Ciências Administrativas e Jurídicas
33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 10.231 - 10.260
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Conforme a Convenção da Organização das Nações Unidas
É importante ressaltar que o art. 5º, XLIX, CF afirma que todos os presos tem direito de ter a sua ingridade física e moral preservadas. O sujeito passivo precisa ser a pessoa presa ou sujeita a medidade de segurança, entretanto, o sujeito ativo poderá ser qualquer pessoa. Dolo é o elemento subjetivo. Tortura Omissão "Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 22/12/2017 -
CONFUSÃO ART 381
A confusão estabelece dois requisitos são eles: Unidade da relação obrigacional (pressupõe a existência do mesmo crédito ou da mesma obrigação). União na mesma pessoa, das qualidades de credor e devedor ( se dá apenas quando a pretensão e a obrigação concorrerem no mesmo titulo e que se terá a confusão) Ausência de separação dos patrimônios. “ de modo que, aberta a sucessão não se verificará a confusão enquanto os patrimônios do de cujus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 18/1/2018 -
CONGRESSO DE VIENA: O ANTES E O DEPOIS QUE MUDARAM A HISTÓRIA MUNDIAL
Vimos, então, que o motivo do Congresso de Viena ser importante para história é devido a fatos anteriores e posteriores a ele. Com a Revolução Francesa surgem sentimentos de igualdade, liberdade e fraternidade, onde o povo reivindica seus direitos como componentes de uma sociedade que precisa ter uma voz. Assim, surge as Guerras Napoleônicas, que querendo ou não, espalham esses sentimentos libertários por quase toda a Europa, e que mesmo depois do Império Napoleônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
Conhecendo a Empresa
patronal – incluindo SAT - sobre remunerações de empregados e contratação de cooperativas de serviços) e o art. 25 da Lei 8.870/1994 (produção rural) (redação dada pela Lei nº 10.256, de 9.10.2001), As contribuições destinadas ao SESC, SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE, Salário-Educação e contribuição sindical patronal. Desta forma, a empresa recolhe a título de Previdência Social em sua GPS, apenas o valor descontado de seus empregados, estando, portanto, excluída da obrigação de recolher a contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2018 -
Conhecimento Científico - O Caso Henry Ford
ANEXOS....................................................................................................................21 INTRODUÇÃO 2. CONHECIMENTO CIENTÍFICO Primeiramente analisaremos o conhecimento de senso comum, o qual é estendido a todos os indivíduos, mesmo que não o percebamos, e nos vem como herança genética de geração em geração. Usamos este conhecimento diariamente, muitas vezes sem nos dar conta, em atividades corriqueiras sem questionarmos se está certo ou errado. Pode-se dizer que Senso Comum são os conhecimentos adquiridos ao longo da vida que independem de um treinamento científico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.973 Palavras / 16 PáginasData: 23/4/2018 -
CONHECIMENTO E SOCIEDADE: AS ÊNFASES DO SÉCULO XXI
Faz-se necessário uma sociedade onde informação, conhecimento, ciência e tecnologia seja pautadas por uma centralidade favorável à sociedade. No entanto, pode-se inferir que, a aceleração deste processo interligado, contribua para o aumento da desigualdade mundial de riqueza e renda. Nesse sentido, percebe-se possíveis dificuldades para os cidadãos simples ingressarem neste novo mundo, marcado pela utopia e pela dinamicidade com muitas implicações de ordens econômicas, políticas, tecnológicas e ambientais. Ao mesmo tempo devemos considerar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.163 Palavras / 17 PáginasData: 21/6/2018 -
Conhecimento empírico
[pic 1] Frederick Taylor (1900) Taylor procurava uma forma de elevar o nível de produtividade conseguindo que o trabalhador produzisse mais em menos tempo sem elevar os custos de produção. Assim, ele observou que os sistemas administrativos da época eram falhos. A falta de padronização dos métodos de trabalho, o desconhecimento por parte dos administradores do trabalho dos operários e a forma de remuneração utilizada foram as principais falhas estudadas por Taylor. Assim, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2018 -
Conhecimento Todo na Rotina Administrativa
Pontos fortes: ágil, responsável e, resiliente, comprometimento. Pontos fracos: ansiosa, impaciente. Em curto prazo: fazer cursos de outros idiomas, e adquirir um emprego e conhecimento. Em longo prazo: realizar uma pós, e estar bem profissionalmente. Administrativo: Conhecimento todo na rotina administrativa, atendimento interno e externo, protocolar documentos, relatórios, lançar notas fiscais no sistema, importação de arquivos, digitalização de guias, arquivar documentos. Conhecimento básico no faturamento, conhecimento em conferência hospitalar, conferir exames, data, prestadores, nome,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2018 -
