A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Sentido e Evolução dos Direitos Humanos

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- O reconhecimento dos direitos humanos de caráter econômico e social

A declaração norte-americana e francesa sobre os direitos foi uma emancipação em relação dos indivíduos aos grupos que sempre se submeteram, como a família e as organizações religiosas. Também, o reconhecimento dos direitos em relação ao caráter econômico foi de suma importância para os movimentos socialistas no século XIX.

- A primeira fase de internacionalização dos direitos humanos

A internacionalização dos direitos humanos se iniciou na segunda metade do século XIX e acabou após o desastre da Segunda Guerra Mundial e se mostrou em três meios: ‘’o direito humanitário, a luta contra a escravidão, e a regulação dos direitos do trabalhador assalariado’’.

- A evolução dos direitos humanos a partir de 1945

Após a guerra foi reconhecido que em geral à toda humanidade deve ser reconhecido diversos direitos tais quais os direitos individuais civis, políticos, econômicos e sociais.

- Posição dos Direitos Humanos no Sistema Normativo

Com a leitura do texto já se pode afirmar que os direitos humanos são inerentes à própria condição humana e não está ligada a ideia de pertencer a certos grupos e a outros não.

Segundo o autor, os direitos fundamentais são os direitos humanos reconhecidos pelo Estado, tanto no nível interno (Constituição) quanto no nível externo (tratados internacionais) e quando esses direitos são reconhecidos pela autoridade competente gera maior segurança para os cidadãos. Para mais, além do Estado reconhecer os direitos humanos o mesmo é capaz de alterar ou suprimir os direitos.

O princípio de liberdade está associado ao conceito de autonomia, dessa forma uma sociedade é livre quando ela obedece às leis que a mesma criou. No princípio da solidariedade se tem os direitos sociais no qual procuram garantir a proteção social para a parte hipossuficiente.

Portanto, com a leitura do livro é possível ter uma ideia completa a certa dos direitos fundamentais, como surgiu, as conquistas dos conceitos de pessoa, e a importância desse direito para a humanidade a fim de evitar futuras guerras e desastres que retiram a completa essência do ser humano, como foi a segunda guerra mundial.

Universidade Federal Juiz de Fora – Campus GV

Disciplina: Estudos em Direitos Humanos

Professor: Braúlio Magalhães

Acadêmica: Ana Carolina Souto Aguiar Fonseca

Nº de matrícula: 201604034GV

Turma: Direito 8

Referência bibliográfica: KONDER, Comparato Fábio. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 7. ed . Saraiva, 2010.