PETROBRAS E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICAS NO BRASIL

...

As the exploitation of this natural resource, has become very important for the Brazilian economy to grow and develop, it is important to study how it was implemented and developed oil exploration in the country.

Sumário

Introdução 10

1 Crescimento e desenvolvimento Econômico 15

1.1 Investimentos em Infraestrutura 17

1.1.1 Plano de Metas 19

1.2 Intensificação da exploração 20

1.2.1 Criação da Petrobrás 21

1.3 A matriz energética brasileira 24

1.3.1 Evolução da matriz energética Brasileira 24

2 A Indústria do Petróleo no Brasil 26

2.1 Exploração 27

2.2 Explotação 27

2.3 Refino 27

2.4 Transporte 28

2.5 Distribuição 28

2.6 Subprodutos 28

3 Royalties do Petróleo no Brasil 29

3.1 História 29

3.2 A receita de Royalties 30

3.3 O papel dos Royalties na economia Brasileira 30

3.4 Índices e Indicadores Econômicos e Sociais 31

3.4.1 Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 32

4 O petróleo e a agressão ao meio ambiente 33

Referencia Bibliográfica 36

---------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------

Introdução

A pesquisa objetivou estudar os impactos socioeconômicos da produção petrolífera no Brasil e procurou identificar como a exploração do petróleo ajudou no crescimento econômico e social do país. Para isso destacamos as mudanças ocorridas na economia e na sociedade, com o aumento da produção de petróleo.

As primeiras tentativas de encontrar petróleo no Brasil datam de meados do XIX, mas a primeira sondagem profunda de que se tem notícia foi realizado no final do mesmo século. O primeiro poço de petróleo do país foi perfurado na localidade de Bofete, no Estado de São Paulo, mas deste poço foram extraídos apenas 2 (dois) barris de petróleo (Lucchesi, 1998).

Mas a produção de petróleo só ganhou notoriedade durante a década de 30, no governo de Getúlio Vargas, a partir de uma campanha pública, para promover a conscientização popular, e defender as riquezas naturais do país, foi disseminada por algumas pessoas de influência na época, como por exemplo, o escritor Monteiro Lobato. Esse movimento deu resultados, e a campanha entrou na pauta das discussões, indicando uma tendência nacionalista que viria a se fortalecer posteriormente. O governo apresentou a primeira lei do petróleo do país, desvinculando a propriedade do solo da propriedade das minas de minério e outras riquezas do subsolo. Estas passaram a necessitar de concessão estatal para serem exploradas. Além disso, o código estabeleceu a nacionalização progressiva das jazidas de companhias estrangeiras, sob a justificativa de que eram essenciais à defesa “econômica do país” (Lucchesi, 1998).

Já em 1938, toda a atividade petrolífera passou, por lei, a ser obrigatoriamente realizada por brasileiros. Ainda nesse ano, em 29 de abril, foi criado o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), para avaliar os pedidos de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo. O decreto que instituiu o CNP também declarou de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo e regulou as atividades de importação, exportação, transporte, distribuição e comércio de petróleo e derivados e o funcionamento da indústria do refino. Mesmo ainda não localizadas, as jazidas passaram a ser consideradas como patrimônio da União. A criação do CNP marca o início de uma nova fase da história do petróleo no Brasil.

Outro acontecimento marcante na história da indústria petrolífera foi o descobrimento de petróleo em Lobato, na Bahia, em 1939, realizada pelos pioneiros Oscar Cordeiro e Manoel Inácio Bastos, sob jurisdição do recém-criado Conselho Nacional do Petróleo. A perfuração do poço DNPM-163, em Lobato, foi iniciada em 29 de julho do ano anterior, mas somente no dia 21 de janeiro de 1939 o petróleo veio à tona. Mesmo sendo considerada subcomercial, a descoberta incentivou novas pesquisas do CNP na região do Recôncavo Baiano. Em 1941, um dos poços perfurados deu origem ao campo de Candeias, o primeiro a produzir petróleo no Brasil. As descobertas prosseguiram na Bahia, enquanto o CNP estendia seus trabalhos a outros estados, como nas bacias do Paraná, em Sergipe e Alagoas (Lucchesi, 1998).

Nos anos 50, a pressão da sociedade e a demanda por petróleo se intensificavam, com o movimento de partidos políticos de esquerda que lançam a campanha "O petróleo é nosso". O governo Getúlio Vargas responde com a assinatura, em outubro de 1953, da Lei 2004, que instituiu a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) como monopólio estatal de pesquisa e lavra, refino e transporte do petróleo e seus derivados.

Com a criação da Petrobras saímos do zero, já que a indústria de petróleo antes da Petrobras era praticamente inexistente. A partir da década de 1950, então, a nova empresa intensificou as atividades exploratórias e procurou formar e especializar seu corpo técnico, para atender às exigências da nascente indústria brasileira de petróleo.

Até 1968, os técnicos vindos de outros países foram, gradativamente, sendo substituídos por técnicos brasileiros, que eram enviados ao exterior para se especializarem. Os esforços eram concentrados na região da Amazônia e do Recôncavo Bahiano. Quinze anos após a criação da Petrobras, as áreas de exploração se expandiram para Jequiá, na bacia de Sergipe-Alagoas, em 1957 e Carmópolis (SE), em 1963. Em 1968, a área de exploração atingiu Guaricema (SE), o primeiro poço offshore[3], e Campo de São Matheus (ES), em 1969. Essas descobertas contrariaram os resultados de um relatório