Conhecimentos Gerais Sobre Factoring
Neste trabalho pretende-se então apresentar de fato o que seria o factoring, diferenciando- o das demais instituições similares bem como suas características, modalidades como forma de se mostrar sua real importância para as micro e pequenas empresas assim como seus benefícios e desvantagens para alguns setores da economia. Se por um lado o factoring apresenta vantagens significativas para as empresas, por outro lado tem se apresentado problemas que têm deturpado a imagem do factoring
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.591 Palavras / 47 PáginasData: 13/6/2018 -
Cônjuge Supérstite-direito hereditário Capacidade para suceder–vocação Hereditária - Regime de Bens
Cuida-se, na origem, de agravo de instrumento interposto por Ariana Duarte Pereira, única filha de Paulo Roberto Vilela Pereira, falecido em 28.12.2011 (e-STJ fl. 31), contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda⁄RJ (e-STJ fls. 117-119), nos autos da ação de inventário nº 0001930-30.2012.8.19.0066 que admitiu a viúva Solange Jacob Whehaibe, casada com o autor da herança desde 11.2.1984, sob o regime de separação convencional (e-STJ fl. 32),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 13/8/2018 -
Conjunto de atos processuais que formam os autos.
Decisória: Sentença Comum ordinário - Recebimento da denúncia ou queixa (despacho judicial que inaugura a ação penal) Instauração do IP[pic 10] 10 dias 05 dias (preso) Inquérito Policial (autoridade Policial) Diligências [pic 11] Relatório ao Juiz [pic 12] Juiz [pic 13] Vista do MP ou Querelante [pic 14] * Arguir incompetencia * Requerer diligências ao Juiz para à AP Ministério Público ou * Requerer Extinção da punibilidade Querelante * Propor Arquivamento do IP (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2018 -
Conjunto dos Números Reais e Plano Cartesiano
primos além de 2 e 5. Agora qual é a representação decimal de 7 12 ? Observe que ao dividirmos 12 por 7 obtemos 1,7142857142857142857... que é uma decimal infinita, denominada periódica. Como os possíveis restos da divisão, não exata, por 7 são 1,2,3,4,5,6 iremos encontrar os mesmos restos repetidamente, resultando no período 714285, que terá no máximo 6 algarismos! Um número real que não pode ser escrito na forma de uma razão, p/q com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 28/12/2017 -
Conquistando vantagem competitiva com os sistemas de informações
diferentes empresas de um setor ou de setores relacionados essas redes de valor são flexíveis e adaptáveis às mudanças no fornecimento e na demanda. Descreva como a internet alterou as forças e a vantagens competitivas. Com a internet em jogo, aumentaram as forças e competitividade se tornou muito mais intensa, onde ficou mais fácil para as rivais desencadear uma guerra de preços e para novos concorrentes entrarem no mercado. A internet aumenta o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2018 -
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS E APLICAÇÃO NO ATERRO DE PASSO FUNDO
Keywords: Methane. Carbon dioxide. Municipal solid waste. Sustainability. Alternative Energy. Carbon credits. INTRODUÇÃO A preservação do meio ambiente é assunto de debates entre vários países que estão preocupados com o futuro do planeta. Conforme comentam Siqueira e Moraes, no artigo intitulado “Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo”, “os resíduos sólidos urbanos gerados pela sociedade em suas diversas atividades resultam em risco à saúde pública, provocam degradação ambiental, além dos aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.983 Palavras / 32 PáginasData: 12/4/2018 -
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
Os membros do Tribunal serão cidadãos com mais de 30(trinta) anos de idade, de notório saber jurídico ou econômico e reputação ilibada. São também indicados pelo Presidente da República que depois de sabatinados e aprovados pelo Senado Federal. A Superintendência-Geral e 2(dois) Superintendentes-Adjuntos, de dedicação exclusiva e impossível acúmulo de cargos públicos, salvo os permitidos constitucionalmente. O Departamento de Estudos Econômicos é um novo órgão junto ao CADE incumbido de elaborar estudos e pareceres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2018 -
CONSENSO DE WASHINGTON
