Diversos
5.315 Trabalhos sobre Diversos. Documentos 751 - 780
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Ação de divorcio
Requer, pois, o divórcio e deseja voltar a usar o nome de solteira. DA GUARDA Os filhos do casal permanecerão sob a guarda materna, tendo em vista que a genitora preenche os requisitos para prover as necessidades materiais e de afeto em favor deles, ao contrário do Acionado que é um pai ausente, totalmente descompromissado com a prole. No que tange à pensão em favor dos filhos será requerida em ação autônoma. Ante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
O direito de visitas é assegurado a parte ré e diante disso solicita a regulamentação desse direito em finais de semana alternados, sendo das 09:00 horas de sábado até às 18:00 horas de domingo, sendo que no dia dos pais e feriados alternados as crianças ficaram com a parte ré. No natal as crianças ficam com a autora e na virada do ano com a genitora. Neste sentido, colaciona a seguinte jurisprudência: APELAÇÃO. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2018 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Bem de Família
natureza, contraída pelos cônjuges, ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta Lei.” Resta mais do que provado nos autos que o bem imóvel sobre o qual recai a penhora é a única propriedade do Executado, bem como destinado exclusivamente a moradia da família, não podendo sofrer constrição judicial. Nesse sentido é o entendimento dos nossos tribunais: “TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70055870851 RS (TJ-RS)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
procurar o judiciário para uma solução assertiva sobre ocorrido. 15 - Toda esta narrativa de fatos objetiva dar a perfeita interação sobre o ocorrido, que pode ser sintetizado nos seguintes termos: ficou claro que a ré, de forma irresponsável, deixou seu cliente passar por cerceamento em decorrência de um erro que não foi de responsabilidade dele, trazendo ao autor grande prejuízo moral e emocional, e ademais ao questionar o ocorrido o autor não obteve nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.842 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE CONDICIONAMENTO DE VENDA A COMPRA CASADA
Quanto à prescindibilidade de demonstração do dano, eis o uníssono entendimento do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: “Conforme entendimento firmado nesta Corte, não há falar em prova de dano moral, mas, sim, na prova do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam. Precedentes: REsps. 261.028/RJ; 294.561/RJ;661.960/PB. (STJ - REsp nº 702872/MS - Rel.Min. Jorge Scartezzini - 4ª Turma – DJU 01/07/2005 - p. 557). ” Ao realizar o contrato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 24/7/2018 -
AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
DOS FUNDAMENTOS No presente caso, importante ressaltar que foram observados todos os requisitos essemciais para a realização de um negócio jurídico. As partes são capazes, o objeto negociado é lícito, possível, e determinado, e ainda, não há qualquer proibição legal para a sua realização. O legislador no art. 104 do Código Civil prevê que: "Art. 114: A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II — objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR
Com tais fatos aqui aduzidos, percebe-se o engenhoso mecanismo utilizado pela empresa Ré para aferir ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, pois como a parte Autora possui um baixo consumo de energia, a cobrança dos valores a maior é quase imperceptível para o “homem médio”, tornando-se tarefa quase impossível aos residentes em áreas rurais, que em sua maioria não possuem sequer, nível fundamental completo, sendo em sua grande maioria formada por analfabetos, desconhecedores dos direitos que possuem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.354 Palavras / 22 PáginasData: 25/12/2018 -
ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL
inúmeros danos em razão dos atos da Requerida, que venderam imóveis e não cumpriram com o estipulado. Cabe ressaltar que a mesma possui outros litígios, pois outras pessoas também não receberem seus imóveis, sendo que tais fatos confirmam a falta de credibilidade da empresa Requerida, que não cumpriu com as suas obrigações contratuais. Assim, diante dos fatos, restou comprovado que os Autores buscaram diversas vezes a solução do seu problema diretamente com a Requerida, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.737 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2018 -
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA CUMULADA
Desde a ida do Requerido para Tombos-MG em 2016, o Interdito encontra-se na posse fática da Requerente que, embora se trate de pessoa humilde e carente de recursos econômico-financeiros, dispensa todo cuidado ao mesmo, arcando com custas de vestimentas, alimentação e medicamentos exigidos pela situação do Interdito, conforme documentos em anexo (v.docs 04,05,06). A Requerente, é pensionista e atualmente não exerce nenhuma profissão, recebendo como meio de seu sustento uma pensão do INSS, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COBRADOS c.c RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA
TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO, TARIFA DE CADASTRO, SERVIÇOS DE TERCEIROS Como de conhecimento, os contratos de financiamentos de veículos são de adesão, ficando impossível para a parte contratante a sua modificação, o que de certa maneira beneficia quem os elabora, ou seja, as instituições financeiras. Assim, verificou-se que fora embutido além dos juros exacerbados, que a contratante aderisse "obrigatoriamente" ao pagamento das chamadas "Tarifa de Abertura de Crédito" e "Tarifa de Emissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
A indenização tem cabimento, uma vez que está amparada no Código Civil pelos seguintes artigos: "Art. 949 - No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessastes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido." Outrossim, prevista no Código Civil em seu artigo 927, caput e § único descreve que aquele aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 22/12/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS
4. Nota-se que a extensão do dano sofrida por Maria foi incalculável, por se tratar de um direito inviolado intrínseco e que somente Maria pode retratar o quanto se sentiu humilhada e envergonhada perante o fato ocorrido, diante deste fato o réu feriu o dispositivo art.944, Código Civil. Art. 944. "A indenização mede-se pela extensão do dano". 5. Ficou evidente, que através de seus atos, o requerido não prestou o serviço, por motivo particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA PRODUTO COM DEFEITO
Trata-se da materialização exata do Princípio da Isonomia, segundo o qual, todos devem ser tratados de forma igual perante a lei, observados os limites de sua desigualdade. Assim, diante da inequívoca e presumida hipossuficiência, uma vez que disputa a lide com uma empresa de grande porte, indispensável a concessão do direito a inversão do ônus da prova, que desde já requer. DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DO FABRICANTE O comerciante, quando envolvido em vícios de qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/DAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;” Por fim, artigo 211, §2° da CF, estabelece que compete prioritariamente aos Municípios atuar no ensino fundamental e infantil. Desse modo, no caso em tela, o requerente sofre com o ato ilegal da Requerida, na medida em que não lhe foi assegurado o atendimento em creche municipal, medida que afronta os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais apontados. Fato é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2018 -
AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTORIA E/OU AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL
I - o tempo de serviço militar, inclusive o voluntário, e o previsto no § 1º do art. 143 da Constituição Federal, ainda que anterior à filiação ao Regime Geral de Previdência Social, desde que não tenha sido contado para inatividade remunerada nas Forças Armadas ou aposentadoria no serviço público; II - o tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez; III - o tempo de contribuição efetuada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018 -
AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTEL
Isso porque a Ré utiliza o sistema de capitalização de juros, pelo sistema PRICE, levando a juros compostos no cálculo de financiamento. Ocorre que, embora seja permitida a capitalização dos juros, apenas é permitida quando expressamente informado ao Cliente. No caso em tela, a Ré não dispôs em lugar algum, conforme se denota do Contrato anexo, apenas escolhendo o índice que melhor lhe favorece, de forma unilateral, sem qualquer explicação ao Autor. Conforme se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.989 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
Para se saber se as normas contidas na Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, são aplicáveis ou não ao presente caso, impõe-se, antes de tudo, a identificação dos elementos componentes da relação de consumo segundo os modelos legais previstos pelo CDC. Quanto ao enquadramento na conceituação de consumidor prevista pelo CDC, das pessoas (físicas e jurídicas) que fazem uso dos serviços bancários, não poderá existir qualquer dúvida. Vale dizer, ocorrendo uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.172 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
Acessibilidade
inclinação da rampa foi calculada conforme abaixo: Onde: i é a inclinação, em porcentagem; h é a altura do desnível; c é o comprimento da projeção horizontal. I = h x 100 C I = 5,8 x 100 50 I= 11,6 % A inclinação da rampa não esta de acordo com o especificado em norma. O acesso entre as calçada não estão alinhados, tendo também pontos desalinhamento à faixa de pedestre, como pode ser visualizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2018 -
ACESSIBILIDADE: INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO
A expressão pessoa com necessidades especiais é um gênero que contem as pessoas com deficiência, mas também acolhe idosos, gestantes, enfim, qualquer situação que implique tratamento diferenciado. Igualmente se abandona a expressão pessoa portadora de deficiência com a concordância em nível nacional, visto que as deficiências não se portam, o que tem sido motivo para que se use, mais recentemente a forma pessoa com deficiência. (SASSAKI, 2003, p. 1236) A deficiência física pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 20/9/2018 -
ACIDENTE DE TRABALHO
2014, p. 1), “[...] é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida em decisões futuras”. Isto significa que algumas situações podem ainda não estar enquadradas como lei, mas já possuem uma tendência a ser seguida em seus resultados pelos magistrados. Isto significa que algumas situações podem ser caracterizadas como insalubres ou periculosas mesmo não estando descritas nas Normas Regulamentadoras 15 e 16 ou, mesmo, na legislação. Medidas necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2017 -
Acidentes de Trabalho
--------------------------------------------------------------- - DESENVOLVIMENTO ASPECTOS QUE ENVOLVEM O CLIMA ORGANIZACIONAL E A SUA RELAÇÃO COM OS ACIDENTES DE TRABALHO O Clima organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho são muito mais do que derrubar paradigmas tentando aproximar diretores de funcionários. São formas de exercitar a democracia nas empresas, pois é baseado em pesquisas que revelam como são as relações entre superiores e subordinados, a satisfação no trabalho e a lealdade dos empregados. O conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.400 Palavras / 14 PáginasData: 9/3/2018 -
ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
