Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 22.741 - 22.770
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O RETROCESSO DA LIVRE NEGOCIAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA EM FACE DO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE
--------------------------------------------------------------- 2OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO Apontar para a falácia da Livre Negociação proposta pela Reforma Trabalhista de 2017,e a conseqüente precarização das conquistas sociais do trabalhador. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS - Mostrar o retrocesso nas condições sociais do trabalhador perante a Reforma de 2017. - Demonstrar o insucesso da Reforma Trabalhista Espanhola que serviu de inspiração para a reforma brasileira e a fragilidade das garantias oferecidas ao trabalhador espanhol. Apontar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.646 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2018 -
O RÉU CONFESSO
Outrossim, gize-se, por fundamental que as palavras das vítimas/testemunhas, devem ser recebidas com extrema reserva, porquanto, possuem em mira incriminar o réu, a qual segundo professado pelo apóstolo e doutor dos gentios, São Paulo é a maior das virtudes - mesmo que para tanto devam criar uma realidade fictícia, logo inexistente. Nesse norte, sem outras provas e seguindo a mais lúcida jurisprudência, coligida junto aos tribunais pátrios: As declarações da vítima devem ser recebidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2018 -
O RIGOR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE TANGE À ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL
Até o ano de 2012, então, vigorou este Código. Mas após várias discussões a respeito de seu texto e uma possível revisão do mesmo, foi aprovada a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que instaurou o novo Código Florestal Brasileiro. Os institutos que serão temas deste trabalho foram mantidos, porém com algumas alterações. No que tange ao âmbito internacional, também é possível encontrar institutos iguais ou similares aos da APP e RL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.355 Palavras / 26 PáginasData: 11/10/2018 -
O Risco e Retorno
- Exemplo: calcular o desvio padrão dos retornos esperados dos ativos A e B da Cia. Natal. Qual o de maior risco? - Distribuição normal de probabilidade - Coeficiente de Variação (CV): medida de dispersão relativa usada na comparação de risco de ativos que diferem no retorno esperado CV = [pic 9] - Exemplo: considere os dados abaixo e indique qual ativo dever ser selecionado: Ativo X Ativo Y Retorno Esperado 12% 15% Desvio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2018 -
O RISCO EM AUDITORIA
(ii) Oportunidade - Resulta de condições ou situações que permitiriam a uma pessoa cometer fraudes. A falta de supervisão suficiente do conselho pode permitir que a administração manipule inapropriadamente os ganhos relatados para alcançar as previsões dos analistas. Alternativamente, a falta de monitoramento adequado ou segregação de deveres pode permitir que um empregado desfalque fundos. (iii) Atitude ou caráter - É o que permite a uma pessoa racionalizar o ato de fraude. Em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2018 -
O Ritmo do Gerente
1) O gerente tem o ritmo e carga de trabalho implacáveis pois é um trabalho que absorve permanentemente. O gestor nunca está livre para se esquecer do trabalho, sempre precisa continuar, sem nunca ter certeza do sucesso ou quando toda a situação pode desmonorar. 2) Até certo ponto, os gerentes toleram as interrupções porque não querem desencorajar o fluxo de informações atualizadas, as pressões do ambiente gerencial não encorajam o desenvolvimento de planejadores reflexivos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2019 -
O Rito na Lei de Drogas
Além disso, referida Lei também indica o rito que deverá ser observado pelo juiz, ao julgar as ações envolvendo entorpecentes. Em resumida explanação, pode-se assim apresentar o procedimento adotado na Instrução Criminal, nas ações envolvendo a Lei de Drogas, conforme disposições constantes dos artigos 54 a 59 da citada lei. Recebidos os autos com o inquérito policial, o Juiz concede vista ao Ministério Público, com prazo de dez dias. O Órgão Ministerial, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2017 -
O Rito Ordinário
- Reclamação Escrita: geralmente subscrita por advogado, é a mais utilizada nos foros trabalhistas. De acordo com o art. 1 da IN/TST n. 27/2005, devem ser escritas as petições iniciais de mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, ação rescisória, ação cautelar e ação de consignação em pagamento e, no mesmo sentido, prevê a Súmula 425 do TST. Por interpretação lógica, também devem ser escritas às petições inicias da ação civil pública, da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.729 Palavras / 35 PáginasData: 20/12/2018 -
O Robert Kurtz discute a questão da modernidade na época contemporânea
do que viva, porém adormecida, devido os não acontecimentos ou não tão evidentes processos desenvolvimentos sociais atuais, que possibilite os observadores da atualidade, realizem análises tão substâncias como outrora. Essa falta de claridez nos processos de desenvolvimentos sociais, econômicos e políticos, ou mesmo, no próprio capitalismo em si, não descarta a sua análise no tempo, qualquer que ele seja ou um “simplismo” nas observações. Reforça ainda mais a necessidade de buscar compreender esses dinamismos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2018 -
