Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 32.671 - 32.700
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Trafico Humano
Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009): Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) § 1o Incorre na mesma pena aquele que agenciar, aliciar ou comprar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
Tráfico Internacional de Pessoas
Com a promulgação do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças – Protocolo de Palermo – por meio do Decreto Nº 5017, de 12 de março de 2004, o Estado Brasileiro aderiu, internacionalmente, ao combate e à prevenção ao tráfico de pessoas. Pelo Decreto Nº 5.948 de 26 de outubro de 2006, aprovou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2018 -
TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
--------------------------------------------------------------- “Eu tinha 23 anos. E estava loucamente apaixonada. Meu príncipe encantado prometeu-me uma vida melhor caso partisse com ele para a Holanda. Era a oportunidade de deixar pra trás uma vida feita de problemas familiares e pobreza. Nunca imaginei que pudesse vir a ser vítima de uma organização criminosa. Meu príncipe era um monstro! E eu vivi um pesadelo. Tive que trabalhar em um bordel barato na Alemanha, perto da fronteira, exposta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.497 Palavras / 90 PáginasData: 3/11/2018 -
TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS
1.3 Justificativa Objetiva-se propor reflexões acerca do divórcio, evidenciando-se a essencialidade de recuperação ou reestruturação da família de forma prévia ao divórcio, valorizando o casamento e a instituição familiar, sendo a família a base estrutural de uma sociedade. Nessa concepção, demonstrar as tragédias advindas das consequências possíveis de divórcio para que as partes e os envolvidos estejam conscientes e preparados para enfrentar as dificuldades advindas da atitude do ato de divorciarem-se. --------------------------------------------------------------- 2 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.504 Palavras / 15 PáginasData: 13/2/2018 -
TRAGETÓRIA URUGUAIA: DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E ECONÔMICO ATRAVÉS DA HISTÓRIA.
Em 27 de junho de 1973 através do rádio e televisão, o discurso feito por Bordaberry, presidente da época, é o marco do início da ditadura no país. Neste dia, o presidente da época, Juan María Bordaberry com o apoio das Forças Armadas, fechou o Senado e a Câmara de deputados e indicou a criação de um Conselho de Estado para substituir as funções legislativas, alegando ter como objetivo projetar uma reforma constitucional que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 26/12/2017 -
TRAIÇÃO SE DÓI NA ALMA PORQUE NÃO NO BOLSO
esfera penal o adultério, anterior a 2005, implicava em ato criminoso, ou seja, ato objetivo, após, permanece a ofensa no campo moral, esta que, mediante tais expectativas de vida em conjunto, pode vir a impactar de forma avassaladora em determinadas pessoas, de tal maneira que desenvolvem quadros de depressão profunda, que envolve corpo, humor e pensamentos, TOC, reclusão social, obesidade e não raras vezes a tentativa de suicídio, entre outras anomalias. A par destas explanações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
TRAIÇÃO, SE DÓI NA ALMA PORQUE NÃO NO BOLSO
A par destas explanações, o questionamento relevante que se faz oportuno é, Traição, Se Dói na Alma Por que Não No Bolso? - JUSTIFICATIVA Para o Direito, configura-se na prática de relações sexuais com outrem que não seu cônjuge, violando o dever de fidelidade do art. 1.566 Inc. I, o adultério, este que no art. 1.753 do Código Civil apresenta-se como impossibilidade de vida em comum, ou seja, viola os deveres do casamento, motivando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2018 -
TRAJETÓRIA RECENTE DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL
foi muito atuante, inclusive a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado (Mare) sob o comando do ministro Bresser, o qual foi o primeiro a perceber que o Brasil precisava de grandes mudanças. 2. 1. CONCEITO DO MINISTRO BRESSER Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira (São Paulo, 30 de junho de 1934) é um advogado, administrador de empresas, economista e cientista político. Foi ministro da Fazenda do Brasil, de 29 de abril de 1987
