Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 241 - 270
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A Administração Pública aplicada aos direitos humanos
É papel do Estado, do Governo e do Administrador Público realizar uma avaliação de como as políticas setoriais, a exemplo da educação, saúde, cultura, segurança e habitação, podem ser direcionadas para a garantia dos direitos humanos. Dentre os desafios postos ao poder Público, está o de definir a melhor maneira de estabelecer as demandas referentes aos direitos humanos. Uma das possibilidades para cumprir esse fim é a realização de conferências temáticas, as quais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2017 -
A Administração Pública com eficiência e eficácia
Ao estudar-se a aplicação de recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União – OGU nos municípios maranhenses, no período de 2008 a 2010, se estará contribuindo para a identificação de possíveis entraves existentes no processo, bem como, para o aprendizado de seu controle o que possibilitará uma maior celeridade na conclusão das obras e, conseqüentemente, uma eficaz aplicação dos recursos públicos. Escolheu-se este tema pelo desejo de conhecer as possíveis causas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.886 Palavras / 20 PáginasData: 10/12/2018 -
A Administração Pública Direta e Indireta
Abrangência: Todas as entidades federativas podem ter sua administração indireta. União, estados, DF e quando os recursos permitem os municípios. Composição: Enquanto a ADM direta é composta por órgãos internos do Estado, a ADM indireta se compõe por pessoas jurídicas, denominadas de entidades (autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundações públicas). Se enquadra em uma dessas categorias é suficiente para ser integrante da adm indireta, independentemente de prestar serviços púbicos ou exercer atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2018 -
A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Público.
Visando um conceito de Administração Pública, podemos contar com diversas reflexões de vários doutrinadores, aqui se cabe relevante o conceito oferecido pela doutrinadora Regiane Presot que considera Administração Pública, “todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de serviço público. A Administração Pública não pratica atos de governo, mas atos de execução. É o instrumental de que dispõe o Estado para colocar em prática as opções políticas desenhadas pelo governo.”. Superada a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2018 -
A Administração Pública; Direitos do Homem
Consoante à lei maior, Carvalho Filho (2009, p.24) nos explica que: [...] os atos da Administração devem merecer a mais ampla divulgação possível entre os administrados, e isso porque constitui fundamento do principio propiciar-lhes a possibilidade de controlar a legitimidade da conduta dos agentes administrativos. Só com a transparência dessa conduta é que poderá os indivíduos aquilatar a legalidade ou não dos atos e o grau de eficiência de que se revestem. A transparência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.239 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2018 -
A Administração Recursos Humanos
1 - Conceito de Gestão de Pessoas É uma área contingencial e situacional, pois depende de vários aspectos como a cultura, estrutura, características, negócio e tecnologias da organização. A Gestão de Pessoas se baseia em três aspectos fundamentais: *As pessoas como seres humanos: ou seja, com personalidade e história próprias, possuidores de conhecimento, habilidades e atitudes indispensáveis às organizações. *As pessoas como ativadores inteligentes de recursos organizacionais: que fornecem à empresa inteligência, talento, criatividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.785 Palavras / 16 PáginasData: 26/4/2018 -
A ADMINISTRAÇÃO SOCIAL
- A ecoeficiência propõe “produzir mais e melhor com menos”, em sintonia com a preservação dos recursos e da qualidade ambiental, por meio de ações, programas e metas para cada área da produção. Reduzir o impacto sobre a natureza, I – É diminuir as emissões atmosféricas que geram poluição e mudanças climáticas (como o aquecimento do planeta), II – É diminuir a produção dos produtos III – É diminuir as descargas de água, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2018 -
A Administrativização do direito penal
constitui simplesmente um a hipótese, senão um a realidade atual ou iminente. O doutrinador que desenvolveu essa concepção foi Lothar kuthen, cuja fundamentação, mais além do concreto tipo penal do código Alemão, sobre o qual projeta, esse autor parte de uma análise de que se devem subsumir do tipo determinados atos concretos, ainda que eles, comtemplados em si mesmos, não ponham em perigo nem sequer abstrato o bem jurídico protegido. Todavia, conclui que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2018 -
A Adminsitração
