Conhecimentos Gerais Sobre Factoring

...

Neste trabalho pretende-se então apresentar de fato o que seria o factoring, diferenciando- o das demais instituições similares bem como suas características, modalidades como forma de se mostrar sua real importância para as micro e pequenas empresas assim como seus benefícios e desvantagens para alguns setores da economia.

Se por um lado o factoring apresenta vantagens significativas para as empresas, por outro lado tem se apresentado problemas que têm deturpado a imagem do factoring como a agiotagem que é uma pratica semelhante visto que muitas empresas de factoring acabam cobrando comissões abusivas e exigindo garantias absurdas, contudo o factoring possui significativas diferenças, mas que muitas vezes as pessoas não veem e acabam confundindo-as prejudicando assim o desenvolvimento do factoring no Brasil e no mundo e tendo em vista essas dificuldades enfrentas que a ANFAC decidiu lutar para que o projeto de lei fosse encaminhado ao Congresso nacional para que assim a atividade de fomento mercantil fosse enfim regularizada bem como a criação de órgãos para fiscalizar essas atividades.

---------------------------------------------------------------

- Conhecimentos Gerais Sobre o Factoring

- Histórico

Alguns estudiosos afirmam que o factoring tem sua origem desde muito tempo antes de Cristo onde na cultura neo-babilônica, havia uma modalidade que se aproximava do factoring em que alguns comissários garantiam aos seus comitentes a cobrança dos créditos comerciais, em troca de um pagamento chamado de comissão e posteriormente após o período neo-babilônico, a pratica do factoring, se difundiu entre os povos fenícios, etruscos, gregos e romanos que praticavam o comercio no Oriente Médio e no Mediterrâneo quando na Roma e na Grécia comerciantes incumbiam outros indivíduos, o poder de guardar e vender as mercadorias de sua propriedade com o objetivo de manter hegemonia de modo que a figura do factor era um comerciante prospero e conhecido de determinada região que se encarregava de promover o comercio local prestando informações creditícias sobre outros comerciantes, além de receber e armazenar mercadorias que vinham de outras regiões e fazer cobranças mediante a uma remuneração. Porém com o declínio da Idade Média esse conhecimento se difundiu principalmente entre comerciantes como dos países do mediterrâneo e após as grandes descobertas ocorridas entre o Século XV e o início do Século XVII, a instituição de Factoring teve grande desenvolvimento em países onde o comércio mais se desenvolvia, como Inglaterra, Holanda, Espanha e França.

Com a descoberta e colonização da América principalmente nos estados Unidos no final do Século XVI quando este ainda era colonizado pela Inglaterra, o factoring começou a ser operado através de comerciantes ingleses, pois havia uma situação extremamente favorável para o seu desenvolvimento junto com os mercados de lã e tecidos e desse modo os ingleses passaram a operar a atividade de factoring entre a América do Norte e metrópoles onde o factor era importante para intensificar as relações comerciais onde era confiado pela guarda de produtos têxteis e manufaturados vindos das indústrias inglesas e com o passar do tempo os factores ficaram responsáveis pelas distribuições de mercadorias, além de garantir a compra antecipada dos produtos antes que eles fossem vendidos definitivamente.

Após a Declaração da Independência da América, o factor passou a desenvolver sua atividade ampliando funções devido à nova forma de governo que baixou as medidas que protegiam a indústria local dificultando assim o ingresso de produtos europeus no país, fazendo com que assim o crédito fosse reduzido de modo que as indústrias americanas que foram surgindo não tinham recursos e patrimônio suficiente para oferecer garantias que os bancos exigiam e devido a isso o factoring passou a exercer sua própria atividade, além de guardar mercadorias dos clientes, a compra de créditos vinda de suas vendas. Devido ser nos Estados Unidos o lugar onde ocorreram as maiores transformações do factoring foi esse também o país onde surgiu a primeira empresa de fomento mercantil do mundo em 1808 e posteriormente em 1954 o Código Comercial utilizado pelos Estados Unidos que regulamentava a cessão de crédito que era aplicado ao factoring.

Na década de 60 a Europa também passou a desenvolver a atividade de factoring tendo em vista que até então essa atividade era vista quase que exclusivamente americana e ganhando cada vez mais espaço o factoring passou a concorrer cada vez mais com os bancos até que em 1974 o Conselho de UNIDROIT que fazia estudos sobre contratos comerciais, decidiu realizar um estudo sobre a cessão de dividas em geral, mas especificamente sobre contratos de factoring com vista à elaboração de normas uniformes. Depois em 1987 a sessão plenária do Conselho de UNIDROIT aprovou a minuta de um contrato para transações internacionais de factoring, que mais tarde seria objeto de uma assembleia no Canadá onde esta aprovou em 28/05/1988 um texto para o contrato de factoring destinado a negócios entre países.

No Brasil o factoring surgiu na década de 80 e devido ao crescimento e a difusão de sua pratica foi criado em 1982 a ANFAC que tinha por objetivo esclarecer dúvidas sobre a atividade orientando as empresas que a utilizava, pois, o período para as empresas de factoring era muito difícil chegando até o ponto em que o Banco Central fez uma medida para que as juntas comerciais não arquivassem os atos constitutivos e outros documentos que adivinham das empresas de factoring.

Posteriormente superado essas dificuldades ficou entendido que o factoring era um meio importante para as micros e pequenas empresas obterem capital de giro especialmente aqui no Brasil onde o crédito disponível não era suficiente para atender todas as necessidades existentes.

Hoje o factoring é praticado em mais de 50 países sendo muito importante para o fomento comercial.

1.2 ANFAC / FEBRAFAC

A ANFAC é a Associação Nacional de Factoring sem fins lucrativos com o objetivo de reunir todas as sociedades de fomento mercantil para divulgar os verdadeiros conceitos dessa operação e com o crescimento da mesma no Brasil a ANFAC descentralizou e regionalizou a administração de suas atividades através de diretorias e sindicatos regionais e então se criou o Sindicato Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil e posteriormente a Federação Brasileira de Factoring que reunia todos esses sindicatos.

Portanto