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2018 -
Transação no Direito Tributário
ou duvidosas”. Por esse mesmopensamento, citamos Aliomar Baleeiro , o qual considera a transação como um ato jurídico e não contrato, visto que ela não cria, apenas modifica e extingue obrigações preexistentes. Inseridos no Código Civil (2002) pelos artigos 840 a 850, a transação busca evitar ou extinguir litígios, facultando as partes evitar o Poder Judiciário. Importando esclarecer, que para uma transação é necessário que haja concessões mútuas, ou seja, cada parte necessita ceder/renunciar alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2018 -
Transações imobiliárias
III – Recusar a transação que saiba ilegal, injusta ou imoral; (O próprio Código Civil veta transações com objetos ilegais ou ilícitos, se estendendo também aos negócios imobiliários). IV – Comunicar, imediatamente, ao cliente o recebimento de valores ou documentos a ele destinados; (caso não cumpra disposto no inciso IV, caracteriza-se não só infração cível, tampouco quebra do código de ética imobiliário, mas também se caracteriza uma infração penal). V – Prestar ao cliente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2018 -
Transcrição Aula Magna - Luís Roberto Barroso
Estabelecidos os conceitos básicos sobre a interpretação jurídica, eu destaco algumas das peculiaridades das normas constitucionais que levaram ao desenvolvimento de alguns princípios específicos de interpretação constitucional. As normas constitucionais, como sabem, são normas jurídicas, porém são dotadas de algumas peculiaridades. A primeira delas: as normas jurídicas têm superioridade hierárquica sobre as demais; em segundo lugar, a natureza da linguagem constitucional, em muitas partes do texto constitucional, é uma linguagem que utiliza-se de clausulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.809 Palavras / 24 PáginasData: 25/11/2017 -
Transcrição de Direitos Humanos
O SISTEMA INTERAMERICANO O Sistema seguinte é o Sistema Interamericano que funciona como um espelho do antigo Sistema Europeu de direito humanos. O Sistema Europeu data de 1950, já o Sistema Interamericano nasce no seu formato atual quase 20 aos depois da Convenção Americana de Direitos Humanos que configura o Sistema Interamericano como nós conhecemos hoje e é de 1969. Então o Sistema Interamericano nasce, ainda refletindo as bases do Sistema Europeu em vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.416 Palavras / 22 PáginasData: 22/12/2018 -
TRANSELEVADORES E PICKING AUTOMÁTICO
Os armazéns automáticos tem o objetivo de efetuar o processo de armazenagem automática dos produtos, arrumando-os devidamente em superfícies e condições adequadas do produto. A armazenagem é feita aproveitando o máximo de espaço disponível, com o auxilio de uma gestão informatizada de localização de produtos. As principais funções desse sistema são: - Expedição de produtos de forma rápida e eficiente; - Armazenamento organizado e gerido informaticamente; - Capacidade de resposta pronta a pedidos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2018 -
TRANSEXUAL COMO VITIMA DO FEMINICIDIO
O crime de feminicídio é o homicídio de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro. Guilherme de Souza Nucci, leciona que, o feminicidio é uma continuidade da tutela especial da lei Maria da Penha (Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 6/9/2018 -
Transferência de Cotas entre Cooperados
- Financeiro - Miscelanea - Recalculos - Processa Mov. Cooperado [pic 16] [pic 17] Após confirmar, irá aparacer uma tela de parâmetros para ser informado o período e o cooperado. Depois é só clicar em 'ok'. [pic 18] [pic 19] [pic 20] Antes do processamento: [pic 21] Depois do processamento: [pic 22] - Demitir Cooperado Rotina desenvolvida para demetir o cooperado. Após a confirmação da demissão irá gerar títulos a pagar no financeiro, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2018 -
TRANSFORMAÇÃO DO IRS
A importante legislação estava há muito atrasada. Qualquer empresa que falhasse em lidar com as necessidades e expectativas de mudanças de seus clientes por tantos anos teria há muito tempo desaparecido. Como os impostos que o IRS arrecada suporta tudo desde a defesa nacional à previdência social, nós literalmente não podíamos deixar isso acontecer. Então com a Lei de Reestruturação e Reforma como nosso guia assumiu a tarefa de transformar o órgão fiscal americano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2018 -
