Ciências Administrativas e Jurídicas
33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 30.271 - 30.300
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Revisão Direito Empresarial - Títulos Câmbiarios
Em preto: quando identifica o beneficiário. “Pague-se à fulano de tal” - Endosso impróprio: não transfere a titularidade do crédito, mas legitima a posse. Endosso mandato: o título é transmitido através de um procurador, não liberando o devedor. O procurador só poderá transmitir os poderes que recebeu. Endosso caução: o título é considerado bem móvel dado em penhor, o crédito não se transfere ao endossatário, é dado apenas em garantia. Cumprida a garantia deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 15/1/2018 -
Revisão Direito Internacional
A nacionalidade adquirida está prevista também no artigo 12, inciso II, alínea a, b, CRFB, prevendo duas formas de aquisição, uma geral e outra especifica para os originários de países de língua portuguesa. Nossa Constituição recepcionou o Estatuto do Estrangeiro, Lei 6.815/1980, sendo assim vigentes as modalidades e requisitos de naturalização previstos nos artigos 112, 114 e 116 do referido diploma legal. Em relação a alínea a, inciso II, do artigo 12 da CRFB,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2018 -
REVISÃO DIREITO PENAL
Culpa Consciente > A culpa consciente ocorre quando o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra, supondo poder evitá-lo com a sua habilidade. Culpa Inconsciente> o agente não prevê o resultado, que, entretanto, era objetiva e subjetivamente previsível. Culpa Comum> quando não se quer o resultado e não prevê o resultado. CONSCIENCIA VONTADE Dolo direito Prevê o resultado Quer o resultado Dolo eventual Prevê o resultado Não quer, mas assume o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
Revisão do CDC
- OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA - a obsolescência programada ou obsolescência planejada é uma ferramenta das empresas que propositadamente desenvolvem produtos programados para durarem menos tempo, ou seja, ter uma vida útil menor, ou se tornarem obsoletos. - ÔNUS DA PROVA - A distribuição do onus probatório pode ser invertida, atribuindo-se à outra parte o encargo de provar a inexistência do fato constitutivo do direito pretendido. Essa dinamização do onus se dá pelo fato de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 11/8/2018 -
REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
a empresa BW, foi decidido que “Destas premissas, concluo que não houve erro de sujeição passiva, porquanto a necessária concordância e precisão na construção do fato jurídico demonstram que a empresa 5246 Participações de fato recebeu como sócios os alienantes pessoas jurídicas, a 5256 Participações e a Thyssen Industries, com o fim exclusivo de aquisição da participação societária pela última e venda pelas primeiras. Portanto, reputo correto o lançamento quando indicou como sujeito passivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2018 -
REVISÃO HERMENEUTICA
-analogia→ ex. não tinha o reconhecimento da união estável homoafetiva, mas como já existia reconhecimento da união estável para casal heteroafetivos, por analogia, foi reconhecido o casal homoafetivo enquanto união estável também. Então, busca-se sempre um caso análogo para aplicar. Ex.: Família, hoje, também são 02 irmãos, 02 amigos, é aquela pessoa com quem você está todo dia. -costumes : secundum legem→confirma a lei, segue a lei, acordo com a lei. É o costume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2018 -
Revisão Marketing
- Pergunta 7 0 em 0 pontos Impões padrões de desempenho mais rigorosos em muitas dimensões, inclusive nas relacionadas com: Qualidade; Custos; Produtividade; Prazo para lançamento de produto; Fluxo de operações mais eficientes; Estamos falando de: Resposta Selecionada: [pic 13]e. Preço Resposta Correta: [pic 14]a. Economia globalizada - Pergunta 8 0 em 0 pontos Quatro grupos gerais de variáveis são utilizados para segmentar mercados consumidores. A definição: “consiste na divisão dos compradores em grupos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2017 -
Revisão MD-I