O Roteiro de Ação Penal
A necessidade deixa de existir ante causa extintiva de punibilidade. (A questão da prescrição antecipada ou virtual: a perspectiva da falta de interesse e a proibição do STJ (súmula 438). Na prática é possível por acordo desde que o MP não recorra); Adequação: moldes procedimentais; III. Legitimidade da parte – Vide novamente artigo 395 do CPP (Antigo artigo 43 do CPP revogado pela Lei 11719/2008); IV. Justa causa (conceito importantíssimo para o processo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 23/7/2018 -
O Roteiro Filosófico
Os eclipses do Sol e da Lua acontecem quando as concavidades dos barcos se voltam para cima. E as fases da Lua ocorrem quando o barco que a encerra se volta aos poucos em nossa direção. f) Parmênides de Eléia Parmênides foi um filósofo grego, seus primeiros contatos filosóficos foram com a escola pitagórica, foi o fundador da escola eleática. Ele desenvolvia um pensamento completamento antagonico em relação a Heráclito, para ele toda mutação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.792 Palavras / 20 PáginasData: 5/8/2018 -
O ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS
- SUMÁRIO Relacionar todos os itens e subitens indicando o número da página em que cada um começa. A numeração se inicia no item INTRODUÇÃO ou ANTECEDENTES NA LITERATURA. Devem ser utilizados algarismos arábicos. ANEXOS devem ser incluídos no índice e suas páginas numeradas em seqüência. - ANTECEDENTES NA LITERATURA Relatar o estado atual do conhecimento sobre o assunto através de revisão bibliográfica. Não precisa ser exaustiva, porém deve conter os antecedentes na literatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
O Roteiro Sentença
b) do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso. § 1o Poderá ser decretada a perda de bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando estes não forem encontrados ou quando se localizarem no exterior. § 2o Na hipótese do § 1o, as medidas assecuratórias previstas na legislação processual poderão abranger bens ou valores equivalentes do investigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2018 -
O Salário e Suas Categórias
chamada “remuneração variável” do empregador. A exemplo de um balconista de loja que, além do direito garantido constitucionalmente ao salário mínimo, poderá receber comissões e porcentagens pelas vendas que efetuar. Tais parcelas, integram o valor final do salário do empregador, para fins de verbas rescisórias, ou seja, repercutem em FGTS, INSS, férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, dentre outras parcelas. Essas verbas caracterizam “salário por unidade de obra”, uma vez que se destinam à contraprestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2018 -
O Salário Maternidade
Para fins de concessão do salário-maternidade, considera-se parto o evento ocorrido a partir da 23º semana de gestação, inclusive em caso de natimorto. Ou seja, a interrupção da gestação após este período, desde que não criminosa, dará direito a licença integral. Antes disso, a segurada terá o direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas. Quanto a carência, a gente sabe que ela significa o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2018 -
O SEGREDO DE LUÍSA
Para os clientes, Sereia Azul, era um portal de notícias, vanguardistas da cidade (atual, moderno, inovador, novo) Crônica criadas na cidade, outros diziam que seria um antro de fofocas. Na Sereia Azul, a única regra era de convivência pacífica. Era permitida provocação inteligente e bem humorada, eram excluídas as ofensas óbvias e de baixo escalão. A loja era o campo de prova da essência do jeito mineiro de conviver. Atrás do balcão, Luísa iluminava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 31/3/2018 -
O segredo de luisa
- Que garantia de sucesso tem as pessoas empreendedoras? Não é possível determinar com certeza se uma pessoa vai ou não vai ser bem-sucedida como empreendedora. Isso vai depender da forma como ela se planejou, programou, pesquisou e do conhecimento acerca do negócio que ela deseja abrir. - O que significa a afirmação: “O empreendedorismo é um fenômeno cultural.” Como essa afirmação é respaldada na história de Luísa? Empreendedores nascem por influência do meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.256 Palavras / 34 PáginasData: 18/7/2018 -
O segredo de Luísa
Análise/Críticas Percebo o quanto é importante ler, aprender, entender, e criar nossa própria autocrítica, ter a independência para a concretização de nossos sonhos. Entendo o que é ser um empreendedor, posso perceber através da obra a criação de um projeto que deu certo, e avaliar o mundo dos negócios sem medo de enfrentar o mercado, por não saber quais ferramentas usar para conhecer, para tirar as informações necessárias e de como entrar numa concorrência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 15/8/2018 -
O Segredo de Luísa - Capítulos 2 e 3 (Resenha)
Comentário – O Segredo de Luísa Capítulo 2 Mesmo sem o apoio da madrinha, Luísa segue seu sonho e, mesmo receosa de compartilhar sua ideia, pede ajuda a Pedro, professor de empreendedorismo indicado por uma colega. Pedro, não leva respostas à Luísa, mas perguntas. Mostra a ela a importância da experiência para o empreendedor, as verdadeiras dificuldades, através do exemplo de Duda. O professor sugere que ela encontre um “mentor” que a ajudasse a montar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2019 -
O segredo de Luiza
