Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 30.811 - 30.840
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SISTEMA PARA OPERAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
- trabalho prestado por pessoa física (empregado). Para que exista uma relação de emprego é necessário que o serviço seja prestado por uma pessoa física, não podendo ser prestado por um animal ou por pessoa jurídica. Já no outro polo da relação (empregador), este pode ser pessoa física ou jurídica. A realização de serviços por pessoa jurídica impede o reconhecimento de uma relação de emprego. No entanto, pode haver situações de fraude em se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.283 Palavras / 30 PáginasData: 20/4/2018 -
Sistema Penitenciario Brasileiro
Nesse sentido, eis que expomos, de forma objetiva, os questionamos mencionados em linhas anteriores e que irão nortear o desenvolvimento do presente estudo. Quais sejam: Atualmente a pena privativa de liberdade é compatível com a ideia de reintegração do apenado à sociedade? A privatização resolveria a crise do sistema carcerário? A aplicabilidade das penas alternativas seria um meio para, em conjunto com a privatização, desafogar o sistema penitenciário? São perguntas que, ao longo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.917 Palavras / 28 PáginasData: 2/2/2018 -
SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO
2. Tipos de estabelecimentos prisionais no Brasil Segundo os últimos números do Depen (Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça) o Brasil tem 1424 unidades prisionais. São divididos de acordo com a finalidade de cada, sendo seis tipos de estabelecimentos, a penitenciaria, Colônia Agrícola, Industrial ou Similar Centro de Observação, Casa do Albergado, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e cadeia publica. Para Oliveira (1997) o sistema prisional nada mais é do que: ‘’Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.524 Palavras / 23 PáginasData: 27/4/2018 -
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEU REFLEXO NA SOCIEDADE
Outro problema é maneira que o Estado trata o detendo, pois o mesmo só é preso como forma de punição e não pensando sua reintegração na sociedade. Como reflexo de todos esses problemas citados acima, o ex-condenado ao voltar para sociedade não tem estrutura para lidar com a situação, pois o mesmo não recebe um preparo que o estado deveria fornecer e ao ser recebido na sociedade é tratado como um criminoso e sofre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSOS NA REINSERÇÃO SOCIAL DOS PRESOS DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DA CIDADE DE CODO DURANTE O ANO DE 2016
É no fim do século XVIII que começam a surgir os primeiros projetos do que se tornariam as penitenciárias. Primeiro com John Howard (1726-1790), que após ser nomeado xerife do condado de Bedfordshire, conhece a prisão de seu condado e decide conhecer a realidade das outras prisões da Inglaterra. É então em 1777 que publica a primeira edição de The State of Prisons in England and Wales (tradução livre: As condições das prisões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2018 -
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Avanços e retrocessos na reinserção social dos presos na unidade prisional de Codó no Estado do Maranhão durante o ano de 2016.
