Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 6.781 - 6.810
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Aplicação da Fungibilidade nas Tutelas de Urgência
Nesse sentido, o processo cautelar possui função eminentemente preventiva, já que seu objetivo é garantir ou resguardar o resultado do processo de conhecimento. Deste modo, o procedimento acautelatório não interfere na decisão final de mérito do processo principal, tendo em vista que aquele é acessório deste. Devido a acessoriedade do processo cautelar, uma de suas principais características é a instrumentalidade, isto é, a necessária e obrigatória indicação do procedimento principal, tendo em vista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 17/9/2018 -
APLICAÇÃO DA LC 128/2008 E A FORMALIZAÇÃO DO MEI INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO
Com o objetivo de regularizar milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) na informalidade, o governo buscou soluções para trazer à formalidade esses possíveis contribuintes, e a Lei Complementar nº. 128, de 19/12/2008 que aprimorou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/06), criaram estas condições para que o trabalhador conhecido como informal pudesse ser um empreendedor individual legalizado. Esse sistema está disponível para todos os Estados da Federação inclusive Rondônia. - Empreendedor Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.539 Palavras / 23 PáginasData: 13/3/2018 -
APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
INCISO IV – Natureza ou graduação das penalidades. INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ARTS 108 AO 110 Preencher a lacuna da lei, usando analogia, princípios gerais do direito tributário, princípios gerais do direito público e equidade. OBS1: O uso da analogia não permite a cobrança de tributo. Tudo que uma lei prevê que possa preencher a lacuna de uma situação sem lei definida poderá ser usada na situação, menos para cobrar tributo. (parágrafo 1º, 108)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 5/5/2018 -
Aplicação da Lei Processual Penal
- Importante é identificar a natureza da norma Devemos perceber que ao resolver uma questão, primeiro será necessário verificar a natureza da norma jurídica, se penal ou processual para que possamos saber qual regra temporal aplicar. Sendo assim, as normas de natureza penal são aquelas que dizem respeito à pretensão punitiva ou executória do Estado (ex. tipifica como crime fato novo, nova causa extintiva da punibilidade, aumenta ou diminui pena, ...), bem como asseguram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.630 Palavras / 23 PáginasData: 5/1/2018 -
APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA FRENTE AO ADOLESCENTE INFRATOR
Dessa forma, iremos relembrar o caminho percorrido pelo direito das crianças e adolescentes, desde a antiguidade até os dias atuais, reportando acontecimentos que marcaram a história de milhares de crianças e adolescentes, buscando demonstrar quais foram os avanços, contribuições e mudanças, que trouxeram os vários dispositivos criados pela nosso país e pelo mundo. Destacando, ainda, em que momento surgiu a proteção integral descrita na atual Constituição Da República Federativa Do Brasil e noEstatuto Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.909 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2018 -
APLICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LINEAR PARA MINIMIZAÇÃO DE PERDAS DE APARAS EM INDUSTRIA METAL MECÂNICA
2.3 Problema de corte de estoque De acordo com Poldi e Arenales (2004), padrão de corte é o modo como uma peça em estoque é cortada para a produção de peças menores. O problema de corte unidimensional engloba somente uma das dimensões importantes no processo de corte. Podem ocorrer no processo de bobinas de papel, tubos para produção de treliças, corte de barras de aço com a mesma seção transversal. Alem do problema unidimensional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2018 -
APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
RESUMO Este trabalho de conclusão de curso tem por estudo a aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova em nosso processo civil brasileiro, para tanto, mediante emprego do método dedutivo de pesquisa, inicialmente discorre sobre o ônus da prova no Atual Código de Processo Civil, com ênfase ao seu art. 333, apontando a influência da publicização do direito processual civil, que funciona como vetor do fortalecimento do poder instrutório do juiz na direção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.965 Palavras / 56 PáginasData: 6/4/2018 -
APLICAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE, MEDIANTE AS AÇÕES POLICIAIS NOS CHAMADOS AUTOS DE RESISTÊNCIA
De fato, os policias poderão se valer das excludentes de ilicitude para sua defesa nos autos de resistência ou ainda hesitarão em agir contra o agressor abrindo assim a chance de estes tirar suas vidas? 5 REFERENCIAL TEÓRICO 5.1 Ilicitude O conceito de ilicitude, é a contrariedade do ato praticado com o ordenamento jurídico penal, que causa lesão a um bem juridicamente tutelado. “Trata-se de um prisma que leva em consideração o aspecto formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 23/12/2018 -
APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS DO MARKETING NO PROCESSO DE MUDANÇA DE MARCA: UM ESTUDO DE CASO NA EFETIVA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Na compra de uma marca existe sempre uma transferência de admiração, reconhecimento, respeito e valor. [...] A imagem que a marca reflete é o espelho do consumidor. As pessoas se admiram através das marcas que elas usam. Quando uma pessoa se sente decepcionada com uma marca é muitas vezes uma decepção que ela tem de si própria. A marca é na verdade a expressão dos sentimentos do consumidor. (COBRA, 2001, p.187). A alteração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2018 -
Aplicação das Taxas de Juros, pelos Bancos Comerciais ou Instituições Financeiras: Caso da Cidade de Lichinga, 2014 a 1016.