O terceiro capítulo, intitulado “O empreendedor busca ajuda”, Luísa se sente satisfeita com a conversa com o professor, ela filtra tudo que poderá ajudá-la a concretizar seu sonho e aproveita da melhor forma possível, começa fazendo sua lista de contatos. Em uma segunda reunião com Pedro, ele a indaga sobre a escolha do seu “padrinho”, que mais precisamente será seu consultor, terá a função de guiá-la. Luísa, respondendo sua pergunta comenta sobre o dono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2017 -
O Segredo dos Campeões (Resenha)
Finalizando seu livro, Shinyashiki fala sobre os campeões na vida, campeões estes que, devem amar ao próximo para não se tornarem acomodados e também para não se tornarem seres egoístas, satisfazendo assim, as vontades dos seus colegas de trabalho. Devem ser sábios, sempre procurando novos objetivos a cada objetivo alcançado, amando a vida e percebendo sempre o lado positivo de qualquer coisa, aprendendo que as derrotas também fazem parte das batalhas diárias, aceitando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 22/1/2018 -
O Seminário Crimes Especiais
1 – Qual o conceito de organização criminosa? 2 – Cite três meios de obtenção de provas permitidos por esta lei. 3 – Cite dois resultados esperados com delação premiada. 4 – O que significa ação controlada? E o agente infiltrado? LEIS 4.737/65 E 9.504/97 - CRIMES ELEITORAIS 1 – Conceito de crime eleitoral. 2 – Tipo de ação penal? 3 – Como configura o crime de corrupção eleitoral? 4 – Explique crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 14/12/2018 -
O Seminário de Classe
MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO DE CASA Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo I e itens 1 (acepções do vocábulo “tributo”) e 2 (a definição do art. 3º do CTN) do Capítulo II. • CARVALHO. Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.2.2. (conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.515 Palavras / 23 PáginasData: 7/7/2021 -
O Seminário I
3. Que é sujeição passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii) contribuinte; (iii) responsável tributário; e (iv) substituto tributário – distinguindo: substituição tributária para trás; substituição (convencional); agente de retenção e substituição para frente. O responsável (art. 121, II, do CTN) é: (i) sujeito passivo da relação jurídica tributária; (ii) de relação de dever instrumental; ou (iii) de relação jurídica sancionatória? Sujeição passiva é a possibilidade abstrata de a pessoa eleita pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 1/11/2018 -
O Seminário II
Todos os entes federativos têm competência para instituir taxas de serviço e taxas do poder de polícia, sendo essa competência ligada à competência para a realização do serviço pelo ente (PAULO, p. 207, 2014). O art. 78 do Código Tributário Nacional, CTN, define o poder de polícia como a atividade da administração pública que regula a prática de atos ou abstenção de fatos, em conformidade com o interesse público, relacionados à segurança, higiene, ordem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.713 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2018 -
O Seminário II Ibet
Aluno: Maurício Oliveira Fontana 29 de março de 2019 IBET SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? Ainda, o chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento é um ato jurídico administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2019 -
O Seminário Temático I
Brasil. A reforma elaborada por ele, era baseada em um novo modelo de gestão, que propunha uma engenharia institucional capaz de estabelecer um espaço público não estatal. Uma das ações reformistas mais importantes na gestão pública brasileira, foi a introdução da tecnologia. Os resultados passarão a ser excelentes em termos de organização das informações.Essa tecnologia da informação tem levado à redução dos custos, bem como ao aumento da transparência nas compras governamentais, reduzindo o potencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2018 -
O SEMINÁRIO VI - IBET
1. O Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Destarte, podemos trazer à tona os ensinamentos do professor Paulo de Barros Carvalho, o qual tem o entendimento de que a RIMT é uma norma de conduta, que verte imediatamente para disciplinar a relação entre o Estado com seus súditos, tendo em vista contribuições pecuniárias. O conceito de regra-matriz de incidência tributária pode ser descrito como os elementos necessários para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2021 -
O senado romano e o exercício do poder
Quanto a sua composição, a escolha era feita pelo rei entre os chefes (Patres) das grandes famílias (gentes), ou seja, o senado era integrado apenas pela classe dominante denominada patriciado; a princípio eram 100 membros ascendendo a 300 até o fim desse período (ALVES, 2002; GIORDANI, 2000). No que tange a suas competências e atribuições, têm-se a função consultiva em relação ao rei e a confirmatória em relação aos comícios, na primeira existe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2018 -
O senhor das moscas e teoria da essência humana
Em 2012, no encontro da Academia Americana de Ciências o autor afirma que "Pesquisas recentes sobre animais de espécies superiores, de primatas e elefantes, a ratos, mostraram que os comportamentos de cooperação e de solidariedade têm um fundamento biológico", os animais, possuem uma moral e simpatia com os membros de suas sociedades, mas, os homens e os animais em geral possuem uma tendência natural de competição, principalmente os homens da atualidade que sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 31/10/2018