PALAVRAS-CHAVE: Reinserção. Sociedade. Sistema Prisional Brasileiro. ABSTRACT This work has as general objective to understand how the Brazilian prison system is constituted based on the Law of Criminal Execution and the reintegration of the prisoner in the society. It is worth mentioning that nowadays prisoners are increasingly removed from social reintegration, and therefore raise the question, is it possible that there is social reintegration? And so, with the study, we affirm that reintegration of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.067 Palavras / 57 PáginasData: 17/11/2018 -
Sistema Prisional Feminino
IMPUGNA-SE, tendo em vista a inconsistência da argumentação que nada modifica o direito do Reclamante em perceber o plus salarial decorrente do desempenho de mais de uma função. Portanto, pugna-se pelo não reconhecimento dos argumentos da Reclamada no tocante a inexistência de acumulo de funções, sendo que tal adicional deve ser integrado na sua remuneração para todos os efeitos legais, gerando reflexos nos 13º salários vencidos e proporcionais, férias vencidas e proporcionais, 1/3 constitucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 21/3/2018 -
Sistema prisional feminino
A década de 40 do século XX marca uma época extremamente significativa para a criminologia e a pratica penitenciaria brasileira, com a promulgações do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 (Código Penal). Com a entrada em vigor do novo Código Penal ficou estabelecida a primeira diretriz legislativa para a separação física de homens e mulheres no interior do complexo prisional brasileiro. Determinado pelo artigo 29º, em seu 2º parágrafo: Art.29º.(...) §2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2018 -
Sistema prisional uma breve reflexão
psicossocial e afetivo do filho, o ato de amamentar é sem Duvidas um momento muito importante para o estabelecimento e Desenvolvimento dos laços entre a mãe com seu filho. Palavras-chave: Penitenciaria Feminina. Mães presas. Crianças no cárcere. ABSTRACT This article consists of three topics: the first is about women in prison, citing the imprisonment of women, still astonishes to be the same considered a fragile and feeling soft and maternal, greater freedom and equal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.576 Palavras / 27 PáginasData: 4/4/2018 -
SISTEMA PRISIONAL: Reflexão sobre os Direitos Humanos
11 2.1 Evolução histórica no Brasil ............................................................................... 11 2.2 Conceito ............................................................................................................. 12 3 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ................................................................... 13 3.1 A pena privativa de liberdade no brasil ............................................................... 15 4 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS ............ 17 4.1 Sistema penitenciário elemento de recuperação ................................................ 22 4.2 Sistema prisional e seus direitos humanos......................................................... 24 5 CONSIDERAÇOES FINAIS .................................................................................. 28 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ........................................................................ 30 9 1 INTRODUÇÃO Os direitos do homem cada dia mais se preocupa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.295 Palavras / 34 PáginasData: 8/11/2018 -
Sistema Registral Imobiliário
QUESTÃO – 1 O art. 8 da Lei 8935/94 estabelece que é livre a escolha do tabelião, independentemente do domicílio das partes e da localização dos bens. Considerando que o art. 216-A da Lei 6015/73, ao autorizar a usucapião extrajudicial exige uma ata notarial, explique se ela está sujeita a essa regra geral de competência, descrevendo onde ela deve ser lavrada, se pode ser mais de uma, caso possa se tem que ser feita pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 29/1/2021 -
SISTEMA TRIBUTÁRIO E O CRESCIMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA
Palavras-chave: Sistema tributário, Tributo, Constituição Federal, Princípios Constitucionais INTRODUÇÃO O Sistema Tributário é formado pelas regras jurídicas que disciplinam o exercício do poder imposto pelos diversos órgãos públicos. Ele foi criado buscando conformizar as relações da sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o pacto federativo sob o qual vivemos. Temos ciência que o conceito de tributo não é único, pois varia de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.813 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2018 -
Sistema Tributário Nacional