- A INADEQUAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO CONSENSO DE WASHINGTON: A VERDADEIRA ORIGEM DA CRISE ECONÔMICA LATINO-AMERICANA Este capítulo da obra é voltado para a origem da crise econômica latino-americana, buscando responder a diversos questionamentos. Afirma-se que a América Latina foi marginalizada nos programas de ajuda externa no tempo da Guerra Fria, sendo obrigada a financiar os seus desequilíbrios comerciais e o próprio esforço de desenvolvimento através de apelo ao mercado privado de capitais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2018 -
CONSENSO DO USO DE ALGEMAS
No final do terceiro capítulo ocorre o que chamamos de conclusão, mas na verdade se trata mais de uma opinião de um aprendiz que fica na espera de que o poder público, ainda em breve, solucionem através de seus legisladores, uma lei que pelo menos traga em sua íntegra amparo legal para o uso de algemas e suas consequências, penas, providências administrativas e outros, sobre o tema. 2 ALGEMAS 2.1 Etimologia, origem e evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.253 Palavras / 58 PáginasData: 28/10/2017 -
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO
Já para Hegel, a pena não é usada para fazer justiça. Ele estabeleceu um método dialético em que a pena em suma seria a reafirmação do direito. O crime é a negação do direito, ou seja, o delito fere o ordenamento jurídico. Classificando essa teoria, não sendo, uma das mais adequadas para determinar as funções manifestas, de legitimar a pena. Para começar a teoria absoluta defende a proteção da sociedade por meio da pena.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 24/12/2017 -
CONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO
Alguns magistrados vem percebendo que a demissão por justa causa não é a solução, mas sim um método desumano, e que traz piores consequências, para todos, ou seja, para o individuo; para sua família que muitas vezes necessita do salário do trabalhador que esta doente para a manutenção do lar; para o empregador que perde uma mão de obra que muitas vezes é qualificada, mas devido a este problema afetou a relação de emprego;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2018 -
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE
Estando assim a sua aplicabilidade, relacionada em proteger a dignidade da pessoa humana, sendo assim, um poderoso fundamento, para a efetividade das leis, instrumento esse, que se resulta da evolução social, das relações jurídicas, e consequentemente uma busca de todas as nações no tratamento isonômico e diferenciado do ser humano e suas necessidades. Confrontando o benefício previdenciário auxílio-acidente em todas as vertentes normativas, verifica-se que o rol do Anexo III, e seus quadros, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROBLEMÁTICA INFLUÊNCIA DA ORDEM DE VIENA PARA O IRROMPIMENTO DA PRIMEIRA GUERRA
cooperação comandado por cinco potências. Esta ordem abandona “tanto a imposição unilateral de força de uma potência singular como a prevalência de múltiplas independências sobre as Relações Internacionais”7. Desta forma, eu tomo duas posições: sim, a Ordem contribuiu para a paz europeia, ao ponto que, conseguiu manter uma relativa paz e harmonia na Europa durante cem anos – desde o Congresso de Viena até “a maior guerra do mundo moderno”8. E, também não, em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2018 -
Considerações Jurídicas Sobre Bullying
III - a dignidade da pessoa humana; • Percebemos então que o Bullying fere um dos preceitos jurídicos pilares de nossa Carta Magna que é o direito a Dignidade Humana • Devemos também lembrar o Art. 5°, da Constituição Federal que diz Artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 PáginasData: 29/3/2018 -
CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
de apreciação do mérito, ou seja, apreciar a verdade dos fatos, deve proferir sentença com resolução do mérito, caso contrário, sem resolução, sendo esta a questão a ser debatida na distinção entre a ilegitimidade de parte a culpa exclusiva de terceiro. 2. Responsabilidade Civil Para melhores esclarecimentos sobre o tema tratado no presente artigo, se faz necessário uma breve passagem sobre o conceito de responsabilidade civil e seus pressupostos, tendo em vista as peculiaridades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.469 Palavras / 22 PáginasData: 5/5/2018 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
O Deputado Federal Ricardo Fiúza ao destacar seus argumentos frente ao instituto destaca: “um dos pontos mais altos do Projeto, no que se refere ao primado dos valores do trabalho como uma das causas fundantes do direito de propriedade”[3]. Mas existe entendimento contrário fundamentado no direito constitucional de propriedade em que não poderia um particular perder a sua propriedade para outro particular senão no caso de usucapião, no caso em comento poderíamos destacar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 15/1/2018 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