O problema referente no presente projecto de pesquisa surge no âmbito da realização de algumas leituras e observações pilotos feitas diante dos bancos comerciais que circundam a cidade de Lichinga. Com isto, levanta-se a seguinte pergunta de partida: - Porque o Banco Central, não traça medidas para a uniformização de taxas de juros nos Bancos Comerciais ou instituições financeiras? Justificativa Para LAKATOS e MARCON (1991, p.103), "a justificativa consiste numa exposição suscita, porém completa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2018 -
Aplicação de Modelo de DO
mudança objetiva comunicar, conscientizar a todos, de maneira que venha direcionar os esforços as mudanças a serem realizadas; a empresa faria uso de suas reuniões semanais com os diretores para que repassem e lembrem diariamente seus membros, de maneira dinâmica, seja através de frases motivadoras, apelo ao comprometimento com a empresa, mostrando a importância de suas colaborações, além dos encontros quinzenais com todos, onde ocorrem de forma alternada na empresa e em um ambiente externo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2018 -
Aplicação de Pessoas
Cada diretoria possui um manual, onde estão sistematizadas todas as tarefas que devem ser desempenhadas e o padrão pelo qual devem ser desempenhadas. Em relação à Avaliação de Desempenho, a mesma é feita através de um sistema de escalas gráficas desenvolvido pelo setor de Gestão de Pessoas, onde é analisado o alcance das metas individuais de cada colaborador em um primeiro momento, seguido da análise das metas departamentais e por último das metas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
Aplicação de resíduos na Administração
- A Brasil Kirin possui diversas praticas sustentáveis que possui impactos em diferentes áreas: -Busca na diminuição de consumo de agua, energia e utilização de embalagem na processo de produção de produtos (pontos definidos no relatório da GRI na parte ambiental) -disponibilidade hídrica para o entorno das operações; proteção de nascentes e bacias (pratica ambiental) -destinação correta e valorização dos resíduos, reciclagem (pratica ambiental) -inovação em produtos visando benefícios à saúde (pratica de saúde)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 16/12/2018 -
Aplicação de Sistema de Informatização e Plano Marketing para Gestão Salão de Beleza
. 2 FICHAS TÉCNICA DA EMPRESA Setor da Economia: Terciário Ramo de Atividade: Prestação de Serviço Tipo do Negócio: Salão de Beleza Porte da Empresa: Pequeno 3. PRINCIPAIS PRODUTOS, MATÉRIA-PRIMA, MERCADO, CLIENTE E FORNECEDORES. - Produtos: Os principais produtos oferecidos pelo estabelecimento são: corte de cabelos (masculino, feminino e infantil), tratamento de cabelo (escova em geral, hidratação, relaxamento, cauterização, retoque, alisamentos, mecha, texturização e penteados, tratamento estético limpeza de pele, sobrancelhas, depilação em geral).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 8/1/2018 -
Aplicação de Sistema de Informatização e Plano Marketing para Gestão Salão de Beleza
. 2 FICHAS TÉCNICA DA EMPRESA Setor da Economia: Terciário Ramo de Atividade: Prestação de Serviço Tipo do Negócio: Salão de Beleza Porte da Empresa: Pequeno 3. PRINCIPAIS PRODUTOS, MATÉRIA-PRIMA, MERCADO, CLIENTE E FORNECEDORES. - Produtos: Os principais produtos oferecidos pelo estabelecimento são: corte de cabelos (masculino, feminino e infantil), tratamento de cabelo (escova em geral, hidratação, relaxamento, cauterização, retoque, alisamentos, mecha, texturização e penteados, tratamento estético limpeza de pele, sobrancelhas, depilação em geral).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 9/1/2018 -
APLICAÇÃO DE UM MODELO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATURIDADE EM UM PMO
Palavras Chave: PMO. Gerenciamento de Projetos. Maturidade. PMO Maturity Cube. --------------------------------------------------------------- ABSTRACT The implementation of Project Offices, also known as PMOs (Project Management Offices), became a phenomenon in organizations looking for better results in their projects. However, the wide variation in the structure, assumed roles and, especially, the perceived value of PMOs, made it complex to preserve the sustainability of these Project Offices. Considering that a PMO’s maturity level is the result of how
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.138 Palavras / 77 PáginasData: 18/5/2018 -