No Brasil, as doenças do trabalho foram marcadas no início do sec. XX pela grande incidência dos acidentes de trabalho nas tecelarias e indústrias de tabaco dos grandes centros: São Paulo e Rio de Janeiro. O crescimento das indústrias e a migração do homem do campo para cidades resultou no aumento do número de trabalhadores urbanos, o que, consequentemente, trouxe novas preocupações para o governo brasileiro. É nesse cenário que surge no país, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2018 -
A Admissão de Funcionários
Feitos os testes necessários os candidatos escolhidos farão uma entrevista individual com o Gerente Administrativo e o requisitante do cargo para apontar o candidato que corresponde às suas expectativas, onde serão avaliados os conhecimentos do candidato, esclarecimento e aprofundar os dados que constam no currículo, perspectivas de vida, qualificações, informar sobre o cargo, salário, benefícios, horários e outras informações a respeito da empresa. --------------------------------------------------------------- FICHA DE CADASTRO E SOLICITAÇÃO DE EMPREGO EMPRESA: QUALYPAPER -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.012 Palavras / 21 PáginasData: 7/9/2018 -
A admissibilidade da prova ilícita no processo do trabalho
7 1.3. Princípios relativos à Prova. ............................................................................... 9 1.4. Objeto da Prova. .............................................................................................. 11 1.5. Ônus da Prova. ................................................................................................ 13 1.6. Meios de Prova. ............................................................................................... 14 1.6.1. Depoimento Pessoal...................................................................................... 14 1.6.2. Confissão ...................................................................................................... 16 1.6.3. Documentos .................................................................................................. 18 1.6.4. Prova testemunhal ........................................................................................ 19 1.6.5. Prova pericial ................................................................................................ 20 1.6.6. Inspeção judicial ........................................................................................... 22 2. PROVA ILÍCITA. ................................................................................................... 23 2.1. Conceito. ......................................................................................................... 24 2.2. A prova ilícita no processo do Trabalho. ........................................................... 26 2.3. Prova ilícita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.450 Palavras / 70 PáginasData: 28/6/2018 -
A ADOÇÃO
6.3 DOCUMENTOS PARA A HABILITAÇÃO........................................................22 6.4 MODELOS DE DOCUMETOS ........................................................................24 6.4.2 MODELO DE REQUERIMENTO ..........................................................24 6.4.2 MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO...........................24 6.5 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ......................................................................25 7. ACOLHIMENTO AFETIVO ...................................................................................29 7.1 GUARDA .........................................................................................................31 7.2 TUTELA...........................................................................................................32 7.3 ADOÇÃO .........................................................................................................33 7. PROCEDIMENTOS DA ADOÇÃO NO BRASIL ...................................................42 8. CONCLUSÃO .......................................................................................................37 REFERÊNCIAS .........................................................................................................39 - INTRODUÇÃO O presente estudo abordará sobre a Adoção e todo o seu processo. Recorremo-nos a obras doutrinárias, algumas informações da internet, sites especializados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 PáginasData: 18/9/2018 -
A Adoção - Direito de Família
O juiz poderá dispensar o estágio, conforme dispõe o artigo 46, parágrafo 1 º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), quando o adotando tiver idade inferior a um ano, ou quando já estiver na companhia do adotante durante tempo suficiente para se avaliar a possibilidade da constituição do vínculo, independentemente de sua idade. VI. Irrevogabilidade Conforme prevê o artigo 48 do ECA (Estatuo da Criança e do Adolescente), a adoção é irrevogável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2018 -
A ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL BRASIL
A matéria em questão encara conflitos diários, tendo em vista as mudanças que a sociedade sofre ao longo do tempo. No primeiro capítulo serão apresentadas a origem e definição do tema, assim como as formas de adoção. No segundo capítulo serão abordados os requisitos necessários para o processo de adoção, analisando quem poderá adotar e ser adotado. No terceiro capítulo será abordada a adoção das crianças especiais, mostrando os tipos de deficiência, as dificuldades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.367 Palavras / 34 PáginasData: 3/6/2018 -