3.4 Responsabilidade civil como referência obrigatória e sua construção teórica................22 3.5 Responsabilidade penal indireta......................................................................................28 3.6 Responsabilidade penal objetiva......................................................................................30 3.7 Argumentos doutrinários sobre a responsabilização .......................................................31 4 RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA ......................................36 4.1 Requisitos da responsabilidade........................................................................................36 4.1.1 Requisitos explícitos.....................................................................................................36 4.1.2 Requisitos implícitos....................................................................................................38 4.2 Dosimetria da pena ........................................................................................................41 4.3 Penas aplicáveis à pessoa jurídica..................................................................................40 4.3.1 Espécies de penas .......................................................................................................41 4.4 Efeito da condenação: extinção da pessoa jurídica.......................................................47 4.5 Aplicação imediata da pena...........................................................................................49 4.6 Entendimento hodierno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.941 Palavras / 68 PáginasData: 4/10/2017 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOTADAMENTE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CC-2002
Verifica-se, desta forma, que os Tribunais se anteciparam passando, inclusive, a influenciar o legislador, fazendo com que fossem editadas normas legais reconhecendo o concubinato. Nessa esteira, é possível lembrar a Lei nº 6.367/75, bem como o Decreto-lei nº 7.036/44, que reconheciam ao concubino o direito ao recebimento de indenização por acidente de trabalho do seu convivente. Tal matéria restou de tal modo pacificada, que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula de nº 35,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.319 Palavras / 18 PáginasData: 21/3/2018 -
Considerações sobre Alienação Parental e as medidas adotadas pelo Poder Judiciário
Na mesma senda, Maria Berenice Dias (2007, p. 394) aduz que por duas causas a guarda dos filhos é (ou era) atribuída exclusivamente a um dos genitores. Historicamente os filhos sempre ficavam sob a guarda materna, por absoluta incompetência dos homens de desempenharem as “funções de maternagem”. Sempre foi proibido aos meninos brincar de boneca, entrar na cozinha, lavar o prato em que comeu... Afinal isto não é “coisa de macho”. Obviamente que em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 6/2/2018 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PERFIS DOS INVESTIDORES EM MERCADOS DE CAPITAIS
Os tipos de mercados envolvem títulos públicos, CDIs, e em mercado cambial. Também destina-se para controlar a liquidez monetária da economia. Nesse mercado as instituições financeiras atuam como facilitadora na realização de negócios, cobrando sempre uma comissão. A instituição financeira não empresta e nem capta recursos em seu nome. Mercado Financeiro Predominantemente, nesse mercado, os bancos centralizam a oferta e a procura de mercado de capitais e atuam como partes nas intermediações. Assim, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.479 Palavras / 18 PáginasData: 14/5/2018 -
CONSIDERAÇÕES: MEDIDA DE SEGURANÇA
De acordo com o Art. 98 do Código Penal, o semi-imputável poderá substituir a pena privativa de liberdade por medida de segurança, até mesmo na modalidade de internação, caso seja comprovado a necessidade do tratamento. O Tratamento Ambulatorial, será uma medida de segurança restritiva, essa modalidade irá introduzir cuidados médicos à pessoa que foi submetida. No que tange ao exame toxicológico (art. 174, c/c os arts. 8° e 9°, LEP), serão facultativos, nos limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2018 -
Considere a seguintes informações referente a empresa Comercial
Obs: Sabe-se que a empresa distribuiu e pagou dividendos no valor de $ 100.000,00 Pede-se: Relativo ao Exercício 2011, estruture a DOAR Lucro Líquido do Exercício – 139.500,00 + Despesas com depreciação, amortização e exaustão – 20.000,00 + ou (-) outras despesas e receitas que não afetam o CCL – 0,00 + ou (-) variações nos resultados de exercícios futuros – 0,00 Ajustes de exercícios anteriores que afetam o CCL Total das origens geradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017