Aplicação do Balanced Scorecard numa empresa
Para isso, a empresa busca o crescimento, capacitação e a retenção da rede de consultoras. A renovação contínua da carteira de produtos através de investimentos em inovação, assim como na eficiência operacional (que resulta no aumento da escala de produção) são outros pontos que compõem sua estratégia na construção da imagem, competitividade e crescimento da marca. A Natura adotou recentemente uma visão sistêmica de gestão por processos. Esta mudança na gestão ocorreu para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 9/2/2018 -
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade Bancária
2.3 Da relação de consumo .......................................................................................11 3 CONTRATO 12 3.1 Princípios Contratuais 13 3.1.1 Princípio da Boa-fé objetiva ..............................................................................13 3.1.2 Princípio da Vulnerabilidade .............................................................................14 3.1.3 Princípio da força-obrigatória dos contratos .....................................................16 3.1.4 Princípio da Relativização dos Contratos e Teoria da Imprevisão ...................17 3.2 Os Contratos e o Código de Defesa do Consumidor ..........................................18 3.2.1 Contrato de Adesão ................... ......................................................................18 3.3 Os contratos nas operações bancárias 21 4 A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.700 Palavras / 39 PáginasData: 26/10/2018 -
APLICAÇÃO DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO EM TERRÍTORIO NACIONAL
Segundo Gomes (2012, p. 12), acerca do tema afirma-se que: Os impostos sobre vendas de mercadorias, muito antigos e universais, podem revestir formas diversas: a) imposto plurifásico de incidência “em cascata”, com a imposição recaindo cumulativamente sobre cada qual das fases de circulação; b) imposto monofásico, incidente uma única vez sobre o preço final da mercadoria; c) imposto plurifásico não-cumulativo, de incidência sobre o valor acrescido em cada operação de circulação, que, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2018 -
Aplicação Do In Dubio Pro Operário No Direito Processual Do Trabalho
frente a relevância de cada princípio e sua aplicação ao caso em concreto a fim de não se anular um princípio do ordenamento jurídico em detrimento de outro. E isto, se fará através de uma relação entre os princípios fundamentais, princípios gerais do Direito do Trabalho e os meios de provas, buscando nos princípios do Direito do Trabalho a solução desse conflito, na falta de legislação específica que regule a matéria. Para tanto se faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.857 Palavras / 48 PáginasData: 22/3/2018 -
APLICAÇÃO DO MASP PARA AUMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO EM UMA METALÚRGICA
- 5W1H Ferramenta usada para executar o plano de ação. Segundo, Campos (1998) a ferramenta 5W1H é utilizada para descrever de maneira completa um plano de ação. Suas siglas vêm do inglês: Inserir tabela De acordo com Campos (2004), “o 5W1H é um check-list utilizado para garantir que a operação seja conduzida sem nenhuma dúvida por parte da chefia ou dos subordinados”. - Metodologia A pesquisa do presente artigo se classifica como quantitativa, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2018 -
APLICAÇÃO DO MÉTODO PDCA EM UMA EMPRESA DO RAMO ALIMENTÍCIO
Fases do ciclo PDCA Planejar, nessa fase é estabelecido os objetivos e as metas a se alcançar no ciclo. O problema a ser resolvido, por que é preciso resolver esse problema, é nessa fase que a equipe defini os indicadores de desempenho, os mesmos mostrarão se o objetivo vai ser de fato alcançado. É nessa fazer que sejam determinados os métodos de trabalho usados para chegar ao resultado, assim como é também nessa etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2018 -
APLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA A GESTÃO ECONÔMICA NO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE ESCOLA