TRANSFORMAÇÃO LTDA PARA S/A
5.3. Decidem os sócios aprovar a criação de uma Diretoria composta por, no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) membros, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem Designação Específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos ou reeleitos, com mandato de 3 (três) anos em Assembleia Geral pelos Acionistas e destituíveis a qualquer tempo. 5.4. Resolvem os acionistas aprovar o Estatuto Social da sociedade, que reflete todas as deliberações tomadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.552 Palavras / 19 PáginasData: 20/3/2018 -
Transformando problemas em soluções
Estamos a 12 anos no mercado prestando serviços de qualidade e pontualidade aos nossos clientes. Somos uma empresa especializada em: Portaria Profissional com circuito fechado de TV, Limpeza e Conservação, Jardinagem e outras funções. Fornecemos funcionários de bom nível Profissional, todos uniformizados e treinados dentro de suas áreas de trabalho. Nossas Portarias são equipadas com CFTV, ou Cerca Eletrônica. Estes equipamentos ficam emprestados aos clientes enquanto houver o contrato, após 2 (dois) anos deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2018 -
Transformar comodity em produto
O problema a ser tratado, portanto, é como agregar valores para aumentar a competitividade no ato de comercialização da carne bovina de melhor qualidade. Pretende-se neste artigo, analisar alternativas que viabilizem agregar valor a carne bovina Premium.Busca-se também analisar s variáveis que podem aumentar a lucratividade à empresa, através da busca de informações sobre as diferenciações encontradas pelo consumidor em carne bovina Premium, além de investigar como são desenvolvidos os meios para agregar valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2018 -
Transição Feudalismo
No contexto germânico, eles possuíam uma organização social patriarcal, ou seja, o homem ocupava o posto de chefe de família, responsável pelas decisões relacionadas a casa, aos conflitos e a terra. Os romanos e os germânicos realizavam troca de gados e escravos. O perigo dos bárbaros aumentou na medida em que o contato com os romanos alterou suas estruturas. As tribos que estavam envolvidas nas invasões não eram capazes de suceder o império romano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2017 -
Transmissão das obrigações - Direito Civil
2 Transmissão das Obrigações A transmissão das obrigações é uma evolução no ordenamento jurídico, pois na antiga concepção romana da obrigação entendia-se que a obrigação era um vínculo de natureza pessoal, assim não poderia ser transferido à outra pessoa sem modificar o vínculo jurídico, a única mudança de polos prevista era na sucessão hereditária. Por isso hoje se considera como uma conquista do direito moderno, pois atualmente o entendimento é que não há dificuldade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 5/4/2018 -
Transmissao de Obrigações
existência e a titularidade do crédito no momento da transferência, só se tiver agido de má-fé, art.295 do CC. c) Quanto à extensão: c.1) Total: o cedente transfere totalmente o seu crédito ao cessionário. c.2) Parcial: o cedente transfere parte do seu crédito, permanecendo na relação obrigacional. d) Quanto à responsabilidade do cedente em relação ao cedido: d.1) Cessão pro soluto: o cedente apenas garante a existência do crédito, sem responder, pela solvência do devedor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.061 Palavras / 21 PáginasData: 23/4/2018 -
Transmissões das Obrigações
*É esta expressamente exigida, uma medida destinada a preservar o devedor do cumprimento indevido da obrigação evitando-se os prejuízos que causaria, pois poderia pagar ao credor-cedente e assim o pagamento seria ineficaz. Notificação expressa: - quando o cedente toma iniciativa de comunicar ao devedor que cedeu o crédito a determinada pessoa, podendo a comunicação partir igualmente do cessionário. Notificação presumida: resultante da espontânea declaração de ciência do devedor, em escrito púbico ou particular (Art.290)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2018 -
TRANSPARÊNCIA DO PDDE: COMUNIDADE ATIVA NA ATUAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS (CUSTEIO E CAPITAL) FINANCEIROS EM PROL DO BEM DA COLETIVIDADE.