é o princípio de Direito Tributário que estabelece que não haverá cobrança de tributo no mesmo exercício fiscal da lei que o instituiu. Assim sendo, um tributo só poderá ser cobrado pelo Fisco no ano seguinte àquele em que a lei que o criou fora promulgada. Exceções ao princípio da anterioridade tributária: Impostos de importação, exportação, IPI e IOF: em função do caráter extrafiscal destes impostos, tais tributos escapam à regra geral da anterioridade. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2018 -
SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL
A Constituição de 1946, dotada de caráter democrático; tentou quebrar a centralização do poder, apoiando os municípios e lhes atribuindo receitas próprias. Nesse mesmo período, destaca-se a Emenda Constitucional nº07, de 22 de maio de 1964, que suspendeu o princípio da anualidade, ou seja, a previsão de cobrança de um tributo mediante prévia previsão na respectiva lei orçamentária. Origem do CTN e a Constituição de 1967 - Código Tributário Nacional foi proposto em 19.08.1953
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2018 -
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: HISTÓRIA DOS TRIBUTOS
ás leis, mas, que podem detalhar ou dar explicações práticas ou ainda reunir e consolidar, num único texto legal, a legislação dispersa sobre determinado tributo. Incluem-se, no grupo citado os Decretos, diversas normas expedidas por órgãos do Poder Executivo (instrução normativas, atos declaratórios, portarias, ordens de serviços circulares, pareceres, etc.) a Jurisprudência e os costumes. Princípios Constitucionais Tributário, Artigo 150 CF: • Legalidade (I) • Isonomia (II) • Irretroatividade (III “a”) • Anterioridade Simples (III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.251 Palavras / 18 PáginasData: 20/12/2017 -
Sistema Tributário: Competência e Princípios
- Estipulação de graus de risco na atividade laborativa (para SAT) por meio de decreto; Foi desrespeitado o princípio da Tipologia Tributária, uma vez que, ao estipular os graus de riscos na atividade laborativa o decreto, que é um instrumento secundário, e que deveria servir apenas para possibilitar a execução da lei de referência, definiu faixas de alíquotas do SAT, aumentando o conteúdo da mesma lei. - Multas sancionatórias na percentagem de 75%; Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2018 -
Sistema Tributário: Competência e Princípios
- Estipulação de graus de risco na atividade laborativa (para SAT) por meio de decreto; Foi desrespeitado o princípio da Tipologia Tributária, uma vez que, ao estipular os graus de riscos na atividade laborativa o decreto, que é um instrumento secundário, e que deveria servir apenas para possibilitar a execução da lei de referência, definiu faixas de alíquotas do SAT, aumentando o conteúdo da mesma lei. - Multas sancionatórias na percentagem de 75%; Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2018 -
Sistema Tridimensional: Fatos que ocorrem na sociedade
Sociedade Empresaria: Art. 981, CC Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará: I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 15/12/2017 -
Sistema trifasico de aplicação do cálculo da pena
O artigo 59 mostra quais os procedimentos que o julgador deve utilizar na hora de analisar um crime, e o que deve ser feito após a sentença como o regime inicial do cumprimento da pena ou a opção de substituir a pena privativa de liberdade por outra pena cabível quando a lei permitir e esta for mais favorável para o condenado. “Cada uma dessas circunstâncias judiciais deve ser analisada e valorada individualmente, não podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2017 -
Sistema Único de Saúde e seu Custeio
SISTEMA DE SAÚDE E SUAS FORMAS DE CUSTEIO E FINANCIAMENTO De acordo com a legislação, o financiamento do Sistema Único de Saúde é tripartite, pois é de responsabilidade das três esferas do governo, a União, os Estados e os Municípios. Seu financiamento está fundamentado na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, que reúne as leis federais 8.080, 8.142 e nas Normas Operacionais Básicas. A Constituição Federal cita em seu §1º do artigo 198
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.310 Palavras / 22 PáginasData: 15/8/2018 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS
150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; O principio da legalidade consubstancia a necessidade de estabelecimento de uma lei para exigir ou aumentar o tributo, assim qualquer modificação em sua estrutura (aspecto material, temporal, espacial e pessoal) requer a existência de uma lei que fundamente a alteração. O tributo esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.593 Palavras / 15 PáginasData: 14/3/2018 -
Sistemas Contábeis
Já o controle ocorre por meio do acompanhamento do planejamento em relação à realização. Como exemplo: nível de vendas (planejado versus realizado) custos e despesas (planejado versus realizado), participação no mercado, controle de custos e análise dos investimentos. - Em relação ao sistema de informações contábeis, apresente a diferença entre “dados” e “informação”. Resposta Apresentada: Os dados são os registros feitos no sistema de informação, como por exemplo, materiais, insumos, impostos, vendas, depreciação, etc,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 28/12/2017 -
