégia
Estabilizada desde 2011, a LDU já tem uma estrutura física consolidada e um alto capital, o que naturalmente se torna uma barreira, porque as novas empresas têm que ter essa estrutura para acompanhar as ações do concorrente. A fidelização do cliente também é importante porque os novos entrantes têm que oferecer vantagens consideráveis e baixo custo para que eles queiram trocar os produtos já conhecidos e aprovados da LDU por um que está chegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.330 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2018 -
Estratégia Como Adequação e Adaptação
Um doa mais valiosos conceitos estratégicos foi a Teoria de Portfólio, elaborada nos anos 1970. Essa teoria inspirava-se nos trabalhos de Markowitz e outros financistas que concluíram que uma carteira diversificada de ativos reduzia o risco específico do investimento. Esse achado foi trazido na década de 1970 para o pensamento estratégico que passou a considerar as divisões operacionais de uma empresa ou unidade de negócios como se fossem ativos distintos de uma carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2018 -
Estratégia Competitiva da Diferenciação
O recorte do estudo envolve este tema CE em um ambiente de serviços, mais especificamente em uma escola de ensino de línguas franqueada com significada participação no mercado nacional e destaque na região onde atua, a qual busca sua diferenciação em seu segmento através da CE da equipe de colaboradores de cada unidade. A associação do tema CE com estratégia, estratégia de diferenciação, ativos intangíveis, competência, competência essencial, possibilitará assim um enriquecimento do estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.962 Palavras / 32 PáginasData: 18/6/2018