Desenvolver o controle social, a cidadania e a criatividade de todos os envolvidos na instituição. Objetivo Geral Estimular a publicidade de todos os atos referente aos recursos recebidos na UEx, Proceder na prestação de contas e na gestão dos recursos financeiros do PDDE e em todo tomada de decisões de forma transparente para o fortalecer envolvimento da comunidade na fiscalização e aplicação dos recursos do PDDE. Para a melhoria da estrutura pedagógica e física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2018 -
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: A Importância para a Nova Contabilidade Pública
Palavras-chave: Cidadão. Fiscalização. Nova Contabilidade. Controle Social. Transparência ABSTRACT This study brings an approach of transparency and social control in the new accounting applied to the public sector. There is a bit about the evolution of accounting in Brazil and in the world, discusses the process of convergence, which is process of adoption of international accounting standards on standardized information and of higher quality; will be quoted the Budgetary Principles very concise. This also
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.678 Palavras / 83 PáginasData: 12/2/2018 -
Transparência Fiscal: Um ideal nacional
--------------------------------------------------------------- - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso XXXIII, devidamente regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), determina que todos tem o direito de receber informações de interesse pessoal ou coletivo ou geral dos órgãos públicos, salvo aquelas cujo sigilo é imprescindível, senão vejamos: Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2018 -
TRANSPORTADORA BRASFELL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Como: O aumento da frota será através da compra de caminhões e carretas semi-novas da empresa Mercedes-benz Por que: Com o aumento das frotas aumenta a prestação de serviço, para atender a demanda; Quem: O Responsável será o gerente comercial José Marcio; O que: adquirir 2 carretas modelo axor 1933, potência 326 cv, capacidade 33ton para utilizar na transferências entre filiais Onde: A compra será feita na Loja Mercedes-Benz Quando: Início de 2017 Quanto:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2018 -
TRANSPORTE
– um representante de cada turma deve indicar ao professor até o dia 15 de agosto a data escolhida pela turma para a realização presencial do seminário; – todos os alunos matriculados em EAD349 devem comparecer presencialmente na data escolhida para o seminário; – no dia escolhido, os grupos devem apresentar o seu trabalho para os colegas. Não se deve reproduzir o vídeo produzido, mas sim, apresentar presencialmente e debater com os colegas; –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.678 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2018 -
TRANSPORTE AÉREO IN: QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NOS TRANSPORTES
No mesmo período o número de passageiros cresceu 40%; Aumento na segurança: em 1970 houve 300 acidentes, e em 1987 esse número baixou para 180; Redução das tarifas em 21%; Crescimento do número de novos passageiros em 25%; Entre 1979 e 1983 foram criadas 49 novas companhias. O mercado se reorganizou, e por incrível que pareça, as principais vítimas foram grandes companhias que não estavam preparadas para enfrentar mercados competitivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.066 Palavras / 17 PáginasData: 31/12/2017 -
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS
dos antigos relacionado aos astros e ondas marítimas acabaram-se os limites. Hoje, o que temos são embarcações com toda a modernidade que o ser humano é capaz de conceber; embarcações com computador de bordo, antenas super potentes, previsões de tempestades com antecedência tal, que rotas podem ser mudadas e pontos abrigados podem ser buscados com extrema rapidez. Podemos dizer, que comparado com o início, navegar hoje passou a ser muito mais fácil e prático, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 28/12/2017