PROPRIEDADES OPERACIONAIS PARA A SOMA E MULTIPLICACAO - Para adicionar números inteiros de mesmo sinal, adicione os números conservando o sinal no resultado. - Para adicionar números inteiros de sinais diferentes, subtraem-se os números, dando ao resultado o sinal do inteiro de maior valor absoluto. - O produto de dois inteiros que tem sinais diferentes é um numero negativo cujo valor absoluto é obtido pelo produto dos números. - O produto de dois inteiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.891 Palavras / 24 PáginasData: 21/3/2018 -
Revisão na modalidade criminal
A seguir, será constatado o entendimento dos autores ora citados acerca de cada hipótese de possibilidade da revisão criminal. a) Quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal: Aury Lopes Jr.: “O que significa uma contrariedade em relação à lei penal, mas também processual penal, à Constituição ou qualquer outro ato normativo que tenha sido empregado como fundamento da sentença condenatória, incorrendo também a sentença penal que incidir em erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 3/2/2018 -
REVISÃO POLÍTICA: PROVA GLOBAL MONTESQUIEU
Liberdade: Cada um chamou de liberdade o governo que estava conforme a seus costumes ou inclinações. Como nas democracias o povo parece fazer o que quer, colocou-se a liberdade em governos dessa espécie, e confundiu-se o poder do povo com a liberdade do povo. A liberdade política não consiste em fazer-se o que se quer; Numa sociedade em que existam leis, a liberdade só pode consistir em poder fazer o que se deve querer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.874 Palavras / 20 PáginasData: 12/2/2018 -
Revisão Sucessão Hereditária
MOMENTO DA ABERTURA DA SUCESSÃO (arts. 1784 e 1787) “Art. 1784: Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”. “Art. 1.787. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. O Código Civil de 2002 filia-se ao sistema do “droit de saisine”, para este, a sucessão se abre no momento da morte. Dessa forma, com a morte (abertura da sucessão equivale à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
REVISÃO TEÓRICA ADMINISTRAÇÕES GERAIS
Fonte: o autor Taylor iniciou sua careira como operário e depois como engenheiro, como tinha larga experiência na linha de produção destacou a necessidade de racionalizar o tempo e a divisão do trabalho para aumentar a eficiência nas fábricas. Sua grande contribuição teórica foi nas diretrizes que fixou para a racionalização do trabalho industrial e na divisão da autoridade e supervisão ao nível de linha, autoridade vertical. Ele criou seus princípios pra melhor organizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.203 Palavras / 13 PáginasData: 17/7/2018 -
REVISÃO – ÉTICA, CIDADANIA E RSPONSABILIDADE SOCIAL
8) De acordo com o Instituto Ethos de Responsabilidade Social (2000) apud Tenório (2006): “A noção de responsabilidade social empresarial decorre da compreensão de que a ação empresarial deve, necessariamente, buscar trazer benefícios para a sociedade, propiciar a realização profissional dos empregados, promover benefícios para os parceiros e para o meio ambiente (...)” Considerando as afirmações citadas, identifique abaixo apenas duas dimensões da responsabilidade social, a) Dimensões: legal e moral, b) Dimensões: ética e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2018 -
REVISÃO – EXERCÍCIOS DE CONTABILIDADE
MATERIAL 2 – FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO E SUAS VARIAÇÕES 1 . Veja: ATIVO PASSIVO Caixa R$ 10.000 Fornecedores R$ 200.000 Duplicatas a Receber R$ 40.000 Empréstimos a Pagar R$ 40.000 Estoques R$ 50.000 Salários a Pagar R$ 60.000 Máquinas R$ 100.000 Total R$ 300.000 Terrenos R$ 200.000 Títulos a Receber R$ 100.000 Patrimônio Líquido Capital Social R$ 200.000 TOTAL R$ 500.000 TOTAL R$ 500.000 CALCULAR: a)Total das Origens de Recursos b) Capital de Terceiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.836 Palavras / 16 PáginasData: 21/12/2018 -
Revisional de Alimentos
Pode, portanto, o REQUERIDO também melhorar a situação de seus filhos, que muito necessitam de sua colaboração. Nesse sentido, deve-se atender ao disposto no art. 1694 “caput”, e, § 1º, do Código Civil, que determina que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Senão vejamos: “Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2018 -
Revisional de Alimentos