A Adoção entre casais homo afetivos
O presente trabalho consiste num estudo com ênfase na análise sobre o instituto da adoção, que é um processo legal, uma ação jurídica que forma entre duas pessoas, uma relação unímoda, porém sob determinadas condições e exigências jurídicas. Sendo esta, uma prática realizada desde a antiguidade e sempre de acordo com as condições legais da época e respectivamente as questões sócios culturais que ora fora instituídas desde (1728-1686 a.c) através do Código de Hammurabi.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 PáginasData: 22/12/2018 -
A ADOÇÃO INTERNACIONAL
Na concepção de Clóvis Beviláqua, "é o ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho.” (BEVILAQUA, Clóvis. Clássicos da Literatura Jurídica. Direito de Família. Rio de Janeiro: Rio, 1976, p.351.) Já para Pontes de Miranda, “adoção é o ato solene pelo qual se cria entre o adotante e o adotando relação fictícia de paternidade e filiação” (MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito de Família. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.803 Palavras / 44 PáginasData: 6/11/2018 -
A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL
Palavras-chave: Adoção Internacional, Estágio de Convivência, Tráfico Internacional. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 ADOÇÃO 10 2.1 CONCEITO 10 2.2 NATUREZA JURÍDICA 11 2.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO NO MUNDO 12 2.4 EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL 14 2.5 ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17 3 ADOÇÃO INTERNACIONAL 20 3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 20 3.2 A ADOÇÃO INTERNACIONAL 21 3.3 AS COMISSÕES ESTADUAIS JUDICIÁRIAS E O PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL 24 3.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.574 Palavras / 55 PáginasData: 1/8/2018 -
A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Desta forma é imprescindível a preparação dos candidatos no que diz respeito à adoção, em todos os seus aspectos. Se a adoção é um dos caminhos possíveis para se constituir uma família, é preciso que se dê maior atenção aos candidatos a pais, pois neste ato estão implicadas várias razões subjetivas que nem sempre acompanham as razões objetivas (GONÇALVES, 2012). É importante a sua disposição uma equipe multidisciplinar. Não apenas no que diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 25/12/2018 -
A ADOÇÃO NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho teve o objetivo de analisar a questão do processo de adoção homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, além de explorar alguns outros aspectos relevantes referentes ao tema, como as dificuldades e o preconceito sofridos e algumas conquistas já reconhecidas. O tema foi escolhido por inúmeras razões: Durante estágio na ONG Shama[2] convive-se diretamente com homossexuais e suas realidades e, nesse sentido, compreende-se toda a carga de limitação, discriminação e preconceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.355 Palavras / 42 PáginasData: 18/4/2018 -
A ADOÇÃO NO BRASIL
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (OPCIONAL) CNA Cadastro Nacional de Adoção ECA Estatuto da Criança e do Adolescente SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................13 1. CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO.....................................................15 1.1 SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR........................18 1.1.1 CAUSAS QUE LEVAM AO CENÁRIO DA ADOÇÃO ..........................19 2 TÍTULO CAPÍTULO 2 (Maiúsculo e negrito)..........................................00 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 (Maiúsculo sem negrito).............................................00 2.1.1 Título Nível 3 (Primeira letra em maiúsculo sem negrito).......................00 3 TÍTULO CAPÍTULO 3 (Maiúsculo e negrito)..........................................00 3.1 TÍTULO NÍVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.704 Palavras / 19 PáginasData: 16/11/2018 -
A ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/2009
A contribuição que a pesquisa pode trazer, por sua vez encontra-se amparadas no sentido de proporcionar respostas aos problemas propostos, além de ampliar as formulações teóricas a esse respeito, já que está pesquisa servirá de fonte bibliográfica para estudos futuros, contribuindo, inclusive academicamente. Destarte, o estudo permitirá que operadores do direito, acadêmicos e jurídicos de modo amplo conheçam ou ampliam seus preceitos quanto a adoção, criando novas nuances sobre o assunto diante dos pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 17/12/2018 -
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