9. CONCLUSÃO 19 10. REFERÊNCIAS...................................................................................................20 --------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO O projeto a ser apresentado tem o propósito de mostrar graficamente os grandes índices de acidentes no trabalho, especificamente na construção civil, através de modelagem estatística é possível indicar de maneira simples, os grandes níveis de acidentes em relação às regiões do Brasil. Devido à vasta extensão territorial de nosso país, há necessidade de um estudo mais detalhado, até mesmo exclusivo para as regiões, assim considerando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 26/9/2018 -
Acidentes de Trabalho na Construção Civil - Resumo
eles 55,2% pedreiros, 17, 2% serralheiros, carpinteiros e marceneiros, 7,5% pintores, 18,6% vidraceiros, encanadores, Calheiros e ajudantes e 1,5% não tiveram suas ocupações declaradas. A carência de anotações também não permitiu reconhecer a empresa que os mesmos trabalhavam alguns talvez trabalhasse por conta própria e nem foi encontrado cópias da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Das 150 fichas todos eram homens e tinham as seguintes idades: 4 tinham 20 anos, 40 entre 31 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2018 -
Acne: Um estudo de caso
A acne pode ser classificada genericamente em "acne primária" (vulgar) de adolescentes e adultos jovens em que a predisposição genética, estimulada pelo início da produção hormonal, favorece o desenvolvimento das lesões clínicas ou "secundária" (hormonal, cosmética, escoriada, solar) ocorre um processo mais específico, em que determinado elemento, como um corticosteróide ou sol, pode ser o fator causal. Segundo Kede et al. (2005, p. 28-29), os principais causadores da acne são as obstruções dos poros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 20/12/2017 -
AÇÕES GLOBAIS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
planeta. No início, surgiu como um movimento universitário, sendo que em sua primeira edição participaram cerca de duas mil universidades e dez mil escolas, mas hoje é um evento que engloba toda a comunidade, convidando todos a participarem de ações que promovam a saúde do planeta, tanto a nível regional quanto global. Neste dia, grupos de pesquisadores se reúnem para discutirem a atual situação em que se encontra nosso planeta, como a contaminação do ar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2018 -
AÇÕES SOCIAIS NAS IGREJAS EVANGÉLICAS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………………......…03 1.2 Objetivos ..............................................................................................................04 1.2.1 Objetivo Geral ...................................................................................................04 1.2.2 Objetivo Especifico ...........................................................................................04 1.3 Justificativa do trabalho .......................................................................................05 1.4 Procedimentos metodológicos ............................................................................05 2. CAPÍTULO II – A PESQUISA ..............................................................................07 2.2 Contextos institucionais da pesquisa ..................................................................07 2.3 Sujeitos da pesquisa ...........................................................................................07 2.4 Produção de dados .............................................................................................08 3. CAPÍTULO III - AÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO.................................................09 3.1 – Papel da Família................................................................................................10 3.2- Papel da igreja....................................................................................................11 3.3 – Ação Social; Quais as causas e vantagens......................................................11 CAPÍTULO IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.063 Palavras / 21 PáginasData: 9/2/2018 -
Ações Tributárias
4) Você é procurado pela empresa AZT Foods do Brasil LTDA. Em função do seguinte caso que lhe foi colocado por ela: CASO CONCRETO – em função de sua atividade está sujeita ao pagamento de determinado tributo pela venda de seu produto. Nos últimos 3 anos em função de algumas dificuldades financeiras que passou não o pagou, pretendendo fazê-lo agora por encontrar-se em melhores condições financeiras. Contudo, em função do inadimplemento está sujeita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2018 -
Acometimento da Síndrome do Túnel do Carpo (STC) em profissionais das técnicas radiológicas na área de mamografia no município de Foz do Iguaçu- PR.
De acordo com International Association for the Study of Pain. A Dor neuropática é uma dor provocada por uma lesão ou uma doença no sistema nervoso. Normalmente são descritas como sensações agudas, de queimadura ou de choque eléctrico, ou ainda como sensações de formigamento. É de difícil tratamento e habitualmente torna-se crônica. É muitas vezes incapacitante. A Dor crônica é um a doença que persevera e não desaparece após a cura da lesão estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 PáginasData: 7/2/2018 -
ACUPUNTURA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR E DIREITO UNIVERSAL A SAÚDE: UMA BREVE REVISÃO DE LITERATURA
A portaria No 971, de 3 de Maio de 2006 versa sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) que tem como objetivos: Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde. Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
AD Gestão do Desenvolvimento Humano e Organizacional Unisul
- Caracterize o trabalho nas organizações abordadas pelo documentário, mediante os aspectos elencados por Friedmann. (2,5 pontos) Aspecto Técnico: Trabalho ser obrigatoriamente realizado em ambiente refrigerado, ultilizando-se muitas vezes de ferramentas cortantes e perigosas. Ações que demandam extrema concentração e diminuiem qualquer chance de interação social entre os colegas de trabalho. Aspecto fisiológico: Penosa adaptação a um ambiente de trabalho com temperaturas baixíssimas, alta demanda e cobrança, baixo amparo em caso de degenarações causadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2018