Sobre Terceirização

Trabalho é considerado atividade realizado por um determinado indivíduo, com o objetivo de alcançar determinada meta. Desta mesma forma pode ser abordado de variadas maneiras, e com o enfoque em varias áreas, como na filosofia, na historia, economia etc. Nesse contexto ah muito que ser discutido com relação ao trabalho, como é o caso da terceirização. O que se compreende por terceirização do trabalho é processo no qual uma instituição contrata outra empresa para prestar determinado serviço. Os serviços mais comuns que normalmente são contratados são os de limpeza segurança, bastante comuns em escolas, bancos, fabricas e outros. Para a empresa é mais benéfico, pois esses serviços acabam saindo mais barato, porém acaba gerando  mais gastos para os direitos trabalhistas, e também imprevistos, como problemas de segurança no trabalho, gerando indenizações dentre outros problemas.

Muito debatida a questão da terceirização, principalmente entre os estudiosos e a própria justiça do trabalho. Previsto em uma sumula 331 do TST, que respalda sobre o tipo de licitação considerada lícita, onde se permite que somente atividades-maio possam ser terceirizadas, como é o caso das já citadas atividades. Porém o legislador trouxe uma nova lei, a 13.429/17, esse novo regramento altera também outros dispositivos como a lei 6.019/74, que trata sobre o trabalho temporário. Entretanto sobre a terceirização esse lei também traz alterações para as empresas prestadoras de serviços.

A lei 13.429/17 trouxe mudanças para esse setor, mas o que pode ser maior relevância seria a reforma trabalhista. Previsto na lei 13.467/17, mais precisamente sobre o tema a ser discutido, terceirização, em seu artigo 4°-A diz que a atividade principal poderá ser terceirizada. Sendo assim nesse atual cenário de certa forma essa mudança do legislador pode vim acarretar mais problemas, como dito antes sobre a indenização e etc. Pode até ser mais benéfico para as empresas, porém e para esses trabalhadores.

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