Sabe-se que é vedada ao magistrado qualquer discriminação da opção sexual da pessoa que queira adotar. Porém, a controvérsia surge quando se fala da adoção feita por um casal homoafetivo, porque no Código Civil somente prevê a hipótese de adoção conjunta em se tratando de cônjuges ou companheiros, motivo pelo qual impediria o deferimento de uma adoção feita por parceiros do mesmo sexo. 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL Demonstrar que em uma adoção o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2018 -
A Adubaçao
Teor de K em mg dm-3 Interpretação Dose de kg K2O ha-1 Argila c dm-3 Baixo 50 16-40 Médio 25 >40 Adequado 0 Argila > 20% ou CTC > 4,0 cmolc dm-3 Baixo 100 26-80 Médio 50 >80 Adequado 0 Principalmente para forrageiras de pastejo rotativo ou de corte, mesmo que o teor seja adequado, para evitar que esse nível caia, procura-se repor o que a cultura extraiu com a parte colhida. EX EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2018 -
A ADVOCACIA COLABORATIVA E O PRÉ – PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO CONCILIATÓRIO
A ADVOCACIA COLABORATIVA E O PRÉ – PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO CONCILIATÓRIO [1] Vitor Gama Lopes [2] RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido com o propósito de descobrir se a advocacia colaborativa pode trabalhar em conjunto com o método conciliatório pré – processual. A advocacia colaborativa assim como o pré-processual é um método conciliatório não adversarial. Ambos reduzem a alta carga de processos pendentes de julgamento no Brasil, todavia, a advocacia colaborativa se afasta de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.676 Palavras / 31 PáginasData: 18/7/2018 -
A ADVOCACIA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL
Visando identificar questões inerentes ao processo de regularização de atividades populares que beneficiam tanto o círculo ecossistêmico quanto o grupo social ali estabelecido, pretende-se abordar possíveis soluções de como seria a melhor maneira para se elaborar a institucionalização de museus populares. A problemática em torno da construção da cidadania ambiental nessa esfera, consiste em sua execução, uma vez que intercorre divergências entre o que começou a ser feito de modo leigo, porém eficaz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2018 -
A Afirmação histórica dos Direitos Humanos
O ser humano é dotado de vontade, esta é uma capacidade de agir livremente, sem domínio do instinto. Ele é reconhecido como “ser vivo que dirige sua vida em função de preferências valorativas”, é, ao mesmo tempo, o legislador do universo e o sujeito que se submete às normas valorativas. “Por último, a reflexão filosófica contemporânea salientou que o ser do homem não é algo de permanente e imutável: ele é, propriamente, um vir-a-ser,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 31/7/2018 -
A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Sentido e Evolução dos Direitos Humanos
- O reconhecimento dos direitos humanos de caráter econômico e social A declaração norte-americana e francesa sobre os direitos foi uma emancipação em relação dos indivíduos aos grupos que sempre se submeteram, como a família e as organizações religiosas. Também, o reconhecimento dos direitos em relação ao caráter econômico foi de suma importância para os movimentos socialistas no século XIX. - A primeira fase de internacionalização dos direitos humanos A internacionalização dos direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2018 -
A ÁFRICA DO SUL Desenvolvimento Socioeconômico
[pic 2] [pic 3] [pic 4] [pic 5] [pic 6] Escala do gráfico: 1980, 1990, 2000, 2005, 2006 e assim por diante até 2012 --------------------------------------------------------------- Características Porque podemos visualizar um índice de Desenvolvimento humano de educação na África do Sul bem elevado ao resto do mundo e ao mesmo tempo outros índices traçam uma linha bem abaixo dos demais. Importante destacar que o investimento foi direcionado pra que esse índice fosse alcançado: Mais investimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 19/12/2018 -
A Agência e consultoria de marketing digital
diante da ausência de uma empresa deste ramo na região do interior da mata sul de Pernambuco. A ideia da agencia é oferecer aos clientes serviços de comunicação, de forma integrada, serviços gráficos, de pequeno e grande porte, oferecendo preço e qualidade para empresas e servidores autônomos. Evoluir, ser reconhecido e fazer parte do crescimento das empresas regionais é o objetivo da Wil Social Media. Foi realizado uma pesquisa descritivas, com análises e enquetes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.051 Palavras / 53 PáginasData: 22/12/2018 -
A Agravo de petição
DA DELIMITAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTROVERTIDAS E RECORRIDAS - CLT, art. 897, § 1º. O fundamento dos Embargos de Terceiro foi exatamente a ilegitimidade de parte para figurar no polo passivo da ação, uma vez que restou comprovado às fls. 18/25 (contrato de compra e venda entre a Agravante e os sócios da Reclamada/Executada datado de 07/12/1989; instrumento particular de quitação da hipoteca datado de 26/06/1990; procuração dos sócios da Reclamada/Executada à Agravante com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 PáginasData: 19/12/2018