a prevalecer esta forma de apuração de pagamento de pensão, o requerente fatalmente chegará ao estado de insolvência civil, pois os prejuízos que vem sofrendo estão extrapolando o nível de suportabilidade, levando-o a uma situação financeira tão desfavorável, que não lhe permite sequer sobreviver dignamente. 9. Dessa forma, o requerente, infelizmente, no momento, não dispõe de recursos suficientes para continuar honrando fielmente esta pensão alimentícia, nos termos do que fora determinado anteriormente, vez que atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2018 -
REVISIONAL DE ALIMENTOS
Assim, uma vez narrados os fatos e declinado o direito em que o autor alicerça sua pretensão, passa-se ao pedido. III- DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Em face do exposto, o autor pede requer: a) o prosseguimento do feito até final sentença e a procedência do pedido inicial em todos os seus termos, diminuindo-se a pensão devida pelo Autor ao Requerido para o equivalente a 30% do salário mínimo, abatidos apenas os descontos compulsórios legais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 25/12/2018 -
REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
contrato bancário, a discussão sobre a legalidade e abusividade de suas cláusulas seria perfeitamente possível em razão da existência de vício de consentimento ou vício de produto” APELAÇÃO CÍVEL N° 131275/188 Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho. E mais, “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNATÓRIA. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INDEFERIMENTO DE PLANO INICIAL, EM RAZÃO DO PEQUENO NÚMERO DE PARCELAS QUITADAS PELO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE. BOA-FÉ OBJETIVA. AQUILATAÇÃO. 1- O Código de defesa do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.196 Palavras / 25 PáginasData: 17/3/2018 -
REVISIONAL DE VEÍCULOS
Valor controverso da parcela R$ 381,18 (trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos); Valor incontroverso da parcela R$ 20,44 (vinte reais e quarenta e quatro centavos). Desta forma, requer seja autorizada, liminarmente, “inaudita altera pars”, o depósito em juízo da parte incontroversa das prestações a pagar, conforme planilha de demonstrativo de debito em anexo, qual seja: R$ 20,44 (vinte reais e quarenta e quatro centavos) cujos vencimentos se dão todo dia 22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2018 -
REVISIONAL DE VEÍCULOS
que demonstra o valor correto a ser pago: Valor da obrigação ajustada no contrato R$ 401,62 (quatrocentos e um reais e sessenta e dois centavos); Valor controverso da parcela R$ 381,18 (trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos); Valor incontroverso da parcela R$ 20,44 (vinte reais e quarenta e quatro centavos). Desta forma, requer seja autorizada, liminarmente, “inaudita altera pars”, o depósito em juízo da parte incontroversa das prestações a pagar, conforme planilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.447 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2018 -
REVISITA AOS MODELOS DE QUALIDADE E QUALIDADE EM SERVIÇOS
importantes surgiram, tais como melhoria contínua, amostragem, Plan-Do-Check-Act (PDCA), gráfico ou diagrama de Pareto, diagrama de Ishikawa ou causa-efeito (ou “espinha de peixe” ou ainda “diagrama 6M”), e são hoje amplamente conhecidos, divulgados, utilizados e associados ao controle da qualidade. A evolução do conceito ganhou força e vários sucessores surgiram. Por exemplo, Crosby com o conceito de zero defeito (HEGEDUS, 2004). Outro notável, Feigenbaum, foi idealizador do conceito de controle total de qualidade (Total Quality
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 PáginasData: 2/8/2017 -
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, DOUTRINA: PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS ESSENCIAIS
- Classificação dos Precedentes Inúmeras são as classificações trazidas pelos especialistas. Vale citar algumas delas: QUANTO AO CONTEÚDO – a) declarativos: que reconhecem e aplicam uma norma previamente existente; b) criativos: criam uma norma; QUANTO À EFICÁCIA – a) vinculantes ou obrigatórios; b) obstativos da revisão de decisões: capazes de obstar a apreciação de recursos e a remessa necessária; c) persuasivos: servem apenas de indício de uma solução racional e adequada, não vinculando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2017 -
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU, SENÃO, A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR
Processo: Habeas Corpus Criminal 1.0000.16.051423-8/000 0514238-71.2016.8.13.0000 (1) Relator(a): Des.(a) Edison Feital Leite Data de Julgamento: 09/08/2016 Data da publicação da súmula: 19/08/2016 Ementa: EMENTA: HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - PRESENÇA DE FUNDAMENTOS IDÔNEOS CAPAZES DE JUSTIFICAR A CUSTÓDIA PREVENTIVA - PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - NÃO VIOLAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR - IMPOSSIBILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO - ORDEM DENEGADA. Atendido ao menos um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Revogação de Afastamento Cautelar
o disposto nos Art. 157, § 2º, inciso II (roubo qualificado por concurso de pessoas) e recolhido na Cadeia Pública local. Estando a manifestar o representante do Ministério Público, opinou pela homologação da Prisão em Flagrante e conversão em Prisão Preventiva. Tendo a defesa pedido o Relçaxamento da Prisão do Requerente pelo nulidade ocorrida em razão das torturas sofridas pelo mesmo E PELA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA CUMULADA COM MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.587 Palavras / 19 PáginasData: 13/11/2018 -
Revogaçao de Prisão Preventiva
E mais, HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. LIMINAR CONCEDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. PERICULOSIDADE NÃO DEMONSTRADA COM DADOS CONCRETOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. “ORDEM CONCEDIDA CONFIRMANDO A LIMINAR.” Para que a prisão cautelar, que é medida de exceção, subsista, não basta que se indiquem abstratamente as hipóteses do art. 312
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2018 -
REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antigas leis que falam de drogas)
Ativo: qualquer pessoa (crime comum – não exige qualidade especial do sujeito ativo); Passivo: é a coletividade (crime vago – aquele que tem por vítima a coletividade, não tem uma vítima determinada). Obs.: fumar e usar a droga configura o crime? • Condutas atípicas: minoria (LFG, Nucci, Damásio); • Essas condutas já são implícitas na conduta de trazer consigo e já pressupõe a conduta de adquirir (entendimento majoritário). Obs.: o uso pretérito da droga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.308 Palavras / 130 PáginasData: 22/9/2018 -
Revogação Prisão Preventiva
Assim, o STF vem repelindo a prisão preventiva baseada apenas na gravidade do delito, na comoção social ou em eventual indignação popular dele decorrente, a exemplo do que se decidiu no HC 80.719/SP, relatado pelo Ministro Celso de Mello ” (HC 110132/SP, j. 16/10/2012). “A fundamentação declinada pelo Magistrado de primeiro grau não indicou de que forma a liberdade do paciente colocaria em risco a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2018 -
REVOLUÇÃO DOS BICHOS
O regime czarista reprimia todo tipo de oposição, e era extremamente retrógrado comparado aos outros países que avançavam cada vez mais na modernidade. Houve algumas vitórias e conquistas de alguns direitos, como abolição da servidão e a reforma agrária. Apesar disso, as condições de vida pioraram, com a fome, o desemprego e com a desvalorização dos salários. A burguesia também não tirava proveito, pois o capital estava concentrado nas mãos de capitalistas. A oposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2018 -
Revolução Francesa
e econômico (arts. 5º ao 17), até chegarmos à proteção do meio ambiente e de nossas crianças e adolescentes, que são o futuro do país (arts. 225 a 230), sente-se a presença da centelha revolucionária. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA ONU DE 1948 A ONU começou a existir oficialmente a partir de 24 de outubro de 1945, um dos seus primeiros projetos dessa organização foi proclamar a Declaração Universal dos Direitos Humanos isso ocorreu em 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 11/2/2018 -
Revolução Industrial
Surge o capitalismo individual tinha o mercantilismo onde o capitalismo estava no mercantilismo preso essencialmente ao comércio de manufaturas, passando a ter um comércio enraizado no produto mecanizado que vinha da indústria mecânica. Também chamado de capitalismo econômico. A locomotiva a vapor foi uma invenção da Revolução Industrial onde o combustível era o carvão, o motor a vapor. Passa a ter ferrovias que escoavam a produção muito mais rápida da cidade para o porto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.232 Palavras / 13 PáginasData: 19/2/2018