Palavras-chave: Economicidade; Pregão Eletrônico; Licitação. Abstract The main objective of this article is to carry out a study on the effectiveness and economicity of the pregão modality in its electronic form in the Military Organization 1st Battalion of Combat Engineering School (1º BE Cmb ES). In addition to the main objective, the research also aims to report on the principles governing laws nº 8.666 / 93 and nº 10.520 / 02, to describe the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.701 Palavras / 35 PáginasData: 10/8/2018 -
Aplicação dos direitos humanos, de quem é a responsabilidade
Molica descreve que o descumprimento dos Direitos Humanos nessa comunidade quilombola é um comportamento abominável: “os abusos também eram cometidos por poderosos do local como empresários da cidade, comerciantes, vereadores e secretário da prefeitura”. O caso foi denunciado às autoridades policiais a fim de melhor investigar a situação e punir os responsáveis pelo descaso cometido com estes moradores. Vivemos em um país democrático, “regime em que há a participação popular e é marcado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2018 -
Aplicação dos métodos de Custeio Variável e Custeio ABC em uma escola Publica
Para nós enquanto acadêmicos, este trabalho possibilitara a aplicação dos estudos realizados em sala na pratica, contribuindo assim para uma melhor formação e crescimento profissional. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Dentro de um novo mercado globalizado e altamente competitivo, em que as tecnologias, estão rompendo as fronteiras aumenta as negociações. A preocupação das empresas se volta, então, em ter uma gestão eficaz e eficiente, com a finalidade de obter um desempenho excelente. Para tanto é necessário estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2018 -
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DA UNIDADE FAMILIAR
b)por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados A questão é bastante relevante e atualizada, sendo corriqueiramente abordada nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.539 Palavras / 23 PáginasData: 13/3/2018 -
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2012
em Restos a Pagar Processados 86.035,84 05 Inscrição em Restos a Pagar Não Processados 0,00 06 Disponibilidade financeira ASPS em 31/12/12 1.714,19 4 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Toda a documentação inerente aos demonstrativos de movimentação de recursos ASPS, encontram-se arquivadas junto à Contadoria Geral do Município de Unistalda, para as devidas verificações sendo que trimestralmente foram demonstrados, avaliados e aprovados em audiência pública através dos Relatórios de Gestão de Saúde - MGS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2018 -
Aplicação Pratica dos Conceitos de Marketing
Louça: O lanche é servido em pratos e copos vidro. Guardanapo: Porta guardanapo sobre a mesa o tempo todo, qualidade ruim. Uniforme dos funcionários: Nem todos os funcionários usam o uniforme, não é padrão mais possui o logo da marca nas camisetas e aventais. Atendimento: Uma garçonete é responsável pelo atendimento o que faz demorar na hora do mesmo. Não utiliza bandejas. Comanda: Anotada em papel com duas vias, uma para o cliente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 11/2/2018 -
APLICAÇÃO: OS CUSTOS DA TRIBUTAÇÃO CACOAL/RO 2016
Em 19 de agosto de 1953 é concebido o Código Tributário Nacional, sob a vigência da Constituição de 1946. O CTN, porém, só foi aprovado em 25 de outubro de 1966 e aplicado na Constituição de 1988, sendo nomeado como “... Lei norteadora, no Brasil, da aplicabilidade dos tributos, extensão, alcance, limites, direitos e deveres dos contribuintes, atuação dos agentes fiscalizadores e demais normas tributárias.” (Portal Tributário). A lei que a determina é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.429 Palavras / 14 PáginasData: 26/6/2018 -
APLICAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO MATEMÁTICA NA SELEÇÃO DE UMA CARTEIRA DE INVEST
3. Revisão Bibliográfica 3.1. Programação Matemática A pesquisa operacional é a aplicação de métodos científicos a problemas complexos para auxiliar no processo de tomada de decisões, tais como projetar, planejar e operar sistemas que requerem alocações eficientes de recursos escassos. Alguns autores separam os modelos de pesquisa operacional em modelos de programação matemática (determinística) e modelos estocásticos (HILLIER; LIEBERMAN, 2006) Dentro da denominada ciência e tecnologia da gestão, a programação matemática envolve a observação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2017