SISTEMAS CONTABEIS
e processamento desses dados. E esse sistema existe independentemente de ser automatizado ou não. Um sistema de informações é parte de um sistema maior, é uma entidade formada de partes ou componentes interativos que tentam realizar um ou mais objetivos. Uma entidade é uma unida- de individual explicável, como, por exemplo, as entidades empresariais, como sociedades e corporações. Os sistemas de informações processam dados ou informações, classificando-os, organizando-os ou calculando-os de tal maneira que eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 28/12/2017 -
Sistemas de controle interno face aos desafios da auditoria interna
“Será que o Sistema de Controlo Interno tem um impacto na elaboração de trabalhos de Auditoria Interna e permite o melhoramento no desempenho e Gestão das Empresas tendo em conta os níveis elevados de fraudes ligados a execução complexa de diversas transacções? - Hipóteses Para responder a questão do estudo, destacamos as seguintes Hipóteses: Hipótese0: O mecanismo utilizado no controlo interno das empresas contribui para o desenvolvimento e eficácia nos trabalhos de auditoria e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 25/9/2018 -
Sistemas de Gerenciamento da cadeia de suprimentos (suplychain management)
COLABORATIVO: É a aplicação da tecnologia de informação (TI) que permite a automação e a integração entre todos os pontos de contato do cliente com a empresa. Esses pontos de contato devem estar preparados para interagir com o cliente e disseminar as informações levantadas para os sistemas do CRM operacional e-CRM: conceito que envolve o CRM o e-commerce, permitindo que o CRM desfrute das mesmas vantagens das aplicações disponíveis via Internet, como disponibilidade 24x7,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2018 -
Sistemas de Informação
14) Qual é a diferença entre intranet e extranet? R:Ambas são ferramentas utilizando- se de interface da web, no qual o intuito é aumentar a integração e expandir o fluxo informações de forma interna e externa. Intranet trata- se de uma rede interna, bastante utilizada nas organizações nos dias atuais para informar os colaboradores de futuros acontecimentos e muitas vezes melhorar a comunicação interna, no qual acesso é restrito e privado da companhia. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 26/12/2017 -
Sistemas de Informação Contábil
- Em sua opinião, haveria uma contribuição desta implantação na visão do Contador? O que aconteceria se esse sistema não fosse implantado? R: Obviamente que sim, já que se esse sistema não tivesse sido implantado, a Fedex teria um problema no atraso das entregas, gerando assim uma insatisfação por parte dos clientes. A importância do sistema de informação A informação é uma ferramenta crucial, e precisa ser bem utilizada. As empresas precisam ter o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2017 -
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM NÍVEL ORGANIZACIONAL DE UMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
ESTUDO DE CASO II ( II UNIDADE ) - SISTEMA DE INFORMAÇÃO I 1ª Questão: Realize uma pesquisa sobre Mercado, Concorrência e perspectivas do Ramo de Publicidade. Agência de publicidade, também conhecida por agência de propaganda, é uma empresa responsável pela criação, planejamento, produção e veiculação de campanhas publicitárias. Uma agência de propaganda gerencia todos os processos relacionados à propaganda. A Agência é responsável por assessorar o anunciante em suas necessidades de propaganda, executando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2018 -
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM TURISMO
O “ bem receber ’’ se relaciona intimamente com a qualidade dos bens e serviços oferecidos no Turismo. Portanto, a qualidade oferecida no destino turístico vai influenciar diretamente no bem ou no mau atendimento ao turista. Beni (2001) afirma que a qualidade no Turismo refere-se ao serviço aliado ao produto e que o fator qualidade é o único critério que se impõe de maneira natural para determinar o êxito ou o malogro desses. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.564 Palavras / 15 PáginasData: 19/10/2017 -
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAIS
que obterão principalmente na organização. Esses sistemas são classificados em Sistemas Abertos que interagem e se relacionam com o meio externo por exemplo as organizações que são influencias pelas mudanças das leis, tecnologias, economia etc. Os sistemas fechados são opostos dos sistemas abertos, eles não interagem nem se relacionam com ambiente externo. Cada vez mais as empresas dependem dos sistemas para resolver possíveis problemas organizacionais, antes da aquisição de um sistema é importante que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018