DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE

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As minhas irmãs Rosangela Zamineli de Lima, Alessandra Zamineli de Lima e Suzilene Zamineli de Lima, por terem incentivado e motivado para a conclusão de mais um curso. Agradeço a todos por proporcionar meu crescimento intelectual e jurídico.

“Se os fracos não tem a força das armas, que se armem com a força do seu

direito, com a afirmação do seu direito, entregando-se por ele a todos os

sacrifícios necessários para que o mundo não lhes desconheça o caráter de

entidades dignas de existência na comunhão internacional.” (Rui Barbosa)

RESUMO

Da flexibilização do trabalho na modalidade do home office no Brasil

O presente trabalho, intitulado “Da flexibilização do trabalho na modalidade do home office no Brasil” - teve como objetivo principal, um levantamento de como funciona a modalidade de trabalho home office aqui no Brasil, e seus termos adotados no Brasil como o teletrabalho e o trabalho em domicílio, explicando as suas peculiaridades, assim como um pouco da sua história do trabalho, da flexibilização do trabalho, como funciona ela modalidade no estrangeiro, as vantagens e desvantagens para a empresa e para o trabalhador. Trago também, como as normas brasileiras estão se adequando a respeito desse tema, como estão sendo julgados os litígios dessa modalidade e se existe, e como funcionam as formas de controle do empregador sobre o empregado e o trabalho realizado. Concluo o presente trabalho, externando minha opinião, que essa modalidade de trabalho trás vantagens para as empresas, com redução de custos operacionais e para o trabalhador, que não perde tempo com a locomoção até a empresa e ainda pode estar mais perto da sua família, trago a questão das normas brasileiras, que, já houve sim uma evolução no ambito do home office, mas ainda tem que evoluir muito para garantir um amparo completo para o trabalhador, que é o polo hiposuficiente.

Palavras-chave: Home office. Teletrabalho. Trabalho em Domicílio

ABSTRACT

Of the flexibilization of the work in the modality of the home office in Brazil

This work, entitled "of the flexibilization of the work in the modality of the home office in Brazil" - had as main objective, a survey of how the home work modality office here in Brazil, and the terms adopted in Brazil as telecommuting and work at home, explaining the its peculiarities, as well as some of their history of work, flexible working, how does it form abroad, the advantages and disadvantages for the company and the worker. I bring also, as Brazilian standards are adjusting on this subject, as are disputes of this type tried and whether and how they work forms of employer control over the employee and the work done. I conclude this paper, expressing my opinion that this type of work back benefits to businesses, reducing operating costs and the worker, who does not waste time with getting out to the company and can still be closer to his family, bring the issue of Brazilian standards, that there have been rather an evolution in the home office boundaries, but has yet to evolve much to ensure full protection for the worker, which is the hub hiposuficient.

Keywords: Home Office. Telecommuting. Home Work

LISTA DE SIGLAS

CLT

EC

OIT

ONG

RO

TRT

TST

– Consolidação das Leis Trabalhistas

– Emenda Constitucional

– Organização Internacional do Trabalho

– Organização Não Governamental

– Recurso Ordinário

– Tribunal Regional do Trabalho

– Tribunal Superior do Trabalho

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................

10

2 DO DIREITO DO TRABALHO ..........................................................................

2.1 Evolução histórica do direito do trabalho ......................................................

12

12

2.2 Da relação empregatícia ...............................................................................

2.2.1 Continuidade ..............................................................................................

2.2.2 Subordinação .............................................................................................

2.2.3 Onerosidade ...............................................................................................

2.2.4 Pessoalidade ..............................................................................................

2.2.5 Trabalho por pessoa física .........................................................................

15

15

15

15

15

16

3 DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO ............................................................

17

3.1 Do teletrabalho ..............................................................................................

19

3.2 Do teletrabalho e do trabalho em domicílio....................................................